001/2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta situação de calamidade pública, em razão de crise administrativa, no Município de Pesqueira, que impede o planejamento necessário às contratações e admissões de pessoal indispensáveis à manutenção de serviços públicos essenciais, no início do exercício de 2021.
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002/2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Pesqueira, no Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo corona vírus - COVID -19.
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003/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE INÍCIO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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004/2021
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08/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial no Município de Pesqueira-PE em virtude do falecimento do senhor Augusto Costa.
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005/2021
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11/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define e aprova os preços públicos dos serviços constantes da tabela integrante desse decreto para o ano de 2021, e dá outras providencias.
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008/2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o calendário de pagamento das remunerações dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Pesqueira no exercício de 2021.
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009/2021
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28/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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010/2021
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28/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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012/2021
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04/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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013/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o Recadastramento Obrigatório dos Servidores Públicos Municipais de Pesqueira e dá outras providências.
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014/2021
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11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta a Entrega Do Título De Embaixador do Carnaval De Pesqueira Ao Sr. Sérgio Amaral.
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015/2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial no Município de Pesqueira-PE em virtude do falecimento dos jovens pesqueirenses vitimados em acidente automobilístico no dia 21 de fevereiro de 2021.
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016/2021
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01/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Suspende temporariamente o atendimento ao público junto à Sede Administrativa do Município de Pesqueira - PE.
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018/2021
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08/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui e disciplina a Comissão Permanente*de Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito dos servidores do Município de Pesqueira.
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020/2021
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18/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Suspende temporariamente o atendimento ao público junto à Sede Administrativa do Município de Pesqueira - PE e dá outras providências.
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021/2021
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18/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Cria o Comitê de Enfrentamento ao COVID-19 no Município de Pesqueira/PE e dá outras providências.
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022/2021
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18/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza 0 funcionamento da feira livre no regime especial de prevenção ao COVID-19.
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023/2021
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29/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga, até o dia 03 de abril de 2021, o prazo de suspensão previsto no artigo i°, do decreto 020/2021, de 18 de março de 2021.
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024/2021
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30/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial no Município de Pesqueira-PE em virtude do falecimento do médico e cidadão pesqueirense Dr. Roberto Flávio.
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025/2021
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30/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
FIXA OS FERIADOS DA SEMANA SANTA DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA- PE.
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026/2021
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30/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N° 50.470 DE 31 DE MARÇO DE 2021.
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030/2021
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12/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto Municipal 007/2021, prorrogando o prazo para pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2021 e dá outras providências.
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035/2021
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18/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta no âmbito do município de pesqueira, medidas restritivas às atividades sociais e econômicas, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir de 19 de maio de 2021.
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036/2021
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25/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta no âmbito do município de pesqueira, medidas restritivas às atividades sociais e econômicas, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e do Decreto do Governo do Estado de Pernambuco, n° 50.752/2021, a partir de 26 de maio de 2021.
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039/2021
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02/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre medidas complementares e preventivas a serem adotadas no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito municipal e dá outras providências no período junino.
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041/2021
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04/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga, até o dia 13 de junho de 2021, as medidas restritivas às atividades sociais e econômicas, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, previstas no decreto 036/2021, de 25 de maio de 2021.
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3.363-2021
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02/02/2021 |
Legislação |
Leis |
Fixa 0 valor do salário mínimo dos servidores Municipais de Pesqueira-PE.
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3.364-2021
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22/02/2021 |
Legislação |
Leis |
Homenageia os pesqueirenses mortos pela COVID-19 com um monumento em Pesqueira e dá outras providências.
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3.365-2021
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17/02/2021 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO Homenageia os pesqueirenses mortos pela COVID-19 com um monumento em Pesqueira e dá outras providências.
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3.366-2021
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17/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Revoga a lei 3263/2018, de 05 de junho de 2018, e Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Secretaria Municipal de Educação de Pesqueira, dos ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão de livre nomeação e exoneração, pelo Chefe do Executivo Municipal e dá outras
providências.
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3.367-2021
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17/03/2021 |
Legislação |
Leis |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
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3.368-2021
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30/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Luiz de Oliveira Neves, a principal localizada no Residencial Redenção no município de Pesqueira e a outras providências.
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3.369-2021
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30/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Laurene Martins, a Rua 04 (saindo da BR) localizada no Residencial Redenção no Município de Pesqueira e a outras
providências.
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3.370-2021
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18/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a alteração da Lei N° 3.264/2018, do Fundo Municipal de Educação de Pesqueira - FME e dá outras providências.
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3.372-2021
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30/03/2021 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.
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3.373-2021
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18/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui no âmbito da Secretaria Municipal da Educação de Pesqueira, o Comitê Gestor de Política Públicas Educacionais e dá outras providências.
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3.374-2021
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06/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 2077/10, de 29 de setembro de 2010 e dá outras providências.
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3.375-2021
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06/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como, sobre a implantação do Polo de Apoio Presencial no âmbito do Município de Pesqueira e dá outras providências.
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3.376-2021
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15/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Cria o PROGRAMA de INCETIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR e a SAÚDE da MULHER, no âmbito do município de Pesqueira - Pernambuco.
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3.377-2021
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20/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação das Regiões Administrativas Municipais de Pesqueira - RAMP’s-, O Plano de Desenvolvimento Participativo e dá outras providências.
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3.378-2021
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20/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui 0 Auxílio Emergencial Cultural de Pesqueira, por força das medidas restritivas adotadas em decorrência da permanência da pandemia de COVID19.
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3.379-2021
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26/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Agricultores da Caixa D’água.
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3.371-2021
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18/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 937/2004 de Criação do Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB/FME como
Câmara, e dá outras providências.
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s/n
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02/05/2021 |
Atos Oficiais |
SIAFIC - Planejamento e Ações |
Plano de Ação - Requisitos Mínimos de Sistema Decreto Federal 10.540/2020.
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032-2021
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03/05/2021 |
Atos Oficiais |
SIAFIC - Planejamento e Ações |
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Pesqueira - PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
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388-2021
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03/05/2021 |
Atos Oficiais |
SIAFIC - Planejamento e Ações |
Designar a Comissão para elaboração e Execução do Plano de Ação voltado para a adequação às disposições do Decreto nº 10.540 de 05 de novembro de 2020, sobre os Padrões Mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.
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s/n
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28/09/2021 |
Boas Práticas |
Audiência Pública. |
Audiência Pública Contas do Segundo Quadrimestre do exercício de 2021.
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s/n
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14/06/2021 |
Boas Práticas |
Audiência Pública. |
Primeira Audiência Pública para apresentação das metas públicas do Primeiro Quadrimestre de 2021.
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5393
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20/01/2021 |
Coronavírus |
Recomendações e Resoluções LAI – COVID |
Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual.
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5395
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25/01/2021 |
Coronavírus |
Recomendações e Resoluções LAI – COVID |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco.
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5397
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05/02/2021 |
Coronavírus |
Recomendações e Resoluções LAI – COVID |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco.
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5407
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24/02/2021 |
Coronavírus |
Recomendações e Resoluções LAI – COVID |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco.
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5409
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03/03/2021 |
Coronavírus |
Recomendações e Resoluções LAI – COVID |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Quinta Distribuição de Vacinas Aplicadas em Idosos e Trabalhadores Gestão Interfederativa.
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5413
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10/03/2021 |
Coronavírus |
Recomendações e Resoluções LAI – COVID |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Sexta Distribuição de Vacinas Aplicadas em Idosos e Trabalhadores Gestão Interfederativa.
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5415
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17/03/2021 |
Coronavírus |
Recomendações e Resoluções LAI – COVID |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Sétima Distribuição de Vacinas Aplicadas em Idosos e Trabalhadores Gestão Interfederativa.
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5418
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23/03/2021 |
Coronavírus |
Recomendações e Resoluções LAI – COVID |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Oitava Distribuição de Vacinas Aplicadas em Idosos e Trabalhadores Gestão Interfederativa.
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5425
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26/03/2021 |
Coronavírus |
Recomendações e Resoluções LAI – COVID |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Nona Distribuição de Vacinas Aplicadas em Idosos e Quilombolas Gestão Interfederativa.
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5427
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05/04/2021 |
Coronavírus |
Recomendações e Resoluções LAI – COVID |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Décima Distribuição de Vacinas Aplicadas em Idosos e Trabalhadores Gestão Interfederativa.
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5430
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09/04/2021 |
Coronavírus |
Recomendações e Resoluções LAI – COVID |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Décima primeira Distribuição de Vacinas Aplicadas em Idosos e Trabalhadores Gestão Interfederativa.
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5433
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15/04/2021 |
Coronavírus |
Recomendações e Resoluções LAI – COVID |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Décima segunda Distribuição de Vacinas Aplicadas em Idosos e Trabalhadores Gestão Interfederativa.
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5440
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26/04/2021 |
Coronavírus |
Recomendações e Resoluções LAI – COVID |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Grupos de Comorbidades Prioritárias à Vacinação COVID-19, décima terceira distribuição.
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5444
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03/05/2021 |
Coronavírus |
Recomendações e Resoluções LAI – COVID |
Pactua as orientações das estratégias de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra COVID-19, Décima quarta Distribuição, Estado de Pernambuco.
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5445
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04/05/2021 |
Coronavírus |
Recomendações e Resoluções LAI – COVID |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Décima quinta Distribuição de Vacinas Aplicadas em Idosos e Trabalhadores Gestão Interfederativa.
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5446
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06/05/2021 |
Coronavírus |
Recomendações e Resoluções LAI – COVID |
Pleiteia junto ao Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose Recebidas provenientes da Farmacêutica SinoVac/Butantan, Décima sexta distribuição, para o Estado de Pernambuco.
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5450
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13/05/2021 |
Coronavírus |
Recomendações e Resoluções LAI – COVID |
Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com comorbidades acima de 50 anos.
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5451
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14/05/2021 |
Coronavírus |
Recomendações e Resoluções LAI – COVID |
Pactua a descentralização da vacina Pfizer para as Gestantes e Puérperas ampliando a organização e distribuição de Polos nas Macrorregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco.
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5452
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14/05/2021 |
Coronavírus |
Recomendações e Resoluções LAI – COVID |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Décima sétima Distribuição de Vacinas Aplicadas em Idosos e Trabalhadores Gestão Interfederativa.
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0071982
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20/12/1982 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.
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011-1983
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01/12/1983 |
Legislação |
Leis |
Orça a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Pesqueira, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1984.
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012-1983
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01/12/1983 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento plurianual de investimentos do Município de Pesqueira, Estado de Pernambuco, para o triênio 1984 e 1986 o Prefeito do município de Pesqueira, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais.
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001/1983
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10/05/1983 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autoriza o poder executivo a adquirir por meio de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências.
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002/1983
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24/05/1983 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Adita órgãos a atual estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, cria Cargos em Comissão e dá outras providências.
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003/1983
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11/01/1983 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação de terrenos municipais.
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004/1983
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02/08/1983 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Reorganiza a estrutura do Quadro de pessoal e dá outras providências.
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008/1983
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03/10/1983 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Fica isenta do pagamento de todos os impostos municipais, pelo prazo de 10 anos, a Agência local do Banco do Brasil, tendo para isso, aplicar, no mínimo, 100% dos depósitos voluntários do público, através de empréstimos ou descontos de títulos em favor da indústria, comércio, lavoura e pecuária do Município.
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009/1983
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29/11/1983 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre contagem recíproca de tempo de serviço público Municipal com atividade privada ou Sociedade Beneficente e Filantrópica, de acordo com a Lei nº 6.226 de 14/07/1975, emenda constitucional nº 18 de 09/07/1975 e Decreto nº 83.081, de 24/01/1979.
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010/1983
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01/12/1983 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Fixa a organização administração da Prefeitura Municipal de Pesqueira e dá outras providências.
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396/1988
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01/09/1988 |
Legislação |
Leis |
Denomina a 1ª Travessa da Rua José Nepomuceno das Neves de Rua Professor Nicácio França de Oliveira.
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0421-1989
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18/01/1989 |
Legislação |
Leis |
Institui o Imposto Sobre Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVVC e dá outras providências.
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0422-1989
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23/01/1989 |
Legislação |
Leis |
Cria 02 Cargos de Assessor Jurídico e 02 Cargos de Assessor de Imprensa para a Secretaria de Governo Municipal e dá outras providências.
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423-1989
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23/01/1989 |
Legislação |
Leis |
Institui o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e dá outras providências.
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424-1989
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28/02/1989 |
Legislação |
Leis |
Modifica o Artigo 1º da Lei nº 0418/88 e dá outras providências.
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426-1989
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28/02/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Rua Maria Auxiliadora Galindo Oliveira a que tem esse nome posto pela CELPE.
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427-1989
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28/02/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Rua Antônio Barbosa Filho.
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428-1989
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28/02/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Rua José Leite da Silva.
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429-1989
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28/02/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Rua Petrônio Tenório de Moura a que tem início após a BR 232 na Oficina Dois Irmãos.
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430-1989
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26/04/1989 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo a doar terreno.
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431-1989
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26/04/1989 |
Legislação |
Leis |
Dá isenção de ISS pelo prazo de 5 anos a Pesqueira FM LTDA.
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432-1989
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26/04/1989 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do executivo a fazer doação de imóvel para construção de um frigorífico que pertence a Waldir de Vasconcelos.
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433-1989
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18/05/1989 |
Legislação |
Leis |
Substitui o nome de rua do Xukurus por Av. Manoel Tenório de Brito.
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433-1989
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18/05/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Rua Júlia Magalhães de Freitas.
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441-1989
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16/06/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina a antiga cadeia pública de Edifício Jornalista Paulo Augusto de Oliveira.
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442-1989
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16/06/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Rua Antônio Pedro da Silva.
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443-1989
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16/06/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Rua João de Barros Filho.
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448-1989
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31/07/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina a rua Severino Rosa da Silva.
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449-1989
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31/07/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Rua José Luiz Marcout Neto.
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450-1989
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31/07/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Rua Lafaete Vicente de Oliveira.
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451-1989
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31/07/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Rua Lourenço Tenório Cavalcante.
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537-1991
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14/01/1991 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a celebrar convênio com a UFRPE e dá outras providências.
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452-1989
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31/07/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Rua José Tibúrcio dos Santos.
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538-1991
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14/01/1991 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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453-1989
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31/07/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina Rua Alípio José de Oliveira.
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541-1991
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19/04/1991 |
Legislação |
Leis |
Dá a denominação de Rua Desidério Alves da Silva Valença, à 2º Travessa Dom Adalberto Sobral, Bairro do Prado.
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456-1989
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16/08/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Rua Ovídio Batista da Silva.
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542-1991
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19/04/1991 |
Legislação |
Leis |
Denomina Loteamento "O povo no poder", em Papagaio.
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457-1989
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16/08/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Rua Antônio Ferreira da Silva.
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543-1991
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26/04/1991 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Posto de Saúde José Deca de Melo o posto de Saúde do Sítio Papagaio de Cima.
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484-1989
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27/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Vitoriano Lopes de Mendonça.
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544-1991
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26/04/1991 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo a fazer doação de Lotes no loteamento "O povo no Poder" em Papagaio, especifica e dá outras providências.
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483-1989
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27/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua José Gomes da Silva.
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551-1991
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29/08/1991 |
Legislação |
Leis |
Modifica a lei nº 538 de 1991 e dá outras providências.
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458-1989
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16/08/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina Bairro Santo Antônio.
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552-1991
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02/09/1991 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a Câmara de vereadores a doar móveis.
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482-1989
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27/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua José Gonçalves Maia.
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556-1991
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24/10/1991 |
Legislação |
Leis |
Institui o Conselho Municipal de Saúde de Pesqueira COMUSPE e dá outras providências.
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559-1991
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18/12/1991 |
Legislação |
Leis |
Disciplina Doação de Imóveis Municipais e dá outras providências.
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481-1989
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27/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Moises Vicente.
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480-1989
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27/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Alfredo Monteiro Leite.
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479-1989
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27/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Praça Maria do Carmo Freitas.
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560-1991
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18/12/1991 |
Legislação |
Leis |
Considera de Utilidade Pública a Sociedade Educacional de Saúde Preventiva.
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460-1989
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16/08/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Rua Sebastião Cândido da Silva.
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561-1991
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18/12/1991 |
Legislação |
Leis |
Determina Feriado o dia 21 de outubro o Dia do Comerciário.
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461-1989
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16/08/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina ao Centro Cirúrgico do Hospital Dr. Lídio Paraíba de Centro Cirúrgico Dr. Maurílio Pereira da Silva.
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565-1992
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13/03/1992 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Rua Promotor Luiz Américo Galvão Filho a 1º Travessa Vereador Enedino de Freitas.
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463-1989
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24/08/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Mestre Pedro Pereira da Silva.
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573-1992
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15/06/1992 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Av. Dr. Mário Marinho de Andrada, rua projetada do Loteamento Portal de Pesqueira.
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466-1989
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19/10/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Praça Joaquim Mota Valença.
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574-1992
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21/07/1992 |
Legislação |
Leis |
Eleva à categoria de povoado o Sítio Carrapicho.
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467-1989
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19/10/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Rua Antônio Orório da Silva.
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577-1992
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01/10/1992 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Escola João Honório Batista da Silva, a Escola Municipal do Sítio Boa Vista.
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581-1992
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06/11/1992 |
Legislação |
Leis |
Considera-se de utilidade pública a PIA Fundação autônoma Maria mãe da graça, no sítio Guarda, neste Município.
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471-1989
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20/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Alto do Bom Conselho o Sítio Espinhaço da Gata.
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474-1989
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27/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Antônio Monteiro Leite.
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583-1992
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21/12/1992 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Escola Maria Rita da Silva, a Escola do Povoado de Capricho.
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475-1989
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27/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Paulo Lopes Cordeiro.
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584-1993
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02/02/1993 |
Legislação |
Leis |
Autoriza ao Executivo conceder aumento dos funcionários públicos e dá outras providências.
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476-1989
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27/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Abel Rodrigues de Freitas.
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478-1989
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27/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Pedro Gomes de Freitas.
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585-1993
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08/02/1993 |
Legislação |
Leis |
Define as situações temporárias de excepcional interesse público, disciplina as contratações de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
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590-1993
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21/05/1993 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a conceder aumento aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
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591-1993
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11/06/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre Diretrizes orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências.
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592-1993
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18/06/1993 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo conceder aumento aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
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593-1993
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17/08/1993 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a conceder aumento aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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594-1993
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17/08/1993 |
Legislação |
Leis |
Modifica artigos da lei nº 556 de 1991 que institui o conselho municipal de saúde de Pesqueira - COMUSPE.
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595-1993
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20/09/1993 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a doação de terreno à União Federal para implantação do Centro de Atenção Integral da Criança CAIC, em Pesqueira e dá outras providências.
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596-1993
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07/10/1993 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais e dá outras providências.
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597-1993
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08/10/1993 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo a conceder aumento aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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598-1993
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05/11/1993 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
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599-1993
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19/11/1993 |
Legislação |
Leis |
Altera o art. 1º da lei nº 593 de 1993 que autoriza a doação de terreno à União para implantação do CAIC, em Pesqueira e dá outras providências.
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600-1993
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23/11/1993 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o chefe do executivo conceder aumento aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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601-1993
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23/11/1993 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para 1994.
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602-1993
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23/11/1993 |
Legislação |
Leis |
dispõe sobre o plano Plurianual de investimentos para 1994 a 1997 e dá outras providências.
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603-1993
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20/12/1993 |
Legislação |
Leis |
Altera a base de cálculo e alíquotas da taxa de iluminação pública TIP e dá outras providências.
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709-1998
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03/04/1998 |
Legislação |
Leis |
Dá a Avenida Principal da Cohab II a denominação de Av. Paulo Antônio Pires e determina outras providências.
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710-1998
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27/03/1998 |
Legislação |
Leis |
Considera de Utilidade Pública o Movimento teatral Ziriguidum Art. Circus e determina outras providências.
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711-1998
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27/03/1998 |
Legislação |
Leis |
Fica Autorizado o Poder Executivo a doar o lixo urbano coletado na cidade a empresa Fazenda Redenção Produtora Agrícola e Industrial Ltda, e dá outras providências.
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712-1998
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27/03/1998 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a fazer Cessão de Direito Real de Uso sobre o terreno Localizado na Av. Dr. Severiano Jatobá para construir um velório.
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713-1998
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27/03/1998 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder Executivo a fazer Cessão de Direito Real de Uso de terreno para instalação de empresa "Industria de Empacotamento de Cereais e Produtos de Origem vegetal" e dá outras providências.
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714-1998
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06/04/1998 |
Legislação |
Leis |
Revoga a lei 159 de 13/01/1976 e dá outras providências.
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715-1998
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06/04/1998 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo a transferir todo acervo no Contrato de Promessa de Entrocamento e absorção da Rede Conforme contrato de empreitada global, em sua cláusula 3.1.22 e seus sub itens para a TELPE dá outras providências.
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717-1998
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29/05/1998 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Rua Joaquim Alexandre de Souza e determina outras providências.
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718-1998
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22/06/1998 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.
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720-1998
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30/06/1998 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Pesqueira, e dá outras providências.
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721-1998
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30/06/1998 |
Legislação |
Leis |
Altera o Plano de Cargos e Carreiras Através de Modificações na lei nº 691 de 1997 Estatuto do Magistério do Município.
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742-1999
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19/03/1999 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta as gratificações dos recursos do SUS aos funcionários efetivos da Saúde em serviços da Rede Pública municipal.
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743-1999
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14/05/1999 |
Legislação |
Leis |
Cria a Semana da Cultura Popular de Pesqueira.
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722-1998
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14/09/1998 |
Legislação |
Leis |
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Loteamento Irmãos Rocha e adjacência.
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723-1998
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14/09/1998 |
Legislação |
Leis |
Considera a Sociedade Musical Maestro José Bevenuto Alves de Instituição de Utilidade Pública.
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744-1999
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17/05/1999 |
Legislação |
Leis |
Considera de utilidade pública o CEDECOM localizado no sítio guarda.
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724-1998
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14/09/1998 |
Legislação |
Leis |
Modifica a redação do art. 1° da lei 717 de 1998 e determina outras providências.
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725-1998
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17/09/1998 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo a fazer cessão de terrenos com a finalidade de construções de casas para pessoas carentes.
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745-1999
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17/05/1999 |
Legislação |
Leis |
Considera de utilidade pública as obras sociais da Paróquia da Conceição.
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746-1999
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17/05/1999 |
Legislação |
Leis |
Cria o Programa de Bolsa Estágio destinado à Rede Municipal do Ensino Fundamental
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726-1998
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13/10/1998 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a cessão de terreno para construção de um Abatedouro de Caprinos, Ovinos e Suínos.
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747-1999
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17/05/1999 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo abrir crédito adicional especial destinado ao custeio da sociedade de cultura musical maestro José Bevenuto Alves.
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727-1998
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21/10/1998 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a fazer cessão de terreno para instalação de Lanor - Lácteos do Nordeste LTDA.
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749-1999
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21/05/1999 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Prefeito fornecer aos flagelados cestas básicas.
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728-1998
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21/10/1998 |
Legislação |
Leis |
Altera a Redação do art. 1° da lei 713 de 1998 e dá outras providências.
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750-1999
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21/05/1999 |
Legislação |
Leis |
Suspende por um ano o 2° enquadramento do art. 106 da lei n° 691 de 1997 alterado pela lei n° 721 de 1998 Estatuto do Magistério Público Municipal.
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751-1999
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21/05/1999 |
Legislação |
Leis |
Denomina Escola Municipal Maria de Lourdes Lima de Almeida.
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752-1999
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11/06/1999 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2000.
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753-1999
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04/06/1999 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo ceder terreno a Marinalva Alves de Lima Marreca.
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731-1998
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24/12/1998 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a fazer doação do Telefone instalado no Povoado de Cajueiro, à Senhora Rosa Marinho Espíndola, e dá outras providências.
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734-1998
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24/12/1998 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a assinar termo de compromisso de autorização para posto do Correio.
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754-1999
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11/06/1999 |
Legislação |
Leis |
Revoga a lei n° 716 de 1998 Denominação da Escola Municipal de Ipanema.
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756-1999
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18/06/1999 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo a fazer cessão de terreno para a instalação da Firma Antônio Lopes Filho ME - Indústria de Alimentos Ideal.
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735-1998
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24/12/1998 |
Legislação |
Leis |
Divide Rua, dá denominação e outras providências.
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757-1999
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21/06/1999 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a ceder terreno para instalação da Firma Rosângela de Souza Bezerra ME (Laticínio Rei da Glória).
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736-1998
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24/12/1998 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão do plano plurianual de investimentos para o período de 1999 a 2001 e dá outras providências.
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737-1998
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24/12/1998 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 1999.
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758-1999
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21/06/1999 |
Legislação |
Leis |
Autoriza ao executivo ceder terreno para instalação da Escola São José.
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738-1998
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24/12/1998 |
Legislação |
Leis |
Altera o Estatuto do Magistério Municipal lei nº 691 de 1997.
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759-1999
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27/08/1999 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre os atos de Limpeza Pública.
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739-1998
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24/12/1998 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a fazer cessão de 280 lotes para construção de casas populares.
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740-1998
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24/12/1998 |
Legislação |
Leis |
Modifica a redação do Parágrafo Único, Alínea B, da lei 690 de 1997.
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744-2000
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22/03/2000 |
Legislação |
Leis |
Altera a lei nº 691 de 1997 Estatuto do Magistério Público.
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760-1999
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31/08/1999 |
Legislação |
Leis |
Considera de Utilidade Pública o Centro de Evangelização Irmã Angélica de Carvalho.
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775-2000
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14/06/2000 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executiva a Modificar a redação da lei 753 de 1999.
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761-1999
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15/10/1999 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Prefeito a criar o loteamento Parque do Eucalipto.
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776-2000
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14/06/2000 |
Legislação |
Leis |
Reajusta em 11% os vencimentos e salários dos funcionários dos município.
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762-1999
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15/10/1999 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a fazer cessão de terreno para implantação de uma fábrica de cerâmica.
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778-2000
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30/08/2000 |
Legislação |
Leis |
Modifica a redação da lei nº 704 de 1997.
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779-2000
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28/08/2000 |
Legislação |
Leis |
Estabelece subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretário municipal para a legislatura 2001 a 2004 e dá outras providências.
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763-1999
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15/10/1999 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação ao Parque dos Eucaliptos.
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780-2000
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30/08/2000 |
Legislação |
Leis |
Estabelece os subsídios dos vereadores para a legislatura 2001 a 2004.
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781-2000
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30/08/2000 |
Legislação |
Leis |
Modifica o capítulo ll Da Composição do Conselho da Alimentação Escolar CAE da lei 636 de 1995.
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765-1999
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05/11/1999 |
Legislação |
Leis |
Modifica as leis n° 538 e 1991 e 551 de 1991 em relação ao COMDECA.
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766-1999
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08/11/1999 |
Legislação |
Leis |
Cpmsodera o CDAL entidade de utilidade pública.
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767-1999
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17/12/1999 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos Servidores do Poder Legislativo.
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768-1999
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16/12/1999 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação a Praça Cacique Chicão.
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769-1999
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16/12/1999 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação a Rua Alzira Maria Freitas de Barros.
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770-1999
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22/12/1999 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do município para o ano de 2000.
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771-1999
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22/12/1999 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos de 2000 a 2001.
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782-2000
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21/11/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município para o ano de 2001 e dá outras providências.
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772-1999
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22/12/1999 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a cessão de terreno para instalação da Firma Sérgio Brito Industria e Comércio.
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783-2000
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21/11/2000 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2001.
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784-2000
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21/11/2000 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo cessão de terreno para implantação de uma Pousada.
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S/N
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11/03/1999 |
Legislação |
Leis |
Veto a lei 741 de 1999.
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3334-2020
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19/02/2020 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Giradouro do Rotary Internacional, o giradouro do acesso ao conjunto Habitacional Dom Manoel Palmeira da Rocha, localizado nas margens da BR 232, km 217, e dá outras providências.
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3336-2020
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19/02/2020 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se Quadra Poliesportiva Lindinalva Pereira de Freitas
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3.342-2020
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11/05/0020 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta os Recursos de Médio e alto Complexidade-MAC e da atenção primária à saúde.
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793-2001
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12/01/2001 |
Legislação |
Leis |
Reformula a Organização Estrutural do município.
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794-2001
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01/02/2001 |
Legislação |
Leis |
Revoga a lei 792 de 2000.
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795-2001
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19/02/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de Programas Assistenciais e culturais.
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797-2001
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21/03/2001 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação a Rua Robson Cavalcanti da Silva.
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798-2001
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21/03/2001 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação a Rua Eduardo Romão Leite.
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799-2001
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21/03/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de gabinetes para os vereadores.
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800-2001
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29/03/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a instituição de verba gabinete.
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801-2001
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30/03/2001 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo realizar operação de Crédito por antecipação de receita.
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802-2001
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30/03/2001 |
Legislação |
Leis |
Considera a ASEVI Ação Social Esperança e Vida, de Utilidade Pública.
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803-2001
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30/03/2001 |
Legislação |
Leis |
Considera-se de Utilidade Pública o CEDAPP Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor.
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804-2001
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10/05/2001 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a adquirir imóveis de propriedade da Rede Ferroviária Federal S/A.
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806-2001
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10/05/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Programa de Saúde da Família.
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807-2001
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15/05/2001 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a concessão de subvenções a associações comunitárias.
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808-2001
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15/05/2001 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a Concessão de Gratificação a Servidores Municipais.
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809-2001
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15/05/2001 |
Legislação |
Leis |
Cria Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC.
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810-2001
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01/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Garantia de Rende Mínima associado a ações socioeducativas.
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811-2001
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01/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Trata de aquisição de imóveis de propriedade da rede ferroviária federal.
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812-2001
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01/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a concessão de subvenções a associações comunitárias e de moradores, complementando a Lei n° 807 de 2001.
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813-2001
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01/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Concede aumento de vencimentos a servidores comissionados.
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814-2001
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01/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo adquirir um imóvel rural.
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815-2001
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12/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação da Rua Judite Soares.
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816-2001
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12/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação da Rua Francisca de Paula Bezerra.
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817-2001
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12/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação a Rua Maria Rosa de Oliveira.
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838-2001
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13/11/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em Operações de Crédito para os servidores municipais.
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818-2001
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12/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária.
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819-2001
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25/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a instituição de campanha específica de motivação direcionada para o incremento na arrecadação de tributos municipais em atraso.
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820-2001
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25/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a concessão de abono aos professores de educação infantil, de jovens e adultos.
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821-2001
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25/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Altera as Remunerações dos Profissionais das Equipes de Saúde do PSF.
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837-2001
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13/11/2001 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo a conceder cessão de Direito Real de Uso do Imóvel ao Sr. Eleno Bezerra de Vasconcelos.
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835-2001
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13/11/2001 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Pesqueira.
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834-2001
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13/11/2001 |
Legislação |
Leis |
Autoriza pagamento de despesas com translado, estadia e alimentação a profissionais que vierem prestar, a título gratuito, serviço de interesse da municipalidade.
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833-2001
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01/11/2001 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a fazer cessão de Direito Real de Uso de terreno.
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832-2001
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27/08/2001 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo indenizar um imóvel para desobstrução de Rua.
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831-2001
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27/08/2001 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação de Rua Izídio Alves Torres.
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830-2001
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17/08/2001 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Renda Mínima Associada a ações socioeducativas e determina (Bolsa Escola).
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829-2001
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25/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho de Acompanhamento de Controle Social do Programa Bolsa Escola.
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822-2001
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25/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de cargos e provimento efetivo no quadro permanente de servidores da Prefeitura.
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824-2001
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22/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, reorganiza o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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825-2001
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25/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito interno na modalidade arrendamento mercantil financeiro a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
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826-2001
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25/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo adquirir um imóvel rural e dá outras providências.
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827-2001
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25/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
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828-2001
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25/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o pagamento de encargos a RFFSA pela cessão de uso de imóvel a dá outras providências.
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840-2002
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04/01/2002 |
Legislação |
Leis |
Considera a APLA Academia Pesqueirense de Letras e Artes de Utilidade Pública.
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785-2000
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21/11/2000 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a fazer cessão de terreno para construção de uma casa comercial.
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841-2002
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04/01/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a instituição de verba de representação do Presidente da Câmara.
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786-2000
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18/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a fazer cessão de terreno para implantação de indústria de material de limpeza.
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787-2000
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18/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo a fazer cessão de terreno para implantação de Tubos e Pré-moldados.
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788-2000
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18/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a ceder terreno para implantação do Instituto Superior de Educação de Pesqueira ISEP.
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789-2000
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18/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo municipal a fazer cessão de uso de terreno para implantação de uma Casa Comercial e Armazém de Material de Construção.
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790-2000
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18/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de programas de assistência às famílias carentes residentes.
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844-2002
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18/03/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores do Poder Legislativo.
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791-2000
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18/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a fazer cessão de terreno com a finalidade de permitir a construção de uma Escola de Línguas Estrangeiras.
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845-2002
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18/03/2002 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo a fazer Cessão de Direito Real de Uso de lotes para construção de Templo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
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792-2000
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27/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Disciplina o pagamento das pensões que especifica e dá outras providências.
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846-2002
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18/03/2002 |
Legislação |
Leis |
Prorroga o Prazo fixado no art. 3° da lei n° 733 de 1998 Convênio com a Sociedade de Cultura Musical Maestro José Bevenuto Alves.
