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PESQUEIRA - PE

Listar Todas Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 12/11/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001/2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação de calamidade pública, em razão de crise administrativa, no Município de Pesqueira, que impede o planejamento necessário às contratações e admissões de pessoal indispensáveis à manutenção de serviços públicos essenciais, no início do exercício de 2021. Visualizar
002/2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Pesqueira, no Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo corona vírus - COVID -19. Visualizar
003/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE INÍCIO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004/2021
08/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no Município de Pesqueira-PE em virtude do falecimento do senhor Augusto Costa. Visualizar
005/2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Define e aprova os preços públicos dos serviços constantes da tabela integrante desse decreto para o ano de 2021, e dá outras providencias. Visualizar
008/2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o calendário de pagamento das remunerações dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Pesqueira no exercício de 2021. Visualizar
009/2021
28/01/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
010/2021
28/01/2021

Atos Oficiais

Decretos FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
012/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Decretos SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
013/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Recadastramento Obrigatório dos Servidores Públicos Municipais de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
014/2021
11/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta a Entrega Do Título De Embaixador do Carnaval De Pesqueira Ao Sr. Sérgio Amaral. Visualizar
015/2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no Município de Pesqueira-PE em virtude do falecimento dos jovens pesqueirenses vitimados em acidente automobilístico no dia 21 de fevereiro de 2021. Visualizar
016/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Suspende temporariamente o atendimento ao público junto à Sede Administrativa do Município de Pesqueira - PE. Visualizar
018/2021
08/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Institui e disciplina a Comissão Permanente*de Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito dos servidores do Município de Pesqueira. Visualizar
020/2021
18/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Suspende temporariamente o atendimento ao público junto à Sede Administrativa do Município de Pesqueira - PE e dá outras providências. Visualizar
021/2021
18/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Cria o Comitê de Enfrentamento ao COVID-19 no Município de Pesqueira/PE e dá outras providências. Visualizar
022/2021
18/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza 0 funcionamento da feira livre no regime especial de prevenção ao COVID-19. Visualizar
023/2021
29/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga, até o dia 03 de abril de 2021, o prazo de suspensão previsto no artigo i°, do decreto 020/2021, de 18 de março de 2021. Visualizar
024/2021
30/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no Município de Pesqueira-PE em virtude do falecimento do médico e cidadão pesqueirense Dr. Roberto Flávio. Visualizar
025/2021
30/03/2021

Atos Oficiais

Decretos FIXA OS FERIADOS DA SEMANA SANTA DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA- PE. Visualizar
026/2021
30/03/2021

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N° 50.470 DE 31 DE MARÇO DE 2021. Visualizar
030/2021
12/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto Municipal 007/2021, prorrogando o prazo para pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
035/2021
18/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta no âmbito do município de pesqueira, medidas restritivas às atividades sociais e econômicas, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir de 19 de maio de 2021. Visualizar
036/2021
25/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta no âmbito do município de pesqueira, medidas restritivas às atividades sociais e econômicas, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e do Decreto do Governo do Estado de Pernambuco, n° 50.752/2021, a partir de 26 de maio de 2021. Visualizar
039/2021
02/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas complementares e preventivas a serem adotadas no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito municipal e dá outras providências no período junino. Visualizar
041/2021
04/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga, até o dia 13 de junho de 2021, as medidas restritivas às atividades sociais e econômicas, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, previstas no decreto 036/2021, de 25 de maio de 2021. Visualizar
3.363-2021
02/02/2021

Legislação

Leis Fixa 0 valor do salário mínimo dos servidores Municipais de Pesqueira-PE. Visualizar
3.364-2021
22/02/2021

Legislação

Leis Homenageia os pesqueirenses mortos pela COVID-19 com um monumento em Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
3.365-2021
17/02/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO Homenageia os pesqueirenses mortos pela COVID-19 com um monumento em Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
3.366-2021
17/03/2021

Legislação

Leis Revoga a lei 3263/2018, de 05 de junho de 2018, e Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Secretaria Municipal de Educação de Pesqueira, dos ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão de livre nomeação e exoneração, pelo Chefe do Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
3.367-2021
17/03/2021

Legislação

Leis RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. Visualizar
3.368-2021
30/03/2021

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Luiz de Oliveira Neves, a principal localizada no Residencial Redenção no município de Pesqueira e a outras providências. Visualizar
3.369-2021
30/03/2021

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Laurene Martins, a Rua 04 (saindo da BR) localizada no Residencial Redenção no Município de Pesqueira e a outras providências. Visualizar
3.370-2021
18/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da Lei N° 3.264/2018, do Fundo Municipal de Educação de Pesqueira - FME e dá outras providências. Visualizar
3.372-2021
30/03/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO. Visualizar
3.373-2021
18/03/2021

Legislação

Leis Institui no âmbito da Secretaria Municipal da Educação de Pesqueira, o Comitê Gestor de Política Públicas Educacionais e dá outras providências. Visualizar
3.374-2021
06/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a revogação da Lei n° 2077/10, de 29 de setembro de 2010 e dá outras providências. Visualizar
3.375-2021
06/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como, sobre a implantação do Polo de Apoio Presencial no âmbito do Município de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
3.376-2021
15/04/2021

Legislação

Leis Cria o PROGRAMA de INCETIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR e a SAÚDE da MULHER, no âmbito do município de Pesqueira - Pernambuco. Visualizar
3.377-2021
20/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação das Regiões Administrativas Municipais de Pesqueira - RAMP’s-, O Plano de Desenvolvimento Participativo e dá outras providências. Visualizar
3.378-2021
20/04/2021

Legislação

Leis Institui 0 Auxílio Emergencial Cultural de Pesqueira, por força das medidas restritivas adotadas em decorrência da permanência da pandemia de COVID19. Visualizar
3.379-2021
26/05/2021

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Agricultores da Caixa D’água. Visualizar
3.371-2021
18/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da Lei n° 937/2004 de Criação do Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB/FME como Câmara, e dá outras providências. Visualizar
s/n
02/05/2021

Atos Oficiais

SIAFIC - Planejamento e Ações Plano de Ação - Requisitos Mínimos de Sistema Decreto Federal 10.540/2020. Visualizar
032-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

SIAFIC - Planejamento e Ações Estabelece o Plano de Adequação do Município de Pesqueira - PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. Visualizar
388-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

SIAFIC - Planejamento e Ações Designar a Comissão para elaboração e Execução do Plano de Ação voltado para a adequação às disposições do Decreto nº 10.540 de 05 de novembro de 2020, sobre os Padrões Mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC. Visualizar
s/n
28/09/2021

Boas Práticas

Audiência Pública. Audiência Pública Contas do Segundo Quadrimestre do exercício de 2021. Visualizar
s/n
14/06/2021

Boas Práticas

Audiência Pública. Primeira Audiência Pública para apresentação das metas públicas do Primeiro Quadrimestre de 2021. Visualizar
5393
20/01/2021

Coronavírus

Recomendações e Resoluções LAI – COVID Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual. Visualizar
5395
25/01/2021

Coronavírus

Recomendações e Resoluções LAI – COVID Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5397
05/02/2021

Coronavírus

Recomendações e Resoluções LAI – COVID Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5407
24/02/2021

Coronavírus

Recomendações e Resoluções LAI – COVID Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5409
03/03/2021

Coronavírus

Recomendações e Resoluções LAI – COVID Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Quinta Distribuição de Vacinas Aplicadas em Idosos e Trabalhadores Gestão Interfederativa. Visualizar
5413
10/03/2021

Coronavírus

Recomendações e Resoluções LAI – COVID Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Sexta Distribuição de Vacinas Aplicadas em Idosos e Trabalhadores Gestão Interfederativa. Visualizar
5415
17/03/2021

Coronavírus

Recomendações e Resoluções LAI – COVID Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Sétima Distribuição de Vacinas Aplicadas em Idosos e Trabalhadores Gestão Interfederativa. Visualizar
5418
23/03/2021

Coronavírus

Recomendações e Resoluções LAI – COVID Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Oitava Distribuição de Vacinas Aplicadas em Idosos e Trabalhadores Gestão Interfederativa. Visualizar
5425
26/03/2021

Coronavírus

Recomendações e Resoluções LAI – COVID Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Nona Distribuição de Vacinas Aplicadas em Idosos e Quilombolas Gestão Interfederativa. Visualizar
5427
05/04/2021

Coronavírus

Recomendações e Resoluções LAI – COVID Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Décima Distribuição de Vacinas Aplicadas em Idosos e Trabalhadores Gestão Interfederativa. Visualizar
5430
09/04/2021

Coronavírus

Recomendações e Resoluções LAI – COVID Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Décima primeira Distribuição de Vacinas Aplicadas em Idosos e Trabalhadores Gestão Interfederativa. Visualizar
5433
15/04/2021

Coronavírus

Recomendações e Resoluções LAI – COVID Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Décima segunda Distribuição de Vacinas Aplicadas em Idosos e Trabalhadores Gestão Interfederativa. Visualizar
5440
26/04/2021

Coronavírus

Recomendações e Resoluções LAI – COVID Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Grupos de Comorbidades Prioritárias à Vacinação COVID-19, décima terceira distribuição. Visualizar
5444
03/05/2021

Coronavírus

Recomendações e Resoluções LAI – COVID Pactua as orientações das estratégias de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra COVID-19, Décima quarta Distribuição, Estado de Pernambuco. Visualizar
5445
04/05/2021

Coronavírus

Recomendações e Resoluções LAI – COVID Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Décima quinta Distribuição de Vacinas Aplicadas em Idosos e Trabalhadores Gestão Interfederativa. Visualizar
5446
06/05/2021

Coronavírus

Recomendações e Resoluções LAI – COVID Pleiteia junto ao Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose Recebidas provenientes da Farmacêutica SinoVac/Butantan, Décima sexta distribuição, para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5450
13/05/2021

Coronavírus

Recomendações e Resoluções LAI – COVID Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com comorbidades acima de 50 anos. Visualizar
5451
14/05/2021