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847-2002
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18/03/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de subvenções a Entidades Assistenciais e Clubes de Serviço.
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848-2002
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26/03/2002 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação ao Posto de Saúde de Mimoso.
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849-2002
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26/03/2002 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação a Unidade de Saúde de Salobro Dr. Lucilo de Freitas Macêdo.
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850-2002
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26/03/2002 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação a Unidade de Saúde de Papagaio de Severino Correia dos Ramos.
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879-2002
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31/12/2002 |
Legislação |
Leis |
Institui no Município a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.
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851-2002
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26/03/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para indenizar barracos localizados em logradouros públicos.
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852-2002
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05/04/2002 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Centro Cultural José Valderique Tenório.
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853-2002
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08/04/2002 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação a Avenida Deputado José Liberato.
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854-2002
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09/04/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a inclusão de programas no PPA, autoriza o executivo a abrir crédito adicional especial.
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878-2002
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20/12/2002 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Pracinha Idalina Maria da Conceição.
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877-2002
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11/12/2002 |
Legislação |
Leis |
Altera a lei ° 793 de 2001 extingue o cargo de Diretor do Dep. de assuntos indígenas, nomeia a pasta da Secretaria de Articulação Institucional e Controle Interno.
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855-2002
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17/04/2002 |
Legislação |
Leis |
Considera de Utilidade Pública a ACAA Associação Comunidade Arca da Aliança.
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857-2002
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24/04/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a inclusão de programas no PPA autoriza o executivo a abrir crédito adicional especial.
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858-2002
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24/04/2002 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo a fazer Cessão de Direito Real de Uso de lotes para construção de fábrica de móveis da Empresa S G Araújo de Brito Pesqueira ME.
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859-2002
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22/05/2002 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação a Travessa Sebastiana Tenório Cavalcanti.
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876-2002
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11/12/2002 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a celebrar convênios com estabelecimentos de ensino superior, profissionalizante, do 2° grau e supletivo para contratação de estagiários.
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860-2002
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22/05/2002 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação a Rua Vereador Zeca Miranda.
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861-2002
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22/05/2002 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação de Centro Obstétrico Dr. Genivaldo Jatobá a maternidade do Hospital Dr. Lídio Paraíba ora em fase de conclusão.
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862-2002
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04/06/2002 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa Municipal de Saúde Para Todos.
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864-2002
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28/06/2002 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo a fazer Cessão de Direito Real de Uso de terreno para a PORENTIN COM. E IND. LTDA.
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874-2002
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11/12/2002 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a fazer concessão de Direito Real de Uso de terreno para construir um prédio comercial.
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873-2002
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11/12/2002 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Avenida Luiz de Almeida Maciel.
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865-2002
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28/06/2002 |
Legislação |
Leis |
Considera-se de Utilidade Pública a F.P.T.B Fundação Possidônio Tenório de Britto.
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866-2002
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28/06/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o prazo do PPA.
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868-2002
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05/07/2002 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo a fazer Cessão de Direito Real de Uso à empresa J.A.D Araújo e Cia. Ltda.
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869-2002
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10/10/2002 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se Travessa Anália Pinheiro de Souza.
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870-2002
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29/11/2002 |
Legislação |
Leis |
Altera o art. 30 da Lei n° 824 de 2001 (Políticas de Atendimentos aos Direitos da Criança e do Adolescente).
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s/n
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31/10/2021 |
Orçamentário |
Movimentação Financeira das Despesas |
Movimentação Financeira das Despesas - COVID-19.
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s/n
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31/10/2021 |
Orçamentário |
Movimentação Financeira das Despesas |
Movimentação Financeira das Despesas - COVID-19 - 2.
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s/n
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31/10/2021 |
Orçamentário |
Receita Orçamentária - COVID-19 |
Receita Orçamentaria - COVID-19.
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921-2004
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12/05/2004 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a reajustar a remuneração dos membros do Conselho Tutelar.
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922-2004
|
13/05/2004 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o benefício da meia-entrada aos servidores públicos municipais para eventos culturais e atividades sociais e recreativas promovidos em Pesqueira.
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923-2004
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25/05/2004 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA.
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924-2004
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25/05/2004 |
Legislação |
Leis |
Denomina de médico Dr. Luiz de Gonzaga e Silva a Policlínica Municipal.
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925-2004
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25/05/2004 |
Legislação |
Leis |
Considera de utilidade pública a Fundação Edgar Bezerra Torres.
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927-2004
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25/05/2004 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo a fazer concessão de Direito Real de Uso de Terreno com finalidade de construir um prédio comercial.
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929-2004
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28/05/2004 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a abrir, ao Orçamento Municipal crédito adicional especial para implantação do PMAT.
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930-2004
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28/05/2004 |
Legislação |
Leis |
Abre Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do Município de Pesqueira Relativo ao Exercício de 2004.
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932-2004
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03/06/2004 |
Legislação |
Leis |
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pesqueira.
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883-2003
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19/05/2003 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Praça Olegário Paulino do Nascimento a Praça de Cacimbão.
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880-2003
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22/01/2003 |
Legislação |
Leis |
Altera o art. 1°, art. 6° e o inciso II do art. 3°, parágrafo 1°, da lei 800 de 2001.
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881-2003
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14/04/2003 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal.
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882-2003
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30/04/2003 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a celebrar Contrato de Consolidação de Dívidas com a CELPE.
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3349-2020
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06/08/2020 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de MARCELO FERNANDES GENUÍNO a PISTA DESKATE no Município de Pesqueira-PE.
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934-2004
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03/06/2004 |
Legislação |
Leis |
Estabelece o que será considerado pagamento de pequeno valor para o município.
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884-2003
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28/05/2003 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a remuneração dos servidores, empregados, aposentados e pensionistas.
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935-2004
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22/06/2004 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo a Reajustar a remuneração dos Servidores, empregados, aposentados e pensionistas.
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885-2003
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06/06/2003 |
Legislação |
Leis |
Altera o Estatuto do magistério de Pesqueira.
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886-2003
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26/06/2003 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo a reajustar a remuneração dos servidores, empregados, aposentados e pensionistas.
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937-2004
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22/06/2004 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho Municipal de Educação.
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887-2003
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26/06/2003 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos profissionais de magistério.
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969-2004
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20/12/2004 |
Legislação |
Leis |
Institui a Taxa de Conservação e Manutenção de vias públicas.
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3.291-2019
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19/03/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo dos servidores Municipais
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3.290-2019
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01/04/2019 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Rua Agenor da Silva Guedes, a popularmente conhecida "Rua Xuxa", no bairro Pedra Redonda, neste município, e dá outras providências.
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3.294-2019
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19/03/2019 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Sebastião Leite da Silva a UBS de Mimoso.
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3.295-2019
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19/03/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre piso salarial dos professores efetivos ativos e inativos.
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3.296-2020
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18/04/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui o PNCVM - Procedimento da Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher nos serviços de saúde pública e privada, no âmbito do Município de Pesqueira, e da outras providências.
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938-2004
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22/06/2004 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo a fazer concessão de Direito Real de Uso de terreno com a finalidade de construção de templo.
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3.297-2019
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25/03/2019 |
Legislação |
Leis |
Fica a Prefeitura de Pesqueira obrigada a implantar em todas as Escolas do Município segurança adequada para a garantia dos alunos e servidores, esta medida será extensa as escolas particulares de nosso Município (os Ônus das escolas particulares correrão por conta dos seus proprietários).Obriga a implantação nas escolas municipais segurança adequada.
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940-2004
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22/06/2004 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Giovanni José Lins de Siqueira.
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3.298-2019
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18/04/2019 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Rua Agenor da Silva Guedes a rua Xuxa.
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941-2004
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22/06/2004 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES.
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3.299-2019
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22/04/2019 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal n° 2.062/09 que institui a Secretaria Municipal de Meio ambiente n° 3.076/13, que
por sua vez, alterou a estrutura organizacional do Governo Municipal de Pesqueira, editada pela Lei Municipal n° 793/01.
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3.300-2019
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30/04/2019 |
Legislação |
Leis |
Altera o art. 1° da lei municipal n° 833 de 2001 e acrescenta os parágrafos 4° e 5° ao art. 2° da mesma lei.
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3.301-2019
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12/06/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a limpeza de imóveis.
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3.302-2019
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26/06/2019 |
Legislação |
Leis |
Altera o art. 1° da lei n° 3.120 de 2015.
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942-2004
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08/09/2004 |
Legislação |
Leis |
Estabelece os Subsídios dos Vereadores para a legislatura 2005 a 2008.
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943-2004
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08/09/2004 |
Legislação |
Leis |
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal para legislatura 2005 a 2008
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3.303-2019
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16/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Rua Cosme José de Lima (PAPA),a popularmente conhecida "Rua 9".
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888-2003
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30/06/2003 |
Legislação |
Leis |
Revoga a lei nº 820 de 2001.
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944-2004
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08/09/2004 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se o Posto de Saúde Barreiras de José Pereira do Nascimento.
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889-2003
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30/06/2003 |
Legislação |
Leis |
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Climério (APACA).
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890-2003
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30/06/2003 |
Legislação |
Leis |
Considera de Utilidade Pública a fundação Moacyr de Brito.
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949-2004
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10/09/2004 |
Legislação |
Leis |
Dispõe do plano de cargos e carreiras.
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3.304-2019
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18/06/2019 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Rua Maria Isabel Cordeiro, a popularmente conhecida "Rua 17", no bairro Cohab II, neste município, e dá outras providências.
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891-2003
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30/06/2003 |
Legislação |
Leis |
Considera de utilidade pública a AMOBAX-S - Associação dos Moradores do Bairro do Xucurus e Serrinha.
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951-2004
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08/09/2004 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2005.
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3.305-2019
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16/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Rua Geraldo Siqueira Cavalcanti, a popularmente conhecida "Rua 3", no Bairro Cohab II, neste município, e dá outras providências.
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892-2003
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30/06/2003 |
Legislação |
Leis |
Cria o conselho comunitário de segurança pública.
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953-2004
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23/09/2004 |
Legislação |
Leis |
Altera Dispositivos da Lei n° 932 de 2004.
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3.306-2019
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10/07/2019 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo a doação de um terreno n°8 na quadra institucional à empresa Rafaela Florentino Silva.
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894-2003
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09/09/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2004.
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897-2003
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29/08/2003 |
Legislação |
Leis |
Proíbe a construção e ou ampliação de presídio.
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898-2003
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29/08/2003 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo a fazer cessão de Direito Real de Uso sobre o prédio localizado na Av. Dr. Carlito Didier Pitta.
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3.307-2019
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13/08/2019 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Rua Inácio João Batista, a popularmente conhecida "Rua 5", no Bairro Cohab II, neste município, e dá outras providências.
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900-2003
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29/08/2003 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa a caminho da escola.
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901-2003
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05/09/2003 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Laiete de Freitas a Rua José Fortunato na Farroupilha.
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954-2004
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03/11/2004 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se a Praça de Eventos de Mutuca de Praça Joaquim Aureliano Bezerra.
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968-2004
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20/12/2004 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Jucimar Bezerra Acioly.
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3.309-2019
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28/08/2019 |
Legislação |
Leis |
Cria o Cargo de Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Pesqueira, estabelece atribuições, requisitos de investidura e vencimentos, e dá outras providências.
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967-2004
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20/12/2004 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a fazer concessão de direito real de uso de um terreno com a finalidade de construir um prédio para a sede da sociedade pesqueirense de odontologia.
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966-2004
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20/12/2004 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta as gratificações dos recursos do PABA, AIH e FAE aos servidores da saúde em serviços na Rede Pública.
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965-2004
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20/12/2004 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre alteração do Art. 79, Parágrafo 2°, Inciso III, da lei orgânica.
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956-2004
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19/11/2004 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Revogação da Lei n° 927 de 2004.
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902-2003
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09/10/2003 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Avenida Antônio Rosa da Silva Tonhé a Avenida dos Eucaliptos.
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957-2004
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30/11/2004 |
Legislação |
Leis |
Considera de Utilidade Pública o Lions Clube de Pesqueira.
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903-2003
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09/10/2003 |
Legislação |
Leis |
Considera Loja Maçônica de Utilidade Pública.
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959-2004
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09/12/2004 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se Praça Luiz Sérgio de Brito Cavalcanti.
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904-2003
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09/10/2003 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua José Bezerra Sobrinho.
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905-2003
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17/10/2003 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei nº 900 de 2003.
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960-2004
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09/12/2004 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a alteração do art. 3° da Lei n° 939 de 2004.
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906-2003
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17/10/2003 |
Legislação |
Leis |
Proíbe o fumo nas escolas da rede pública municipal.
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961-2004
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15/12/2004 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Joaquim de Araújo o Posto de Saúde.
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908-2003
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11/12/2003 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a fazer concessão de direito real de uso de terreno ao Sr. Célio Alves Bezerra.
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909-2003
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11/12/2003 |
Legislação |
Leis |
Eleva os Sítios Cacimbão, Beira-Mar e Ipanema à categoria de Povoados.
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963-2004
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15/12/2004 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo a fazer cessão de direito real de uso a terrenos no loteamento Luiz de Oliveira Neves para pessoas carentes, excluídas e da área indígena.
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910-2003
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11/12/2003 |
Legislação |
Leis |
Institui e oficializa a Brasonaria de Pesqueira.
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964-2004
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20/12/2004 |
Legislação |
Leis |
Revoga a Lei 699 de 1997.
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911-2003
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11/12/2003 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo a conceder gratificação a motoristas, pedreiros, coveiros, pintores, eletricistas e guardas municipais.
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913-2003
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12/12/2003 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Maria Bezerra de Oliveira.
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914-2003
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12/12/2003 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Praça Claúdina Ferreira Lopes.
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915-2003
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12/12/2003 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a abrir crédito adicional especial.
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916-2003
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12/12/2003 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a fazer permuta do Sequenciador de DNA do Hospital Dr. Lídio Paraíba por um aparelho de Raio X e outros equipamentos Hospitalares.
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917-2003
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23/12/2003 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a participação do município no Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.
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918-2003
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23/12/2003 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se Biblioteca pública de Pesqueira de Luiz de Oliveira Neves.
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3.310-2019
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02/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se Quadra Poliesportiva Vereador Armando Bezerra de Melo.
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3.312-2019
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16/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Rua Aurélio Jorge do Amaral França.
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3.313-2019
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16/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Rua Caetano Tiodista da Silva.
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3.314-2019
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23/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Rua São José, a Avenida principal do Povoado de Roçadinho.
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3.315-2019
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23/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Aurélio Jorge do Amaral França o Posto Veterinário Municipal.
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3.316-2019
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30/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Gilberto Quirino de Brito a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Papagaio do Município de
Pesqueira.
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3.317-2019
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30/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Amaro Cordeiro de Benevides, a terceira Rua do Povoado de Roçadinho
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3.318-2019
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07/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Rua Maria Auxiliadora Mendes Ferreira, a popularmente conhecida "Via Local 01", no Loteamento Cobrado Luar de Pesqueira.
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3.319-2019
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30/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária São João Batista, e dá outras providências.
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3.320-2019
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05/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua João Carlos Maia, a popularmente conhecida "Via local 05, no Loteamento Cobrado Luar de Pesqueira.
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3.321-2019
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05/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Francisco Ernesto de Morais (Chico Ernesto), a popularmente conhecida "Via local 06",
no Loteamento Cobrado Luar de Pesqueira.
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3.322-2019
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05/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Antônio Lopes da Silva (Antônio da Movelar), a popularmente conhecida "Via local 04",
no Loteamento Cobrado Luar de Pesqueira.
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3.323-2019
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21/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Curral Velho.
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3.325-2019
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19/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Revisa o Plano Plurianual 201812021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências.
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3.326-2019
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19/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2020.
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3.327-2019
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09/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Rua Edgar Virginio Nunes, a 3° rua, popularmente conhecida como Rua Santa Terezinha localizada em direção ao nascente, na Vila da Paz, a popularmente conhecida como Vila de Biá.
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3.328-2019
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10/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Altera o disposto no artigo 4, da Lei Municipal 795/2001, que dispõe a criação de programas assistenciais e dá outras providencias.
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3.329-2019
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10/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a isenção temporária de Imposto Territorial Urbano aos Loteamentos implantados na área urbana do Município e dá outras providências.
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3.330-2019
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10/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de quadra poliesportiva Lindinalva Pereira de Freitas (Professora Nega), a quadra do Distrito de Papagaio localizada neste Município.
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3.331-2019
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10/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Três Estrelas a Quadra Poliesportiva do Distrito de Salobro, e dá outras providências.
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3.332-2019
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10/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a proibição de "BLITZ DO IPVÂ" no âmbito do Município de Pesqueira.
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3.340-2019
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10/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pesqueira de acordo com a Emenda
Constitucional n° 103, de 2019.
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3.292-2019
|
20/02/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão e sobre os vencimentos e vantagens da Câmara Municipal de Pesqueira e dá outras providências.
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3.248-2018
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19/01/2018 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
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3.249-2018
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19/01/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui a criação da Guarda Civil Municipal(GCM) de Pesqueira e dá outras providências.
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3.250-2018
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19/01/2018 |
Legislação |
Leis |
Instituir a possibilidade de criação do Planos Diretores de Desenvolvimento dos Distritos do Município de Pesqueira.
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3.252-2018
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21/02/2018 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
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3.253-2019
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20/02/2018 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do salário mínimo dos Servidores Municipais de Pesqueira e dá outras providencias.
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3.254-2018
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20/02/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos, cm especial, quando da realização de grandes eventos, na Cidade de Pesqueira, e dá outras providências".
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3.255-2018
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13/03/2018 |
Legislação |
Leis |
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Moradores e Produtores Rurais Santa Luzia, neste Município, e dá outras providências.
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3.258-2018
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27/03/2018 |
Legislação |
Leis |
Declara de utilidade Pública a associação dos Reservistas de Pesqueira e dá outras providências.
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3.261-2018
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03/05/2018 |
Legislação |
Leis |
Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal de Pesqueira e dá outras providências.
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3.262-2018
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03/05/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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3.263-2018
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05/06/2018 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal n°. 793 de 12 de janeiro de 2001 e a Lei Municipal n°.3.076 de 30 de dezembro de 2013, que modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pesqueira e dá outras providências.
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3.264-2018
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05/06/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui o Fundo Municipal de Educação - FME, do Município de Pesqueira/PE e dá outras providências.
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1000-2005
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16/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei n° 948 de 2004 Estatuto do Magistério Público da educação Infantil, Fundamental e Médio do sistema municipal de ensino básico de Pesqueira.
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1001-2005
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21/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o atendimento de cliente em estabelecimento bancário do município.
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3.265-2018
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05/06/2018 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Creche Maria Carmita Maciel a recém-construída creche no loteamento Luiz de Oliveira Neves- Vila da Paz e dá outras providencias.
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970-2005
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05/04/2005 |
Legislação |
Leis |
Prorroga o prazo fixado no art. 1° da lei ° 846 de 2002.
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971-2005
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23/06/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos Servidores dos Poder Legislativo.
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3.267-2018
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12/06/2018 |
Legislação |
Leis |
Altera a redação do art. 2 2 da Lei Municipal n2 3.04912013, de 18 de março de 2013, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pesqueira e dá outras providencias.
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972-2005
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23/06/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo a participar do consórcio com os municípios da Região de Desenvolvimento Pesqueira e Alagoinha.
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3.268-20108
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12/06/2018 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Escola Municipal da Comunidade Quilombola Negro do Osso e dá outras providências.
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973-2005
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23/06/2005 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação de Praça José Inácio Sobrinho.
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974-2005
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23/06/2005 |
Legislação |
Leis |
Altera o art. 1° da lei n° 934 de 2004.
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975-2005
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23/06/2005 |
Legislação |
Leis |
Modifica os valores das tarifas Públicas.
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999-2005
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16/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
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3.269-2018
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25/06/2018 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se Rua Maria do Carmo Rodrigues Leite, a Rua Paralela a Maria Deusa Leite da Silva na Vila da Paz no Bairro do Prado, e dá outras providências.
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976-2005
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23/06/2005 |
Legislação |
Leis |
Estabelece a Proteção do Patrimônio cultural e natural de Pesqueira e Institui o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Pesqueira.
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977-2005
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11/08/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS.
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3.270-2018
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19/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Concede ao Bloco Carnavalesco Lira da Tarde, o Título de Patrimônio Imaterial do Município de Pesqueira e dá outras providências.
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978-2005
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15/08/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre fixação dos vencimentos, salário-base, proventos e pensões.
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979-2005
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24/08/2005 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Pracinha Rotary.
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1003-2006
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30/01/2006 |
Legislação |
Leis |
Cria cargos na estrutura de pessoal da Prefeitura Municipal de Pesqueira.
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3.271-2018
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24/10/2018 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Pesqueira para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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980-2005
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30/08/2005 |
Legislação |
Leis |
Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Eucalipto e Adjacência-Pesqueira.
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981-2005
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20/09/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2006.
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1004-2006
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30/01/2006 |
Legislação |
Leis |
Cria estatal municipal de usina de produção de biodiesel.
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1005-2006
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07/03/2006 |
Legislação |
Leis |
Considera de Utilidade Pública a Fundação Nova Esperança.
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3.272-2018
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16/10/2018 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder recursos financeiros aos profissionais do Programa Mais Médicos, que atuam no Município de Pesqueira, para atender as necessidades de moradia e aumentação, e dá outras providências.
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1013-2006
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05/05/2006 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Clarisse Valença de Freitas o Centro Educacional Municipal Esportivo.
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1014-2006
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05/05/2006 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua José Joaquim da Silva a Rua Curitiba.
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982-2005
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21/09/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009.
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1016-2006
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18/05/2006 |
Legislação |
Leis |
Estabelece a obrigatoriedade das agências bancárias e dos correspondentes bancários possuírem sanitários e bebedouros nas suas dependências para o uso dos clientes.
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3.273-2018
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16/10/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC do Município de Pesqueira/PE, previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 52, no inciso li, do § 32, do art. 37 e no § 22, do art. 216, da Constituição Federal, e dá outras providências.
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983-2005
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21/09/2005 |
Legislação |
Leis |
Considera de Utilidade Pública a Fundação Dr. Geraldo Rolim.
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1017-2006
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01/06/2006 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o chefe do Poder executivo a estabelecer parcerias e firmar convênios de cooperação técnica administrativa entre o município e instituições financeiras.
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984-2005
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20/09/2005 |
Legislação |
Leis |
Considera de Utilidade Pública a Fundação Clarisse Bino da Hora.
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3.275-2018
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16/10/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a inclusão do nome do Parlamentar em placas de inauguração e dá outras providências.
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1018-2006
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01/06/2006 |
Legislação |
Leis |
Altera a lei n° 1.008 de 2006 extinguindo o cargo de Secretário Adjunto de Finanças e cria o cargo de Coordenador Jurídico.
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985-2005
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20/09/2005 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Aureliano José Bonfim.
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998-2005
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16/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de Direito Real de Uso de dois terrenos para o CEFET.
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3.276-2018
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17/10/2018 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO PARA A DE BEM DOMINICIAL, DESMEMBRA E AUTORIZA DOAÇÃO DE 01 (UMA) ÁREA DE 91.57m2 (NOVENTA E UM E CINQUENTA E SETE METROS QUADRADOS) PARA A COMPESA - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.278-2018
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09/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a reserva da taxa de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pesqueira - IPSEMP e dá outra providência.
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3.279-2018
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12/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Altera o artigo 1 0. Da Lei n°. 2. 096, de 13 de maio de 2011- Autoriza a doação de terreno para instalação do IFPE- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Unidade Pesqueira, para dispor sobre a retificação de área de terreno onde está instalado o Instituto e dá outras providências.
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997-2005
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16/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de funções de confiança no quadro permanente de Pessoal do Município.
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1019-2006
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01/06/2006 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Deputado Gregório Bezerra.
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996-2005
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09/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Considera de utilidade pública a Associação PODE.
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995-2005
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09/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Terreno ao Sr. Acely Gomes de Oliveira Júnior.
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3.280-2018
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30/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2019 e dá outras
providências.
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994-2005
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09/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo a fazer concessão de Direito Real de Uso de terreno ao Sr. Waldir de Vasconcelos.
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1020-2006
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06/06/2006 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Dr. Geraldo Rolim Mota Filho a Rua Projetada conhecida como Rua Tancredo Neves.
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992-2005
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02/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos médicos, odontólogos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes indígenas de saúde e saneamento.
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3.281-2018
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27/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2019.
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1021-2006
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22/06/2006 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o chefe do executivo a fazer Cessão de Direito Real de Uso do loteamento Dr. Moacyr Britto de Freitas.
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986-2005
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13/10/2005 |
Legislação |
Leis |
Altera o art. 3° da lei n° 969 de 2004.
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3.282-2018
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20/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Rua Dr. Aluízio da Silva Castro, a rua principal do loteamento Juari Severo de Barros, no bairro Pedra Redonda, neste município, e dá outras providências.
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Não informado
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987-2005
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13/10/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos médicos, odontólogos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem integrantes do programa saúde da família no município.
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1022-2006
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14/08/2006 |
Legislação |
Leis |
Altera os incisos I, II, III e IV do art. 146 da lei n° 950 de 2004.
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3.283-2018
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11/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Denominação do Residencial Redenção os Residenciais I e II.
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988-2005
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14/10/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a reajustar a remuneração dos servidores municipais.
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3.284-2018
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11/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se Rua Gustavo Benigno de Souza, a Rua Projetada (1).
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1023-2006
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14/08/2006 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Praça da Liberdade no Centro do Povoado do Novo Cajueiro.
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989-2005
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11/11/2005 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa Municipal de Agentes Ambientais.
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1024-2006
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14/08/2006 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Avenida Cajueiro a Via Principal do Povoado do Novo Cajueiro.
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3.285-2018
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11/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Lazaro Primo, a Rua Projetada (3).
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990-2005
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11/11/2005 |
Legislação |
Leis |
Dá nome da Usina de Biodiesel de Pesqueira de Usina de Biodiesel Governador Miguel Arraes.
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1025-2006
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18/08/2006 |
Legislação |
Leis |
Altera o art. 7° da lei n° 795 de 2001.
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1026-2006
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21/08/2006 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação do vencimento-base, salário base, proventos, aposentadorias e pensões.
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3.286-2018
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11/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Considera utilidade Pública o Pesqueira Futebol Clube.
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1027-2006
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22/08/2006 |
Legislação |
Leis |
Considera de utilidade pública a Associação Amigos da Pediatria.
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1051-2007
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13/03/2007 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores do Poder Legislativo.
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3.287-2018
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11/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Delegação de competência para o ordenado de despesa em Pesqueira.
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3.288-2018
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11/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Doação de terreno para construção da sede da Associação dos Reservistas de Pesqueira.
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1028-2006
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30/08/2006 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se Rua Rosemiro Carneiro de Albuquerque a Rua Frei Damião.
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3.289-2018
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11/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Atualização profissional dos ACS e ACE.
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1052-2007
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13/03/2007 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Silvestre Marinho Espíndola a Rua E do povoado novo Cajueiro.
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1053-2007
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13/03/2007 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Selenildo Soares de Espíndola a Rua F do Povoado do Novo Cajueiro.
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3.235-2017
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28/09/2017 |
Legislação |
Leis |
altera a lei n° 3.075 de 2013 que institui Código Tributário e de Rendas do Município de Pesqueira.
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1029-2006
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11/09/2006 |
Legislação |
Leis |
Altera a lei n° 647 de 1995 substituindo a concessão de direito real de uso sobre o terreno.
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1054-2007
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22/03/2007 |
Legislação |
Leis |
Revoga a Lei n° 692 de 1997 e cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social.
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3.243-2017
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05/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para celebração de contrato de consórcio público
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1055-2007
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16/04/2007 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua São Lourenço a 3ª paralela com a Rua São Jorge.
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1056-2007
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16/04/2007 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Manoel Primo da Silva.
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3.211-2017
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30/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Altera a lei municipal n° 3.207 de 2016.
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1057-2007
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09/05/2007 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Epifânio Ferreira da Silva.
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3.213-2017
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28/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua João Cândido Leite a Rua onde mora o Srs. João Feitoza Sobrinho e Rafael Bezerra.
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1032-2007
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19/09/2006 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007.
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3.214-2017
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28/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Maria Mônica Santana a Rua onde mora a Sra. Terezinha Jesus dos Santos Silva.
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1033-2006
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19/09/2006 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei nº 1.003 de 2006.
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1049-2006
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15/12/2006 |
Legislação |
Leis |
Disciplina sob a admissão de pessoal para cargos em comissão de função de confiança.
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3.216-2017
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05/05/2017 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do salário mínimo dos Servidores Municipais de Pesqueira e dá outras providências.
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1050-2006
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15/12/2006 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos da lei n° 932 de 2004.
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1058-2007
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09/05/2007 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Severino Marinho de Espíndola a Rua K do Povoado do Novo Cajueiro.
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3.217-2017
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02/05/2017 |
Legislação |
Leis |
Considera de utilidade pública a SOCIEDADE CULTURAL SEMENTE DO AMANHÃ, com sede a Rua Paes Barreto, n 2 268, Centro, neste município e dá outras providências.
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1060-2007
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09/05/2007 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Travessa Coletor José Guilherme de Andrada a Travessa 13 de Maio.
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3.221-2017
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15/05/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Severino Francelino Ferreira a Rua onde mora a Sra. Célia Duque Rocha no Loteamento São Francisco no Distrito de Mutuca.
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1063-2007
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11/05/2007 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se Largo Jornalista Eugênio Maciel Chacon.
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1065-2007
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05/06/2007 |
Legislação |
Leis |
Autoriza ao chefe do executivo fazer cessão de Direito Real de Uso a Associação Indígena Xukuru 7 Flechas.
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3.222-2017
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15/05/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Luiz de Freitas a Rua onde mora a Sra. Tamires no Loteamento São Francisco no Distrito de Mutuca.
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3.223-2017
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15/05/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Praça José Barbosa Acioly a Praça onde Funciona A academia das cidades no Distrito de Mutuca.
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3.225-2017
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15/05/2017 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação á Escola Municipal Rural de Roçadinho de Almira Prudêncio de Freitas.
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3.227-2017
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21/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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1066-2007
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05/06/2007 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a remuneração dos Servidores Empregados, aposentados e pensionistas municipais.
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3.228-2017
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29/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras Providências.
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1067-2007
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04/06/2007 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Padre Augusto de Carvalho.
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1068-2007
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18/06/2007 |
Legislação |
Leis |
Aprova e retifica o Protocolo de Intenções que menciona.
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3.229-2017
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24/08/2017 |
Legislação |
Leis |
Cria e Regulamenta a Coordenadoria Municipal de Políticas LGBT no município.
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3.230-2017
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31/08/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Residencial Eutrópio Monteiro Leite, o novo Residencial minha casa minha vida do Bairro de Baixa Grande.
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3.231-2017
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06/09/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Bernadino Mergulhão Maia a Apelidada Rua Fundão e de Inácio Mergulhão Maia a Travessa Fundão no Distrito de Mutuca.
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1069-2007
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19/06/2007 |
Legislação |
Leis |
Autoriza ao chefe do poder executivo fazer doação de terreno a Ecobrás do Brasil LTDA.
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1070-2007
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25/06/2007 |
Legislação |
Leis |
Considera de utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro do Cristo Rei.
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1072-2007
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17/08/2007 |
Legislação |
Leis |
Considera de Utilidade Pública o Instituto São Francisco.
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1073-2007
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17/08/2007 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o chefe do poder executivo a fazer doação de terreno a diocese de Pesqueira.
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1074-2007
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17/08/2007 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do executivo a reajustar a remuneração dos servidores, empregados, aposentados e pensionistas.
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1075-2007
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17/08/2007 |
Legislação |
Leis |
Considera de utilidade pública a fundação cultura e desenvolvimento social.
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1089-2007
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14/12/2007 |
Legislação |
Leis |
Considera de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Agropecuaristas do sítio de Papagaio de Cima e Adjacências.
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1088-2007
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14/12/2007 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Vereador Pedro Acioly.
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1087-2007
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14/12/2007 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo a fazer concessão de Direito Real de Uso de Prédio ao Sr. João Batista Cordeiro.
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1086-2007
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14/09/2007 |
Legislação |
Leis |
Altera o art. 2° da Lei 1.064 de 2007 (Gratificação complementar de médico plantonista de urgência).
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3.232-2017
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31/08/2017 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018.
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1085-2007
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14/12/2007 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a realização de parcelamento DO IPSEMP.
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1083-2007
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13/12/2007 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e fixa a Despesa no Município para o exercício de 2008.
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3.233-2017
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28/09/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui o REFAZ do município.
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1082-2007
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20/12/2007 |
Legislação |
Leis |
Cria cargos de agentes comunitários de saúde.
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3.234-2017
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28/09/2017 |
Legislação |
Leis |
Modifica o art. 3° da Lei n° 3.084 de 2014 trata de DTTRANSP.
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1076-2007
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17/08/2007 |
Legislação |
Leis |
Dá o nome do Teatro Ar Livre de Pesqueira de Teatro José do Rêgo Maciel.
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1077-2007
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17/08/2007 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Escola Municipal Bernadete Brito Miranda a Escola que será construída na Rua Estácio Coimbra.
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1080-2007
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01/10/2007 |
Legislação |
Leis |
Altera o art. 194, da Lei n° 1.048 de 2006.
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3.236-2017
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10/10/2017 |
Legislação |
Leis |
Declara a utilidade pública da associação Lar Esperança de Vida.
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1081-2007
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01/10/2007 |
Legislação |
Leis |
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente.
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3.239-2017
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28/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Considera de utilidade pública a Associação Indígena da Etnia Xucuru de Cimbres.
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3.240-2017
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28/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Tito Wanderley a Rua onde mora a Sra. Cleonice no Residencial Eutrópio Monteiro Leite.
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3.241-2017
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28/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Rosa Maria de Lima a Rua onde mora a Sra. Suely no Residencial Eutrópio Monteiro Leite.
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3.242-2017
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28/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Celina Pontes Jardim a rua onde mora a Sra. Andreia Vanessa.
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3.243-2017
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05/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções para Celebração de Contrato de Consórcio Público.
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1091-2008
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07/03/2008 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo a reajustar a remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município.
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1092-2008
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07/03/2008 |
Legislação |
Leis |
Determina o dia 06 de fevereiro Dia do Rotariano Municipal.
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3.245-2017
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15/12/2010 |
Legislação |
Leis |
Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos.
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1093-2008
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18/03/2008 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de Pesqueira.
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1094-2008
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13/03/2008 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo fazer cessão de área ao Sr. Carlos Roberto Florêncio Cardeal.
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1095-2008
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04/04/2008 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo a reajustar a remuneração dos servidores, empregados, aposentados e pensionista.
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3.212-2017
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28/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Eraldo Gomes de Freitas a Rua Conhecida Como a Rua da Creche onde mora o Sr. Sebastiao Miguel da Silva no Loteamento São Francisco no Distrito de Mutuca.
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3.170-2016
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14/04/2016 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se a 1° Travessa da Rua José Nepomuceno das Neves.
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3.171-2016
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26/04/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste anual do Salário Mínimo Nacional e do Piso Nacional do Magistério.
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1096-2008
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21/05/2008 |
Legislação |
Leis |
Cria, Na estrutura administrativa da Prefeitura o Cargo de Agente de Endemias.
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2006-2008
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15/12/2008 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho Municipal da Mulher.
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1097-2008
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11/06/2008 |
Legislação |
Leis |
Dá nome a Rua que fica por trás da Rua João XXIII de Rua João Costa da Silva.
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2008-2008
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15/12/2008 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho Municipal do Idoso CMDI.
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2007-2008
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19/12/2008 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Pesqueira.
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1098-2008
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18/06/2008 |
Legislação |
Leis |
Revoga a lei n° 962 de 2004.
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1099-2008
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13/08/2008 |
Legislação |
Leis |
Considera de Utilidade Pública a Loja Maçônica Amor e Fraternidade Pesqueirense.
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2000-2008
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12/09/2008 |
Legislação |
Leis |
Estabelece os Subsídios dos Vereadores para legislatura de 2009 a 2012.
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2005-2008
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15/12/2008 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência COMPEDE.
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2001-2008
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12/09/2008 |
Legislação |
Leis |
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice e Secretários municipais.
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2003-2008
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15/09/2008 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2009.
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2002-2008
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12/09/2008 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão do plano plurianual de 2006 a 2009.
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3.172-2016
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17/05/2016 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se Francisco de Assis Miranda a UBS do Bairro Xucurus.
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3.173-2016
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19/05/2016 |
Legislação |
Leis |
Institui a Semana do Bebê em Pesqueira.
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3.177-2016
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29/06/2016 |
Legislação |
Leis |
Considera de Utilidade Pública a Associação da Comunidade Indígena Xucuru ACIX.
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3.178-2016
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29/06/2016 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Amparo da Virtude.
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3.183-2016
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29/08/2016 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua José Auto de Carvalho.
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3.184-2016
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01/09/2016 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Amparo da Virtude
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3.185-2016
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15/09/2016 |
Legislação |
Leis |
Fixa o salário dos vereadores para a legislatura de 2017 a 2020.
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3.186-2016
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15/09/2016 |
Legislação |
Leis |
Fixa os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e secretários do município.
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3.187-2016
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15/09/2016 |
Legislação |
Leis |
Considera de utilidade Pública a Associação de Socorristas Voluntários do Agreste - ARCANJOS.
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3.189-2016
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14/10/2016 |
Legislação |
Leis |
Institui o Fundo de reserva Previsto no §1° do art. 3° da LCF n° 151 de 2015.
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3.190-2016
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14/10/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos em seu RPPS.
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3.191-2016
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14/10/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Pesqueira com seu regime de RPPS.
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3.192-2016
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18/10/2016 |
Legislação |
Leis |
Dá-se o nome a Praça da Rua Osvaldo Almeida, no Bairro do Prado a Denominação de Praça Francisca Gonçalves dos Santos.
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3.193-2016
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18/10/2016 |
Legislação |
Leis |
Dá nome a Rua Jardim, no Bairro Anápolis.
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3.194-2016
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28/11/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014 a 2017 para o exercício de 2017.
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3.195-2016
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28/11/2015 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2017.
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3.196-2016
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19/12/2016 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Rua Principal do Programa Minha casa minha vida em baixa grande em Avenida Maria Eugênia.
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3.198-2016
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19/12/2016 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Rua Projetada 02 em Rua Maria Clarice de Araújo Xavier em Baixa Grande
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3.199-2016
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19/12/2016 |
Legislação |
Leis |
Denomina a rua projetada 03 em Rua Diamantina de Freitas Galvão.
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3.200-2016
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19/12/2016 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Rua Projetada 04 em rua Nelson Valença situada em Baixa Grande.
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3.201-2016
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19/12/2016 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Rua Projetada 04 em Rua Vicente Zeferino Sobral em Baixa Grande.
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3.202-2016
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16/12/2016 |
Legislação |
Leis |
Denomina a UPA construída ao lado do Hospital de UPA Dr. Joaquim Souto Filho.
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3.203-2016
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16/12/2016 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Escola da Comunidade Quilombola Negro do Osso, de Escola Municipal Governador Eduardo Campos.
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3.204-2016
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16/12/2016 |
Legislação |
Leis |
Dá nome a Rua Limitada Pelas Ruas Tenório e Tim Maia a denominação de Rua Amaury de Brito.
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3.205-2016
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16/12/2016 |
Legislação |
Leis |
Altera a lei n° 2.062 de 2009 e dá outras providências.
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3.207-2016
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19/12/2016 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo a Conceder Direito Real de Uso para Imóvel Autoriza o Executivo a Conceder Direito Real de Uso de Imóveis Descritos na lei.
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3.208-2016
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19/12/2016 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a concessão de Direito Real de Uso de um terreno para a empresa AF Terraplanagem.
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3.209-2016
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19/12/2016 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo a realizar permuta de área do município com a empresa QI arquitetura e engenharia.
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3.210-2016
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19/12/2016 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Direito Real de Uso de um terreno na Cohab 2.
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2009-2009
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26/02/2009 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Praça Paulo Guedes de Carvalho.
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2010-2009
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26/03/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão de remuneração dos servidores do Poder Legislativo.
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2011-2009
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20/03/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a remuneração dos servidores empregados, aposentados e pensionistas municipais.
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2012-2009
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26/03/2009 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Lourindo Rosa da Silva.
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2013-2009
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26/03/2009 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Av. Inês Pereira da SIlva.
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2067-2010
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26/02/2010 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a remuneração dos servidores, empregados, aposentados e pensionistas municipais.
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2069-2010
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22/04/2010 |
Legislação |
Leis |
Considera-se de Utilidade Pública o Centro de Apoio a Menores em Situação de Risco Pessoal e Social Girassol.
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2014-2009
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26/03/2009 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Manoel José de Santana.
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2070-2010
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22/04/2010 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Alameda Padre Antônio Duarte a passarela que dá acesso ao Seminário São José.
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2015-2009
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26/03/2009 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Rozilda das Neves Silva.
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2016-2009
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26/03/2009 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Manoel Alves de Oliveira.
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2071-2010
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30/03/2010 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores do Poder Legislativo.
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2017-2009
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26/03/2009 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Emília Tertulina da Conceição.
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2072-2010
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26/04/2010 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivo da Lei n° 1.048 de 2006 Base de cálculo de ISS.
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2073-2010
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13/05/2010 |
Legislação |
Leis |
Considera-se de Utilidade Pública à Akararte - Associação do Karaté do Artesanato Rendeiras e Artes.
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2074-2010
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13/05/2010 |
Legislação |
Leis |
Altera o art. 4° da lei n° 773 de 2000 Muda o prazo do contrato de trabalho pessoal temporário.
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2075-2010
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26/05/2010 |
Legislação |
Leis |
Modifica os representantes da sociedade civil da lei n° 2.007 de 2008.
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2020-2009
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30/04/2009 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua José Francisco dos Santos.
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2076-2010
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28/05/2010 |
Legislação |
Leis |
Cria cargos de provimento efetivo no quadro permanente.
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2077-2010
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29/09/2010 |
Legislação |
Leis |
Altera a lei ° 1.054 de 2007 que cria o conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB.
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2079-2010
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24/09/2010 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a adotar medidas visando a participação do município no Programa Minha Casa Minha Vida.
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2080-2010
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26/09/2010 |
Legislação |
Leis |
Revoga a lei n° 2.072 de 2010 e altera lei n° 1.048 de 2006 CTM base de cálculo do imposto sobre serviço por PJ.
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2081-2010
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27/09/2010 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a extinção de créditos tributários por dação em pagamento.
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2021-2009
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30/04/2009 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Maria Laura Soares da Silva.
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2083-2010
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15/10/2010 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua José Luiz da Silva.
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2022-2009
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30/04/2009 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Paulo Guedes de Carvalho.
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2023-2009
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06/05/2009 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Abel Monteiro Leite.
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2084-2010
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29/11/2010 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a concessão de Direito Real de Uso de terreno ao Sr. Kleberson Gonçalo Nunes.
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2024-2009
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14/05/2009 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Posto de Saúde Dr. Lucilo de Freitas Macedo.
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2085-2010
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03/12/2010 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a Concessão de Direito Real de Uso de Terreno ao Frigorífico Alvorada Indústria LTDA.
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2026-2009
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21/05/2009 |
Legislação |
Leis |
Adequação do salário dos agentes comunitários de saúde de Pesqueira.
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2086-2010
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10/11/2010 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos da Lei n° 932 de 2004 Créditos no IPSEMP.
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2027-2009
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22/05/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a fazer concessão de Direito Real de Uso da área de 6 Hectares para a Associação Comunitária Rural do Novo Cajueiro.
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2029-2009
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22/05/2009 |
Legislação |
Leis |
Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
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2088-2010
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27/12/2010 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para 2011.
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3008-2010
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06/12/2010 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Avenida Kelloy Luis de Oliveira Galindo.
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3009-2010
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06/12/2010 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Vila da Paz toda área construída e em construção no terreno da Antiga Cicanorte.
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2030-2009
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08/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho Municipal da Juventude.
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2031-2009
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05/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo a reajustar a remuneração dos servidores, empregados, aposentados e pensionistas.
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2089-2011
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18/03/2011 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Bairro José Rocha.
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2032-2009
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07/07/2009 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Poço Pesqueiro à travessa lateral com à Câmara e Correios iniciando na Rua Cardeal Arcoverde e que dá acesso a Rua Zeferino Galvão.
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2090-2011
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15/04/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão da Remuneração dos Serviços do Poder Legislativo.
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2091-2011
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15/04/2011 |
Legislação |
Leis |
Considera-se de utilidade pública a Fundação de Cultura e Desenvolvimento Social, Deputado José Liberato.
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2033-2009
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22/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno.
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2034-2009
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07/07/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representação dos município do Estado de Pernambuco AMUPE.
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2035-2009
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07/07/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder executivo municipal concessão de Direito Real de Uso de Lote ao Sr. José Airon Oliveira Ventura.
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2092-2011
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09/05/2011 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se o dia 8 de novembro o Dia municipal do DeMolay.
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2036-2009
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22/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Institui o Sistema de Controle Interno - SCI.
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2094-2011
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01/06/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a preservação e combate a violência e a poluição sonora na zona rural.
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2037-2009
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08/07/2009 |
Legislação |
Leis |
Modifica a redação do art. 1° da lei n° 2.027 de 2009 cessão de terreno para associação comunitária rural do novo cajueiro.
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2095-2011
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13/05/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
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2038-2009
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21/09/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010.
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2039-2009
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05/10/2009 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se Centro municipal de Educação Infantil, Professora Maria do Carmo Gonçalves de Oliveira.
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2096-2011
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18/05/2011 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a doação de terreno para instalação do IFPE.
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2040-2009
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05/10/2009 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de 1° travessa Procurador Geraldo Rolim.
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2097-2011
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30/06/2011 |
Legislação |
Leis |
Institui o plano de amortização para equacionamento de déficit atuarial.
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2041-2009
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05/10/2009 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Procurador Geraldo Rolim, a 2° travessa.
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2042-2009
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27/10/2009 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de 1° travessa João Araújo Leite.
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2098-2011
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30/06/2011 |
Legislação |
Leis |
Modifica a lei n° 932 de 2004 Cargos de diretoria e em comissão.
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2043-2009
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03/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se De Rua Prefeito João Araújo Leite.
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2044-2009
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03/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Padre Fausto Ferraz.
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2099-2011
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20/06/2011 |
Legislação |
Leis |
Modifica o número de vereadores do município.
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2045-2009
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03/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Prefeito Luiz Neves.
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2046-2009
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03/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua José Leôncio.
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3000-2011
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31/08/2011 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito.
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2047-2009
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03/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Maximiliano Ferreira da Silva.
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2048-2009
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09/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Dom Manoel Palmeira da Rocha.
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3001-2011
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13/09/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2012.
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2049-2009
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09/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se Rua Manoel Francisco de Ferreira.
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3002-2011
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07/10/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas que vierem se instalar ou se expandir no município.
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2050-2009
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09/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Noel Galdino Gomes.
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3003-2011
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04/11/2011 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de praça Antônio Ferreira de Souza.
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2051-2009
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09/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de 2° Travessa João Araújo Leite.
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2052-2009
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16/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Luiz Carlos Sobral.
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3004-2011
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14/10/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reserva de vagas para negros e indios nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos.
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3005-2011
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04/11/2011 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Maria Deusa Leite.
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3006-2011
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04/11/2011 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a concessão de direito real de uso de terreno ao Sr. Paulo Aragão de Amorim.
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3007-2011
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04/11/2011 |
Legislação |
Leis |
Implantação de reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde do município.
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3009-2011
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18/11/2011 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Vila da Paz.
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3010-2011
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28/11/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Reajuste Salarial nos Vencimentos dos Servidores Municipais.
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3011-2011
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28/11/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Educação Infantil e Fundamental do Sistema Municipal.
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3013-2011
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05/12/2011 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.
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3014-2011
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07/12/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010 a 2013 para o exercício de 2012.
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3015-2011
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16/12/2011 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta o art. 172 da lei n° 2.054 de 2009 Alterações do limite do município.
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3016-2011
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16/12/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre criação de cargos de provimento em Comissão de Assessoria Executiva de Gestão de Pessoas e de Desenvolvimento Econômico na Prefeitura.
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3017-2011
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16/12/2011 |
Legislação |
Leis |
Fica concedido a título de concessão computadores para professor do quadro permanente do município.
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3018-2011
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16/12/2011 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a fazer permuta de terreno do Sr. Fernando Gabriel de Melo.
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3019-2011
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16/12/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento de carreira com as respectivas remunerações.
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3020-2011
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16/12/2011 |
Legislação |
Leis |
Altera o anexo II da Lei n° 1.048 de 2006 CTM.
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3021-2011
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16/12/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento de carreira com as remunerações respectivas.
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3022-2011
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16/12/2011 |
Legislação |
Leis |
Cria a Procuradoria Municipal.
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3016-2012
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04/01/2012 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de provimentos em comissão de assessoria executiva de gestão de pessoas e de desenvolvimento econômico.
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3021-2012
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04/01/2012 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento de carreira.
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3047-2012
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26/12/2012 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo a Conceder direito real de uso de terreno ao Sr. André Luiz Xavier Mergulhão.
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3025-2012
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15/05/2012 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Eutrópio Monteiro Leite.
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3029-2012
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16/03/2012 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo.
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3032-2012
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02/05/2012 |
Legislação |
Leis |
Revoga e dá outras providências a lei n° 2.025 de 2009 Cria e Regulamenta a Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres no Município.
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3033-2012
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02/05/2012 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos da Lei n° 2.030 de 2009 (Conselho Municipal da Juventude).
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3034-2012
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01/06/2012 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de cargos e altera dispositivos da lei n° 1.008 de 2006.
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3038-2012
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01/08/2012 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei n° 824 de 2001 (Conselho Tutelar).
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3039-2012
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06/09/2012 |
Legislação |
Leis |
Fixa os Subsídios dos Vereadores para o Período de 2013 a 2016.
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3040-2012
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06/09/2012 |
Legislação |
Leis |
Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período de 2013 a 2016.
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3044-2012
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30/11/2012 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a conceder direito real de uso de terreno ao Sr. Claudomir Andrade de Lima.
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3050-2013
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18/03/2013 |
Legislação |
Leis |
Instituí o Fundo de Desenvolvimento Municipal.
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2053-2009
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16/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Santo Antônio.
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3051-2013
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26/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Disciplina a Divulgação de dados e informações pela câmara por meio da rede mundial de computadores.
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3052-2013
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26/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Disciplina a Divulgação de dados e informações pela prefeitura por meio da internet.
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2054-2009
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19/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Institui o Plano diretor do município.
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3077-2013
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06/03/2013 |
Legislação |
Leis |
Fica denominado de bairro Moacir Brito de Freitas.
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3076-2013
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30/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei n° 793 de 2001 (Secretaria Municipal de Infraestrutura).
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2055-2009
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26/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Urbana e Rural São João Batista.
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3053-2013
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26/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Trata dos vencimentos dos professores da prefeitura municipal.
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2056-2009
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16/12/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de 2010 a 2013.
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3054-2013
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26/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Estabelece o Menor Vencimento Básico dos servidores Efetivos da prefeitura.
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3055-2013
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03/06/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao RPPS.
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3058-2013
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21/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Altera o art. 5° da lei n° 1.001 de 2005 que dispõe sobre serviços bancários no município.
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3059-2013
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06/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá ao posto de Saúde do Bairro Anápolis a denominação de UBS Dr. Paulo Roberto Duncan Meira.
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2057-2009
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03/12/2009 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2010.
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3061-2013
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06/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Obriga os estabelecimentos bancários a expor norma legal relativa aos seus serviços em lugar de destaque.
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3062-2013
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06/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Proíbe a veiculação de imagens de Vítimas de eventos violentos pela mídia impressa e eletrônica do município.
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3063-2013
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06/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera o art. 28 e os parágrafos 1°,2°e 3° da lei orgânica do município (Convocação extraordinária).
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3064-2013
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13/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Elpídio Cordeiro Maciel.
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2058-2009
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10/12/2009 |
Legislação |
Leis |
Denomina o dia 09 de maio o Dia Municipal da Cultura.
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3065-2013
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30/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá o nome de 1ª Travessa José Bezerra Sobrinho no xukurus a denominação de Rua Otacilio Gonçalves de Souza.
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3066-2013
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27/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos.
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3067-2013
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30/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa Municipal de Agente Ambiental.
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3068-2013
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30/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa Municipal de Agentes da Cidadania PMAC.
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3069-2013
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27/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Define o valor das obrigações de pequeno valor a serem pagas pela Fazenda Municipal.
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3070-2013
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02/09/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação do laboratório de Análises Clínicas do Hospital denominado de Laboratório Dra. Maria Eugênia do Rego Barros Rosa Cavalcanti.
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3071-2013
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18/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2014.
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3071-2013
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18/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2014.
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3072-2013
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23/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Fica denominado o dia do Vaqueiro na cidade o último domingo do mês de dezembro a partir do ano em curso.
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3073-2013
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30/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017.
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3074-2013
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30/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2014.
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3078-2014
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17/03/2014 |
Legislação |
Leis |
Estabelece o menor vencimento básico dos servidores efetivos da Prefeitura.
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3079-2014
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04/04/2014 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a doação de terreno a Indústria Empresa Ferreira & Nascimento Embalagens Plásticas LTDA ME.
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3080-2014
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04/04/2014 |
Legislação |
Leis |
Altera os incisos I e II do art. 7° e o art. 12 da lei n° 2.033 de 2009 altera a lei do controle interno.
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3081-2014
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14/04/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas Municipais Incluírem no Currículo escolar, a História da Cidade de Pesqueira.
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3082-2014
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28/04/2014 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Rossini Moura.
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3083-2014
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09/05/2014 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Rua Antônio Vitório de Souza.
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3085-2014
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09/05/2014 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo municipal a conceder recursos financeiros aos profissionais do Programa Mais Médicos que atuam no município.
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3086-2014
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09/05/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a regulamentação do estágio de estudantes na administração pública municipal.
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3087-2014
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09/05/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Reajuste anual do piso nacional do magistério.
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3105-2014
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22/12/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Criação e Regulamentação da profissão de Bombeiro Civil no município.
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3088-2014
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09/05/2014 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo doar terreno para construção de uma Unidade de Ensino Tecnológico.
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3089-2014
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09/05/2014 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a Doação de lotes em favor da instituição Irmãs Missionárias de Cristo Ressuscitado.
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3090-2014
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13/06/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação do Torneio de Equinos do Parque Praxedes Didier.
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3091-2014
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13/06/2014 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei n° 881 de 2003 altera o valor da remuneração de cargos efetivos.
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3092-2014
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16/06/2014 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a doação do terreno ao Sr. Waldir de Vasconcelos.
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3093-2014
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20/08/2014 |
Legislação |
Leis |
Institui o serviço de transporte alternativo de passageiros de município.
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3094-2014
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04/09/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de terreno a Companhia Pernambucana de Saneamento COMPESA.
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3095-2014
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05/09/2014 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta o exercício da atividade de MOTOTÁXI.
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3096-2014
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30/10/2014 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a fazer cessão de direito real de uso de terreno para construção de um Centro de Desenvolvimento das Mulheres Rurais de Pernambuco.
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3100-2014
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04/12/2014 |
Legislação |
Leis |
Revoga a lei n° 1.047 de 2006 cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência COMDIPD.
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3101-2014
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16/12/2014 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015.
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3102-2014
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16/12/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014 a 2017 para o exercício de 2015.
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3103-2014
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22/12/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal antidrogas.
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3104-2014
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22/12/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do município (zona azul).
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3333-2020
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19/02/2020 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se Avenida Lázaro Miranda Primo da Rocha.
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3347-2020
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20/07/2020 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Ataíde Francisco de Oliveira o Posto de Saúde de Beira Mar.
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3337-2020
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03/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se Quadra Poliesportiva Paulo André Siqueira dos Santos.
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3338-2020
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10/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Fixa o Valor do Salário Mínimo aos Servidores do Município de Pesqueira.
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3339-2020
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08/05/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de 12,84% para o piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino.
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3341-2020
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11/05/2020 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta e institui a gratificação por prêmio de melhor desempenho.
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3356-2020
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22/09/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre regras de passeio com cães.
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3355-2020
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21/09/2020 |
Legislação |
Leis |
Denominação de Maria de Jeses Ferreira de Lima.
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3342-2020
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18/05/2020 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta os Recursos de Médio e alto Complexidade-MAC e da atenção primária à saúde.
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3343-2020
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20/05/2020 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Rua Vereador Gentil Cavalcante Costa.
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3344-2020
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03/06/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a isenção temporária emergencial da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.
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3345-2020
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01/06/2020 |
Legislação |
Leis |
Torna-se de utilidade pública o bloco lira da tarde e da outras providências.
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3354-2020
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21/09/2020 |
Legislação |
Leis |
Utilidade Pública a Associação Cultural Coco Origens do Ororubá.
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3352-2020
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19/08/2020 |
Legislação |
Leis |
Criação do Museu Municipal de Pesqueira.
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3351-2020
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19/08/2020 |
Legislação |
Leis |
Unifica o Conselho Municipal de Turismo.
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3350-2020
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11/08/2020 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Olegário Paulino do Nascimento a Praça do Povoado de Cacimbão.
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3346-2020
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17/06/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a antecipação excepcional no ano de 2020 dos feriados do dia 24 de junho.
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3348-2020
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06/08/2020 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Bairro Dr. Ivo Isidoro de Assis, as localizações do Tiro de Guerra 007.06, aterro sanitário.
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3.132-2015
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04/11/2015 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Nº 3.098 de 2014 que ratifica o protocolo de intenções do Consórcio dos municípios - COMUPE.
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3.106-2015
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19/01/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o plano de custeio do RPPS dos servidores do município.
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03
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16/11/2009 |
Atos Oficiais |
Plano Diretor |
Emenda aditiva n° 3 altera o art. 10.
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3.107-2015
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19/01/2015 |
Legislação |
Leis |
Altera a estrutura de pessoal da Prefeitura.
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3.109-2015
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26/01/2015 |
Legislação |
Leis |
Revoga a Lei Municipal n° 650 de 1996 e institui o novo Conselho Municipal de Assistência Social
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3.110-2015
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02/03/2015 |
Legislação |
Leis |
Fica criado na estrutura de pessoal efetivo da prefeitura 5 cargos de agente de trânsito.
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09
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16/11/2009 |
Atos Oficiais |
Plano Diretor |
Emenda Aditiva n° 09 altera o art. 22.
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3.111-2015
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02/03/2015 |
Legislação |
Leis |
Estabelece o menor vencimento básico dos servidores efetivos.
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3.112-2015
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02/03/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste anual do Piso Nacional do Magistério.
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3.113-2015
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02/03/2015 |
Legislação |
Leis |
Disciplina a Concessão de diárias e passagens no âmbito da Administração pública municipal a servidores e colaboradores eventuais.
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3.114-2015
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30/03/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Concessão de direito real de uso de terreno para instalação de empresa de aluguel de cadeiras, mesas, frízeres e toldos
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3.115-2015
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07/04/2015 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se Evandro José Emídio a UBS do Distrito de Mutuca.
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3.119-2015
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11/05/2015 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei n° 3.109 de 2015.
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15
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16/11/2009 |
Atos Oficiais |
Plano Diretor |
Emenda aditiva n°15 e 16 modificam os arts. 153 e 158 do plano diretor.
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3.120-2015
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15/05/2015 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Serviço Social do Comércio de Pernambuco SESC.
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01
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16/11/2009 |
Atos Oficiais |
Plano Diretor |
Emendas Aditivas n° 1 e 2 alteram os arts. 4 e 6.
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3.121-2015
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15/05/2015 |
Legislação |
Leis |
Altera a lei n° 3.117 de 2015.
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S/N
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16/11/2009 |
Atos Oficiais |
Plano Diretor |
Emendas Aditivas nº 04 a 08.
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3.122-2015
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15/05/2015 |
Legislação |
Leis |
Institui o Dia Municipal da Consciência Indígena.
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3.123-2015
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02/06/2015 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Geraldo José Araújo Mota.
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3.124/2015
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19/06/2015 |
Legislação |
Leis |
Cria o Plano Municipal de Educação do Município.
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3.125/2015
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15/09/2015 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as Diretrizes para Elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016.
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3.126-2015
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14/10/2015 |
Legislação |
Leis |
autoriza o executivo a celebrar convênio de cooperação com o estado Com a Compesa.
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3.127-2015
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27/10/2015 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei n° 2008 de 2008 sobre Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
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3.128/2015
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23/10/2015 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta os critérios para a concessão de Licença Prêmio.
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Não informado
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3.130-2015
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29/10/2015 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada a Rua Projetada n° 10 no Bairro Moacir Britto de Freitas, de Francisco Medeiros.
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3.131-2015
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29/10/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Gestão do Sistema de Limpeza Urbana no Município.
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3.134-2015
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20/11/2015 |
Legislação |
Leis |
Altera a estrutura do COMDEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
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S/N
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16/11/2009 |
Atos Oficiais |
Plano Diretor |
Emendas aditivas nº 10 a 14.
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3.135-2015
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27/11/2015 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Firmino Torres a Rua III no Loteamento Bela Vista.
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3.136-2015
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27/11/2015 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Eutrópio Monteiro Leite a Rua II no Loteamento Bela Vista - Salgado
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Não informado
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3.137-2015
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30/11/2015 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2015) do Município.
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S/N
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14/12/2009 |
Atos Oficiais |
Plano Diretor |
Plano Diretor Município de Pesqueira.
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3.138-2015
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14/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a Abrir Crédito Especial ao Orçamento.
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3.139-2015
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16/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014 a 2017 para o exercício de 2016
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3.140-2015
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11/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Sorelle Estofados LTDA EPP com cláusula de reversibilidade.
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3.141-2015
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11/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Alex Durand Morais Vieira da Silva EPP, com cláusula de reversibilidade.
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3.142-2015
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11/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Lima Estofados Pesqueira LTDA ME com cláusula de reversibilidade.
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3.143-2015
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11/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe de sobre doação de terreno a empresa G. Amorim Ferreira Confecções, Bordados e Artesanato, com cláusula de reversibilidade.
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3.144-2015
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11/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre doação com reversibilidade de terreno público para a empresa Dellart - Silvano Alves Almeida ME.
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3.145-2015
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11/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre doação de terreno a empresa ARCA - Armarinho Cavalcanti LTDA ME, com cláusula de Reversibilidade.
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3.146-2015
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11/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Guenes Estofados.
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3.147-2015
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11/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre doação de terreno com Cláusula de Reversibilidade, a empresa R & D Estofados R & D Indústria e Comércio de Estofados LTDA ME.
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3.148-2015
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11/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre Doação de terreno com cláusula de reversibilidade a empresa Sacobomplasticos LTDA ME.
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3.150-2015
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11/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre doação de Terreno com cláusula de reversibilidade para a empresa Sales Estofados LTDA.
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3.151-2015
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11/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre doação de terrenos a empresa Talentus Estofados com cláusula de reversibilidade.
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3.152-2015
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11/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre doação de terreno com Cláusula de Reversibilidade para a empresa J C Estofados J C Estofados LTDA ME.
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3.153-2015
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11/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Estofados Vitória Luciano Fernandes Leite Fabricação de Móveis ME
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3.154-2015
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11/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre doação de terreno com cláusula de reversibilidade para a empresa Incogel IND. e COM. de Gelo Pesqueira LTDA.
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3.157-2015
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11/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre doação de terreno para a instalação da empresa Allyson Nascimento de Lima ME.
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3.161-2015
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11/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo a Doação de terreno para Campo de Futebol Society do Sr. Paulo Robério Foerster Luna.
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3.162-2015
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16/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2016.
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3.163-2015
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11/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre doação de terreno a empresa D. D. Campos Cavalcanti ME com cláusula de reversibilidade.
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3.164-2015
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11/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Comercio Varejista de Bebidas ME com cláusula de reversibilidade.
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3.165-2015
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21/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Institui a política ambiental para o município.
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3.166-2015
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11/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Comercio Varejista de Bebidas ME, com cláusula de reversibilidade.
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3.167-2015
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11/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre doação de terreno para instalação da empresa E & F Fibra - José Janiedson da Silva ME.
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3.168-2015
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11/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o rendimento dos lotes do distrito industrial.
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3.380-2021
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26/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui à Frente Parlamentar de Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVTD- 19), e dá outras providências, no âmbito do município de Pesqueira - Pernambuco.
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284-2021
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17/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar o Sr. JOSÉ RIBAMAR COUTINHO JÚNIOR.
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3.386/2021
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24/08/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui no âmbito do Município de Pesqueira - PE, os procedimentos para regularização fundiária urbana - REURB.
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278-2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. ELIETE DOS SANTOS ALVES.
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3.387/2021
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25/08/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza celebração de acordo de cooperação técnica junto ao ministério de agricultura, pecuária e abastecimento, bem como a contratação de médico veterinário para fins de implementação da ação cooperada.
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290-2021
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24/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. THIAGO LUIZ SOARES MUNIZ.
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3.389/2021
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15/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a qualificação de OS, no âmbito do município de pesqueira.
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291-2021
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23/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao Sr. THIAGO LUIZ SOARES MUNIZ, para ocupar cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Saúde.
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3.390/2021
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05/10/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Residencial Ex-Prefeito Eutrópio Monteiro Leite, localizado no bairro da Baixa Grande que esta sendo construída “UBS DR. NIEL BORBA DE CARVALHO”.
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292-2021
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23/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao Sr. THIAGO LUIZ SOARES MUNIZ, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário de Saúde.
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3.391/2021
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05/10/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Loteamento José Rocha que terá o nome de “UNIDADE BASICA DE SAÚDE DR. ROBERTO FLÁVIO SANTOS MONTEIRO”.
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293-2021
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23/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao Sr. THIAGO LUIZ SOARES MUNIZ, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Saúde.
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3.392/2021
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13/10/2021 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Francisco de Paula da Leite Silva a Avenida que dá acesso às ruas Presidente Kennedy, Presidente Médici e Presidente Café Filho, no loteamento Miguel Lins de Freitas - Pedra Redonda.
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006-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação de excepcional de existência de situação anormal, provocada e caracterizada como situação de emergência, em razão da estiagem, provocada no Município de Pesqueira e dá outras providências.
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295-2021
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23/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao Sr. THIAGO LUIZ SOARES MUNIZ, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário de Saúde.
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308-2021
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30/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, a servidora estatutária MARTA SUZANA GONÇALVES DA SILVA.
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3.393/2021
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13/10/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação da Mesa Paritária de Negociação e de Mediação de Conflitos, na Gestão de pessoal no serviço público Municipal de Pesqueira e dá outras providências.