Coronavírus

Recomendações e Resoluções LAI – COVID Pactua a descentralização da vacina Pfizer para as Gestantes e Puérperas ampliando a organização e distribuição de Polos nas Macrorregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5452
14/05/2021

Coronavírus

Recomendações e Resoluções LAI – COVID Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Décima sétima Distribuição de Vacinas Aplicadas em Idosos e Trabalhadores Gestão Interfederativa. Visualizar
0071982
20/12/1982

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal. Visualizar
011-1983
01/12/1983

Legislação

Leis Orça a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Pesqueira, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1984. Visualizar
012-1983
01/12/1983

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento plurianual de investimentos do Município de Pesqueira, Estado de Pernambuco, para o triênio 1984 e 1986 o Prefeito do município de Pesqueira, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais. Visualizar
001/1983
10/05/1983

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza o poder executivo a adquirir por meio de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências. Visualizar
002/1983
24/05/1983

Atos Oficiais

Projetos de Lei Adita órgãos a atual estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, cria Cargos em Comissão e dá outras providências. Visualizar
003/1983
11/01/1983

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação de terrenos municipais. Visualizar
004/1983
02/08/1983

Atos Oficiais

Projetos de Lei Reorganiza a estrutura do Quadro de pessoal e dá outras providências. Visualizar
008/1983
03/10/1983

Atos Oficiais

Projetos de Lei Fica isenta do pagamento de todos os impostos municipais, pelo prazo de 10 anos, a Agência local do Banco do Brasil, tendo para isso, aplicar, no mínimo, 100% dos depósitos voluntários do público, através de empréstimos ou descontos de títulos em favor da indústria, comércio, lavoura e pecuária do Município. Visualizar
009/1983
29/11/1983

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre contagem recíproca de tempo de serviço público Municipal com atividade privada ou Sociedade Beneficente e Filantrópica, de acordo com a Lei nº 6.226 de 14/07/1975, emenda constitucional nº 18 de 09/07/1975 e Decreto nº 83.081, de 24/01/1979. Visualizar
010/1983
01/12/1983

Atos Oficiais

Projetos de Lei Fixa a organização administração da Prefeitura Municipal de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
396/1988
01/09/1988

Legislação

Leis Denomina a 1ª Travessa da Rua José Nepomuceno das Neves de Rua Professor Nicácio França de Oliveira. Visualizar
0421-1989
18/01/1989

Legislação

Leis Institui o Imposto Sobre Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVVC e dá outras providências. Visualizar
0422-1989
23/01/1989

Legislação

Leis Cria 02 Cargos de Assessor Jurídico e 02 Cargos de Assessor de Imprensa para a Secretaria de Governo Municipal e dá outras providências. Visualizar
423-1989
23/01/1989

Legislação

Leis Institui o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e dá outras providências. Visualizar
424-1989
28/02/1989

Legislação

Leis Modifica o Artigo 1º da Lei nº 0418/88 e dá outras providências. Visualizar
426-1989
28/02/1989

Legislação

Leis Denomina de Rua Maria Auxiliadora Galindo Oliveira a que tem esse nome posto pela CELPE. Visualizar
427-1989
28/02/1989

Legislação

Leis Denomina de Rua Antônio Barbosa Filho. Visualizar
428-1989
28/02/1989

Legislação

Leis Denomina de Rua José Leite da Silva. Visualizar
429-1989
28/02/1989

Legislação

Leis Denomina de Rua Petrônio Tenório de Moura a que tem início após a BR 232 na Oficina Dois Irmãos. Visualizar
430-1989
26/04/1989

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a doar terreno. Visualizar
431-1989
26/04/1989

Legislação

Leis Dá isenção de ISS pelo prazo de 5 anos a Pesqueira FM LTDA. Visualizar
432-1989
26/04/1989

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do executivo a fazer doação de imóvel para construção de um frigorífico que pertence a Waldir de Vasconcelos. Visualizar
433-1989
18/05/1989

Legislação

Leis Substitui o nome de rua do Xukurus por Av. Manoel Tenório de Brito. Visualizar
433-1989
18/05/1989

Legislação

Leis Denomina a Rua Júlia Magalhães de Freitas. Visualizar
441-1989
16/06/1989

Legislação

Leis Denomina a antiga cadeia pública de Edifício Jornalista Paulo Augusto de Oliveira. Visualizar
442-1989
16/06/1989

Legislação

Leis Denomina a Rua Antônio Pedro da Silva. Visualizar
443-1989
16/06/1989

Legislação

Leis Denomina a Rua João de Barros Filho. Visualizar
448-1989
31/07/1989

Legislação

Leis Denomina a rua Severino Rosa da Silva. Visualizar
449-1989
31/07/1989

Legislação

Leis Denomina a Rua José Luiz Marcout Neto. Visualizar
450-1989
31/07/1989

Legislação

Leis Denomina a Rua Lafaete Vicente de Oliveira. Visualizar
451-1989
31/07/1989

Legislação

Leis Denomina a Rua Lourenço Tenório Cavalcante. Visualizar
537-1991
14/01/1991

Legislação

Leis Autoriza o executivo a celebrar convênio com a UFRPE e dá outras providências. Visualizar
452-1989
31/07/1989

Legislação

Leis Denomina a Rua José Tibúrcio dos Santos. Visualizar
538-1991
14/01/1991

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
453-1989
31/07/1989

Legislação

Leis Denomina Rua Alípio José de Oliveira. Visualizar
541-1991
19/04/1991

Legislação

Leis Dá a denominação de Rua Desidério Alves da Silva Valença, à 2º Travessa Dom Adalberto Sobral, Bairro do Prado. Visualizar
456-1989
16/08/1989

Legislação

Leis Denomina a Rua Ovídio Batista da Silva. Visualizar
542-1991
19/04/1991

Legislação

Leis Denomina Loteamento "O povo no poder", em Papagaio. Visualizar
457-1989
16/08/1989

Legislação

Leis Denomina a Rua Antônio Ferreira da Silva. Visualizar
543-1991
26/04/1991

Legislação

Leis Denomina-se de Posto de Saúde José Deca de Melo o posto de Saúde do Sítio Papagaio de Cima. Visualizar
484-1989
27/11/1989

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Vitoriano Lopes de Mendonça. Visualizar
544-1991
26/04/1991

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a fazer doação de Lotes no loteamento "O povo no Poder" em Papagaio, especifica e dá outras providências. Visualizar
483-1989
27/11/1989

Legislação

Leis Denomina-se de Rua José Gomes da Silva. Visualizar
551-1991
29/08/1991

Legislação

Leis Modifica a lei nº 538 de 1991 e dá outras providências. Visualizar
458-1989
16/08/1989

Legislação

Leis Denomina Bairro Santo Antônio. Visualizar
552-1991
02/09/1991

Legislação

Leis Autoriza a Câmara de vereadores a doar móveis. Visualizar
482-1989
27/11/1989

Legislação

Leis Denomina-se de Rua José Gonçalves Maia. Visualizar
556-1991
24/10/1991

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Saúde de Pesqueira COMUSPE e dá outras providências. Visualizar
559-1991
18/12/1991

Legislação

Leis Disciplina Doação de Imóveis Municipais e dá outras providências. Visualizar
481-1989
27/11/1989

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Moises Vicente. Visualizar
480-1989
27/11/1989

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Alfredo Monteiro Leite. Visualizar
479-1989
27/11/1989

Legislação

Leis Denomina-se de Praça Maria do Carmo Freitas. Visualizar
560-1991
18/12/1991

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública a Sociedade Educacional de Saúde Preventiva. Visualizar
460-1989
16/08/1989

Legislação

Leis Denomina de Rua Sebastião Cândido da Silva. Visualizar
561-1991
18/12/1991

Legislação

Leis Determina Feriado o dia 21 de outubro o Dia do Comerciário. Visualizar
461-1989
16/08/1989

Legislação

Leis Denomina ao Centro Cirúrgico do Hospital Dr. Lídio Paraíba de Centro Cirúrgico Dr. Maurílio Pereira da Silva. Visualizar
565-1992
13/03/1992

Legislação

Leis Denomina de Rua Promotor Luiz Américo Galvão Filho a 1º Travessa Vereador Enedino de Freitas. Visualizar
463-1989
24/08/1989

Legislação

Leis Denomina de Mestre Pedro Pereira da Silva. Visualizar
573-1992
15/06/1992

Legislação

Leis Denomina de Av. Dr. Mário Marinho de Andrada, rua projetada do Loteamento Portal de Pesqueira. Visualizar
466-1989
19/10/1989

Legislação

Leis Denomina de Praça Joaquim Mota Valença. Visualizar
574-1992
21/07/1992

Legislação

Leis Eleva à categoria de povoado o Sítio Carrapicho. Visualizar
467-1989
19/10/1989

Legislação

Leis Denomina de Rua Antônio Orório da Silva. Visualizar
577-1992
01/10/1992

Legislação

Leis Denomina-se de Escola João Honório Batista da Silva, a Escola Municipal do Sítio Boa Vista. Visualizar
581-1992
06/11/1992

Legislação

Leis Considera-se de utilidade pública a PIA Fundação autônoma Maria mãe da graça, no sítio Guarda, neste Município. Visualizar
471-1989
20/11/1989

Legislação

Leis Denomina-se de Alto do Bom Conselho o Sítio Espinhaço da Gata. Visualizar
474-1989
27/11/1989

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Antônio Monteiro Leite. Visualizar
583-1992
21/12/1992

Legislação

Leis Denomina de Escola Maria Rita da Silva, a Escola do Povoado de Capricho. Visualizar
475-1989
27/11/1989

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Paulo Lopes Cordeiro. Visualizar
584-1993
02/02/1993

Legislação

Leis Autoriza ao Executivo conceder aumento dos funcionários públicos e dá outras providências. Visualizar
476-1989
27/11/1989

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Abel Rodrigues de Freitas. Visualizar
478-1989
27/11/1989

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Pedro Gomes de Freitas. Visualizar
585-1993
08/02/1993