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310-2021
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07/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, em cumprimento de decisão judicial, a candidata BARBARA PAES BEZERRA.
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315-2021
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12/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder 06 (seis) meses da 1º licença prêmio ao servidor estatutário CIRON SANTANA DA SILVA.
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316-2021
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12/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, a estatutária IRALDILENE ALVES LOPES.
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320-2021
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16/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder o enquadramento no plano de cargos e carreira, a servidora estatutária BRUNA RAFAELA DE BARROS AQUINO.
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019-2021
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15/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica instituída a prestação de estágios voluntários no âmbito do Executivo Municipal.
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3.394/2021
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13/10/2021 |
Legislação |
Leis |
Nomeia o Ginásio Poliesportivo Municipal (antigo SESI) como Ginásio Poliesportivo Municipal Geraldo Majela Bezerra.
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321-2021
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16/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder o enquadramento no plano de cargos de carreira, ao servidor estatutário FÁBIO MENINO DE OLIVEIRA.
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3.395/2021
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20/10/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui o dia 20 de novembro, data Municipal da Afirmação da Consciência Negra e estabelece a semana municipal da consciência negra.
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322-2021
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16/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder o enquadramento no plano de cargos de carreira, ao servidora estatutária MARIA DULCINETE FREITAS.
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3.396/2021
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17/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Heleno Honorato da Silva, a Rua próximo à creche onde está localizada a Igreja Assembleia de Deus, no Loteamento São Francisco no Distrito de Mutuca e dá outras providências.
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032-2021
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03/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Pesqueira-PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18o, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020.
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323-2021
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27/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder à servidora ÍVIA MAYARA MORAIS DOS SANTOS.
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3.397/2021
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12/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui 0 Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pesqueira, Pernambuco e dá outras providências.
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3.382-2021
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02/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se Josefa Cordeiro de Siqueira (Dona Zefinha), a UBS localizada no bairro do Centenário, no âmbito do município de Pesqueira - Pernambuco.
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3.384-2021
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02/07/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o enquadramento contábil da retribuição das funções gratificadas e dos cargos em comissão providos pelos servidores municipais.
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3.385-2021
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02/07/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre ratificação da Lei Municipal n° 3.022/2011, nos exatos termos do Projeto de Lei n. 044/2011 aprovado pela Câmara Municipal, reconhecendo-lhe vigência, validade e eficácia, consoante texto publicado no portal da transparência da Câmara Municipal.
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002-2021
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12/11/2021 |
Legislação |
Lei Complementar |
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, altera a estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pesqueira e dá outras providências.
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326-2021
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19/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o sr. PAULO DA SILVA CAMPOS.
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327-2021
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22/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder o enquadramento no plano de cargos de carreira, ao servidor celetista MARIA JACIARA FERREIRA DO NASCIMENTO.
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329-2021
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27/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede 06 (seis) meses da 2º licença prêmio ao servidor celetista WELLINTON BALARMINO TEIXEIRA.
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034-2021
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14/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica suspenso do atendimento ao público junto à Sede Administrativa do Município de Pesqueira - PE, entre os dias 17/05/2021 ao dia 03/06/2021, devendo, neste período, o expediente se dar internamente.
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104-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MELÂNIA MARIA FERREIRA DA SILVA.
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105-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ALAN GENUÍNO DE FREITAS GUIMARAES.
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106-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. LUIZ CARLOS MASCARENHAS DO REGO BARROS.
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108-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. WELLINGTON FRANCO PEREIRA.
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109-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ANA MARIA VELOZO DA SILVA.
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037-2021
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25/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial no Município de Pesqueira-PE pelo falecimento dos 100 (cem) munícipes em decorrência da pandemia do COVID-19.
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110-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. LUCIDALVA SILVESTRE DA SILVA.
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330-2021
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05/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revogar e tornar sem efeito a portaria de nº 283/2021, que trata da Designação do Servidor GILVAN EUCLIDES DE OLIVEIRA JÚNIOR.
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049-2021
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04/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre os horários de expediente presencial e de atendimento ao público externo, bem como sobre o regime de trabalho remoto no âmbito do Município de Pesqueira, e dá outras providências.
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331-2021
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05/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o Sr. GILVAN EUCLIDES DE OLIVEIRA JÚNIOR.
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332-2021
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05/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o Sr. REGINALDO DA SILVA SAMPAIO.
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111-2021
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01/01/0201 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES BARBOSA.
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050-2021
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16/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação excepcional de existência de situação anormal, provocada e caracterizada como Situação de Emergência, em razão da estiagem no Município de Pesqueira, e dá outras providências.
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333-2021
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31/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, em consonância com a Reforma Administrativa da Secretaria de Educação implantada pela Lei nº 3.366/2021, a partir desta data.
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112-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JEFFERSON GOMES DA SILVA.
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063-2021
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04/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece Revisão Proposta À Programação Financeira E Ao Cronograma De Desembolsos Mensal Para O Exercício Financeiro De 2021, No Âmbito Do Município De Pesqueira E Dá Outras Providências.
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113-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSÉ LUCIANO BERNARDO LEITE.
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114-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MICAELE SIMPLICIO.
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115-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR 0 Sr. WELLINGTON JOSE RAMOS CONSERVA.
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334-2021
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01/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, de acordo com a Reforma Administrativa da Secretaria de Educação Implantada pela Lei nº 3.366/2021, a partir desta.
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117-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. EDNALDO JOSE DA SILVA.
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119-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. LUCINEIDE LEITE DOS SANTOS.
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354-2021
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08/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Destituir a Sra. MARIA DAS DORES CORDEIRO ESTEVÃO; Designar o Sr. JOSÉ GILMAR CAETANO DO NASCIMENTO.
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120-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR 0 Sr. CARLOS ESTEFANO DA SILVA LEITE.
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121-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ANA KARLA DA SILVA.
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122-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ARNALDO BEZERRA DOS SANTOS.
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355-2021
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01/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. MIKAELLY MACHADO ALVES.
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123-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSE THIAGO AQUINO GUIMARAES.
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124-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MARIA DAS GRAÇAS FELIX XAVIER.
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356-2021
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31/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar os servidores. SILVIA REJANE CAVALCANTI CARVALHO e ALISSON MEDEIROS.
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357-2021
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01/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. SILVIA CAVALCANTI CARVALHO.
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358-2021
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01/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. ALISSON MEDEIROS.
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125-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. AGUINALDO BEZERRA SOBRINHO.
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359-2021
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01/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. PEDRO VICTOR DE ARAÚJO PADILHA.
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126-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR 0 Sr. AIRON CLEMENTE DE AMORIM.
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360-2021
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01/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. ANTONIO SERGIO RODRIGUES BARBOZA.
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127-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. REGINALDO MANOEL DA SILVA.
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132-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ALDAIR MARINHO DOS SANTOS LEITE.
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133-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. NAIANA DE CARVALHO.
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134-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPT.
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135-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
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361-2021
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01/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar o Sr. LEONARDO VILA ANTUNES.
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362-2021
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22/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o Sr. MARCOS LUIDSON DE ARAUJO.
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136-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. GUILHERME ARAÚJO MARINHO MAGALHÃES.
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137-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOÃO VITOR LOPES DE PAIVA.
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363-2021
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20/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de Fiscal de contrato e dá outras providências.
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364-2021
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20/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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365-2021
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20/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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366-2021
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26/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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2064-2009
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13/01/2010 |
Legislação |
Leis |
Inclui, altera e dá outras providências à Lei nº 1.048/2006 - Código Tributário Municipal.
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392-2021
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21/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder 06 (seis) meses da 3º licença prêmio ao servidor(a) estatutário MARIA APARECIDA CORREIA DE ARAÚJO.
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393-2021
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21/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. JOÃO CLAÚDIO SEVERO PRUDÊNCIO.
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2063-2009
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13/01/2010 |
Legislação |
Leis |
Inclui, altera, suprime e da outras providencias ao CTM.
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394-2021
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21/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder à servidora ALESSANDRA DOS SANTOS, licença para tratamento de saúde.
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395-2021
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21/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede à servidora LUEDNA SHEYLA CORDEIRO CAVALCANTI.
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139-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. IZABELLY NAYARA COSTA DE OLIVEIRA.
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396-2021
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21/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder à CÍCERA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO, licença para tratamento de saúde.
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140-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. SILVIA REJANE CAVALCANTI CARVALHO.
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2060-2009
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13/01/2010 |
Legislação |
Leis |
Cria a Bolsa-auxílio municipal.
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397-2021
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21/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder à servidora ANA CRISTINA BARBOZA DE OLIVEIRA.
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2059-2009
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17/12/2009 |
Legislação |
Leis |
Institui Programa de Recuperação Crédito Tributário, destinado a Promover a Regularização de Débitos dos Contribuintes perante o Município.
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141-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
ATRIBUIR ao Sr. JOSE RONALDO ALEXANDRINO MONTEIRO, TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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2065-2009
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13/01/2010 |
Legislação |
Leis |
Institui o tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e ME individual no município.
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142-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
ATRIBUIR ao Sr. JOSE RONALDO ALEXANDRINO MONTEIRO, TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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398-2021
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25/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder ao servidor JOSÉ LOPES DE ANDRADE, afastamento para participar de curso de qualificação profissional.
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2066-2009
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17/12/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o executivo a conceder terreno para o Governo do Estado de Pernambuco.
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143-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR 0 Sr. LUIZ CARLOS LEITE DA SILVA.
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2068-2010
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12/03/2010 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal n° 2.066 de 2009 concessão de 20 anos
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148-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MARINHO.
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149-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. GERUSA ELISA WANDERLEY DE MELO.
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001-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. GUILHERME ARAÚJO MARINHO MAGALHÃES.
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003-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. WELLINGTON GUENES DE SOUSA.
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150-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada : Prefeitura Municipal de Pesqueira.
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2018-2009
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04/05/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar terras para a implantação de oficinas mecânicas, automotivas, serrarias e serralharias no município.
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005-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. RÔMULO DUARTE FALCÃO.
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151-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSE BARBOSA DE LEMOS.
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006-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. SAMUEL DE CARVALHO SOARES.
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2062-2009
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13/01/2010 |
Legislação |
Leis |
Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente.
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007-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. JOSÉ ORLANDO LEITE DE MELO.
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008-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. TARCIZO PEREIRA DE MIRANDA.
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2061-2009
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13/01/2010 |
Legislação |
Leis |
Concede benefícios fiscais para os munícipes inscritos no Programa do Fundo de Arrendamento Residencial.
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152-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. LEONARDO VILA ANTUNES.
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009-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. ERIC GUEDES DE BRITO.
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010-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. ADAILTON SUESLEY CINTRA DA SILVA TAUMATURGO.
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012-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. PAULO DA SILVA CAMPOS.
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153-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. RYAN FERREIRA VALENÇA.
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015-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. JARBAS GONÇALVES DA SILVA FILHO.
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016-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. JOELMA DIANE CAVALCANTI LOPES.
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017-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. MOACI FONSECA NOVAES JUNIOR.
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154-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar as pessoas abaixo qualificadas para a função de ORDENADORAS DE DESPESA DO FUNDECA- FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES.
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018-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO VIEIRA TENORIO BRITO DE MELO.
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019-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. JULLYANO ANTHONY OLIVEIRA SILVA.
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155-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. LUCIANO MACIEL.
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020-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. AMANDA DOS SANTOS DANTAS.
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022-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. ANGÉLICA JUSSARA DE SÁ E SOUZA.
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156-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. CARLOS ANDRÉ OLIVEIRA MARQUES DA SILVA.
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026-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. JOSÉ ROBERVAL PAES DA SILVA.
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027-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. SÉRGIO GALINDO RIBEIRO.
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028-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. EVANDI DE ALMEIDA DANTAS.
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157-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JAILSON SALES DE OLIVEIRA.
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029-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os servidores, ADILSON FERREIRA, JULIANA MOURA PINHEIRO E JOSÉ ORLANDO LEITE DE MELO, para comporem a Comissão Permanente de Licitação.
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158-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. BEATRIZ DE OLIVEIRA BESERRA FERREIRA.
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031-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. GIVALDO LOPES DA COSTA JÚNIOR.
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159-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. IRAN DE SANTANA FEITOSA.
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032-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. FLÁVIO EDUARDO MACIEL ROSA.
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033-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. CLAUDIO ROBERTO RAMOS DOS SANTOS.
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035-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. RUBENS JOSE FARIAS DE MOURA.
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160-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MIRÉLLE ESPÍNDOLA DA SILVA.
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036-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. JOÃO KARYBY FERREIRA DE LIMA.
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037-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. WILLIAN RICARDO GALINDO SANTA CRUZ.
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161-2021
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01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MARIA DE FÁTIMA MIRANDA GALINDO.
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163-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ADILSON FERREIRA.
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164-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
-NOMEAR o Sr. DIEGO RENAN ARAÚJO DE AMORIM.
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166-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ALEXANDRA SOUZA GALINDO DE CARVALHO.
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167-2021
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01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR a Sra. FABIANA MARQUES DA SILVA.
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168-2021
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01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR a Sra. MARIA CRISTIANE BEZERRA DE ALMEIDA.
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169-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. CLÁUDIO ROBERTO RUFINO.
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172-2021
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08/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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178-2021
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11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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179-2021
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11/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
ATRIBUIR o Sr. SAMUEL DE CARVALHO SOARES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, poderes para movimentar em conjunto ou separadamente com a TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NEUSA MARIA PEREIRA DE MIRANDA, todas as contas bancárias em nome do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
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180-2021
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12/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Sr. GUILHERME ARAÚJO MARINHO MAGALHÃES, CPF n ° 071.898.334-39, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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181-2021
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01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR 0 Sr. WELLINGTON GLEYBSON MACIEL NEVES.
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184-2021
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11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ANGÉLICA JUSSARA DE SÁ E SOUZA.
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185-2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO, CONFORME ESTABELECE O INCISO IV DO ART.110 DA LEI MUNICIPAL N° 3.011/11 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.
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186-2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO, CONFORME ESTABELECE O INCISO IV DO ART.no DA LEI MUNICIPAL N° 3.011/11 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.
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187-2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO, CONFORME ESTABELECE O INCISO IV DO ART.110 DA LEI MUNICIPAL N° 3.011/11 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.
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189-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR 0 Sr. LUCAS MATHEUS LOPES CAVALCANTI.
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190-2021
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES DE CADA SECRETARIA PARA COMPOR COMO REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES- COMDECA.
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193-2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. RUBEM TENÓRIO DE BRITO NETO.
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194-2021
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01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MARCIA FERNANDA CAVALCANTI SIQUEIRA DE LIMA.
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195-2021
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01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR o Sr. GILVAN CARLOS DOS SANTOS.
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200-2021
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19/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
ANULAR a licença prêmio concedida através da portaria 241/2020, à servidora CLEIDE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA.
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201-2021
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01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. FERNANDO ANTONIO MONTEIRO XAVIER.
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202-2021
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01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. MÁRCIO CAVALCANTE PATU.
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206-2021
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22/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo do responsável pela Limpeza Urbana.
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207-2021
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01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA.
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208-2021
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01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ALYSSON MAGNO QUEIROZ DA SILVA.
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209-2021
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01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESGINAR a servidora KÁTIA OLIVEIRA GALINDO RODRIGUES.
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210-2021
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01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESGINAR a servidora RITA DE CÁSSIA FELIX XAVIER.
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211-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Sr. LUCAS MATHEUS LOPES CAVALCANTI.
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212-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR a Sra. IZABELLY NAYARA COSTA DE OLIVEIRA.
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213-2021
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01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOÃO MARCOS BARBOZA DE OLIVEIRA.
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214-2021
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28/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Sr. PEDRO HENRIQUE ANTONINO DE SOUZA.
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216-2021
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26/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder 06(seis) meses da 2a(segunda) licença prêmio ao servidor(a) estatutário MARIA MARLEIDE ALMEIDA SANTOS.
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217-2021
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26/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder 06 (seis) meses da 1ª (primeira) licença prêmio a servidora estatutária MARIZE DE ARAÚJO MAGALHÃES.
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219-2021
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01/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Sr. GILVAN EUCLIDES DE OLIVEIRA JÚNIOR.
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220-2021
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01/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR a Sra. DAFANNI L’AMOUR PORTO.
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221-2021
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01/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. GILVAN EUCLIDES DE OLIVEIRA JÚNIOR.
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222-2021
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01/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder à servidora SANDRA MARINHO BEZERRA PAULINO.
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223-2021
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01/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder à servidora SANDRA ETIENNE LEITE ALVES.
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224-2021
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01/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder à servidora CLEIDE EDWIRGES CARVALHO SOUZA DA SILVA.
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225-2021
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01/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR a Sra. AMANDA DOS SANTOS DANTAS.
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226-2021
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01/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder à servidora SANDRA ETIENNE LEITE ALVES.
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227-2021
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01/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder à servidora CLEIDE EDWIRGES CARVALHO SOUZA DA SILVA.
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228-2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. NAYARA BARBOSA DA SILVA.
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229-2021
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02/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR a pedido, o servidor SAULO DAVI MONTEIRO DE OLIVEIRA.
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230-2021
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01/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. AMANDA DOS SANTOS DANTAS.
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231-2021
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02/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CANCELAR a licença sem vencimentos e REINTEGRAR a pedido, a servidora BARBARA PESSOA RAFAEL FERNANDES.
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232-2021
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02/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CANCELAR a licença sem vencimentos e REINTEGRAR a pedido, a servidora ANDRÉA TENÓRIO BEZERRA DE MELO.
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233-2021
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02/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
REINTEGRAR a pedido, a servidora MARIA EUNICE BATISTA FERREIRA.
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235-2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR 0 Sr. RAY DOS SANTOS BATISTA, CPF 103.402.864-23, para ocupar o cargo de ASSESSOR.
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236-2021
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05/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR para comporem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
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237-2021
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05/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira.
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238-2021
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05/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, a servidora estatutária GILVANETE MUNIZ FERREIRA MELO.
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240-2021
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05/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR o servidor ROMUALDO DOS SANTOS CORREIA.
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241-2021
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05/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR a servidora ANGÉLICA JUSSARA DE SÁ E SOUZA.
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242-2021
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05/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a servidora ANGÉLICA JUSSARA DE SÁ E SOUZA.
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243-2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPENSAR a pessoa abaixo qualificada da responsabilidade junto ao INCRA.
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250-2021
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01/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar os servidores abaixo para compor a comissão de inquérito administrativo.
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270-2021
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12/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESGINAR o Sr. WELLINGTON GLEYBSON MACIEL NEVES.
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271-2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ELISSANDRA SILVA.
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274-2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. JÉSSYCA LEITE GUIMARÃES CAMPOS GENÚ.
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275-2021
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15/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
ATRIBUIR ao Sr. JOSE RONALDO ALEXANDRINO MONTEIRO, TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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276-2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Sr. ANTONIO SÉRGIO RODRIGUES BARBOZA.
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277-2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Sr. CLAUDIVAN FRAZÃO MACENA.
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279-2021
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08/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO QUADRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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280-2021
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17/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR a Sra. GERUSA ELISA WANDERLEY DE MELO.
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281-2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. HUGO OLIVEIRA TORRES.
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300-2021
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19/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a gratificação referente a participação como Presidente da Comissão de Licitação, o servidor estatutário ADILSON FERREIRA.
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301-2021
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19/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a gratificação referente a participação como membro da Comissão de Licitação, o servidor celetista JOSÉ ORLANDO LEITE DE MELO.
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302-2021
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22/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder à servidora SANDRA MARINHO BEZERRA PAULINO.
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304-2021
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23/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DETERMINAR que o próprio Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter interino, responderá como ORDENADOR DE DESPESAS do Fundo Municipal de Saúde.
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305-2021
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24/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
REINTEGRAR a pedido, a servidora CRISTIANE VALÉRIA PEREIRA ALVES.
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411-2021
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06/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, em cumprimento de decisão judicial, a candidata ALINE ANDRESSA RODRIGUES DE SOUSA ARAÚJO.
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239-2021
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01/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o servidor ROMUALDO DOS SANTOS CORREIA.
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038-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. EDICLÊ CARNEIRO.
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039-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. GENILDO DE LIMA.
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041-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. ADRIANO SANTOS GALVÃO.
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042-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. IRANCARLOS DE MATOS BEZERRA.
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047-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. ICLEBER JAMILSON CARDEAL PIMENTEL.
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050-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. OSÉAS ALVES DA SILVA.
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052-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar WILLIAM RICARDO GALINDO SANTA CRUZ e JOÃO KARYBY FERREIRA DE LIMA, para representarem a Unidade Gestora de Acompanhamento da Gestão de Recursos Humanos.
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053-2021
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11/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o Sr. JOSE RONALDO ALEXANDRINO MONTEIRO; Atribuir ao Sr. JOSE RONALDO ALENXANDRINO MONTEIRO, poderes para movimentar todas as contas bancárias em nome do Fundo Municipal de Educação.
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054-2021
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11/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o Sr. JOSE RONALDO ALEXANDRINO MONTEIRO; Atribuir ao Sr. JOSE RONALDO ALENXANDRINO MONTEIRO, poderes para movimentar todas as contas bancárias em nome do Fundo Municipal de Educação.
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055-2021
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11/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o Sr. JOSE RONALDO ALEXANDRINO MONTEIRO; Atribuir ao Sr. JOSE RONALDO ALENXANDRINO MONTEIRO, poderes para movimentar todas as contas bancárias em nome do Fundo Municipal de Educação.
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056-2021
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11/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o Sr. JOSE RONALDO ALEXANDRINO MONTEIRO; Atribuir ao Sr. JOSE RONALDO ALENXANDRINO MONTEIRO, poderes para movimentar todas as contas bancárias em nome do Fundo Municipal de Educação.
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057-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. GABRIEL TORRES FIGUEIRA.
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058-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. EDUARDO SANTANA FERREIRA.
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059-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. PAULO HENRIQUE GUEDES DA SILVA.
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060-2021
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11/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao Sr. SAMUEL DE CARVALHO SOARES, Secretário Municipal de Assistência Social, para ocupar o cargo em provimento em comissão de Secretário de Assistência Social, poderes para movimentar em conjunto com a Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, NEUSA MARIA PEREIRA DE MIRANDA.
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061-2021
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11/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao Sr. SAMUEL DE CARVALHO SOARES, Secretário Municipal de Assistência Social, para ocupar o cargo em provimento em comissão de Secretário de Assistência Social, poderes para movimentar em conjunto com a Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, NEUSA MARIA PEREIRA DE MIRANDA.
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062-2021
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11/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao Sr. SAMUEL DE CARVALHO SOARES, Secretário Municipal de Assistência Social, para ocupar o cargo em provimento em comissão de Secretário de Assistência Social, poderes para movimentar em conjunto com a Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, NEUSA MARIA PEREIRA DE MIRANDA
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063-2021
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11/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao Sr. SAMUEL DE CARVALHO SOARES, Secretário Municipal de Assistência Social, para ocupar o cargo em provimento em comissão de Secretário de Assistência Social, poderes para movimentar em conjunto com a Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, NEUSA MARIA PEREIRA DE MIRANDA
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064-2021
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11/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR COUTINHO JÚNIOR, Secretário Municipal de Saúde, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde, poderes para movimentar em conjunto com a Diretora do Fundo Municipal de Saúde, EDICLÊ CARNEIRO.
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066-2021
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11/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR COUTINHO JÚNIOR, Secretário Municipal de Saúde, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde, poderes para movimentar em conjunto com a Diretora do Fundo Municipal de Saúde, EDICLÊ CARNEIRO.
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067-2021
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11/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR COUTINHO JÚNIOR, Secretário Municipal de Saúde, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde, poderes para movimentar em conjunto com a Diretora do Fundo Municipal de Saúde, EDICLÊ CARNEIRO.
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069-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. NIVALDO CARVALHO TENÓRIO.
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070-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. WILSON FEITOSA PINHEIRO.
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071-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. GILVAN EUCLIDES DE OLIVEIRA JUNIOR.
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072-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. DORGIVAL LEITE GUEDES.
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073-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. PAULO ARAGÃO DE AMORIM.
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074-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. VALDEMIR PAES DE OLIVEIRA.
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075-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. DAFINNI L'AMOUR PORTO.
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076-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. TALITA LEITE DOS SANTOS.
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077-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. DIOGENES HAMILTON BENTO MIRANDA.
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078-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. GIRLÂNIO BARROS DE SOUZA.
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079-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. CLAUDIVAN FRAZÃO MACENA.
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080-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o Sr. GIRLÂNIO BARROS DE SOUZA.
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081-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. GEOVANE KLEYDSON BEZERRA DA SILVA.
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082-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. GABRIELA FERREIRA GALINDO DE FREITAS.
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084-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. ANA LÍGIA LIRA DA SILVA.
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085-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. MANOEL EVALDO ANDRADE DE FREITAS.
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087-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. MANOEL EVALDO ANDRADE DE FREITAS.
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088-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar a Sra. ANDREA CARLA SOUZA SILVA DE CARVALHO.
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089-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. LUCÉLIA VITAL LEITE.
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090-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. ADALMIR RODRIGUES DA SILVA.
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091-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. VALDELUCIA MARIA DOS SANTOS.
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092-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o Sr. JULLYANO ANTHONY OLIVEIRA SILVA.
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093-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. MARIA VITÓRIA MARINHO CAVALCANTI.
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096-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. FIRMINO TORRES GALINDO.
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097-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. HIAGO LUCAS DA SILVA.
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098-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. SEVERINO MARTINS FERREIRA DA SILVA.
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099-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FLORÊNCIO.
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101-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. RICARDO AUGUSTO CARNEIRO DOS SANTOS.
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103-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. ROMUALDO DOS SANTOS CORREIA.
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3273-2018
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16/10/2018 |
Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação |
Institui o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC do Município de Pesqueira/PE. previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, e dá outras providências.
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002/2021
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12/11/2021 |
Legislação |
Lei Complementar |
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, altera a estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pesqueira e dá outras providências.
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001/2021
COM VISTAS A ESTABELECER A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SINDEC NA UNIDADE DO PROCON DE PESQUEIRA-PE
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18/03/2021 |
Atos Oficiais |
Termo de Parceria |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), POR MEIO DE SEU PROCON
ESTADUAL, E O MUNICÍPIO DE PESQUEIRA-PE, POR INTERMÉDIO
DA PREFEITURA MUNICIPAL
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005/2021
COM VISTAS A ESTABELECER A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SINDEC NA UNIDADE DO PROCON DE PESQUEIRA-PE
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19/07/2021 |
Atos Oficiais |
Termo de Parceria |
CORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DO
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO – SETEQ, A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE; A AGÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO DE PERNAMBUCO S.A. – AGE E O
MUNICÍPIO DE PESQUEIRA/PE
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949/04
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10/09/2004 |
Recursos Humanos |
Planos de Carreiras |
Dispõe sobreo Plano de Cargo, Carreiras e Salários - PCCs, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Munícipio de Pesqueira e da outras providências
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1022/2006
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14/08/2006 |
Recursos Humanos |
Planos de Carreiras |
Altera os incisos I, II, III e IV do art. 146 da Lei nº 950/04, de 10 de Setembro de 2004.
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VERSÃO 5
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31/08/2021 |
Coronavírus |
Plano de Vacinação da COVID do Município |
PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA-PE
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067/2021
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30/11/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta as condições de funcionamento e operação do sistema de estacionamento rotativo pago- "Zona Azul"- nas vias e logradouros públicos do município de Pesqueira
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521/2021
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03/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO E PERMANÊNCIA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PESQUEIRA
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053/2021
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01/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS
EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA
PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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3.398/2021
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30/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano plurianual para período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
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3.399/2021
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30/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Virgínia Bezerra de Carvalho, a Rua 10, localizada no bairro Centenário, paralela a Rua Maria Deusa Leite, com frente para o sul, confrontando-se à nascente, e a da outras providências.
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3.401/2021
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17/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui o Conselho de Turismo do Municipio de Pesqueira - ConTur e o Fundo Municipal de Turismo de Pesq
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3.402/2021
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17/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Declara a Cruzada Feminina de Pesqueira, como entidade de utilidade pública pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Pesqueira/PE e dá outras providências
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274866541
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29/11/2021 |
Atos Oficiais |
Outros Documentos |
CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDAS DE PRODUTOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA E A EMPRESA CORREIOS
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069/2021
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23/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
MANTÉM O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM VIRTUDE DA CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19
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070/2021
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23/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO ANO DE 2022 E FIXA OS PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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002/2022
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07/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DEFINE E APROVA OS PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS PARA O ANO DE 2022
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003/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2022
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005/2022
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07/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
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007/2022
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03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
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010/2022
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07/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
ABERTURA DE PROCEDIMENTO PRELIMINAR DE APURAÇÃO
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011/2022
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11/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
ABERTURA DE PROCEDIMENTO PRELIMINAR DE APURAÇÃO
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012/2022
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04/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DO MUNICÍPIO
DE PESQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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013/2021
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12/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
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014/2022
|
12/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DETERMINA a abertura de procedimento preliminar
de apuração
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015/2022
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13/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
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016/2022
|
14/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA DE CEDÊNCIA MEDIANTE PERMUTA DE SERVIDORA
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017/2022
|
14/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCESSÃO DE PCC A SERVIDOR EFETIVO
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VERSÃO 6
|
06/06/2022 |
Coronavírus |
Plano de Vacinação da COVID do Município |
PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA-PE
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009
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06/01/2023 |
Recursos Humanos |
Atos de Pessoal |
EXONERAÇÃO SR. THIAGO TORRES DE LIMA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
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010
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06/01/2023 |
Recursos Humanos |
Atos de Pessoal |
NOMEAÇÃO SR. DANILO RAMON ARAÚJO DO NASCIMENTO
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008
|
08/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza permissão de uso, a título precário e oneroso (mediante contrapartidas) de área pública destinada à montagem e exploração comercial privada de camarotes durante o período do Carnaval/2023, no Município de Pesqueira, a se realizar entre os dias 17 a 22 de fevereiro de 2023, Consoante resultado do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2023, nos termos do art. 76, §3º da Lei Orgânica Municipal
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008/2023
|
08/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza permissão de uso a título precário e oneroso (mediante contrapartidas) de área pública destinada à montagem e exploração comercial privada de camarotes durante o período de Carnaval/2023, no Município de Pesqueira, a se realizar entre os dias 17 a 22 de fevereiro de 2023.
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194
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAÇÃO SR. PAULO HENRIQUE GUEDES DA SILVA, do cargo de DIRETOR DE ESPORTES
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195
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAÇÃO PAULO HENRIQUE GUEDES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
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271
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07/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAÇÃO ERIC GUEDES DE BRITO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO
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272
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07/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAÇÃO MARCELO CAVALCANTI PATU para o cargo de CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL
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273
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07/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAÇÃO GUILHERME ARAÚJO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA
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276
|
07/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAÇÃO GUILHERME ARAÚJO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO
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277
|
07/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAÇÃO FABRICIO LUNA PARA O CARGO DE SECRETARIO DE TURISMO
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335
|
22/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAÇÃO JAQUELINE LOPES PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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350
|
01/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAÇÃO EDSON VIEIRA DE MELO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO
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355
|
01/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAÇÃO MARCELO CAVALCANTE PATU DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO
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358
|
01/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAÇÃO MOACI FONSECA PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO
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408
|
29/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia os Conselheiros para a composição do
Conselho Municipal de Educação
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3245/2017
|
15/12/2017 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias
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001
|
02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAÇÃO ELIZETE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE
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002
|
02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAÇÃO ELIZETE OLIVEIRA. para o cargo de Chefe de Divisão de Transporte
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003
|
02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOEMAÇÃO DENILDO JOSE, para o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE
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004
|
02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAÇÃO JESSICA MAGALI, vinculada a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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005
|
03/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Prorrogar a cessão da Servidora Pública Municipal
MAYRA FERREIRA DE FREITAS
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006
|
03/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Prorrogar a cessão do Servidor Público Municipal
MARCELO JOSÉ DA SILVA MELO
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007
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem a
Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Educação
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008
|
02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. RUBIA DE BRITO TENÓRIO, CHEFE DE DIVISÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO, vinculado à Secretaria de Educação
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|
011
|
02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR 0 Sr. RIVANILDO ALVES FRANCO,
CPF N° 127.169.534-06, para 0 cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE
CONTROLE DE LICITAÇÃO, vinculado à Secretaria de Educação
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012
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. CARLOS ESTEFANO DA SILVA
LEITE, CPF N° 103.157.084-50, para o cargo de CHEFE DA
DIVISÃO DE ENQUADRAMENTO DE FOLHA E DE PESSOAL,
vinculado à Secretaria de Educação
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013
|
02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. CLEBER VICTOR GALDINO DA
SILVA, CPF N° 133.684.844-86, para o cargo de CHEFE DA
DIVISÃO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO, vinculado à Secretaria de
Educação
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015
|
02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. CLEBER VICTOR GALDINO DA
SILVA, CPF N° 133.684.844-86, para o cargo de CHEFE DA
DIVISÃO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO, vinculado à Secretaria de
Educação
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016
|
02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. THAISSA MELO DO REGO
BARROS, CPF n° 096.757.574-50, para o cargo de
COORDENADOR DISTRITAL, vinculado à Secretaria de Assistência
Social e Cidadania
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017
|
02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
ARTÍSTICA do Carnaval de Pesqueira de 2023
|
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018
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR os membros da COMISSÃO TÉCNICA DE
AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE BLOCOS, TROÇAS E AGREMIAÇÕES
CARNAVALESCAS do Carnaval de Pesqueira de 2023
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020
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06/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESGINAR o Sr. DANILO RAMON ARAÚJO DO
NASCIMENTO, CPF N° 080.093894-12, Secretário de
Educação, nomeado através da Portaria n° 010/2023, como
responsável pelo Fundo Municipal de Educação, CNPJ n°
06.074.663/0001-37.