Legislação

Leis Define as situações temporárias de excepcional interesse público, disciplina as contratações de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Visualizar
590-1993
21/05/1993

Legislação

Leis Autoriza o executivo a conceder aumento aos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
591-1993
11/06/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre Diretrizes orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências. Visualizar
592-1993
18/06/1993

Legislação

Leis Autoriza o executivo conceder aumento aos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
593-1993
17/08/1993

Legislação

Leis Autoriza o executivo a conceder aumento aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
594-1993
17/08/1993

Legislação

Leis Modifica artigos da lei nº 556 de 1991 que institui o conselho municipal de saúde de Pesqueira - COMUSPE. Visualizar
595-1993
20/09/1993

Legislação

Leis Autoriza a doação de terreno à União Federal para implantação do Centro de Atenção Integral da Criança CAIC, em Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
596-1993
07/10/1993

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Créditos Adicionais e dá outras providências. Visualizar
597-1993
08/10/1993

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a conceder aumento aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
598-1993
05/11/1993

Legislação

Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. Visualizar
599-1993
19/11/1993

Legislação

Leis Altera o art. 1º da lei nº 593 de 1993 que autoriza a doação de terreno à União para implantação do CAIC, em Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
600-1993
23/11/1993

Legislação

Leis Autoriza o chefe do executivo conceder aumento aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
601-1993
23/11/1993

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para 1994. Visualizar
602-1993
23/11/1993

Legislação

Leis dispõe sobre o plano Plurianual de investimentos para 1994 a 1997 e dá outras providências. Visualizar
603-1993
20/12/1993

Legislação

Leis Altera a base de cálculo e alíquotas da taxa de iluminação pública TIP e dá outras providências. Visualizar
709-1998
03/04/1998

Legislação

Leis Dá a Avenida Principal da Cohab II a denominação de Av. Paulo Antônio Pires e determina outras providências. Visualizar
710-1998
27/03/1998

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública o Movimento teatral Ziriguidum Art. Circus e determina outras providências. Visualizar
711-1998
27/03/1998

Legislação

Leis Fica Autorizado o Poder Executivo a doar o lixo urbano coletado na cidade a empresa Fazenda Redenção Produtora Agrícola e Industrial Ltda, e dá outras providências. Visualizar
712-1998
27/03/1998

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a fazer Cessão de Direito Real de Uso sobre o terreno Localizado na Av. Dr. Severiano Jatobá para construir um velório. Visualizar
713-1998
27/03/1998

Legislação

Leis Autoriza o poder Executivo a fazer Cessão de Direito Real de Uso de terreno para instalação de empresa "Industria de Empacotamento de Cereais e Produtos de Origem vegetal" e dá outras providências. Visualizar
714-1998
06/04/1998

Legislação

Leis Revoga a lei 159 de 13/01/1976 e dá outras providências. Visualizar
715-1998
06/04/1998

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a transferir todo acervo no Contrato de Promessa de Entrocamento e absorção da Rede Conforme contrato de empreitada global, em sua cláusula 3.1.22 e seus sub itens para a TELPE dá outras providências. Visualizar
717-1998
29/05/1998

Legislação

Leis Denomina a Rua Joaquim Alexandre de Souza e determina outras providências. Visualizar
718-1998
22/06/1998

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências. Visualizar
720-1998
30/06/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Pesqueira, e dá outras providências. Visualizar
721-1998
30/06/1998

Legislação

Leis Altera o Plano de Cargos e Carreiras Através de Modificações na lei nº 691 de 1997 Estatuto do Magistério do Município. Visualizar
742-1999
19/03/1999

Legislação

Leis Regulamenta as gratificações dos recursos do SUS aos funcionários efetivos da Saúde em serviços da Rede Pública municipal. Visualizar
743-1999
14/05/1999

Legislação

Leis Cria a Semana da Cultura Popular de Pesqueira. Visualizar
722-1998
14/09/1998

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Loteamento Irmãos Rocha e adjacência. Visualizar
723-1998
14/09/1998

Legislação

Leis Considera a Sociedade Musical Maestro José Bevenuto Alves de Instituição de Utilidade Pública. Visualizar
744-1999
17/05/1999

Legislação

Leis Considera de utilidade pública o CEDECOM localizado no sítio guarda. Visualizar
724-1998
14/09/1998

Legislação

Leis Modifica a redação do art. 1° da lei 717 de 1998 e determina outras providências. Visualizar
725-1998
17/09/1998

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a fazer cessão de terrenos com a finalidade de construções de casas para pessoas carentes. Visualizar
745-1999
17/05/1999

Legislação

Leis Considera de utilidade pública as obras sociais da Paróquia da Conceição. Visualizar
746-1999
17/05/1999

Legislação

Leis Cria o Programa de Bolsa Estágio destinado à Rede Municipal do Ensino Fundamental Visualizar
726-1998
13/10/1998

Legislação

Leis Autoriza a cessão de terreno para construção de um Abatedouro de Caprinos, Ovinos e Suínos. Visualizar
747-1999
17/05/1999