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022
|
05/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder oó(seis) meses da Ia (primeira) licença prêmio
ao servidor(a) estatutário(a) ANA NERY VIEIRA SANTOS
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035
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11/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS
FELIX XAVIER, CPF. 286.245.564-49, do cargo de
ENCARREGADA DE SETOR, vinculada à Secretaria de
Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos
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036
|
11/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, O servidor JOSÉ EVANDRO
RODRIGUES, CPF. 057.871.504-06, para ocupar o
cargo de ENCARREGADO DE SETOR, vinculado à
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Recursos
Hídricos
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037
|
23/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR a pedido, o servidor LUCIANO DE
LIMA, matrícula n°300.048, no cargo de Técnico de
Enfermagem, funcionário efetivo da Secretaria Municipal de
Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
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038
|
23/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR a pedido, o servidor LUCIANO DE
LIMA, matrícula n °028.04ó, no cargo de Auxiliar de
Enfermagem, funcionário efetivo da Secretaria Municipal de
Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
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040
|
23/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO ADJAIR JOSE DA SILVA, POR
APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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050
|
23/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DECLARA VACÂNCIA DE EMPREGO PÚBLICO EM
VIRTUDE DE APOSENTADORIA PERANTE O RGPS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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116
|
01/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder à servidora IVONCLEIDE FERREIRA
VITOR, mat.024.920, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Professor “A ”, do Quadro Pessoal dos Membros do
Magistério Público Municipal, Licença para Acompanhar
Tratamento de Saúde
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117
|
02/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a
Comissão de inquérito administrativo
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118
|
07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder o retorno a pedido, a contar de 01/03/2023,
conforme requerimento protocolado nesta Prefeitura sob o n°
171/2023, da licença sem vencimentos, concedida através da
Portaria n° 304/2022, a Servidora Pública Municipal, Sra.
CLAUDELUCE MARIA DA SILVA ESTEVAM
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3428
|
01/03/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO 2023
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3429
|
01/03/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
AUTORIZA O RATEIO DO FUNDEB PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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001
|
24/03/2023 |
Boas Práticas |
Audiência Pública. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
• Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre 2022
• Prestação de Contas dos Fundos Municipais
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007
|
20/12/1982 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.
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434-1989
|
18/05/1989 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Rua Júlia Magalhães de Freitas.
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3.406/2022
|
23/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Educação Infantil e Fundamental do Sistema Público Municipal de Educação do Ensino Básico do Município de Pesqueira e dá outras providências.
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3.407/2022
|
23/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação de Pesqueira - PCRE e dá outras providências.
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1059-2007
|
09/05/2007 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Manuel Rodrigues da Silva a Rua "L".
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773-2000
|
03/03/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre contratação temporária de servidores.
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774-2000
|
22/03/2000 |
Legislação |
Leis |
Altera a lei n° 691 de 1997 Estatuto do Magistério Público do Município
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741-1999
|
11/03/1999 |
Legislação |
Leis |
VETO À LEI.
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3.075/2013
|
30/12/2013 |
Tributário |
Código Tributário |
Institui o Código Tributário Municipal de Pesqueira- PE e dá outras Providências.
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3.116/2015
|
13/04/2015 |
Tributário |
Código Tributário |
Altera o Anexo IV da Lei Nº 3.075/2013 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
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022/2013
|
10/12/2013 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Institui o Código Tributário Municipal de Pesqueira- PE e dá outras Providências.
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S/N
|
01/04/1990 |
Legislação |
Lei Orgânica Municipal |
Lei Orgânica Municipal de Pesqueira.
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030/2023
|
28/04/2023 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2023
INTRODUÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº. 291/2023, realizará Dispensa, com critério de julgamento MENOR PREÇO na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e legislação aplicável, consoante descrição do objeto e caracterísitacas da prestação/ fornecimento abaixo descriminadas.
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3075-2013
|
30/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui o Código Tributário Municipal de Pesqueira- PE e dá outras Providências
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3.116-2015
|
13/04/2015 |
Legislação |
Leis |
Altera o Anexo IV da Lei 3.075/2013 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
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002
|
26/05/2023 |
Boas Práticas |
Audiência Pública. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2023
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s/n
|
31/12/2022 |
Acesso à Informação |
Dados Estatísticos do SIC |
Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022.
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001
|
16/06/2023 |
Atos Oficiais |
Convocação |
CONCORRÊNCIA Nº 001/2023: PROJETO BÁSICO PARA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS - ZONA AZUL NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA-PE
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001
|
16/06/2023 |
Atos Oficiais |
Convocação |
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA, comunica a todos os
interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA objetivando o recebimento de
contribuições para aprimoramento de minuta de edital (e anexos, incluindo projeto
básico) de CONCESSÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DE EXPLORAÇÃO,
OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA
ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO (ZONA AZUL) NO MUNICÍPIO DE
PESQUEIRA-PE
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001/2023
|
06/07/2023 |
Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados |
PRESTADORA DE SERVIÇO - MEGA MAK
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002/2023
|
06/07/2023 |
Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados |
PRESTADORA DE SERVIÇO - GT SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO
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003/2023
|
06/07/2023 |
Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados |
PRESTADORA DE SERVIÇO - SMART
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3.124/2015
|
19/06/2015 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O PERÍODO DE 2015 ATÉ 2025
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001/2022
|
30/12/2022 |
Educação |
Relatório de Resultados |
Relatório de Resultados 2022
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001/2023
|
30/06/2023 |
Educação |
Relatório de Resultados |
Relatório de Resultados 2023
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001/2022
|
31/12/2022 |
Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder |
Objetivos Estratégicos do Poder
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001/2023
|
27/06/2023 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Medicamentos fornecidos pelo SUS do componente Básico e do componente especializado (medicamentos de Alto Custo).
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001/2023
|
17/07/2023 |
Licitações |
Plano de Contratações Anual |
Declaração para o Plano de Contratação Anual 2023
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001/2023
|
17/07/2023 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Relatório dos Inscritos na Dívida Ativa
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3.422
|
31/08/2022 |
Legislação |
Lei Complementar |
EMENTA: Revoga a Lei nº 2005/2008 e dispões sobre COMPEDA-Conselho Municipal da Pessoa com deficiencia e pessoa com autismo
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3404
|
09/03/2022 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB
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3408
|
11/04/2022 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Inclusão de portadores de FIBROMIALGIA
no atendimento PRIORITÁRIO, no âmbito
do Município de Pesqueira
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3411
|
18/04/2022 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Cria a Carteira de Identificação da
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
(CIPTEA), no Município de Pesqueira e dá
outras providências.
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3410
|
18/04/2022 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o
poder executivo do município de Pesqueira-PE,
fazer doação do imóvel público situado no
perímetro urbano ao Estado de Pernambuco e
dá outras providências.
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3409
|
18/04/2022 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.
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3414
|
26/04/2022 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a denominação da Praça
localizada na Rua Santa Ana (próximo a
Creche) no Bairro Centenário “PRAÇA
EXPEDITO BEZERRA DE MELO”.
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3413
|
26/04/2022 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Institui a Semana Escolar de Combate à
Violência contra a Mulher e Implementa o
Projeto Educacional “Maria da Penha vai à
Escola” no Município de Pesqueira -
Pernambuco.
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3405
|
28/04/2022 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Dispõe sobre a implantação de acervos dos povos tradicionais, Xukuru do Ororubá e Quilombolas
Negros do Osso, nas bibliotecas das escolas
públicas, municipais, estaduais e biblioteca
pública em nosso Município.
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3417
|
29/06/2022 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Municipio de Pesqueira com o RPPS dos servidores municipais
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3418
|
09/06/2022 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Reajusta o piso salarial dos
agentes comunitários de saúde e
agentes de combate às endemias, nos
termos da EC n° 120/2022 e dá outras
providências.
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3415
|
09/06/2022 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Regulamenta a concessão de auxílio de transporte escolar aos estudantes de ensino técnico e
superior, residentes no Município de
Pesqueira e dá outras providências
|
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3419
|
11/08/2022 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Altera as normas relativas ao
Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional do Município
de Pesqueira - COMSEA/Pesqueira e
revoga a lei municipal n° 923/2004.
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3412
|
20/04/2022 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Concede revisão salarial aos
Servidores e Empregados Públicos do
Município de Pesqueira-PE
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3430
|
21/03/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Revoga a Lei n° 824/2001, que dispõe
sobre política de atendimento dos Direitos da
Criança e do Adolescente, 0 Conselho Tutelar e o
Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente e dá outras providências
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|
3431
|
23/03/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Denomina-se de Rua Abel
Monteiro Leite, a Rua próximo a “matança
velha”, localizada no Loteamento São
Francisco, no distrito de Mutuca e dá outras
providências.
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3436
|
23/03/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Denomina-se de Rua Francisco de Assis
Miranda, a Rua N, localizada no Residencial
Eutrópio Monteiro Leite, e dá outras
providências.
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3420
|
17/08/2022 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Politica Cultural
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3416
|
20/06/2022 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de ITBI
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3428
|
01/03/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais
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3435
|
23/03/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Denomina-se Rua Daniel Bezerra da Silva
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3435
|
01/03/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Denomina-se Rua Daniel Bezerra da Silva
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3433
|
09/03/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Reajusta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias
|
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3448
|
16/06/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Institui o dia municipal orgulho LGBTQIA+
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3447
|
15/06/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Dispõe sobre a instituição do CMDRS
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3432
|
09/03/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Cria o COM0DEMAS
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3439
|
19/04/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Denomina-se Leonardo Gomes da Silva o comércio popular
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3434
|
23/03/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providencias
|
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|
3445
|
31/05/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Dispõe sobre a doação de bens
móveis e/ou imóveis para o Município
de Pesqueira, e dá outras providências.
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|
3441
|
27/04/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Dispõe sobre a doação de bens
móveis e/ou imóveis para o Município
de Pesqueira, e dá outras providências.
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|
3440
|
19/04/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Concede aos Caiporas, o Título de
Patrimônio Vivo do Município de Pesqueira e dá
outras providências.
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3438
|
19/04/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Denomina-se de Rua Valdeci Maria da
Conceição, a rua atualmente conhecida por Rua
03, localizada no Loteamento São Francisco, no
distrito de Mutuca e dá outras providências.
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3437
|
19/04/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Denomina-se de Rua Santa Edwiges a
rua atualmente conhecida por Rua 09, localizada
no Loteamento São Francisco, no distrito de
Mutuca e dá outras providências.
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3443
|
05/05/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Denomina-se de Rua Raimundo
Bezerra da Silva, a rua 18, localizada no
Loteamento Eutrópio Monteiro Leite, e dá outras
providências.
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3446
|
31/05/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Denomina-se de Rua Quitério Tavares
de Souza, a Rua 02, localizada no Loteamento
Gravatazinho no Município de Pesqueira e dá
outras providências.
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3444
|
31/05/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Fixa o valor do salário mínimo
dos servidores Municipais de
Pesqueira-PE.
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3442
|
27/04/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ementa: Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos
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001/2023
|
20/07/2023 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
Tabela de Benfícios Fiscais
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001/2023
|
17/07/2023 |
Licitações |
Ordem Cronológica de Pagamentos |
Declaração para Ordem Cronológica de Pagamentos
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s/n
|
30/12/2021 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
O Plano Municipal de Saúde da cidade de Pesqueira tem por objetivo apresentar o planejamento da Secretaria Municipal de Saúde para o quadriênio 2022-2025.
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001/2023
|
27/07/2023 |
Saúde |
Programação Anual de Saúde |
Programação Anual de Saúde - PAS 2023.
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001
|
27/07/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA
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002
|
27/07/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA
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003
|
27/07/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA
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004
|
27/07/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA
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2023
|
30/06/2023 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
Informamos que o Padrão Remuneratório encontra-se vigente até o presente momento de 2025
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001/2023
|
31/07/2023 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
Relatórios da Pesquisa de Satisfação
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293/2023
|
03/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura de Pesqueira
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294
|
03/08/2023 |
Atos Oficiais |
Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias |
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros de apoio
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279
|
01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação sobre Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde
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278
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01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispões sobre exoneração do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde
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291
|
03/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação da CPL da Secretaria de Assistência Social do Município de Pesqueira
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292/2023
|
03/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre Pregoeiro e demais membros da Comissão de Licitação da Secretaria de Assistencia Social do Município de Pesqueira
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285/2023
|
27/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de PCC servidor BARBARA PESSOAL RAFAEL FERNANDES
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244/2023
|
13/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de 2ª Licença Prêmio servidor FLAVIO BERNARDO DA SILVA
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284/2023
|
27/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Licença sem Vencimentos da servidora MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE ARAUJO LIMA
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283/2023
|
01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de retorno A PEDIDO de licença sem vencimentos do servidor JOSÉ LUCAS BEZERRA DA SILVA
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270/2023
|
17/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Cedência servidor ELIZEU SILVA DOS SANTOS para Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
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260/2023
|
12/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAÇÃO do cargo de Gerente Executivo de Ensino e Apoio Pedagógico da Secretaria de Educação
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276/2023
|
18/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAÇÃO do Secretário de Esportes e Juventude
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253/2023
|
03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAÇÃO Secretário de Meio Ambiente e Serviços Urbanos
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251/2023
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03/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAÇÃO, a pedido, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Urbanos
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030/2023
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01/08/2023 |
LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD |
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) no âmbito do município de Pesqueira-PE.
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030/2023
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01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) no âmbito do município de Pesqueira-PE.
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235/2023
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26/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a função de ordenador de despesas do FUNDECA
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354/2021
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08/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre ordenador de despesas do COMDECA
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224/2023
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06/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a função de COORDENADOR DO PROCON PESQUEIRA
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3451/2023
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30/08/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências
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3452/2023
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31/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal-PREFIS no município de Pesqueira
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3427/2022
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15/12/2022 |
Legislação |
Lei Complementar |
REGULAMENTA O REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA E dá outras providencias
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002/2023
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20/09/2023 |
Boas Práticas |
Audiência Pública. |
Edital de Convocação para Audiência Pública Segundo Quadrimestre
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010
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14/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta situação de emergencia em razão da estiagem
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027
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27/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA A APURAÇÃO DO
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISSQN NOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM
RELAÇÃO À DEDUÇÃO DA BASE DE
CÁLCULO DO MATERIAL EMPREGADO E
INCORPORADO PERMANENTEMENTE À
OBRA.
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028
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31/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.389, de 15 de
setembro de 2021, que dispõe sobre a
qualificação de Organizações Sociais - OS, no
âmbito do município de Pesqueira-PE.
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Não informado
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031
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08/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta situação de emergencia em razão da estiagem
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015
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27/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o regime provisório de designação dos agentes públicos para atuação dos procedimentos de contratações públicas
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015
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22/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convocação da 11ª Conferência de Municipal de Saúde
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013
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta os prazos e descontos para o IPTU 2023
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009
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos servidores públicos
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008
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08/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza permissão de uso a título precário e oneroso de área pública
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003
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05/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define a aprova os preços públicos
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004
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04/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o calendário fiscal 2023
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033
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28/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o fechamento
das repartições públicas no
dia 30 de agosto de 2023.
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020
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10/05/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta o prazo de realização do
Censo Previdenciário dos Servidores Públicos
titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados,
pensionistas e demais segurados do Regime
Próprio de Previdência Social – RPPS, do
Município de Pesqueira – PE
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016
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29/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto facultativo semana santa
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036
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11/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre medidas de contenção de
despesas e limitação de empenhos no âmbito do
Poder Executivo do município de Pesqueira/PE
com a finalidade de redução de gastos e ajuste
fiscal, e dá outras providências.
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035
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05/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA O PONTO FACULTATIVO
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS NO DIA 08 DE
SETEMBRO DE 2023
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040
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09/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Transfere gozo de ponto facultativo
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3458/2023
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25/10/2023 |
Legislação |
Leis |
REVISA O PLANO PLURIANUAL 2022/2025
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3457/2023
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25/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA
do Município para o Exercício Financeiro de
2024
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3453/2023
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14/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Autoriza a
Crédito Adicional Crédito Adicional Especial ao
orçamento geral do município de
Pesqueira-PE, exercício de 2023 e dá
outras providências.
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3441/2023
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27/04/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: “Altera o art. 40 da Lei Municipal
n° 3421/2022.
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3454/2023
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14/09/2023 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: regulamenta a
IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL
NACIONAL DOS PROFISSIONAIS
ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE
ENFERMAGEM, AUXILIARES DE
ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO
Município Pesqueira, Estado de
Pernambuco, em conformidade com a
Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto
de 2022.
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3455/2023
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20/09/2023 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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3456/2023
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20/09/2023 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023
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3450/2023
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17/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Institui e inclui no Calendário
de Eventos e Festas do Município de
Pesqueira a Semana da agricultura
familiar, dia municipal do agricultor e dá
outras providências
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051/2023
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29/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a vedação à aquisição de artigos
de luxo, conforme previsão do artigo 20 da Lei
n° 14.133/2021, bem como define a
classificação e o enquadramento dos bens de
consumo adquiridos para suprir as
necessidades da administração pública
municipal e o respectivo processo de
padronização.
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050/2023
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29/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a previsão do artigo 8o, §3°, da
Lei Federal n° 14.133, de i ° de abril de 2021, no
que se refere aos agentes públicos que
desempenham funções essenciais nos
procedimentos de contratações públicas.
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001/2024
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03/01/2024 |
Licitações |
Fiscais dos Contratos |
AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO
TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024/PMP
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003/2023
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05/12/2023 |
Licitações |
TOMADA DE PREÇO 003/2023 |
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 058/2023/PMP
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023/PMP
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003/2023
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23/01/2024 |
Boas Práticas |
Audiência Pública. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 003/2024
O Prefeito do Município de Pesqueira, no uso de suas atribuições e
de conformidade com o artigo 48º, da Lei Complementar n.º101, de 04
de maio de 2000, faz saber, que a Prefeitura Municipal de Pesqueira
realizará Audiência Pública para:
Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre
2023
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008/2024
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09/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Regulamenta o disposto no
artigo 6o da Lei Complementar Federal n°
105, de 10 de janeiro de 2001,
relativamente à requisição, acesso e uso,
pela Secretaria Municipal de Finanças, de
informações referentes a operações e
serviços de instituições financeiras e de
entidades a elas equiparadas.
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005/2024
|
04/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta regime de transição de que trata o
art. 191 da Lei 0 14.133, de i° de abril de 2021, no
âmbito da Administração Pública Municipal
direta, autárquica e fundaeional.
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009/2024
|
15/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: DETERMINA O PRAZO
DE PAGAMENTO DA TAXA DE
FISCALIZAÇÃO DE
LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO
E DE FUNCIONAMENTO 2024 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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007/2024
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10/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos
Membros do Conselho Tutelar do
Município de Pesqueira
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010/2024
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15/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Regulamenta os prazos e
descontos para o IPTU 2024, bem
como o requerimento dos benefícios
de imunidade e isenção tributária.
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037/2023
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15/09/2023 |
Atos Oficiais |
Declaração |
Regulamenta procedimentos de dispensa de
licitação, inclusive na forma eletrônica, e de
inexigibilidade de licitação, previstos nos artigos
72 a 75 da Lei n° 14.133, de i° de abril de 2021, no
âmbito da administração direta e indireta do
Município de Pesqueira
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039/2024
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22/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DO AUXILIO TRANSPORTE MUNICIPAL 2024
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002/2024
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22/02/2024 |
Atos Oficiais |
Outros Documentos |
EDITAL Nº 001 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA-PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA AUXILIO TRANSPORTE ESTUDANTIL – 2024.1
PROCESSO SELETIVO PARA O AUXILIO TRANSPORTE À ESTUDANTES DO
ENSINO SUPERIOR OU TÉCNICO
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003/2023
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26/02/2024 |
Licitações |
TOMADA DE PREÇO 003/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA-PE COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
058/2023/PMP TOMADA DE PREÇO N.º 003/2023/PMP
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003/2023
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26/02/2024 |
Licitações |
TOMADA DE PREÇO 003/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA-PE COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
058/2023/PMP TOMADA DE PREÇO N.º 003/2023/PMP TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL
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003/2023
|
26/02/2024 |
Licitações |
TOMADA DE PREÇO 003/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA-PE COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESUMO DO CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
058/2023/PMP TOMADA DE PREÇO N.º 003/2023/PMP TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL
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3.462/2024
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29/02/2024 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Regulamente o servçico de Transporte Escolar no âmbito do Município de Pesqueira-PE
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001/2022
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31/12/2022 |
Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual |
Relatório anual da ouvidoria referente ao ano de 2022
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001/2022
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30/12/2022 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório de registros do e-SIC Referente ao ano calendário de 2022.
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001/2023
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29/12/2023 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório de registros do e-SIC Referente ao ano calendário de 2023.
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001/2021
|
01/01/2021 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório de registros do e-SIC Referente ao ano calendário de 2021.
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001/2020
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01/01/2020 |
Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual |
Declaração Referente ao ano calendário de 2020.
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001/2021
|
01/01/2021 |
Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual |
Declaração Referente ao ano calendário de 2021.
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001/2024
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08/05/2025 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório de registros do e-SIC Referente ao ano calendário de 2024.
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001/2024
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23/04/2024 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Relatório dos Inscritos na Dívida Ativa
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005/2024
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04/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta regime de transição dos instrumentos de contratação direta
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007/2024
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10/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares do Municipio de Pesqueira
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009/2024
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15/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Determina o prazo e pagamento de taxa de fiscalizacao e localizao em ambito municipal
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010/2024
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15/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta os prazos e descontos no pagamento do IPTU 2024
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015/2024
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05/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.462/2024 que dispõe sobre o transporte escolar na rede pública de ensino municipal
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018/2024
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25/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta o Ponto facultativo municipal da semana santa 2024
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069/2021
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29/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Mantém a declaração de situação anormal caracterizada como Estado de calamidade pública no município de Pesqueira
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002/2022
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03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define e aprova os preços públicos dos serviços constantes da tabela integrante desse decreto para o ano de 2022, e dá outra providências
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006/2022
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27/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a apreensão de animais na zona urbana do Município de Pesqueira-PE
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007/2022
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27/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a aprovação do Estatuto do ESTADO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR
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008/2022
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27/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a aprovação do REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR
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010/2022
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01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REVOGA medida restritiva que proíbe que os feirantes de outro Município compareçam a feira livre municipal
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011/2022
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17/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
"Altera o Decreto n° 053/2021, que dispõe sobre os benefícios eventuais do âmbito da política pública de assistência social no município, para inserir no rol de benefícios eventuais o Serviço de Atendimento Especial - Serviço Atende +, no Município de Pesqueira.
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012/2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação excepcional de existência de situação anormal, provocada e caracterizada como Situação de Emergência, em razão da estiagem no Município de Pesqueira, e dá outras Providências
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013/2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ALTERA DECRETO 070/2021, PARA SUSPENDER O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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014/2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui a REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À MULHER, no âmbito do Município de Pesqueira-PE
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017/2022
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17/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial no município de Pesqueira-PE em virtude do falecimento do Advogado e cidadão pesqueirense Jurandir Carmelo Araújo de Oliveira
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018/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga o prazo de calendário fiscal para fins de pagamento das Taxas de Licença para Localização e Funcionamento, Vigilância Sanitária e todas as outras taxas, exceto do Imposto Predial e Territorial Urbano no exercício de 2022, e dá outras providências
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020/2022
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04/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial no Município de Pesqueira-PE em virtude do falecimento do ex combatente Sr. Ângelo Ferreira de Lima.
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022/2022
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11/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui no Município a Semana do Bebê de Pesqueira
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023/2022
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29/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Expedição de carteira de identificação de pessoas com fibromialgia no Município de Pesqueira-PE.
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024/2022
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29/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a expedição da Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de Pesqueira-PE
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026/2022
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04/05/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dá publicidade à negativa de cobrança de Taxa para Emissão de Certidões prevista no anexo VI do Código Tributário Municipal, por inconstitucionalidade, em atenção ao ofício do Ministério Público n° 02256.000.534/2021-0002
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027/2022
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06/06/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto MUnicipal 0211/2022, prorrogando o prazo para pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2022 e dá outras prividências
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028/2022
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17/06/0222 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta o ponto facultativo da véspera de São João 2022 nas repartições públicas Municipais.
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029/2022
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22/06/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto Oficial no Município de Pesqueira-PE em virtude do falecimento do cantor pesqueirense Paulo Diniz.
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032/2022
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07/07/2022 |
Atos Oficiais |
Declaração |
Decreta Luto oficial no Município de Pesqueira, em virtude do falecimento do ex-vereador Gercino Rodrigues de Freitas.
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Não informado
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034/2022
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28/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dá publicidade à negativa de execução, por flagrante inconstitucionalidade, do PROJETO DE LEI 006/2021, a inviabilizar respectiva promulgação.
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035/2022
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28/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Reconhece a autoaplicabilidade do § 9° do artigo 198 da Constituição Federal, referente ao piso dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde.
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038/2022
|
17/08/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Mantém a declaração de situação anormal, provocada e caracterizada como situação de emergência, em razão da estiagem, provocada no Municippio de Pesqueira e dá outras providências
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042/2022
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02/09/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe acerca da Avaliação e Desfazimento de Bens Públicos Inservíveis do município de Pesqueira.
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044/2022
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12/09/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial no Município de Pesqueira-PE em virtude do falecimento da Empresária Letícia Vieira
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046/2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto Municipal n° 037/2022, prorrogando o prazo para pagamento do iPTU relativo ao exercício de 2022 e dá outra providencias
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050/2022
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24/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto n° 70/2021, de 29/12/2021 que estabelece o Calendário Municipal de Feriados e pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2022 e dá outras providências
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052/2022
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08/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declaro situação de emergência em áreas do Município afetadas por chuvas intensas
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053/2022
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09/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela primeira Infância.
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054/2022
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18/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a fixação do horário de expediente único em todas as unidades da Prefeitura Municipal de Pesqueira-PE, no dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do mundo de 2022 no Catar.
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055/2022
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29/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas e limitação de empenhos no âmbito do poder executivo do município de pesqueira - PE com a finalidade de redução de gastes e ajuste fiscal, e dá outras outras providências.
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057/2022
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15/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial no Município de Pesqueira-PE em virtude do pesqueirense Sérgio Amaral
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059/2022
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30/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fixa o Calendário dos feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2023 e dá outra providências.
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Não informado
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032/2022
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07/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial no município de Pesqueira - PE em virtude do falecimento do ex-vereador Gercino Rodrigues
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s/n
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31/12/2020 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
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002/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração GEOVANIA LUCIO SILVA
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003/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Comissão de processos licitatórios e agentes de contratação na administração pública municipal da Prefeitura de Pesqueira
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005/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa comissão de licitação e agentes de contratação em ambito municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social
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011/2024
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03/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder a servidor afastamento integral de suas funções para participaçao em curso de qualificação em curso profissional
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013/2024
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15/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Mantém situação anormal de emergência causada pela estiagem no Município de Pesqueira
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015/2024
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22/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Prorrogar cessão de servidor ao tribunal de justiça de pernambuco
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016/2024
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22/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Prorrogar cessão de servidor ao tribunal de justiça de pernambuco
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017/2024
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25/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração servidora Silvia Patricia
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023/2024
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14/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar servidores sistema SGI
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0242024
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24/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração servidora Rubia de Brito tenorio
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026/2024
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30/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Transfere feira livre municipal em virtude do feriado de quarta-feira de cinzas
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027/2024
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31/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração servidor Marcelo Cavalcanti Patu
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030/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração Servidora Joana Karla Lopes da Silva
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033/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação servidora para cargo em comissão de Chefe de divisão de avaliação e controle de processos vinculada à Secretaria de Financas
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034/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração servidora Luana de Siqueira Lins
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042/2024
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23/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia os Conselheiros do Conselho Municipal de Educação
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020/2024
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19/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Politica de Educação em Tempo Integral
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Portaria n°50
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27/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Mudança do dia semanal da feira devido ao feriado da Carta Magna
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052/2024
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16/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do SR. José Genival da Silva.
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053/2024
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16/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Sr. Manoel de Medeiros Lima
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057/2024
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05/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração da Sra. Genildi Lima
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059/2024
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05/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração do Sr.Reginaldo Manoel da Silva
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060/2024
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05/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração da Sra. Marcela Galindo Duarte
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061/2024
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05/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação da Sra. Marcelo Galindo Duarte
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Não informado
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065/2024
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05/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração da Sra. Gerusa Elisa Wanderley
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066/2024
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05/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Sr. José Rafael dos Santos
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067/2024
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05/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração do Sr. Wilson Feitoza Pinheiro
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091/2024
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15/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Sr. Bruno Rafael Silva de Oliveira.
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092/2024
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15/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Sr. Fheimerson John de Souza Alves
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093/2024
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15/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Sr. Rogério Alves da Silva
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Não informado
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063/2024
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04/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa servidoras e servidores para atuarem como agente de contratação.
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003/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece a programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do município.
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033/2022
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18/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a oferta de transporte escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino de Pesqueira
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039/2022
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18/08/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre as vedações a todos os agentes públicos municipais, servidores ou não da administração direta ou indireta considerando o período eleitoral em eleições suplementares de 2022.
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3.468/2024
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04/04/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
Concede reajustes de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos de professoras
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003/2024
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05/04/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
Modifica a Lei complementar nº 002 de 12 de novembro de 2021 e dá outras providências
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3.466/2024
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27/03/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
Veda a contratação em cargos públicos diretos de pessoas condenadas pelos crimes enquadrados na Lei Maria da Penha
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Lei n°3.461/2024
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29/02/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
Concede Reajuste salarial em conformidade com o novo salário mínimo nacional do corrente ano, para os proventos fixados com base no salário mínimo.
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Lei n°3.465/2024
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13/03/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames inclusive os ginecológicos nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Pesqueira.
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Lei n°3.471
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06/05/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2024, para utilização dos recursos oriundos da Lei federal n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Formento à Cultura.
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Lei n° 3.472/2024
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06/05/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a denominação Rua Augusto Simões Maia Almeida a Avenida 01-A, localizada no Loteamento Colorado Luar de Pesqueira, neste município.
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094/2024
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24/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação para formação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Autismo-COMPEDA do município de Pesqueira para o biênio 2023/2025.
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022/224
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24/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Pessoa com Autismo - COMPEDA
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Lei n°3.422/2024
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31/08/2022 |
Legislação |
Lei Complementar |
Revoga a Lei n° 20052008, e dispõe sobre a reorganização, composição e competência do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Pessoa com Autismo COMPEDA.
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001/2024
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10/05/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados |
Lista de Tercerizados.