Legislação

Leis Autoriza o executivo abrir crédito adicional especial destinado ao custeio da sociedade de cultura musical maestro José Bevenuto Alves. Visualizar
727-1998
21/10/1998

Legislação

Leis Autoriza o executivo a fazer cessão de terreno para instalação de Lanor - Lácteos do Nordeste LTDA. Visualizar
749-1999
21/05/1999

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito fornecer aos flagelados cestas básicas. Visualizar
728-1998
21/10/1998

Legislação

Leis Altera a Redação do art. 1° da lei 713 de 1998 e dá outras providências. Visualizar
750-1999
21/05/1999

Legislação

Leis Suspende por um ano o 2° enquadramento do art. 106 da lei n° 691 de 1997 alterado pela lei n° 721 de 1998 Estatuto do Magistério Público Municipal. Visualizar
751-1999
21/05/1999

Legislação

Leis Denomina Escola Municipal Maria de Lourdes Lima de Almeida. Visualizar
752-1999
11/06/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2000. Visualizar
753-1999
04/06/1999

Legislação

Leis Autoriza o executivo ceder terreno a Marinalva Alves de Lima Marreca. Visualizar
731-1998
24/12/1998

Legislação

Leis Autoriza o executivo a fazer doação do Telefone instalado no Povoado de Cajueiro, à Senhora Rosa Marinho Espíndola, e dá outras providências. Visualizar
734-1998
24/12/1998

Legislação

Leis Autoriza o executivo a assinar termo de compromisso de autorização para posto do Correio. Visualizar
754-1999
11/06/1999

Legislação

Leis Revoga a lei n° 716 de 1998 Denominação da Escola Municipal de Ipanema. Visualizar
756-1999
18/06/1999

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a fazer cessão de terreno para a instalação da Firma Antônio Lopes Filho ME - Indústria de Alimentos Ideal. Visualizar
735-1998
24/12/1998

Legislação

Leis Divide Rua, dá denominação e outras providências. Visualizar
757-1999
21/06/1999

Legislação

Leis Autoriza o executivo a ceder terreno para instalação da Firma Rosângela de Souza Bezerra ME (Laticínio Rei da Glória). Visualizar
736-1998
24/12/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do plano plurianual de investimentos para o período de 1999 a 2001 e dá outras providências. Visualizar
737-1998
24/12/1998

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 1999. Visualizar
758-1999
21/06/1999

Legislação

Leis Autoriza ao executivo ceder terreno para instalação da Escola São José. Visualizar
738-1998
24/12/1998

Legislação

Leis Altera o Estatuto do Magistério Municipal lei nº 691 de 1997. Visualizar
759-1999
27/08/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre os atos de Limpeza Pública. Visualizar
739-1998
24/12/1998

Legislação

Leis Autoriza o executivo a fazer cessão de 280 lotes para construção de casas populares. Visualizar
740-1998
24/12/1998

Legislação

Leis Modifica a redação do Parágrafo Único, Alínea B, da lei 690 de 1997. Visualizar
744-2000
22/03/2000

Legislação

Leis Altera a lei nº 691 de 1997 Estatuto do Magistério Público. Visualizar
760-1999
31/08/1999

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública o Centro de Evangelização Irmã Angélica de Carvalho. Visualizar
775-2000
14/06/2000

Legislação

Leis Autoriza o Executiva a Modificar a redação da lei 753 de 1999. Visualizar
761-1999
15/10/1999

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito a criar o loteamento Parque do Eucalipto. Visualizar
776-2000
14/06/2000

Legislação

Leis Reajusta em 11% os vencimentos e salários dos funcionários dos município. Visualizar
762-1999
15/10/1999

Legislação

Leis Autoriza o executivo a fazer cessão de terreno para implantação de uma fábrica de cerâmica. Visualizar
778-2000
30/08/2000

Legislação

Leis Modifica a redação da lei nº 704 de 1997. Visualizar
779-2000
28/08/2000

Legislação

Leis Estabelece subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretário municipal para a legislatura 2001 a 2004 e dá outras providências. Visualizar
763-1999
15/10/1999

Legislação

Leis Dá denominação ao Parque dos Eucaliptos. Visualizar
780-2000
30/08/2000

Legislação

Leis Estabelece os subsídios dos vereadores para a legislatura 2001 a 2004. Visualizar
781-2000
30/08/2000

Legislação

Leis Modifica o capítulo ll Da Composição do Conselho da Alimentação Escolar CAE da lei 636 de 1995. Visualizar
765-1999
05/11/1999

Legislação

Leis Modifica as leis n° 538 e 1991 e 551 de 1991 em relação ao COMDECA. Visualizar
766-1999
08/11/1999

Legislação

Leis Cpmsodera o CDAL entidade de utilidade pública. Visualizar
767-1999
17/12/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão da remuneração dos Servidores do Poder Legislativo. Visualizar
768-1999
16/12/1999

Legislação

Leis Dá denominação a Praça Cacique Chicão. Visualizar
769-1999
16/12/1999

Legislação

Leis Dá denominação a Rua Alzira Maria Freitas de Barros. Visualizar
770-1999
22/12/1999

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do município para o ano de 2000. Visualizar
771-1999
22/12/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos de 2000 a 2001. Visualizar
782-2000
21/11/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município para o ano de 2001 e dá outras providências. Visualizar
772-1999
22/12/1999

Legislação

Leis Autoriza o executivo a cessão de terreno para instalação da Firma Sérgio Brito Industria e Comércio. Visualizar
783-2000
21/11/2000

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2001. Visualizar
784-2000
21/11/2000

Legislação

Leis Autoriza o executivo cessão de terreno para implantação de uma Pousada. Visualizar
S/N
11/03/1999

Legislação

Leis Veto a lei 741 de 1999. Visualizar
3334-2020
19/02/2020

Legislação

Leis Denomina-se de Giradouro do Rotary Internacional, o giradouro do acesso ao conjunto Habitacional Dom Manoel Palmeira da Rocha, localizado nas margens da BR 232, km 217, e dá outras providências. Visualizar
3336-2020
19/02/2020

Legislação

Leis Denomina-se Quadra Poliesportiva Lindinalva Pereira de Freitas Visualizar
3.342-2020
11/05/0020

Legislação

Leis Regulamenta os Recursos de Médio e alto Complexidade-MAC e da atenção primária à saúde. Visualizar
793-2001
12/01/2001

Legislação

Leis Reformula a Organização Estrutural do município. Visualizar
794-2001
01/02/2001

Legislação

Leis Revoga a lei 792 de 2000. Visualizar
795-2001
19/02/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Programas Assistenciais e culturais. Visualizar
797-2001
21/03/2001

Legislação

Leis Dá denominação a Rua Robson Cavalcanti da Silva. Visualizar
798-2001
21/03/2001

Legislação

Leis Dá denominação a Rua Eduardo Romão Leite. Visualizar
799-2001
21/03/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de gabinetes para os vereadores. Visualizar
800-2001
29/03/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição de verba gabinete. Visualizar
801-2001
30/03/2001

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo realizar operação de Crédito por antecipação de receita. Visualizar
802-2001
30/03/2001

Legislação

Leis Considera a ASEVI Ação Social Esperança e Vida, de Utilidade Pública. Visualizar
803-2001
30/03/2001

Legislação

Leis Considera-se de Utilidade Pública o CEDAPP Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor. Visualizar
804-2001
10/05/2001

Legislação

Leis Autoriza o executivo a adquirir imóveis de propriedade da Rede Ferroviária Federal S/A. Visualizar
806-2001
10/05/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre o Programa de Saúde da Família. Visualizar
807-2001
15/05/2001

Legislação

Leis Autoriza a concessão de subvenções a associações comunitárias. Visualizar
808-2001
15/05/2001

Legislação

Leis Autoriza a Concessão de Gratificação a Servidores Municipais. Visualizar
809-2001
15/05/2001

Legislação

Leis Cria Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC. Visualizar
810-2001
01/06/2001

Legislação

Leis Institui o Programa de Garantia de Rende Mínima associado a ações socioeducativas. Visualizar
811-2001
01/06/2001

Legislação

Leis Trata de aquisição de imóveis de propriedade da rede ferroviária federal. Visualizar
812-2001
01/06/2001

Legislação

Leis Autoriza a concessão de subvenções a associações comunitárias e de moradores, complementando a Lei n° 807 de 2001. Visualizar
813-2001
01/06/2001

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos a servidores comissionados. Visualizar
814-2001
01/06/2001

Legislação

Leis Autoriza o executivo adquirir um imóvel rural. Visualizar
815-2001
12/06/2001

Legislação

Leis Dá denominação da Rua Judite Soares. Visualizar
816-2001
12/06/2001

Legislação

Leis Dá denominação da Rua Francisca de Paula Bezerra. Visualizar
817-2001
12/06/2001

Legislação

Leis Dá Denominação a Rua Maria Rosa de Oliveira. Visualizar
838-2001
13/11/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em Operações de Crédito para os servidores municipais. Visualizar
818-2001
12/06/2001

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária. Visualizar
819-2001
25/06/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição de campanha específica de motivação direcionada para o incremento na arrecadação de tributos municipais em atraso. Visualizar
820-2001
25/06/2001

Legislação

Leis Autoriza a concessão de abono aos professores de educação infantil, de jovens e adultos. Visualizar
821-2001
25/06/2001

Legislação

Leis Altera as Remunerações dos Profissionais das Equipes de Saúde do PSF. Visualizar
837-2001
13/11/2001

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a conceder cessão de Direito Real de Uso do Imóvel ao Sr. Eleno Bezerra de Vasconcelos. Visualizar
835-2001
13/11/2001

Legislação

Leis Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Pesqueira. Visualizar
834-2001
13/11/2001

Legislação

Leis Autoriza pagamento de despesas com translado, estadia e alimentação a profissionais que vierem prestar, a título gratuito, serviço de interesse da municipalidade. Visualizar
833-2001
01/11/2001

Legislação

Leis Autoriza o executivo a fazer cessão de Direito Real de Uso de terreno. Visualizar
832-2001
27/08/2001