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001
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UPA 24H PESQUEIRA
|
Não informado
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002
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE DE VIGILANCIA SANITARIA
|
Não informado
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003
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA VILA ANAPOLIS 02
|
Não informado
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004
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA VILA ANAPOLIS
|
Não informado
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005
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA SAO FRANCISCO
|
Não informado
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006
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA SALOBRO
|
Não informado
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007
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PORTAL
|
Não informado
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008
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PITANGUINHA
|
Não informado
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009
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PAPAGAIO
|
Não informado
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010
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MUTUCA II
|
Não informado
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011
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MUTUCA
|
Não informado
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012
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MIMOSO
|
Não informado
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013
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA JOSE ROCHA
|
Não informado
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014
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DO CENTENARIO
|
Não informado
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015
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE CACIMBAO
|
Não informado
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016
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CENTENARIO 02
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Não informado
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017
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CAIXA DAGUA
|
Não informado
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018
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CAIC II
|
Não informado
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019
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CAIC
|
Não informado
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020
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA BAIXA GRANDE
|
Não informado
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024/2024
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15/05/2024 |
Governo Digital |
Regulação a Lei Federal nº 14.129/2021 |
Institui o Programa Municipal de Transformação Digital
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001/2024
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17/05/2024 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
Relatórios da Pesquisa de Satisfação 2024
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6895131
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA SAUDE DE PESQUEIRA
CNES da Unidade: 6895131
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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9265597
|
30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
ACADEMIA DE SAUDE CENTENARIO
CNES da Unidade: 9265597
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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9495614
|
30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
ACADEMIA DE SAUDE COHAB II
CNES da Unidade: 9495614
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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9147373
|
30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
ACADEMIA DE SAUDE DE MUTUCA
CNES da Unidade: 9147373
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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9147381
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
ACADEMIA DE SAUDE MIMOSO
CNES da Unidade: 9147381
ATENDE SUS: SIM
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9495606
|
30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
ACADEMIA SAO FRANCISCO
CNES da Unidade: 9495606
ATENDE SUS: SIM
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2704048
|
30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CEM CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICOS
CNES da Unidade: 2704048
ATENDE SUS: SIM
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7113242
|
30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL
CNES da Unidade: 7113242
ATENDE SUS: SIM
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9147365
|
30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRO DE FISIOTERAPIA
CNES da Unidade: 9147365
ATENDE SUS: SIM
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2630982
|
30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRO DE SAUDE DR ADALBERTO DA SILVA CASTRO
CNES da Unidade: 2630982
ATENDE SUS: SIM
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5130190
|
30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CEO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS
CNES da Unidade: 5130190
ATENDE SUS: SIM
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7980299
|
30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CTA CENTRO DE TESTAGEM E ACONSENHAMENTO
CNES da Unidade: 7980299
ATENDE SUS: SIM
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7329148
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EMULT I EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 1
CNES da Unidade: 7329148
ATENDE SUS: SIM
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6913555
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EMULT II EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 2
CNES da Unidade: 6913555
ATENDE SUS: SIM
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2638878
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
HOSPITAL DR LIDIO PARAIBA
CNES da Unidade: 2638878
ATENDE SUS: SIM
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5129761
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POLO BASE XUKURU DE CIMBRES
CNES da Unidade: 5129761
ATENDE SUS: SIM
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7385986
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POLO BASE XUKURU DO ORORUBA
CNES da Unidade: 7385986
ATENDE SUS: SIM
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2631156
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE BEIRA MAR
CNES da Unidade: 2631156
ATENDE SUS: SIM
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2631164
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE CARRAPICHO
CNES da Unidade: 2631164
ATENDE SUS: SIM
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2631059
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE INDIGENA ALDEIA CANA BRAVA
CNES da Unidade: 2631059
ATENDE SUS: SIM
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7878486
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE INDIGENA ALDEIA PASSAGEM
CNES da Unidade: 7878486
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2631040
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE INDIGENA ALDEIA SAO JOSE
CNES da Unidade: 2631040
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2631067
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE INDIGENA ALDEIA VILA DE CIMBRES
CNES da Unidade: 2631067
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2631105
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE MILHO BRANCO
CNES da Unidade: 2631105
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2631113
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE SAO GABRIEL
CNES da Unidade: 2631113
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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0164372
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
REDE DE FRIO
CNES da Unidade: 0164372
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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5469821
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SAMU
CNES da Unidade: 5469821
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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6081207
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CNES da Unidade: 6081207
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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6344372
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILA XUCURUS
CNES da Unidade: 6344372
ATENDE SUS: SIM
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2631024
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA ANGICOS
CNES da Unidade: 2631024
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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6915590
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA BAIXA GRANDE
CNES da Unidade: 6915590
ATENDE SUS: SIM
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2631032
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CAIC
CNES da Unidade: 2631032
ATENDE SUS: SIM
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4204433
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CAIC II
CNES da Unidade: 4204433
ATENDE SUS: SIM
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3315460
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CAIXA DAGUA
CNES da Unidade: 3315460
ATENDE SUS: SIM
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7383479
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CENTENARIO 02
CNES da Unidade: 7383479
ATENDE SUS: SIM
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2631121
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE CACIMBAO
CNES da Unidade: 2631121
ATENDE SUS: SIM
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6344399
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DO CENTENARIO
CNES da Unidade: 6344399
ATENDE SUS: SIM
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2631148
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA IPANEMA
CNES da Unidade: 2631148
ATENDE SUS: SIM
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3306879
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA JOSE ROCHA
CNES da Unidade: 3306879
ATENDE SUS: SIM
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2704021
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MIMOSO
CNES da Unidade: 2704021
ATENDE SUS: SIM
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2630990
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MUTUCA
CNES da Unidade: 2630990
ATENDE SUS: SIM
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4204417
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MUTUCA II
CNES da Unidade: 4204417
ATENDE SUS: SIM
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2631016
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PAPAGAIO
CNES da Unidade: 2631016
ATENDE SUS: SIM
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7106726
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PITANGUINHA
CNES da Unidade: 7106726
ATENDE SUS: SIM
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7405103
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PORTAL
CNES da Unidade: 7405103
ATENDE SUS: SIM
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2631172
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA SALOBRO
CNES da Unidade: 2631172
ATENDE SUS: SIM
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2713241
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA SAO FRANCISCO
CNES da Unidade: 2713241
ATENDE SUS: SIM
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2631008
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA VILA ANAPOLIS
CNES da Unidade: 2631008
ATENDE SUS: SIM
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7383460
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA VILA ANAPOLIS 02
CNES da Unidade: 7383460
ATENDE SUS: SIM
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2631660
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE VIGILANCIA SANITARIA
CNES da Unidade: 2631660
ATENDE SUS: SIM
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2631083
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE MOVEL MEDICO ODONTOLOGICA
CNES da Unidade: 2631083
ATENDE SUS: SIM
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0163260
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UPA 24H PESQUEIRA
CNES da Unidade: 0163260
ATENDE SUS: SIM
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034/2024
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22/05/2024 |
Licitações |
AVISO DE LICITAÇÃO |
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO – Nº 034/2024/PMP PREGÃO ELETRONICO - Nº 011/2024-PMP
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PÚBLICA OU PRIVADA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
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Lei n° 3.473/2024
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16/05/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
Altera a lei municipal n°3.432, que criou o COMDEMAS e FMMAS e da outras providências.
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Lei n° 3.470
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16/05/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a denominação Praça Maria Nazaré Quirino Costa, a praça localizada no distrito de Papagaio, neste município.
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Lei n°3.469
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19/04/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
Regulamenta o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde (APS), e da outra providências
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102/2024
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06/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de servidor de cargo comissionado para exercer a função de Agente de Desenvolvimento Local e Atendente, no âmbito do Município de Pesqueira e dá outras Providências.
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Não informado
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103/2024
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08/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa servidoras e servidores para atuarem como agentes de procedimentos regidos pela Lei n°14.133/2021, bem como para compor a comissão de contratação e equipe de apoio, em processos licitatórios no âmbito no Fundo Municipal de Saúde do Município de Pesqueira-PE
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001/2024
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04/06/2024 |
Boas Práticas |
Audiência Pública. |
Edital Prefeitura Municipal de Pesqueira realizará Audiência Pública para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre
2024
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001/2022
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31/12/2022 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Relatório dos Inscritos na Dívida Ativa
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001/2021
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31/12/2021 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Relatório dos Inscritos na Dívida Ativa
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110/2024
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05/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração do Sr. Marcos Luídson de Araújo a pedido do mesmo.
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112/2024
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06/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação da Sra. Luciana Maria Tenório Leite
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Lei n° 3.476/2024
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10/06/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Pesqueira-PE, exercício de 2024 e dá outras providências
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n° 27/2024
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04/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o artigo 18 e seguintes da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre a Fase Preparatória das contratações públicas no âmbito da Administração Pública do Município de Pesqueira e dá outras providências.
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n° 028/2024
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04/06/2024 |
Atos Oficiais |
Declaração |
Regulamenta o § 1° do artigo 23 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo de definição do valor estimado para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Pesqueira e dá outras providências.
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Não informado
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3478/2024
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12/06/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
Concede aumento real ao cargo de agente de turismo do quadro de efetivo de pessoal
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3479/2024
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12/06/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
Concede equiparação salarial para o cargo de psicólogo e assistente social, do Quadro Efetivo de Pessoal da Secretaria de Assistência Social face ao cargo de psicólogo educacional e assistente social educacional, do quadro efetivo da Secretaria de Educação
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s/n
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24/01/2023 |
Saúde |
Programação Anual de Saúde |
Programação Anual de Saúde - PAS 2022.
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s/n
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10/07/2023 |
Saúde |
Relatório Anual de Gestão (RAG) |
Relatório Anual de Gestão - 2022
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s/n
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28/11/2019 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2020.
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s/n
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30/08/2018 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2018.
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s/n
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28/04/2017 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2017.
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033/2024
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27/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o Regulamento Interno com as normas de organização e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Sustentabilidade-COMDEMAS.
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034/2024
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04/07/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Vedações e permissões da administração pública durante o período eleitoral
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001/2021
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15/12/2017 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias
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001/2022
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15/12/2017 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias
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001/2023
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15/12/2017 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias
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001/2024
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15/12/2017 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias
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001/2025
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11/07/2024 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
LISTA DE ESPERA EM CRECHES
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046/2024
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17/07/2024 |
Licitações |
AVISO DE LICITAÇÃO |
REFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA-PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ANTECIPAÇÃO DE CHAMAMENTO
AVISO DE ANTECIPAÇÃO DE CHAMAMENTO
A Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE, através do Presidente da Comissão de Licitação CPL e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados a alteração da data limite de apresentação de propostas para Processo nº 046/2024, Chamamento Público nº 001/2024, referente a autorização de uso, a título precário e oneroso (mediante contrapartidas) de área pública destinada à montagem e exploração comercial privada de camarotes durante evento do Festival Renascença/2024 no município de Pesqueira,
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001/2024
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10/07/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Medicamentos fornecidos pelo SUS do componente Básico e do componente especializado (medicamentos de Alto Custo).
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052/2024
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26/07/2024 |
Licitações |
AVISO DE LICITAÇÃO |
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA COMUM DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM ACESSOS DE ALDEIAS INDÍGENAS E NO DISTRITO CACIMBÃO, NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA/PE
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40/2024
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16/08/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Mantém a declaração de situação de excepcional de existência de situação anormal, provocada e caracterizada como situação de emergência, em razão da estiagem, provocada no Município de Pesqueira e dá outras providências.
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039/2024
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12/08/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui política municipal de alfabetização no Município de Pesqueira-PE e dá outras providências.
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002/2024
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08/10/2024 |
Boas Práticas |
Audiência Pública. |
O Prefeito do Município de Pesqueira, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 48º, da Lei Complementar n.º101, de 04 de maio de 2000, faz saber, que a Prefeitura Municipal de Pesqueira realizará Audiência Pública para:
Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre 2024
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048/2024
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14/10/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas e limitação de empenhos no âmbito do Poder Executivo do município de Pesqueira/PE com a finalidade de redução de gastos e ajuste fiscal, e dá outras providências.
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044/2024
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03/09/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação excepcional de existência de situação anormal, provocada e caracterizada como situação de emergência, em razão da estiagem, provocada no Município de Pesqueira e dá outras providências.
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Lei N°3.475/2024
|
05/06/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
Criação e funcionamento ininterrupto de uma sala reservada para o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, na cidade de Pesqueira que não dispõe em delegacias especializadas para atendimento à mulher (Deam).
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Lei N°3.480/2024
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14/08/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
Considera a Utilidade Pública a Associação Centro de Incentivo à Criança e Adolescente Boca Júnior
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Lei N°3.482/2024
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10/10/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
Considera Utilidade Pública a Associação Cultural Nossa Senhora das Graças de Cimbres.
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Lei N°3.484
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10/10/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
Institui o dia Municipal em Homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e aos Agentes de Combate a Endemias-ACE, no Município de Pesqueira-PE.
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Lei N°3.487/2024
|
30/10/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
Regulamenta, no âmbito do Município dos Pesqueira (PE), a nova metodologia de cofinanciamento Federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), relativamente ao incentivo do componente de qualidade, em conformidade com a Portaria GM/MS n° 3493 de 10 de abril de 2024. percentual de repasse do denominado Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde APS. em continuidade normativa provisória de pagamento dos valores percentuais, anteriormente disciplinados na Lei Municipal 3.341/2020. compatibilizando respectivos pagamentos já autorizados legalmente com as modificações implementadas pela Portaria GM/MS N° 3.493, de 10/04/2024. em substituição ao programa Previne Brasil, consoante parâmetros em percentuais definidos nesta lei.
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047/2024
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02/10/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui a "Operação Pesqueira ema Movimento", que disciplina a remoção de barracas e ambulantes do centro da cidade de Pesqueira e sua realocação em locais adequados e dá outras providências.
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Lei N°3.474/2024
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23/05/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
Fixa os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura do quadriénio 2025/2028 e dá outras providências.
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3488/2024
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13/11/2024 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Concede isenção de ITBI aos mutuários dos Programas de Arrendamento Mercantil(PAR) e Fundo de Arrendamento Mercantil (FAR).
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3.491/2024
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09/12/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
INSTITUI EMENTA: O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PREFIS, NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4390/2024
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10/12/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
Institui a Planta de valores genéricos do município e a política fiscal
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3489/2024
|
09/12/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Código Tributário de Pesqueira
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3489/2024
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09/12/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
Anexos do Código Tributário de Pesqueira
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3.492/2024
|
10/12/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE FRAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, À ENTIDADE DE EDUCAÇÃO CETEPE (CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE PESQUEIRA), CNPJ N° 32.313.680/0001 90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei N°3.427/2024
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15/12/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
Regulamenta regime de contratação temporário no município de
Pesqueira-PE, e dá outras providências.
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3.493/2024
|
23/12/2024 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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001/2025
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20/01/2025 |
Licitações |
AVISO DE LICITAÇÃO |
EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025/PMP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025/PMP
MENOR PREÇO GLOBAL
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s/n
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31/10/2023 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo |
Julgamento das contas do exercício financeiro de 2020.
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s/n
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26/09/2023 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo |
Julgamento das contas do exercício financeiro de 2021.
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s/n
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20/06/2023 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo |
Julgamento das contas do exercício financeiro de 2018.
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s/n
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05/03/2024 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo |
Julgamento das contas do exercício financeiro de 2017.
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s/n
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06/06/2023 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo |
Julgamento das contas do exercício financeiro de 2016.
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s/n
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05/03/2024 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo |
Julgamento das contas do exercício financeiro de 2015.
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s/n
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24/05/2022 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo |
Julgamento das contas do exercício financeiro de 2014.
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T.C. 199/2025
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11/02/2025 |
Legislativo |
Acórdãos |
4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA
PROCESSO TCE-PE N° 23101090-4
RELATOR: CONSELHEIRO CARLOS NEVES
MODALIDADE - TIPO: Auditoria Especial - Conformidade
EXERCÍCIO: 2022, 2023
AUDITORIA ESPECIAL. INCOMPATIBILIDADE DAS ATIVIDADES COM SERVIÇO VOLUNTÁRIO. PAGAMENTO INDEVIDO. BURLA AO CONCURSO PÚBLICO. IRREGULARIDADES NAS CONTRATAÇÕES DE VOLUNTÁRIOS. EXERCÍCIOS DE 2022 E 2023. APLICAÇÃO DE MULTA. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES.
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3495/2025
|
19/02/2025 |
Legislação |
Leis |
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3496/2025
|
24/02/2025 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Pesqueira-PE, exercício de 2025 e dá outras providências
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3497/2025
|
19/02/2025 |
Legislação |
Leis |
DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PRÓPRIAS DA ÁREA DE LICITAÇÃO POR SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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3498/2025
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12/03/2025 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor e dá outras providências.
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3499/2025
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12/03/2025 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais de Pesqueira-PE.
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s/n
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16/07/2024 |
Saúde |
Programação Anual de Saúde |
Programação Anual de Saúde - PAS 2024.
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s/n
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30/12/2024 |
Saúde |
Relatório Anual de Gestão (RAG) |
Relatório Anual de Gestão - 2023
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s/n
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17/12/2020 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
O Plano Municipal de Saúde da cidade de Pesqueira tem por objetivo apresentar o planejamento da Secretaria Municipal de Saúde para o quadriênio 2018 - 2021.
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s/n
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12/06/2020 |
Saúde |
Programação Anual de Saúde |
Programação Anual de Saúde - PAS 2018.
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s/n
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02/03/2022 |
Saúde |
Programação Anual de Saúde |
Programação Anual de Saúde - PAS 2021.
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s/n
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12/06/2020 |
Saúde |
Programação Anual de Saúde |
Programação Anual de Saúde - PAS 2019.
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s/n
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21/12/2020 |
Saúde |
Programação Anual de Saúde |
Programação Anual de Saúde - PAS 2020.
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s/n
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15/03/2023 |
Saúde |
Relatório Anual de Gestão (RAG) |
Relatório Anual de Gestão - 2021
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s/n
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14/02/2022 |
Saúde |
Relatório Anual de Gestão (RAG) |
Relatório Anual de Gestão - 2020
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s/n
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10/03/2021 |
Saúde |
Relatório Anual de Gestão (RAG) |
Relatório Anual de Gestão - 2019
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3501/2025
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10/04/2025 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua PROFESSORA LUIZA SOARES MELO DAS NEVES (CONHECIDA COMO DONA LUIZINHA), a Rua da Lagoa localizada no distrito de Salobro, Município de Pesqueira.
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3502/2025
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10/04/2025 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno urbano de sua propriedade ao Estado de Pernambuco, para construção de sede do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providencias.
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026/2025
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09/04/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025.
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030/2025
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28/04/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 2 de maio de 2025 e dá outras providências.
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001/2025
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21/05/2025 |
Saúde |
Controle de Estoque de Medicamentos |
Lista de Controle de Estoque dos Medicamentos do Município
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001/2024
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16/06/2025 |
Orçamentário |
Relatório de Acompanhamento Gerencial |
Relatório de Acompanhamento Gerencial - 2024
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064/2024
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30/12/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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035/2025
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13/06/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo na administração pública municipal na véspera do São João
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015/2025
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10/03/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECLARA situação excepcional de existência de situação anormal, provocada e caracterizada como situação de emergência, em razão da estiagem, provocada no Município de Pesqueira e dá outras providências.
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016/2025
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12/03/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a IV Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa de Pesqueira-РE
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021/2025
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17/03/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
estabelece critérios e diretrizes para cumprimento do art. 141 da lei 14.133/2021 que estabelece a ordem cronológica dos pagamentos do poder executivo municipal de Pesqueira.
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025/2025
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08/04/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a nomeação e posse de membro do Conselho Tutelar do Município de Pesqueira.
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026/2025
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09/04/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025.
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3504/2025
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11/04/2025 |
Legislação |
Leis |
Modifica a Lei Municipal nº 3.397/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Pesqueira e dá outras providências.
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3505/2025
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02/06/2025 |
Legislação |
Leis |
Institui o programa de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Pesqueira-РЕ
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3506/2025
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02/06/2025 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua MARIA SULIARIA GALVÃO OLIVEIRA, a Rua conhecida como Tramontina no Distrito de Cacimbão, Município de Pesqueira.
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3507/2025
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02/06/2025 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre os procedimentos e normas para regulamentar as consignações em
folha de pagamento dos servidores e vereadores ativos, aposentados, e pensionistas da administração da Câmara Municipal de Pesqueira-PЕ.
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3508/2025
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16/06/2025 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre os procedimentos e normas para regulamentar as consignações em
folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, aposentados, e pensionistas da administração direta e indireta da Prefeitura de Pesqueira-PE.
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3509/2025
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16/06/2025 |
Legislação |
Leis |
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Pesqueira o dia da Assembleia Xukuru.
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001/2025
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23/05/2025 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
Relatório da Pesquisa de Satisfação - 2025
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3510/2025
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27/06/2025 |
Legislação |
Leis |
Cria a Escola Municipal de Administração Pública de Pesqueira, institui a Política Municipal de Desenvolvimento de Servidores e dá outras providências.
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3511/2025
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27/06/2025 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Rua Maria de Fátima Vieira de Melo, a Rua Projetada, localizada no Alto Bela Vista, e da outras providências.
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3513/2025
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27/06/2025 |
Legislação |
Leis |
Disciplina a coleta pública seletiva, dispõe sobre o plano de gerenciamento de resíduos sólidos dos geradores de resíduos localizados no Município de Pesqueira, Estado de
Pernambuco, e dá outras providências.
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3514/2025
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27/06/2025 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Deslocamento / Difícil Acesso aos profissionais da educação da rede municipal de ensino e dá outras providências
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002/2025
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02/07/2025 |
Saúde |
Controle de Estoque de Medicamentos |
Lista de Controle de Estoque dos Medicamentos do Município
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s/n
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24/03/2025 |
Saúde |
Programação Anual de Saúde |
Programação Anual de Saúde - PAS 2025.
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002/2025
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18/07/2025 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
LISTA DE ESPERA EM CRECHES - Julho
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002/2025
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22/07/2025 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Orientações necessárias para obter acesso aos medicamentos e canais de suporte para informações e esclarecimentos.
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001/2025
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22/07/2025 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Lista de medicamentos disponíveis no Município de Pesqueira.
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s/n
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14/05/2025 |
Saúde |
Relatório Anual de Gestão (RAG) |
Relatório Anual de Gestão - 2024
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S/N
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21/07/2025 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
Declaração de Inexistência dos Documentos de Grau de Sigilo.
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S/N
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21/07/2025 |
Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas |
Declaração de Inexistência dos Documentos de Informações Desclassificadas.
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S/N
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22/07/2025 |
Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados |
Informamos que não dispomos de trabalhadores terceirizados nos anos de 2022 e 2025, em nosso município.
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Não informado
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001/2025
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22/07/2025 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Relatório dos Inscritos na Dívida Ativa
Período de 2008 a 2025
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004/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. TARCIZO PEREIRA DE MIRANDA, para o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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005/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. GABRIELA FERREIRA GALINDO DE FREITAS, CPF N° 103.137.424-80, paгa o cargo de CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO.
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006/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. SAMUEL DE CARVALHO SOARES, CPF Nº 010.139.214-10, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
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007/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. SEBASTIÃO LEITE DA SILVA NETO, CPF Nº 061.014.264-08, para o cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL.
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008/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. CARLOS EDUARDO VIEIRA TENORIO BRITO DE MELO, CPF N° 072.673.514-09, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL.
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009/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. AMANDA DOS SANTOS DANTAS, CPF Nº 061.211.164-47, para o cargo de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO.
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010/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. MOACI FONSECA NOVAES JUNIOR, CPF N° 792.849.814-68, para o cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
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602/2025
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14/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Convoca para Perícia Médica Servidores municipais.
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011/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ROMULO DUARTE FALCÃO, CPF NO 055.516.084-09, para o cargo de SECRETÁRIO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
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603/2025
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16/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede adicional de insalubridade no percentual de 20%, sobre o vencimento base aos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras.
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012/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ANNA FLÁVIA ARAÚJO DANTAS SILVA, CPF № 126.603.934-19, para o cargo de SECRETÁRIA DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA.
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604/2025
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28/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede 6 meses da 1ª Licença Prêmio à Servidora Estatutária - Cleonice de Almeida Brito.
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013/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. CILENE MARTINS DE LIMA, CPF Nº 055.405.704-21, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA MULHER.
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014/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. GLAURIA MARIA SIMÕES MAIA ALMEIDA, CPF Nº 066.945.604-78, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.
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605/2025
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22/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o Enquadramento no Plano de Cargos e Carreiras à servidora estatutária Luciana Bezerra de Almeida.
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015/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. DANILO RAMON ARAÚJO DO NASCIMENTO, CPF N° 080.093.894-12, para o cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.
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016/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. LUIZ CARLOS MACIEL DE SANTANA, CPF Nº 061.695.144-26, para o cargo de SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER.
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017/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. WHENIO THYAGO ALENCAR DOS SANTOS, CPF Nº 034.981.374-41, para o cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO.
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609/2025
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30/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Maria José Pinheiro.
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610/2025
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30/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Eliane Lima dos Santos.
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611/2025
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30/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Geane Almeida.
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612/2025
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30/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, ao servidor estatutário Carlos André Lins da Silva.
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613/2025
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30/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Maria Lucenilda Bezerra de Araújo.
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614/2025
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30/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Maria Sueli Nogueira dos Santos Silva.
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615/2025
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30/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, ao servidor estatutário João Petrônio Alves de Lima.
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616/2025
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30/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Janaina Luzia de Macedo.
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617/2025
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30/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Edna Maria Gomes da Silva.
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618/2025
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30/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Maria Madalena Rodrigues de Siqueira.
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618/2025
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30/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Ivone Maria Paixão de Andrade.
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620/2025
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05/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Tarciana Lúcia Alves da Silva.
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621/2025
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05/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Ieja Leite Cordeiro.
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623/2025
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05/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede 6 meses da 2ª Licença Prêmio ao Servidor Estatutário - Paulo André Gomes de Lima.
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624/2025
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05/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede 6 meses da 1ª Licença Prêmio à Servidora Estatutária - Suelene Souza Oliveira de Lima.
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625/2025
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05/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede 6 meses da 1ª Licença Prêmio à Servidora Estatutária - Ana Cristina Felix Xavier.
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626/2025
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06/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, ao servidor estatutário Paulo Eduardo Freitas do Amaral.
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627/2025
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07/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede 6 meses da 1ª Licença Prêmio à Servidora Estatutária - Genicleide Salvador Cabral.
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628/2025
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08/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Maria Eliane Ferreira da Costa.
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629/225
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08/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, ao servidor estatutário Luís Guilherme de Souza
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630/2025
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08/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Jenny Cassandra Oliveira Galindo.
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631/2025
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08/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Geuzilaide Gonçalves Macedo da Silva.
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632/2025
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08/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Jucicleide Clemente da Silva.
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633/2025
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08/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Girlene Freitas da Silva.
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634/2025
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08/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Maria Eliane Ferreira da Costa.
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635/2025
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08/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, ao servidor estatutário Jorge Félix Xavier.
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636/2025
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08/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Izabel Leite Caraciolo.
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637/2025
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08/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Águeda Maria Marques Cândido.
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638/2025
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08/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, ao servidor estatutário João Batista da Silva.
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639/2025
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08/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Gilda Cristina da Costa Brito.
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640/2025
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08/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Maria do Rosário Oliveira Barros.
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641/2025
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08/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Deijanira Maria da Silva Maia.
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642/2025
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08/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, ao servidor estatutário Antônio Laudivan da Silva.
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643/2025
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09/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede 6 meses da 3ª Licença Prêmio à Servidora Estatutária - Josilene Maria Galvão de Freitas.
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644/2025
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09/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede 6 meses da 3ª Licença Prêmio ao Servidor Estatutário - Cícero Pedro dos Santos.
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645/2025
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09/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede 6 meses da 3ª Licença Prêmio à Servidora Estatutária - Cláudia Verônica de Assis Brito.
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646/2025
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13/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede 6 meses da 1ª Licença Prêmio à Servidora Estatutária - Neyran Galvão Lima.
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647/2025
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13/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Adailton Suesley Cintra da Silva Taumaturgo, do cargo de Secretário Executivo de Obras.
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649/2025
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13/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede 6 meses da 1ª Licença Prêmio ao Servidor Estatutário - Paulo Roberto Gonçalves de Oliveira.
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650/2025
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13/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Lidiane da Silva Sales.
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651/2025
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12/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Sede o servidor público Municipal José Nelbson Correia, para exercer suas funções na Secretaria de Segurança Cidadã de Olinda - PE.
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652/2025
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12/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Adicional de Insalubridade a servidores públicos municipais expostos à resíduos e materiais insalubres.
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653/2025
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13/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre convocação para a Realização da Perícia Médica e dá outras providências.
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654/2025
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13/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Cláudia Bethânia Bezerra Correia.
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655/2025
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13/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Maria Rosinete Siqueira Costa Santana.
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656/2025
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13/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede 6 meses da 1ª Licença Prêmio à Servidora Estatutária - Waldemir Freitas de Oliveira.
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657/2025
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13/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede 6 meses da 1ª Licença Prêmio à Servidora Estatutária - Gilda Cristina da Costa Brito.
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658/2025
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15/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede 6 meses da 1ª Licença Prêmio à Servidora Estatutária - Rosineide Cordeiro dos Santos Souza.
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659/2025
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15/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede 6 meses da 1ª Licença Prêmio ao Servidor Estatutário - Domingos Sávio Foerster Luna.
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660/2025
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15/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede 6 meses da 1ª Licença Prêmio ao Servidor Estatutário - Daniel Gomes da Silva.
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661/2025
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14/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação dos representantes dos órgãos governamentais para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDECA, e dá outras providências.
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662/2025
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15/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede 6 meses da 1ª Licença Prêmio ao Servidor Estatutário - Ricardo Oliveira.
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663/2025
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15/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o retorno a pedido da servidora municipal Maria do Socorro de Santana.
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664/2025
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15/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera a pedido a servidora Maria Karla Farias Dovoezen Correia.
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671/2025
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16/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede 6 meses da 1ª Licença Prêmio à Servidora Estatutária - Maria Elizângela Vieira da Silva.
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672/2025
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16/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Inclui servidores na Portaria 653/2025.
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673/2025
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19/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a cedência do Servidor Público Municipal Estanduwashinton Agra Ferreira Costa.
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674/2025
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22/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede 6 meses da 1ª Licença Prêmio à Servidora Estatutária - Miraneide Paes Medeiros da Silva.
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675/2025
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02/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Ruth de Oliveira Torres, do cargo de Diretor de Atos Oficiais e Assuntos Legislativos.
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676/2025
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06/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, ao servidor estatutário Estanduwashinton Agra Ferreira Costa.
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677/2025
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06/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, ao servidor estatutário Robson de Siqueira Costa.
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678/2025
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06/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Rosane Maria da Silva.
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679/2025
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06/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Mariana Oliveira de Souza.
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680/2025
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06/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, ao servidor estatutário Higo Marco Santos.
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681/2025
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06/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Geneilda da Silva Sobrinho.
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682/2025
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06/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Ana Cristina Felix Xavier.
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683/2025
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06/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Edy Karlla Bezerra da Silva.
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684/2025
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06/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Maria de Fátima de Oliveira Brandão.
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685/2025
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06/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Maria das Montanhas Torres.
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686/2025
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06/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, ao servidor estatutário Adeilton Gomes do Nascimento.
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687/2025
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06/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, ao servidor estatutário José Humberto dos Santos.
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688/2025
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06/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Luciene Lopes de Oliveira.
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689/2025
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06/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, ao servidor estatutário Clepson Julião de Oliveira.
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690/2025
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06/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Rosane Maria da Silva.
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018/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. CLÁUDIA BETÂNIA BEZERRA CORREIA, CPF N° 862.409.514-04, para o cargo de SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS.
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019/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ADAILTON SUESLEY CINTRA DA SILVA TAUMATURGO, CPF Nº 092.188.394-38, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS.
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020/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. PAULO HENRIQUE GUEDES DA SILVA, CPF Nº 098.205.344-45, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE LIMPEZA URBANA.
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021/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. MARCELO HENRIQUE NEJAIM TENÓRIO XAVIER, CPF N° 118.132.474-20, para o cargo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
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022/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSÉ LUIDSON ALVES DA SILVA, CPF N° 084.940.814-89, para o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA.
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027/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ÉVERTON GUEDES DE BRITO, CPF N° 04228918433, para o cargo de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
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028/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. DIEGO RENAN ARAÚJO DE AMORIM, CPF Nº 09757894494, para o cargo de SECRETARIO DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
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029/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. LUCAS DE LIMA RODRIGUES, CPF Nº 095.624.624-98, para o cargo de SECRETARIO DE PROJETOS.
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030/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. JAQUELINE CORDEIRO LOPES, CPF Nº 118.101.994-09, para o cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE.
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031/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA, CPF N° 734.106.404-87, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE.
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032/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. OLAVO VALENÇA, CPF N° 095.628.134-60, para o cargo de SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.
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033/2025
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02/06/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a instituição do tema transversal Desafios do Mundo Digital na Rede Municipal de Ensino de 033/2025Pesqueira-PE, e dá outras providências.
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3024/2012
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16/03/2012 |
Legislação |
Leis |
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pesqueira.
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700/2025
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04/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Convoca para Perícia Médica servidores municiais.
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033/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. RAMON BORGES CORDEIRO, CPF N° 068.707.824-58, para o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO DE ΜΕΙΟ ΑΜΒIENTE.
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701/2025
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05/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede 6 meses da 1ª Licença Prêmio ao Servidor Estatutário - Guilherme José dos Santos Tenório de Brito.
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711/2025
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06/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Enilda Silva.
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712/2025
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06/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Jeane Leite da Silva.
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713/2025
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06/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Rosemere de Fátima Yayrino Cavalcante dos Santos.
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714/2025
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06/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Maria Quitéria Almeida da Silva.
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715/2025
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06/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Ana Paula de Oliveira.
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716/2025
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06/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Edleuza Maria dos Santos.
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717/2025
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06/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, ao servidor estatutário Adriano Santos Galvão.
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718/2025
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06/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Ana Cláudia Brayner.
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719/2025
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06/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede 6 meses da 1ª Licença Prêmio à Servidora Estatutária - Danielle Xavier Ferreira .
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720/2025
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06/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede 6 meses da 1ª Licença Prêmio à Servidora Estatutária - Janaina Maria Siqueira de Espíndola.
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721/2025
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06/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Jasoniel Cavalcanti Teixeira.
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722/2025
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06/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera a pedido a servidora Maria Cristiane Bezerra de Almeida.
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034/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. WELLINGTON GLEYBSON MACIEL NEVES, CPF Nº 943.953.141-04, para o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
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723/2025
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11/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede 6 meses da 2ª Licença Prêmio à Servidora Estatutária - Edilton Gonçalves da Silva.
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035/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. VINICIUS LINS DA SILVA, CPF N° 024.924.714-38, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS.
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735/2025
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12/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Maria Jailma Pereira da Silva para ocupar o cargo de Assessor de Políticas Públicas I.
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037/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESGINAR o Sr. DANILO RAMON ARAÚJO DO NASCIMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado através da Portaria nº 015/2025, como ORDENADOR DE DESPESAS do Fundo Municipal de Educação, vinculado ao CNPJ nº 06.074.663/0001-37
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736/2025
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12/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Jânio César da Silva para ocupar o cargo de Assessor de Políticas Públicas I.
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038/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESGINAR a Sra. ANNA FLÁVIA ARAÚJO DANTAS SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA, nomeada através da Portaria nº 012/2025, como ORDENADOR DE DESPESAS do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PESQUEIRA, vinculado ao CNPJ nº 12.200.692/0001-09.
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737/2025
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12/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Alberio Marcos Macena para ocupar o cargo de Assessor de Políticas Públicas II.
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039/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JARBAS GONÇALVES DA SILVA FILHO, CPF Nº 347.918.978-46, para o cargo de TESOUREIRO, vinculado à Secretaria de Fazenda Pública Municipal.
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040/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSÉ RONALDO ALEXANDRINO MONTEIRO, CPF N° 088.635.004-28, para o cargo de DIRETOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PESQUEIRA, vinculado à Secretaria Municipal de Inclusão Social e Cidadania.
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738/2025
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13/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Transfere a feira livre que aconteceria no dia 25 de junho, para o dia 23 de junho.
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739/2025
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16/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Adenilson Parnaíba do Nascimento para ocupar o cargo de Assessor de Políticas Públicas I.
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041/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ANA PAULA VIDAL DA SILVA, CPF N° 097.415.104-11, para o cargo de DIRETOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
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042/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ROSICLEIDE ALVES DE MACENA, CPF N° 085-304-344-20, para o cargo de DIRETOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
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740/2025
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16/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Adelmo Pereira para ocupar o cargo de Assessor de Políticas Públicas II.
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043/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. FRANCISCO BESERRA DA SILVA, CPF N° 058. 438.344-41, para o cargo de GERENTE DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.
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741/2025
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16/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Maria das Dores de Souza Oliveira para ocupar o cargo de Assessor de Políticas Públicas I.
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743/2025
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16/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Denise Maria Cezar de Araújo.
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047/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 027/2025, de 02/01/2025, para anular a nomeação do Sr. ÉVERTON GUEDES DE BRITO, CPF N° 042.289.184-33, para o cargo de SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
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744/2025
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16/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, ao servidor estatutário José Ivan do Nascimento.
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048/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. KLEBER HENRIQUE DA SILVA, CPF Nº 071.774.204-01, para o cargo de GERENTE DE DEFESA CIVIL, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
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745/2025
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16/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Erika Barros Lins.
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200/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. AUGEMIRA ANGÉLICA DE SOUZA, CPF N° 625.329.874-72, para o cargo de SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
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049/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MARIA EMANUELE BARBOZA DE ANDRADE, CPF N° 126.219.204-89, para o cargo de DIRETOR DE GESTÃO DOCUMENTAL, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
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746/2025
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16/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Irani Lafaiete Ventura.
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201/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. BRUNNA LARISSA DE SOUZA FERREIRA MACIEL, CPF N° 113.681.234-22, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE FARMÁCIA BÁSICA,
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050/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. WELLINGTON FRANCO PEREIRA, CPF N° 847.506.874-53, para o cargo de GERÊNCIA DE CERIMONIAL E EVENTOS, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
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202/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. HADLEY DANILO BATISTA LOPES, CPF Nº 093-352.734-90, para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
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203/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ELTON GUEDES DE BRITO, CPF Nº 052.498.574-00, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE FISIOTERAPIA, vinculado à Secretária de Saúde.
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747/2025
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16/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Diulay Queiroz de Carvalho Azevedo.
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051/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. CLAYTON ANDRADE BELISARIO, CPF N° 118.106.444-96, para o cargo de COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
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204/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. EMILLY MIRIAM ARAÚJO TAURINO, CPF Nº 087-945-414-85, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE BUCAL
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052/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ANDERSON MAGNO DE OLIVEIRA BATISTA, CPF Nº 068.284.224-90, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS II, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
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748/2025
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16/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Maria Edna Bezerra Santos.
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749/2025
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16/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Elton Filipe de Paiva Mariano.
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750/2025
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16/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia João Teixeira de Oliveira para ocupar o cargo de Assessor de Políticas Públicas I.
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053/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MARIA LUISA VASCONCELOS SOARES, CPF N° 127.257.934-40, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, vinculado à Secretaria Executiva de Limpeza Urbana.
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751/2025
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16/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Maria Daniela da Silva Cavalcanti para ocupar o cargo de Assessor de Políticas Públicas I.
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752/2025
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16/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia João Vianney Jardim para ocupar o cargo de Assessor de Políticas Públicas I.
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753/2025
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30/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeio membros do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR.
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054/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JAILSON SALES DE OLIVEIRA, CPF N° 892.485.624-34, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS II, vinculado à Secretaria Executiva de Limpeza Urbana.
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056/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ISMAEL BEZERRA DE CARVALHO, CPF N° 482.886.608-60, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Secretaria Executiva de Limpeza Urbana.
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058/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOÃO MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF Nº 098.477.414-92, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Secretaria Executiva de Limpeza Urbana.
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059/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSÉ EDSON DE SOUZA JÚNIOR, CPF Nº 099.706.104-90, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS II, vinculado à Secretaria Executiva de Limpeza Urbana.
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205/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. GLAWCY RGYNNA AMARAL RAMOS DA SILVA, CPF N° 070.610.814-06, para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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206/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. GILVANE MENDES GALINDO, CPF N° 082.597.004-09, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DA CASA DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
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207/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSÉ AUGUSTO MATOS DE MIRANDA, CPF N° 578.528.554-15, para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
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754/2025
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30/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Joana Darc Souza de Oliveira.
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208/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. LARISSA RAINE DE OLIVEIRA, CPF N° 122.947.464-14, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO
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209/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. LUCIANA CRISTIANE SANTOS MANDU, CPF Nº 025.628.444-08, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DA MULHER
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755/2025
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30/06/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Cristiane Clery Inácio Ferraz.
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060/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. YURI RAONNY LIMA SILVA, CPF NO 119.649.964-06, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Secretaria Executiva de Limpeza Urbana.
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756/2025
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01/07/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Evanildo de Pontes Jardim para ocupar o cargo de Assessor de Políticas Públicas I.
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757/2025
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01/07/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede 6 meses da 1ª Licença Prêmio à Servidora Estatutária - João Petrônio Alves de Lima.
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063/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ERIC GUEDES DE BRITO, CPF N° 082.977.887-58, para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA FISCAL, vinculado à Secretaria da Fazenda Pública Municipal.
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064/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSÉ ROBERVAL PAES DA SILVA, CPF N° 325.010.801-49, para o cargo de GERENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, vinculado à Secretaria da Executiva de Segurança Pública.
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758/2025
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01/07/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Prorroga a sessão da servidora Pública Municipal Katianne Leite de Almeida.
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210/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. LUIZIMAR MEDEIROS, CPF N° 456.449.344-20, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE SANITÁRIO
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211/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MAYRLLA KATHYSKA SANTOS DAVID, CPF N° 066.868.244-29, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO
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759/2025
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01/07/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a readaptação temporária de servidores públicos municipais do quadro efetivo.
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212/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. RENATA ANNE OLIVEIRA GALINDO, CPF Nº 053.863.784-65, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DO HOMEM
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065/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. AUREA MAGALHÃES ARCOVERDE, CPF Nº 043.672.924-52, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE MEDICINA OCUPACIONAL E PERICIAS, vinculado à Secretária de Administração.
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213/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. RAISSA SOARES FERREIRA CALADO, CPF Nº 087.488.484-50, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DO CENTRO DE ACONSELHAMENTO E TESTAGEM
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067/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MARCELA GALINDO CARDOZO DE SANTANA, CPF Nº 121.962.334-20, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, vinculado à Secretaria de Educação.
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214/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. SANDRA JANDIRA PEREIRA, CPF N° 152.281.208-31, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS II
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068/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ERIANE EDIERLEN PEREIRA, CPF Nº 098.034.134-57, para o cargo de DIRETORA JURÍDICA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vinculado à Secretaria de Educação.
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760/2025
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01/07/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede 6 meses da 2ª Licença Prêmio à Servidora Estatutária - Walter de Almeida Belarmino.
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761/2025
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01/07/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede 6 meses da 2ª Licença Prêmio à Servidora Estatutária - Erika Barros Lins.
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069/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. VANEIDE GALVÃO DA SILVA, CPF N° 899.791.684-04, para o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, vinculado à Secretaria de Educação.
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762/2025
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01/07/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia José Luciano Muniz Brito para ocupar o cargo de Assessor de Políticas Públicas I.
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070/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. AIRON CORDEIRO DA SILVA, CPF Nº 091.457.794-81, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO, vinculado à Secretaria de Educação.
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763/2025
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01/07/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia José Aluízio de Lima para ocupar o cargo de Assessor de Políticas Públicas I.
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071/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ALAN GENUINO DE FREITAS GUIMARÃES, CPF N° 111.262.754-50, para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, vinculado à Secretaria de Educação.
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764/2025
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07/07/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o servidor Paulo André da Silva, do cargo de auxiliar de serviços gerais.
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072/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. CLEBER VITOR GALDINO DA SILVA, CPF Nº 133.684.844-86, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, vinculado à Secretaria de Educação.
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073/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. CARLOS ESTEFANO DA SILVA LEITE, CPF N° 103.157.084-50, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CARGOS E SALÁRIOS, vinculada à Secretaria de Educação.
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074/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ANNE KATHARINE TAVARES LINS, CPF Nº 042.281.694-90, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E CONCESSÃO DE FÉRIAS, vinculado à Secretaria de Educação.
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075/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. JUSSARA GOMES DE LIMA, CPF Nº 113.427.864-08, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS, vinculado à Secretaria de Educação.
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076/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. RIVANILDO ALVES FRANCO, CPF Nº 127.169.534-06, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÕES, vinculado à Secretaria de Educação.
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077/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ANA PAULA RODRIGUES CALADO, CPF N° 111.214.344-01, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, vinculado à Secretaria de Educação.
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766/2025
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07/07/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Vinicius Lins da Silva, do cargo de Secretário Executivo de Turismo Religioso.
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078/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. NAIANA DE CARVALHO, CPF NO 060.038.994-41, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, vinculado à Secretaria de Educação.
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079/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. GEOVANA DE OLIVEIRA LEITE, CPF N° 127.779.714-55, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL, vinculado à Secretaria de Educação.
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080/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. JOANA FRANCISCA TORRES DE ARAÚJO, CPF Nº 163.102.584-86, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ESCOLAR, vinculado à Secretaria de Educação.
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767/2025
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07/07/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Rodolfo Falcão de Lima, do cago de Diretor Jurídico do Fundo Municipal de Saúde.
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081/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. WASHINGTON MÁRCIO CAMPOS, CPF Nº 046.678.134-23 para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SUPORTE AO ENSINO FUNDAMENTO I, vinculado à Secretaria de Educação.
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768/2025
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07/07/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Rodolfo Falcão de Lima, para ocupar o cargo de Secretário Executivo de Turismo Religioso.
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082/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. BARBARA ESTEFHANE GOMES FERREIRA, CPF N° 096.134-354-09, para o cargo de GERENTE DE LOGÍSTICA E NUTRIÇÃO ESCOLAR, vinculado à Secretaria de Educação.
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083/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSÉ BATISTA DA SILVA, CPF N° 058.757.154-30, para o cargo de GERENTE DE GESTÃO E TRANSPORTE, vinculado à Secretaria de Educação.
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769/2025
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07/07/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Vinicius Lins da Silva, para ocupar o cago de Diretor Jurídico do Fundo Municipal de Saúde.
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770/2025
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07/07/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Paulo André Siqueira de Santana, do cargo de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Econômico.
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084/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. RICARDO JOSÉ DE LIMA SERENO, CPF N° 089.294.484-61, para o cargo de ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS I, vinculado à Secretaria de Educação.
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085/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSÉ LUIZ ALVES FEITOZA, CPF Nº 047.729.994-69, para o cargo de ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS II, vinculado à Secretaria de Educação.
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771/2025
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10/07/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede adicional de insalubridade no percentual de 20%, sobre o vencimento base aos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, efetivos e contratados.
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086/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. DAFANNI LAMOUR PORTO, CPF N° 013.617.014-55, рaгa o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
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772/2025
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09/07/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Bruna Cordeiro Lopes, para o cargo de Diretor de Desenvolvimento Econômico.
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087/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. WELLINGTON SANTANA DA SILVA, CPF N° 734.251.684-87, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Secretaria Executiva de Meio Ambiente.
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088/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. DAMIÃO SILVA SANTA CRUZ, CPF N° 025.000.384-83, para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EXTENSÃO RURAL, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
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773/2025
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09/07/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Geovane Kleydson Bezerra da Silva, para a função de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDECA,
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774/2025
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09/07/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede ao servidor Ronaldo Gomes, Licença sem Vencimentos.
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089/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. REGINALDO DA SILVA SAMPAIO, CPF N° 010.072.314-40, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS II, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
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775/2025
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09/07/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede gratificação por função ao servidor Flávio José Jardim.
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090/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. LIVIA MARIA CARVALHO LEITE, CPF N° 107.121.344-09, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Secretaria Executiva de Meio Ambiente.
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776/2025
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09/07/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede a servidora Mônica Barbosa dos Santos, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
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091/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. CAMILA FREIRE BEZERRA SILVA, CPF Nº 073.484.904-41, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS II, vinculado à Secretaria Executiva de Meio Ambiente.
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777/2025
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16/07/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Prorroga a sessão do servido Público Municipal Marcelo José da Silva Melo.
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092/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. RODRIGO DA SILVA ALVES, CPF N° 086.148.804-05, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS II, vinculado à Secretaria Executiva de Meio Ambiente.
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779/2025
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16/07/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia os Membros da Diretoria Eleita e os Conselheiros, titulares e suplentes, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, que comporão o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDECA, para o biênio 2025/2027.
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093/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. IGOR VITOR SOUZA FEITOSA, CPF N° 108.479.744-29, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ΜΕΙΟ AMBIENTE E FISCALIZAÇÃO, vinculado à Secretaria Executiva de Meio Ambiente.
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094/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MARINHO, CPF N° 286.232.404-30, para o cargo de PRESIDENTE, vinculado à Fundação de Cultura Zeferino Galvão.
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780/2025
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16/07/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Comissão Especial de Licitação.
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02/01/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ANDERSON CLEITON DE SOUZA SIMÕES, CPF Nº 089.998.654-44, para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, vinculado à Fundação de Cultura Zeferino Galvão.
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781/2025
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16/07/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Institui a Comissão de Implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
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783/2025
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18/07/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Lívia Caroline Santana Neto da Rocha, para ocupar o cargo de Chefe de Divisão de Esportes.
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216/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. VICTOR DE MORAES BARBOSA, CPF Nº 096.994.784-46, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTÁRIO DA SAÚDE
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095/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ANDERSON CLEITON DE SOUZA SIMÕES, CPF N° 089.998.654-44, para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, vinculado à Fundação de Cultura Zeferino Galvão.
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784/2025
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21/07/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia os Membros do Conselho Fiscal, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pesqueira - IPSEMP.
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096/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. JACQUELINE TORRES DE SOUZA, CPF N° 684.632.354-68, para o cargo de DIRETOR DE PATRIMÔNIO, vinculado à Fundação de Cultura Zeferino Galvão.
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097/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR O FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DE LEMOS, CPF Nº 028.827.564-02, para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS CULTURAIS, vinculado à Fundação de Cultura Zeferino Galvão.
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785/2025
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21/07/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia os Membros da Comissão de Política de Investimentos - CPI, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pesqueira - IPSEMP.
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786/2025
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21/07/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Membros do Conselho Administrativos, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pesqueira - IPSEMP.
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098/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR o Sr. ELIZEU SILVA DOS SANTOS, CPF N° 509.619.854-53, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Fundação de Cultura Zeferino Galvão.
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217/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JERONIMO SILVA BEZERRA, CPF Nº 082.571.544-07, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE HOSPITALAR
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787/2025
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23/07/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Prorroga a sessão da servidora Pública Municipal Mayra Ferreira de Freitas.
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218/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ROBERTA DE BRITO TENÓRIO, CPF N° 026.092.914-00, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE ARQUIVO MÉDICO E ESTATISTICAS
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099/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR a Sra. MARIA GRACIETE ALVES DA SILVA, CPF N° 460.216.394-72, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS CULTURAIS, vinculado à Fundação de Cultura Zeferino Galvão.
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219/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ELLEN CAVALCANTI DA SILVA AZEVEDO, CPF N° 070.080.024-75, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR
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788/2025
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23/07/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, à servidora estatutária Maria de Fátima Gomes Félix.
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220/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. CLEBIA LUANE BEZERRA GALINDO, CPF N° 119.673.494-10, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE DIAGNÓSTICO E IMAGEM
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221/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSÉ ODAIR FERREIRA DE SANTANA, CPF N° 254.685.788-67, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR
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222/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. DEBHORA DE FREITAS BRITO, CPF Nº 097.167.924-09, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO SOCIAL
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223/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSÉ DIOGO PINTO, CPF 109.667.124-71, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO HOSPITAL MUNICIPAL
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224/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. VIVIAN BARBOSA LEAL GUIMARÃES, CPF Nº 084.303.194-84, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA
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225/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. GABRIELLA MARIA DA SILVA, CPF N° 073.959.414-11, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CIRURGIA
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226/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. GIRLENE SOUZA DA SILVA, CPF N° 010.808.094-30, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE HOTELARIA
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227/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. GILSIANNE LIMA FERREIRA, CPF N° 076.938.224-02, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR
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228/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MARIA RAFELLA VIEIRA TENÓRIO BRITO, CPF N° 111.595.164-56, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ANÁLISES CLINICAS
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229/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. MANOEL EVALDO ANDRADE DE FREITAS, CPF N° 609.808.774-15, para o cargo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PESQUEIRA-IPSEMP.
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230/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ADALMIR RODRIGUES DA SILVA, CPF N° 386.473.704-49, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO-IPSEMP.
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231/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ISADORA LOURENÇO VERAS, CPF N° 137.872.214-09, para o cargo de CHEFE DE GABINETE
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232/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. JOELMA DIANE CAVALCANTI LOPES, CPF Nº 072.218.054-31, para o cargo de COORDENADOR EXECUTIVO PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
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233/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO VILAÇA FIGUEIREDO, CPF N° 765.463.904-00, para o cargo de COORDENADOR DE PROJETOS, QUALIDADES E PADRÕES
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234/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. EVERALDO TUTU DE ALMEIDA JÚNIOR, CPF N° 104.878.794-06, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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235/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. FÁBIO HENRIQUE DE LIMA CAVALCANTI, CPF N° 107.299.084-96, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS
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789/2024
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24/07/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa o servidor Renan Silveira de Melo, para exercer a função de Fiscal de Contrato
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236/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ISAÍAS BARUQUE DUARTE LOPES, CPF N° 112.349.804-01, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E MARKETING
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237/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. RUBENS JOSÉ FARIAS DE MOURA, CPF N° 101.512.664-25, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE AUDIOVISUAL
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238/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. RAQUEL SILVA DE MELO MACIEL, CPF N° 092.056.874-96, para o cargo de COORDENADOR DE MIDIA SOCIAL
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239/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. THÁCIO DE OLIVEIRA COELHO, CPF Nº 072.235.834-28, para o cargo de COORDENADOR DE DIFUSÃO E POPULARIZAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS
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240/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSÉ LUCAS SANTOS DE SOUZA, CPF N° 138.186.324-80, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I
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241/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. MATHEUS ALVES GALVÃO, CPF Nº 119.245.264-09, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I
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242/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. WALLACE ISIDORO MIRANDA, CPF N° 138.025.274-10, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS II
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243/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. FÁBIO LUIZ DA SILVA FILHO, CPF N° 129.238.384-40, para o cargo de GERENTE DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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244/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. RENATO LEAL DA SILVA, CPF Nº 049.220.484-56, para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DO SUPORTE TÉCNICO PARA SOFTWARE E DE PROCESSOS DE PADRONIZAÇÃO
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245/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JAMERSON CARLOS DOS SANTOS, CPF N° 118.955.874-25, para o cargo de COORDENADOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
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246/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. CLAÚDIO ROBERTO RAMOS DOS SANTOS, CPF Nº 861.880.974-87, para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE SUPORTE TÉCNICO PARA HARDWARE
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247/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. MAX WILLER ROCHA DE OLIVEIRA, CPF N° 115.093.874-98, para o cargo de COORDENADOR DA JUVENTUDE
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248/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. VICTOR CARDOSO FIGUEIREDO ANDRADE DE LIMA, CPF N° 861.880.974-87, para o cargo de DIRETOR JURIDICO DO FMAS
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252/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. VINICIUS LINS DA SILVA, CPF N° 024.924.714-38, para o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO DE TURISMO RELIGIOSO.
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253/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. CLAUDINEIA ERCULANO DA SILVA, CPF Nº 092.158.534-99, para o cargo de ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS I
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254/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSÉ ORLANDO LEITE MELO, CPF N° 123.981.264-71, para o cargo de DIRETOR DE GERENCIAMENTO DE CONTRATOS E OBRAS PÚBLICAS
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255/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ELSON OLIVEIRA DE FREITAS JÚNIOR, CPF N° 112.876.654-03, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, vinculado à Secretaria de Planejamento e Orçamento.
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256/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. CALINY VALENCIA CAVALCANTE, CPF N° 039-534-334-82, para o cargo de DIRETOR DE PROJETOS E ORÇAMENTOS
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257/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. HENRIQUE RUGGERI SANTOS DA SILVA, CPF N° 068.880.054-88, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas II
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258/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. LINNYCK ALLEF PAULO DA SILVA, CPF Nº 086.801.824-43, para o cargo de DIRETOR DE CONVÊNIOS E PROJETOS
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259/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. LUIZ HENRIQUE GALINDO DE MEDEIROS FRANÇA DE OLIVEIRA, CPF Nº 031.869.194-95, para o cargo de DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REPASSES OBRIGATÓRIOS
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260/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. RODOLFO FALCÃO DE LIMA, CPF N° 102.788.994-80, para o cargo de DIRETOR JURÍDICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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261/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. FABRÍCIO DE MENESES LUNA, CPF NO 067.116.784-78, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO
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262/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. GILVAN EUCLIDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, CPF Nº 073.959.404-40, para o cargo de DIRETOR DE TURISMO
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263/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. JAKELLMA JULLY DA SILVA, CPF Nº 092.951., para o cargo de DIRETOR DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO
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264/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JADER TACIO FERREIRA DA SILVA, CPF N° 142.292.454-83, para o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO CULTURAL
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265/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. CARLOS RENAN SILVEIRA DE MELO, CPF N° 073-533-734-90, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS CULTURAIS
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266/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. GERUSA ELIZA WANDERLEY DE MELO, CPF N° 478.719.384-87, para o cargo de DIRETOR DE ATIVIDADES CULTURAIS
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267/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ALEXANDRA LEITE DA SILVA, CPF N° 073.798.424-17, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS II
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268/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MARIA DEUZIANE RAMALHO, CPF Nº 037.219.634-90, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS II
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269/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. EDSON LEANDRO DA SILVA JÚNIOR, CPF Nº 045.413.014-74, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I
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270/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. JEANNE KARLA CAXIADO DE MELO, CPF N° 061.044.304-65, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS II
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271/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. REGINA ARAÚJO DA SILVA, CPF N° 062.994.045-55, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS II
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272/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ISABELLY DE LIMA BESERRA, CPF Nº 114.903.124-71, para o cargo de CHEFE DE GABINETE
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273/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ADALTO SANTANA DE LIMA, CPF Nº 461.482.724-15, para o cargo de CHEFE DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
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274/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ARNALDO BEZERRA DOS SANTOS, CPF Nº 034.145.444-31, para o cargo de CHEFE DE COLETA, CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATISTICA DE TRÂNSITO,
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275/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. EVILASIO FERRAZ DE MENEZES, CPF N° 340.409.434-49, para o cargo de CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO
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276/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR o Sr. ADRIANO SANTOS GALVÃO, CPF N° 076.026.514-30, matricula: 287651, para o cargo de CHEFE DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO
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277/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. AIRON CLEMENTE DE AMORIM, CPF N° 487.986.304-25, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I
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278/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. VERÔNICA DE AQUINO LOPES, CPF N° 713.980.404-44, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I
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279/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. CAIO EMANUEL ALENCAR DE AMORIM, CPF Nº 117.123.134-28, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS I
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280/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. LUCIANO IZIDORO, CPF N° 258.591.248-56, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS II
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281/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. VALMIR SOUZA MONTEIRO, CPF N° 090.913.754-42, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I
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282/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSÉ GILCIVAN VIANA DE SOUSA, CPF N° 640.806.334-91, para o cargo de GERENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL
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283/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. RAYANE JOYCE DA SILVA, CPF N° 136.057.924-99, para o cargo de CHEFE DE GABINETE
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284/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. IAGO BEZERRA DE LIMA, CPF N° 117.382.284-44, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO
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285/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. HUGO OLIVEIRA TORRES, CPF N° cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE 038.840.984-38, para 0 ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO
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286/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. WILLIAM RICARDO GALINDO SANTA CRUZ, CPF Nº 031.390.234-80, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE FOLHA
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287/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. JOANE KARLA LOPES DA SILVA, CPF Nº 121.105.274-55, para o cargo de ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS I
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288/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ISABELA SILVA OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF Nº 076.067.434-52, para o cargo de ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS I
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289/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOAO PAULO DA SILVA, CPF NO 077.829.284-35, para 0 cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA ADMINISTRATIVA
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290/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSE ARNALDO FAUSTINO DA SILVA, CPF N° 340.620.334-53, para o cargo de ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS II
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291/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSE EVANDRO RODRIGUES, CPF N° 057.871.504-06, para o cargo de ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS I
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292/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. GENILDY DE LIMA, CPF NO 087-945-424-57, para o cargo de ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS II
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293/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. MIGUEL CAVALCANTE NETO, CPF N° 303.476.614-91, para o cargo de ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS I
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294/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. LUCIANO MACIEL, CPF Nº 027.629.344-43, para o cargo de ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS I
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295/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSE GOMES LEITE, CPF N° 256.722.838-10, para o cargo de ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS I
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296/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSÉ CLADIO RODRIGUES DA SILVA, CPF Nº 075.207.384-26, para o cargo de ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS II
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297/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. THIAGO TORRES DE LIMA, CPF N° 056.936.424-88, para o cargo de ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS II
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299/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. LUCIANO DOS SANTOS FREIRE, CPF N° 862.359.664-15, para o cargo de DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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100/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. LUCAS GABRIEL AIRES COELHO, CPF Nº 096.696.734-88, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ASSESSORIA DE SUPERINTENDÊNCIA, vinculado à Fundação de Cultura Zeferino Galvão.
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101/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. JÚLIA RENATA LINS GALINDO, CPF N° 111.693.424-85, para o cargo de CHEFE DE GABINETE vinculado à Procuradoria Geral do Municipio de Pesqueira-PE.
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401/2025
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20/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder 06(seis) meses da 2ª(segunda) licença prêmio ao servidor(a) estatutário(a) MARIA JOSÉ PAULINO DE MORAIS, matrícula nº 020.322, regida pelo regime estatutário, no cargo de Assistente Administrativo B, lotada na Secretaria de Educação, conforme o art. 79, parágrafo segundo, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, e o art.166 da Lei 950/2004.
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102/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ELANNE KELLY ROSA LIMA, CPF N° 064.228.984-01, para o cargo de DIRETOR DE GESTÃO DE ATOS LEGISLATIVOS, vinculado à Procuradoria Geral do Municipio de Pesqueira-PE.
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404/2025
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25/02/0205 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revogar a portaria 431/2025 que transferia a feira livre para o dia 06/03/2025(quinta feira), em razão dos feriados de Carnaval (segunda-feira, terça-feira e quarta-feira).
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411/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. WALDIR GOMES, CPF N° 856.153-314-53, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Ouvidoria Geral do Municipio.
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103/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. FERNANDO ANTÔNIO MONTEIRO XAVIER, CPF N° 652.944.754-72, para o cargo de DIRETOR DE GESTÃO DO EXECUTIVO FISCAL, vinculado à Procuradoria Geral do Municipio de Pesqueira-PE.
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412/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ARICÉLIO OLIVEIRA DA SILVA, CPF N° 544.951.134-53, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Gerência de Defesa Civil.
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104/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MICHELINE MORGANA FERREIRA E ARAÚJO DE OLIVEIRA DANTAS, CPF N° 021.902.934-21, para o cargo de DIRETOR DE PROCESSOS DISCIPLINARES E APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES, vinculado à Procuradoria Geral do Municipio de Pesqueira-PE.
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105/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ALINE GALVÃO LIMA, CPF N° 053-390.184-74, para o cargo de DIRETOR DE GESTÃO POLITICO JURIDICO, vinculado à Procuradoria Geral do Municipio de Pesqueira-PE.
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413/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ÁLVARO JOSÉ DA SILVA, CPF N° 101.811.664-88, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Secretaria de Administração.
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414/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ROSEILDO XAVIER DE SOUZA, CPF Nº 513.649.644-49, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Gerência de Defesa Civil.
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415/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ÉVERTON GUEDES DE BRITO, CPF Nº 042.289.184-33, para o cargo de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
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416/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ARINETE BESERRA ACIOLI, CPF Nº 189.516.354-49, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, vinculado à Secretaria de Inclusão Social e Cidadania.
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417/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. WIRLLA DE FATIMA COSTA CORDEIRO, CPF Nº 114.152.034-66, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS I, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
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106/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. WILLIANNY MARIA NEVES DE LIMA, CPF Nº 099.822.974-14, para o cargo de CHEFIA DE GABINETE, vinculado à Controladoria Geral do Municipio de Pesqueira-PE.
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418/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. PAULO ANTÔNIO SOUZA DA SILVA, CPF Nº 371.156.344-91, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS II, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
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107/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. RODRIGO JOSÉ SIQUEIRA DE SOUSA, CPF N° 079.305.924-05, para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPARÊNCIA, vinculado à Controladoria Geral do Municipio de Pesqueira-PE.
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419/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. TAMARA CAROLINE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF Nº 069.643.564-01, para o cargo CHEFE DE DIVISÃO DE LOGISTICA, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS E SUPRIMENTOS, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
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420/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. THAYNÁ ANIELLY OLIVEIRA DE SOUZA, CPF Nº 120.184.864-46, para o cargo ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS II, vinculado à Secretaria Municipal de Inclusão Social e Cidadania.
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108/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. FILIPE NATAN DOS SANTOS BEZERRA, CPF N° 107.870.354-08, para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO CONTROLE INTERNO, vinculado à Controladoria Geral do Municipio de Pesqueira-PE.
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109/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. JULLYANA CARNEIRO SANTOS DE LIMA, CPF N° 042.644-354-39, para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA, vinculado à Controladoria Geral do Municipio de Pesqueira-PE.
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111/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. RINALDO SILVA TORRES, CPF Nº 684.714.164-88, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
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421/2025
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10/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR Dr. VANBRUGH PEREIRA OLIVEIRA DE SA, CPF nº 984.592.954-00, inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM) sob o número 13.097, como médico perito para realizar a avaliação dos pedidos de afastamento por motivo de saúde dos servidores vinculados ao Município de Pesqueira.
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112/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. EVERALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA, CPF N° 640.038.094-91, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS II, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
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422/2025
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10/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR o Sr. JOSÉ GERALDO SOUZA DA SILVA, CPF N° 889.774-554-72 e portador de RG nº 4.599.935 SSP/PE, para FUNÇÃO de Agente de Trânsito.
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113/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO SILVA DE MIRANDA, CPF Nº 584.667.384-87, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
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424/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR a Sra. SABRINA MARIA TIMÓTEO DA SILVA GUIMARÃES, CPF Nº 158.704.504-46 para exercer a FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, vinculado à Secretaria Municipal de Inclusão Social e Cidadania.
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114/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, CPF Nº 649.588.094-49, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
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425/2025
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10/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o servidor KLEITON RICARDO SILVA PEREIRA, CPF N° 064.550.234-04, matrícula nº 983686, para a função de agente público responsável pelo PAA-Leite vinculado à Secretaria Municipal de Inclusão Social e Cidadania.
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115/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. CARLOS GIULIANO CORDEIRO DE CARVALHO, CPF N° 856.152.504-53, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
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116/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ANGÉLICA JUSSARA DE SÁ E SOUZA, CPF N° 084-536.940-90, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS II, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
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426/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, GERMANA POLINE SIQUEIRA DE ALMEIDA, CPF N° 103.233.074-00, do cargo de DIRETOR DE ATOS OFICIAIS E ASSUNTOS LEGISLATIVOS, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
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117/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOÃO VITOR LOPES DE PAIVA, CPF N° 134.731.284-65, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO CIRCULANTE, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
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427/2025
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10/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica autorizada a cedência da Servidora Pública Municipal NEILA CAVALCANTI DE LIRA FRANÇA, CPF N° 882.193.214-15, Assistente Social, matrícula nº 02928323, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas funções no município de Arcoverde-PE.
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428/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, RUTH DE OLIVEIRA TORRES, CPF NO 083.046.914-18, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS E CERTIDÕES, Desenvolvimento Urbano e Obras. vinculado à Secretaria de
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429/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, CÉSAR AUGUSTO PIMENTELFREIRE, CPF Nº 114.918.664-03, do cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS II, vinculado à Secretaria de Projetos.
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430/2025
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14/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DELEGAR poderes para movimentação das contas junto às Instituições Financeiras, das contas do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CNPJ Nº 18.009.057/0001-17, para o Sr. ANNA FLÁVIA ARAÚJO DANTAS SILVA, CPF Nº 126.603.934-19, SECRETÁRIA DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA, nomeada através da Portaria nº 012/2025.
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130/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o seguinte servidor público para atuar como agente de contratação nos procedimentos licitatórios regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pesqueira: I. PAULO FERNANDO DOS SANTOS CPF nº 165.348.404-72- na condição de Agente de contratação;
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432/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sra. GERMANA POLINE SIQUEIRA DE ALMEIDA, CPF N° 103.233.074-00, para o cargo de COORDENADOR LGBTQIAPN+, vinculado à Secretaria de Inclusão Social e Cidadania.
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433/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sra. DANIELLE ACIOLI MENDONÇA, CPF N° 129.445-364-51, para o cargo de DIRETOR DE PROTEÇÃO BÁSICA, vinculado à Secretaria de Inclusão Social e Cidadania.
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131/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. GLÉBIA CRISTINA COSTA GALVÃO, CPF Nº 034-547-554-25, para o cargo de GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E RECREAÇÃO, vinculado à Secretária de Esportes e Lazer.
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132/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MARIA RAQUEL ALVES DE SANTANA, CPF N° 135.021.294-60, para o cargo de GERÊNCIA DE ADMINISTRATIVA, vinculado à Secretária de Esportes e Lazer.
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434/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sra. RUTH DE OLIVEIRA TORRES, CPF N° 083.046.914-18, para o cargo de DIRETOR DE ATOS OFICIAIS E ASSUNTOS LEGISLATIVOS, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
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435/2025
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03/02/0205 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. CESAR AUGUSTO PIMENTEL FREIRE, CPF N° 114.918.664-03, para o cargo de DIRETOR DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, vinculado à Secretaria de Inclusão Social e Cidadania.
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133/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. KLERISTON SILVA DE OLIVEIRA, CPF N° 060.708.244-58, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE, vinculado à Secretária de Esportes e Lazer.
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439/2025
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10/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. LADJA RAIANY CRISPIN DA SILVA SANTOS, CPF N° 076.416.324-83, para o cargo de SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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440/2025
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10/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. LADJA RAIANY CRISPIN DA SILVA SANTOS, CPF N° 076.416.324-83, para o cargo de SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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441/2025
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10/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR o Sr. JOSÉ GERALDO SOUZA DA SILVA, CPF nº 889.774.554-72 e portador de RG nº 4.599.935 SSP/PE, para o cargo de Agente de Trânsito;
DESIGNAR o Sr. JOSÉ ROBERVAL PAES DA SILVA, CPF nº 325.010.801-49 e portador de RG nº 30.135 SDS/PE, para o cargo de Autoridade de Trânsito;
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134/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. EDUARDO SANTANA FERREIRA, CPF Nº 024.847.044-29, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE LAZER vinculado à Secretária de Esportes e Lazer.
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442/2025
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10/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR a servidora MARIA LUCINEIDE CÂNDIDO CABRAL, matricula 287.654, para o cargo de SUPERVISOR DE TRÂNSITO.
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443/2025
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10/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o servidor KLEITON RICARDO SILVA PEREIRA, CPF nº 064.550.234-04, matricula nº 983686, para a função de agente público resposável pelo PAA-Leite vinculado à Secretaria Municipal de Inclusão Social e Cidadania.
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300/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Thiago Silva de Vasconcelos, para o cargo de Diretor de Departamento de Planejamento.
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301/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Severino Martins Ferreira da Silva, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas I.
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447/2025
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19/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ÉVERSON PAULO DUQUE DE CARVALHO, CPF Nº 086.933.144-24, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
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135/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ALIANNA CARNERO NUNEZ, CPF N° 066.028.211-99, para o cargo de GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, vinculado à Secretária de Administração.
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449/2025
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14/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, a Sra. MARIA LAYS MELO DE CARVALHO, CPF nº 103.470.084-70, nomeada através da Portaria 157/2025, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO TÉCNICO DO SUAS.
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302/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Ednildo Galindo Freire, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas II.
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461/2025
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21/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder gratificação por função no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente, ao servidor EDVALDO OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 28.111.
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136/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. SÂMELA COSTA DE ALBUQUERQUE, CPF N° 119.313.044-16, para o cargo de DIRETOR DE MEDICINA OCUPACIONAL, ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO, vinculado à Secretária de Administração.
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462/2025
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21/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder gratificação por função no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente, ao servidor GUILHERME JOSÉ DOS SANTOS TENORIO DE BRITO, matrícula nº 24.903.
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303/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Diogenes Hamilton Bento Miranda, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas.
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463/2025
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21/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder gratificação por função no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente, ao servidor RICARDO OLIVEIRA, matrícula nº 28.140.
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137/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. JANAINA VALERIO, CPF NO 074.626.774-66, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS, vinculado à Secretária de Administração.
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304/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Paulo Roberto de Freitas, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas I.
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138/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. GEANE DOS SANTOS RUFINO, CPF Nº 042.656.264-08, para o cargo de DIVISÃO DE RECUTRAMENTO E SELEÇÃO, vinculado à Secretária de Administração.
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143/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Prorrogar a cessão do Servidor Público Municipal SILVIO ANTÔNIO BATINGA CHAVES, matrícula nº 02371, Agente de Endemias, para exercer a mesma função na Prefeitura Municipal de Garanhuns, com ônus para o órgão de destino.
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305/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Maria Paula Frassinete V. de Menezes Benevides, para ocupar o cargo de Chefe de Divisão de Gerenciamento de Programas Sociais.
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144/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ANA CLARA DO R.B.R DE AGUIAR, CPF Nº 093.989.384-30, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, vinculado à Secretária de Desenvolvimento Econômico.
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306/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Jorge Luiz Souza, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas I.
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145/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. HÉRCULES LAURINDO DOS SANTOS, CPF Nº 096.448.364-56, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, vinculado à Secretária de Desenvolvimento Econômico.
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146/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSÉ GENIVAL DA SILVA, CPF Nº 025.012.194-81, para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRABALHO E RENDA, vinculado à Secretária de Desenvolvimento Econômico.
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147/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. PAULO ANDRÉ SIQUEIRA DE SANTANA, CPF N° 083.092.394-24, para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, vinculado à Secretária de Desenvolvimento Econômico.
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307/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Elizete de Oliveira Melo, para o cargo de Chefe de Divisão de Centro e Distribuição.
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308/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Denildo José de Andrade Pereira, para o cargo de Chefe de Divisão de Arquivo Público.
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148/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. THIAGO DA SILVA FEITOSA, CPF N° 121.240.764-42, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHADOR, vinculado à Secretária de Desenvolvimento Econômico.
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309/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Patrício Barros dos Santos , para o cargo de Assessor de Políticas Públicas II.
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150/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSENILDO FELICIANO DA SILVA, CPF N° 080.615-344-01, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE OPERAÇÕES, vinculado à Gerência de Defesa Civil.
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310/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Danielle Acioli Mendonça, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas I.
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151/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ERTON ALVES DE MELO JÚNIOR, CPF Nº 089.267.264-10, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, vinculado à Gerência de Defesa Civil.
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311/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Isaías Bezerra dos Santos Leite, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas I.
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152/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. LUCAS DA ROCHA NETO, CPF N° 119.523-354-00, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS II, vinculado à Gerência de Defesa Civil.
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153/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. PAULO HENRIQUE DE AMORIM JÚNIOR, CPF N° 098.365.974-50, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Gerência de Defesa Civil.
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312/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Valmir Souza Monteiro, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas I.
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313/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Adelmo Luiz Pantarotto, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas.
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154/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JEFFERSON FREITAS BARBOSA, CPF N° 083.162.984-30, para o cargo de ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS I, vinculado à Gerência de Defesa Civil.
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155/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. EDISAMGELA DE ASSIS LINS, CPF N° 863.548.174-72, para o cargo de GERENTE CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Inclusão Social e Cidadania.
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314/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Ryan Guilherme Soares de Melo, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas II.
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156/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. GEOVANE KLEYDSON BEZERRA DA SILVA, CPF Nº 082.420.724-69, para o cargo de GERENTE CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Inclusão Social e Cidadania.
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157/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MARIA LAYS MELO DE CARVALHO, CPF N° 103.470.084-70, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO TÉCNICO DO SUAS, vinculado à Secretaria Municipal de Inclusão Social e Cidadania.
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315/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Roberto Matiniano de Oliveira , para o cargo de Assessor de Políticas Públicas II.
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158/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. GILMARIO RAONY MARTINS DA SILVA, CPF Nº 096.417.284-40, para o cargo de COORDENADOR DOS POVOS INDIGENAS, vinculado à Secretaria Municipal de Inclusão Social e Cidadania.
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159/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. SILVANA MARIA SOUZA FREITAS, CPF N° 094.845-924-73, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ARTICULAÇÃO DE POLITICA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL, vinculado à Secretaria Municipal de Inclusão Social e Cidadania.
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316/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Alisson Medeiros, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas I.
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160/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOÃO MARCOS DE MIRANDA, CPF N° 107.294.004-33, para o cargo de CHEFE DIVISÃO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, vinculado à Secretaria Municipal de Inclusão Social e Cidadania.
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161/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ELIETE DOS SANTOS ALVES, CPF N° 470.692.364-68, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE SUPORTE OPERACIONAL, vinculado à Secretaria Municipal de Inclusão Social e Cidadania.
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317/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Silvia Rejane Cavalcanti Carvalho, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas I.
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162/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MARIA ALBIENE GOMES DA SILVA, CPF Nº 095.206.124-40, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Secretaria Municipal de Inclusão Social e Cidadania.
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318/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Aurenice Alves Martins Ribeiro, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas.
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163/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. CAMILA GABRIELA SOUZA DE CARVALHO, CPF N° 144.975.714-67, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, vinculado à Secretaria Municipal de Inclusão Social e Cidadania.
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164/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. APARECIDA ANDRÉA SANTOS MACIEL NEVES, CPF N° 048.127.414-67, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Secretaria Municipal de Inclusão Social e Cidadania.
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319/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa pessoas qualificadas para representarem a Unidade Gestora de Acompanhamento de Remessa de Licitação do SAGRES.
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165/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JHULLYANO ANTHONY OLIVEIRA SILVA, CPF N° 063.479.824-39, para o cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO.
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166/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ALDAIR MARINHO DOS SANTOS LEITE, CPF Nº 685.807.114-87, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, vinculado à Secretaria de Educação.
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167/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR 0 Sr. LUIZ GUSTAVO ARAÚJO CAVALCANTI, CPF Nº 114.935.824-61, para o cargo de ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS I, vinculado à Secretaria de Educação.
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321/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Vanessa de Carvalho Silva, para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Atenção Primária a Saúde.
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168/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ANA CLÁUDIA SOUZA DOS SANTOS, CPF N° 027.958.264-10, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, vinculado à Secretaria de Administração.
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169/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. RENATA KELLY DE SOUZA GUSMÃO, CPF N° 059.650.294-03, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS, vinculado à Secretaria de Administração.
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322/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Diego José da Silva Ferreira, para o cargo de Chefe de Divisão de Cadastro e Documento.
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170/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ERIKA FREITAS PEREIRA, CPF N° 129.165.134-93, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, vinculado à Secretaria da Fazenda Pública Municipal.
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171/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. LUANA CARLA DIAS BARBOSA, CPF Nº 116.152.104-66, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, vinculado à Secretaria da Fazenda Pública Municipal.
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323/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Valdir Bezerra Marques, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas II.
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172/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. RICARDO AUGUSTO CARNEIRO DOS SANTOS, CPF N° 062.798.244-11, para o cargo de DIRETOR DE FINANÇAS, vinculado à Secretaria da Fazenda Pública Municipal.
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173/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ROMMEL FALCÃO DE LIMA, CPF N° 119.755.994-97, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DE EMPENHO, vinculado à Secretaria da Fazenda Pública Municipal.
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324/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Cícero Romão Leite Soares, para o cargo de Diretor de Departamento Operacional.
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174/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. LUIZ EMMANUEL SILVA DE SÁ ARAÚJO, CPF Nº 140.373.584-09, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E LANÇAMENTO, vinculado à Secretaria da Fazenda Pública Municipal.
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326/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Gabriel Torres Figueira, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas I.
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176/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. LAND MARLLUS AQUINO GOMES, CPF N° 032.802.224-19, para o cargo de ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS I, vinculado à Secretaria da Fazenda Pública Municipal.
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177/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. FIRMINO TORRES GALINDO, CPF N° 836.139.604-78, para o cargo de ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS I, vinculado à Secretaria da Fazenda Pública Municipal.
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327/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Carlos Henrique da Silva Leite, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas I.
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178/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. GILMAR BEZERRA DA SILVA, CPF NO 044.075.144-69, para o cargo de ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS II, vinculado à Secretaria da Fazenda Pública Municipal.
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179/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. CRIZIA MIRELLE GALINDO MARINHO, CPF N° 085.102.774-19, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, vinculado à Secretaria de Governo. Art. 20. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
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328/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a cedência do Servidor Público Municipal Uilma Carla de Souza Costa.
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185/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JEFFERSON AUGUSTO MORAES DE BARROS, CPF N° 108.955.524-40, para o cargo de GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DE GESTÃO E INDICADORES, vinculado à Secretaria de Projetos.
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186/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ALEXANDRE DIEGO VIEIRA LOPES, CPF N° 108.780.464-70, para o cargo de GERÊNCIA DE SISTEMA MUNICIPAL DE PROJETOS, vinculado à Secretaria de Projetos.
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187/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ALVARO CINTRA DA SILVA, CPF N° 113.590.544-48, para o cargo de GERÊNCIA DE SUPORTE À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COLABORAÇÃO, vinculado à Secretaria de Projetos.
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329/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Hedenícia Maria Alves da Silva, para o cargo de Diretor de Departamento de Atendimento Pré Hospitalar e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
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188/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. EMANUEL HUGO ANDRADE DE FREITAS, CPF Nº 091.565.744-95, para o cargo de DIRETOR TÉCNICO GESTOR DO SISTEMA, vinculado à Secretaria de Projetos.
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330/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Evandi de Almeida Dantas, para o cargo de Diretor de Orçamento.
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189/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. CÉSAR AUGUSTO PIMENTEL FREIRE, CPF N° 114.918.664-03, para o cargo de ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS II, vinculado à Secretaria de Projetos.
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190/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. NADJA FRANCINE DE LIMA BISPO, CPF N° 115.628.424-47, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, vinculado à Secretaria de Administração.
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191/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. LARISSA RAIANE DE OLIVEIRA, CPF Nº 122.947.464-14, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO E DOCUMENTO, vinculado à Secretaria de Administração.
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325/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia José Renilson da Silva Lima, para ocupar o cargo de Assessor de Políticas Públicas I.
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194/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. CRISLAINE RAQUEL SIMPLICIO DA SILVA, CPF N° 095.247.884-62, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Gerência de Defesa Civil.
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331/2025
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03/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Gilvan Euclides de Oliveira Júnior, para a função de Fiscal de Contrato.
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332/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Sergio Galindo Ribeiro, para ocupar o cargo de Assessor de Políticas Públicas II.
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195/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ANA CLÁUDIA DA SILVA BEZERRA, CPF N° 101.844.844-64, para o cargo de SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, vinculado à Secretária de Saúde.
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333/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Cleiton Carvalho de Castro, para o cargo de Diretor de Informações Turísticas.
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196/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ANA JESSICA DE OLIVEIRA BARROS, CPF N° 093.980.844-73, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CENTRAL DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA, vinculado à Secretária de Saúde.
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334/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Igor Rafael Carvalho de Lima, para o cargo de Diretor de Eventos.
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197/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ANA LAURA DIAS FERREIRA, CPF N° 144.976.944-61, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, vinculado à Secretária de Saúde.
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199/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ÂNGELA CECILIA COSTA SOARES SIQUEIRA, CPF N° 065.628.705-501, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, vinculado à Secretária de Saúde.
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335/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Águeda Maria Santos do Nascimento, para o cargo de Chefe de Gabinete.
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336/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia José Edson de Souza, para o cargo de Diretor de Obras.
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464/2025
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21/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder gratificação por função no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente, à servidora ROSINEIDE CORDEIRO DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 28.078.
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498/2025
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28/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, GISELLE MARIA CAVALCANTI DA SILVA, CPF Nº 070.775.634-05, do cargo de GERENTE EXECUTIVA DE REDE, vinculado à Secretaria de Educação.
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499/2025
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28/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, CLEBER VITOR GALDINO DA SILVA, CPF N° 133.684.844-86, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, vinculado à Secretaria de Educação.
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500/2025
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28/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. JENNYFER RAYANNE FREITAS ALVES DE ALMEIDA, CPF N° 101.938.074-83, para o cargo de OUVIDOR DO SUS, vinculado à Secretaria de Saúde.
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501/2025
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28/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, KLERISTON SILVA DE OLIVEIRA, CPF N° 060.708.244-58, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE, vinculado à Secretaria de Esporte e Lazer.
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502/2025
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27/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, ao(a) servidor(a) estatutário(a) KATYUCIA CARVALHO DE MELO, mat.022626, na função de Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme o art.10°, inciso IV, alínea c, da Lei Municipal nº3.407/22.
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503/2025
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27/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder 06(seis) meses da 2ª (segunda) licença prêmio ao servidor(a) estatutário(a) DUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 022.385, regida pelo regime estatutário, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, conforme o art. 79, parágrafo segundo, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, e o art.166 da Lei 950/2004.
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504/2025
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27/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, ao(a) servidor(a) estatutário(a) JOSÉ EDMILSON ZUZA DE MELO, mat. 028179, na função de Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme o art.12º da Lei Municipal nº3.407/22.
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505/2025
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07/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ERALDO DIMAS DE CARVALHO, CPF N° 356.248.684-72, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE LOGISTICA EM SAÚDE, vinculado à Secretaria de Saúde.
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506/2025
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07/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. RUBEM BRUNO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI DE BRITO, CPF N° 011.511.764-43, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Secretaria de Governo e Articulação Institucional.
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507/2025
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07/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. MIGUEL EDUARDO SANTOS DE ALMEIDA, CPF N° 103.655.694-88, para cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Secretaria de Esporte e Lazer.
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508/2025
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07/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. GIVALDO LOPES DA COSTA JÚNIOR, CPF Nº 066.366.024-65, para o cargo de DIRETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, vinculado à Secretaria de Inclusão Social e Cidadania.
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509/2025
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10/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. CLÁUDIO LIRA DA SILVA, CPF N° 044.527.904-45, para o cargo de DIRETOR DE LICITAÇÃO, vinculado à Secretaria de Educação;
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510/2025
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10/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica autorizada a cedência, do Servidor Público Municipal JOSÉ LUCIANO BEZERRA DE CARVALHO, matrícula nº 24.904, para exercer a função de motorista, na justiça eleitoral, no município de Pesqueira-PE.
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514/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, ao(a) servidor(a) estatutário(a) MARIA DA PENHA PEIXOTO DO NASCIMENTO, mat.023.288, na função de Agente de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme o art.20, inciso II, da Lei Municipal n°949/2004.
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515/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, ao(a) servidor(a) estatutário(a) MARIA IVANISE PEREIRA LEITE, mat.023.364, na função de Agente de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme o art.20, inciso II, da Lei Municipal n°949/2004.
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516/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, ao(a) servidor(a) estatutário(a) SUELANE SIQUEIRA CAVALCANTE DE SOUZA, mat.300.046, na função de Agente de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme o art.20, inciso II, da Lei Municipal n°949/2004.
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517/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, ao(a) servidor(a) estatutário(a) ENEOMIZIA GALINDO DIAS, mat.023.384, na função de Agente de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme o art.20, inciso II, da Lei Municipal n°949/2004.
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518/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, ao(a) servidor(a) estatutário(a) GENICLEIDE SALVADOR CABRAL, mat.022.263, na função de Auxiliar de Serviços Médicos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme o art.20, inciso II, da Lei Municipal n°949/2004.
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519/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, ao(a) servidor(a) estatutário(a) MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES DE ARAÚJO, mat.023.555, na função de Agente de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme o art.20, inciso II, da Lei Municipal n°949/2004.
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520/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, ao(a) servidor(a) estatutário(a) ADRIZIA PAULA BEZERRA DA ROCHA, mat.023.348, na função de Agente de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme o art.20, inciso II, da Lei Municipal n°949/2004.
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521/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, ao(a) servidor(a) estatutário(a) LEILA JEANE CARVALHO DE OLIVEIRA, mat.023.271, na função de Agente de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme o art.20, inciso II, da Lei Municipal n°949/2004.
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522/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, ao(a) servidor(a) estatutário(a) MARIA JOSILENE OLIVEIRA DA SILVA, mat.023.350, na função de Agente de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme o art.20, inciso II, da Lei Municipal n°949/2004.
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523/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, ao(a) servidor(a) estatutário(a) MARIA DAMIΑΝΑ PORTELA MACIEL, mat.023.285, na função de Agente de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme o art.20, inciso II, da Lei Municipal n°949/2004.
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524/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, ao(a) servidor(a) estatutário(a) ÁGUEDA LÚCIA DOS SANTOS MARINHO, mat.023.296, na função de Agente de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme o art.20, inciso II, da Lei Municipal n°949/2004.
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525/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, ao(a) servidor(a) estatutário(a) ANA HELENA SOARES CORDEIRO XAVIER, mat.028.129, na função de Professor A, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme o art.10º, inciso IV, alínea d, da Lei Municipal n°3.407/22.
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526/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, ao(a) servidor(a) estatutário(a) LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, mat.023.365, na função de Agente de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme o art.20, inciso II, da Lei Municipal n°949/2004.
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527/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, ao(a) servidor(a) estatutário(a) MARCOS ANTÔNIO DE BARROS SANTOS, mat.300042, na função de Agente de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme o art.20, inciso II, da Lei Municipal n°949/2004.
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528/2025
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18/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, ao(a) servidor(a) estatutário(a) WASHINGTON CORDEIRO DE SOUZA, mat.023.721, na função de Agente de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme o art.20, inciso II, da Lei Municipal n°949/2004.
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531/2025
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10/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. PAULO ARAGÃO DE AMORIM, CPF N° 356.248.684-72, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS II, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras.
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532/2025
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10/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ADSON CLEITON RIBEIRO LEITE, CPF N° 060.060.994-46, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, vinculado à Secretaria Executiva de Agricultura e Abastecimento.
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533/2025
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10/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, DIOGENES HAMILTON BENTO MIRANDA, CPF N° 095.380.274-42, do cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Secretaria Executiva de Agricultura e Abastecimento.
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534/2025
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10/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. DIÓGENES HAMILTON BENTO MIRANDA, CPF Nº 095.380.274-42, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, vinculado à Secretaria de Cultura e Turismo;
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536/2025
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10/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. CARLOS EDUARDO LIMA DE SANTANA, CPF N° 061.065.784-43, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS II, vinculado à Secretaria de Saúde;
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537/2025
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10/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. BARBARA VALENÇA MACIEL, CPF Nº 118.825.174-07, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS II, vinculado à Secretaria Executiva da Mulher.
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538/2025
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18/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a servidora Sra. ANNA FLÁVIA ARAÚJO DANTAS SILVA, CPF N° 126.603.934-19, Secretária Municipal de Inclusão Social e Cidadania, nomeada através da portaria de nº 012/2025, como gestora do Fundo Municipal de Assistência Social;
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540/2025
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20/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar os seguintes servidores públicos para atuar como agentes de contratação nos procedimentos licitatórios regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito federal, e pela Lei nº 3.497, de 19 de fevereiro de 2025, do município de Pesqueira-PE.
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541/2025
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20/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder gratificação por função no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente, ao servidor DANIEL GOMES DA SILVA, matrícula nº 28.080.
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543/2025
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24/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ficam nomeados os seguintes membros para constituição da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI.
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544/2025
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24/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder 06(seis) meses da 1ª (primeira) licença prêmio ao servidor(a) estatutário JOSÉ LOPES DE ANDRADE, matrícula nº 028.241, regida pelo regime estatutário, no cargo de Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação, conforme o art. 166 e 167 da Lei 950/2004.
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559/2025
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01/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Sr. GIVALDO LOPES DA COSTA JÚNIOR, CPF N° 066.366.024-65, do cargo de DIRETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, vinculado à Secretaria de Inclusão Social e Cidadania.
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560/2025
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01/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. GEANE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF Nº 027.258.934-69, do cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras.
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337/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR a Sra RÚBIA RAFAELA DE HOLANDA LEITE, CPF N° 071.054-534-78, matricula nº 287677, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO ANÁLISES E APROVAÇÃO DE PROJETOS, vinculado à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras.
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562/2025
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01/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOÃO WELLINGTON SOARES DA SILVA, CPF N° 614.236.374-53, do cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Procuradoria Geral do Município.
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563/2025
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01/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JODAIR LEÃO CAVALCANTI, CPF Nº 068.642.864-10, do cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Controladoria Geral do Município.
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564/2025
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01/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. SEVERINO BEZERRA DA SILVA, CPF N° 658.663.474-15, do cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Secretaria de Educação.
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565/2025
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01/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ROMILDO SOARES DE OLIVEIRA, CPF N° 007.403.678-54, do cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Secretaria de Administração.
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338/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra RUTH DE OLIVEIRA TORRES, CPF N° 083.046.914-18, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS E CERTIDÕES, vinculado à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras.
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339/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSÉ RUAN SILVA DE OLIVEIRA, CPF N° 070.908.684-94, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, vinculado à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras.
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340/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. EDVALDO ALEXANDRINO DA SILVA JÚNIOR, CPF Nº 126.879.264-00, para o cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E GESTÃO DE SERVIÇOS, vinculado à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras.
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341/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. MARCELO DE OLIVEIRA SILVA, CPF N° 196.522.868-26, para o cargo de DIRETOR DE POLITICAS HABITACIONAIS, vinculado à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras.
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342/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. CARLOS PEREIRA MENDES FILHO, CPF Nº 095.513.214-21, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS II, vinculado à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras.
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566/2025
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01/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MARIA CLARA MENDES, CPF N° 705.051.654-65, do cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS II, vinculado à Secretaria de Administração.
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567/2025
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01/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSÉ EVANDRO RODRIGUES, CPF Nº 057.871.504-06, do cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS II, vinculado à Secretaria de Governo e Articulação Institucional;
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569/2025
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01/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. AGUEDA JANAINA DA SILVA, CPF Nº 037.294.314-47, do cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Secretaria Executiva de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,
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343/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. GILMAR VIEIRA DOS SANTOS, CPF N° 084.124-374-07, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS II, vinculado à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras.
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572/2025
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01/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MARIA LAYS MELO SILVA, CPF NO 103.470.084-70, do cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS II, /vinculado à Secretaria de Governo.
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344/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS, CPF N° 041.183.264-69, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Secretária de Cultura e Turismo.
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574/2025
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01/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSÉ GILMAR FERREIRA SOBRAL, CPF N° 085.733-384-40, do cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Secretaria de Projetos.
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577/2025
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01/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, JOSÉ UBIRAJARA BEZERRA TENÓRIO, CPF N° 311.030.904-10, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS II, vinculado à Gerência de Defesa Civil;
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345/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ALEXSANDRO GUIMARÃES MARQUES, CPF N° 041.544.414-42, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Secretária de Cultura e Turismo.
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578/2025
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01/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. CYNTHIA BEZERRA DE LIRA, CPF N° 701.594.134-19, do cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras.
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346/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. VALDECIR COSTA CAVALCANTI, CPF N° 695.082.244-87, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Secretária de Cultura e Turismo.
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Não informado
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581/2025
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01/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. RENATA LOPES DA SILVA, CPF N° 107.487.024-74, do cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS II, vinculado à Secretaria de Administração.
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347/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. VALENTINA DE FRANÇA BARROS, CPF N° 144.197.674-48, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Secretária de Cultura e Turismo.
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582/2025
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01/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSÉ CRISTOVÃO FARIAS DA COSTA, CPF N° 173.211.728-48, do cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
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348/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ELIANE CABRERA CRUZ, CPF N° 729.414.964-52, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS, vinculado à Secretaria de Administração.
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583/2025
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01/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, o Sr. MANOEL DE MEDEIROS LIMA, CPF nº 046.531.494-53, para o cargo de DIRETOR DE DIVIDA ATIVA, vinculado à secretaria da Fazenda Municipal.
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587/2025
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04/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, o Sr. ALAN GENUINO DE FREITAS GUIMARAES, CPF nº 111.262.754-50, nomeado através da Portaria N° 071/2025, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
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349/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. NATHALIA TENÓRIO DE OLIVEIRA, CPF N° 103.116.594-03, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÕES, vinculado à Secretaria de Administração.
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590/2025
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07/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, a Sra. ANA CLÁUDIA SOUZA DOS SANTOS, CPF nº 027.958.264-10, nomeada através da Portaria N° 0168/2025, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, vinculado à Secretaria de Administração.
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590/2025
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07/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, a Sra. ANA CLÁUDIA SOUZA DOS SANTOS, CPF nº 027.958.264-10, nomeada através da Portaria N° 0168/2025, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, vinculado à Secretaria de Administração.
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Não informado
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350/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JEAN MARCEL VIEIRA DE ALMEIDA, CPF Nº 088.270.344-71, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, vinculado à Secretária de Saúde
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591/2025
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07/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ANA CLÁUDIA SOUZA DOS SANTOS, CPF Nº 027.958.264-10, para o cargo de DIRETOR FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, vinculado à Secretaria de Saúde.
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351/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. MARK HADRIEN SILVA CORDEIRO, CPF N° 105.950.244-59, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, vinculado à Secretária de Saúde.
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592/2025
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07/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, o Sr. PAULO ROBERTO DE FREITAS, CPF nº 584.034.264-53, nomeado através da Portaria N° 0304/2025, do cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Secretaria de Executiva de Agricultura e Abastecimento.
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593/2025
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07/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. VALMIR MONTEIRO LEITE, CPF N° 038.216.014-26, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Secretaria Executiva de Agricultura e Abastecimento.
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352/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MANUELLY ALMEIDA GALINDO FEITOZA DE SOUZA, CPF N° 105.950.244-59, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, vinculado à Secretária de Saúde.
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353/2025
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13/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MAYARA INÊS FEITOSA DOS SANTOS, CPF N° 116.330.534-07, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, vinculado à Secretária de Saúde.
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354/2025
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14/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. PAULA LAYSE DA SILVA, CPF N° 111.534.674-10, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, vinculado à Secretária de Saúde.
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355/2025
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14/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. PRISCILLA JOYCE DA SILVA, CPF NO 095.831.624-42, para o cargo de DIRETOR DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, vinculado à Secretária de Saúde.
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356/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. EMANUEL ANSELMO MORAIS DOS SANTOS, CPF N° 057.713.884-15, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO TÉCNICA DA ACADEMIA DA SAÚDE, vinculado à Secretária de Saúde.
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357/2025
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10/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR Dr. VANBRUGH PEREIRA OLIVEIRA DE SÁ, CPF nº 984.592.954-00, inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM) sob o número 13.097, como médico perito para realizar a avaliação dos pedidos de afastamento por motivo de saúde dos servidores vinculados ao Município de Pesqueira-PE.
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380/2025
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23/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR a pedido, a servidora MAYZA GALINDO MATEUS DOS SANTOS, matrícula nº 29.361, no cargo de Professora A, funcionária efetiva da Secretaria Municipal de Educação, conforme o Art. 53, inciso I, §1º do Estatuto dos Servidores do Município de Pesqueira, Lei Municipal n°950/2004.
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382/2025
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14/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. NIVALDO CARVALHO TENORIO, CPF N° 020.203.574-37, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS II, vinculado à Secretária de Executiva de Agricultura e Abastecimento.
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385/2025
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29/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, a pedido, o Sr. SEBASTIÃO LEITE DA SILVA NETO, CPF N° 061.014.264-08, nomeado através da Portaria nº 007/2025, do cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL.
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386/2025
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17/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar as pessoas qualificadas como Gerenciador de Sistema da unidade jurisdicionada da cidade de Pesqueira, na operação do SGI (Sistema Gerenciador de Indícios) TCE-PE.
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387/2025
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31/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPONIBILIZAR para o SINTIMEP pelo período de 02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028, os servidores a seguir.
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388/2025
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31/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPONIBILIZAR para o SISMUP pelo período de 02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028, os servidores a seguir.
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389/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. MICHEL DONALD DE OLIVEIRA, CPF Nº 046.670.474-90, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
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390/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. DAIANE GOMES DE BRITO, CPF Nº 111.854.114-61, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS II, vinculado à Secretaria Executiva de Agricultura e Abastecimento.
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391/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MARIA LETICIA BERNARDO LEITE, CPF N° 144.098.124-83, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
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392/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. CÉLIA MARIA FRANCISCO, CPF Nº 020.709.744-56, рага o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Secretária Executiva de Turismo Religioso.
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393/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. EXPEDITO MATIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CPF N° 150.692.944-31, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS II, Secretária Executiva de Turismo Religioso.
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394/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. GUTHEMBERG FERNANDO AMARAL CAMPOS, CPF N° 119.433-794-59, para o cargo de COORDENADOR DO PROCON, vinculado à Secretária de Inclusão Social e Cidadania.
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395/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSÉ MAURO DANTAS DE ALMEIDA, CPF Nº 025.716.704-84, рaгa o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS II, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
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396/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. CLAYTON AMERICO LIRA DA SILVA, CPF Nº 113.988.698-30, para o cargo de DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, vinculado à Diretoria de Trânsito e Transportes.
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397/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. AGUINALDO BEZERRA SOBRINHO, CPF N° 873.410.508-53, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS I, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
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398/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. SEBASTIÃO DOS SANTOS, CPF Nº 593.610.854-68, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS HABITACIONAIS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras.
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399/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. CARLOS AUGUSTO LEITE DAS MONTANHAS, CPF Nº 426.334.194-53, para o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS I, vinculado à Ouvidoria Geral do Municipio.
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3.400/2021
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17/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício Financeiro de 2022
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