Legislação

Leis Autoriza o executivo indenizar um imóvel para desobstrução de Rua. Visualizar
831-2001
27/08/2001

Legislação

Leis Dá Denominação de Rua Izídio Alves Torres. Visualizar
830-2001
17/08/2001

Legislação

Leis Institui o Programa de Renda Mínima Associada a ações socioeducativas e determina (Bolsa Escola). Visualizar
829-2001
25/06/2001

Legislação

Leis Cria o Conselho de Acompanhamento de Controle Social do Programa Bolsa Escola. Visualizar
822-2001
25/06/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos e provimento efetivo no quadro permanente de servidores da Prefeitura. Visualizar
824-2001
22/06/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, reorganiza o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Visualizar
825-2001
25/06/2001

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito interno na modalidade arrendamento mercantil financeiro a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. Visualizar
826-2001
25/06/2001

Legislação

Leis Autoriza o Executivo adquirir um imóvel rural e dá outras providências. Visualizar
827-2001
25/06/2001

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial. Visualizar
828-2001
25/06/2001

Legislação

Leis Autoriza o pagamento de encargos a RFFSA pela cessão de uso de imóvel a dá outras providências. Visualizar
840-2002
04/01/2002

Legislação

Leis Considera a APLA Academia Pesqueirense de Letras e Artes de Utilidade Pública. Visualizar
785-2000
21/11/2000

Legislação

Leis Autoriza o executivo a fazer cessão de terreno para construção de uma casa comercial. Visualizar
841-2002
04/01/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição de verba de representação do Presidente da Câmara. Visualizar
786-2000
18/12/2000

Legislação

Leis Autoriza o executivo a fazer cessão de terreno para implantação de indústria de material de limpeza. Visualizar
787-2000
18/12/2000

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a fazer cessão de terreno para implantação de Tubos e Pré-moldados. Visualizar
788-2000
18/12/2000

Legislação

Leis Autoriza o executivo a ceder terreno para implantação do Instituto Superior de Educação de Pesqueira ISEP. Visualizar
789-2000
18/12/2000

Legislação

Leis Autoriza o executivo municipal a fazer cessão de uso de terreno para implantação de uma Casa Comercial e Armazém de Material de Construção. Visualizar
790-2000
18/12/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de programas de assistência às famílias carentes residentes. Visualizar
844-2002
18/03/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores do Poder Legislativo. Visualizar
791-2000
18/12/2000

Legislação

Leis Autoriza o executivo a fazer cessão de terreno com a finalidade de permitir a construção de uma Escola de Línguas Estrangeiras. Visualizar
845-2002
18/03/2002

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a fazer Cessão de Direito Real de Uso de lotes para construção de Templo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Visualizar
792-2000
27/12/2000

Legislação

Leis Disciplina o pagamento das pensões que especifica e dá outras providências. Visualizar
846-2002
18/03/2002

Legislação

Leis Prorroga o Prazo fixado no art. 3° da lei n° 733 de 1998 Convênio com a Sociedade de Cultura Musical Maestro José Bevenuto Alves. Visualizar
847-2002
18/03/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de subvenções a Entidades Assistenciais e Clubes de Serviço. Visualizar
848-2002
26/03/2002

Legislação

Leis Dá denominação ao Posto de Saúde de Mimoso. Visualizar
849-2002
26/03/2002

Legislação

Leis Dá denominação a Unidade de Saúde de Salobro Dr. Lucilo de Freitas Macêdo. Visualizar
850-2002
26/03/2002

Legislação

Leis Dá denominação a Unidade de Saúde de Papagaio de Severino Correia dos Ramos. Visualizar
879-2002
31/12/2002

Legislação

Leis Institui no Município a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública. Visualizar
851-2002
26/03/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para indenizar barracos localizados em logradouros públicos. Visualizar
852-2002
05/04/2002

Legislação

Leis Denomina-se de Centro Cultural José Valderique Tenório. Visualizar
853-2002
08/04/2002

Legislação

Leis Dá denominação a Avenida Deputado José Liberato. Visualizar
854-2002
09/04/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a inclusão de programas no PPA, autoriza o executivo a abrir crédito adicional especial. Visualizar
878-2002
20/12/2002

Legislação

Leis Denomina-se de Pracinha Idalina Maria da Conceição. Visualizar
877-2002
11/12/2002

Legislação

Leis Altera a lei ° 793 de 2001 extingue o cargo de Diretor do Dep. de assuntos indígenas, nomeia a pasta da Secretaria de Articulação Institucional e Controle Interno. Visualizar
855-2002
17/04/2002

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública a ACAA Associação Comunidade Arca da Aliança. Visualizar
857-2002
24/04/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a inclusão de programas no PPA autoriza o executivo a abrir crédito adicional especial. Visualizar
858-2002
24/04/2002

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a fazer Cessão de Direito Real de Uso de lotes para construção de fábrica de móveis da Empresa S G Araújo de Brito Pesqueira ME. Visualizar
859-2002
22/05/2002

Legislação

Leis Dá denominação a Travessa Sebastiana Tenório Cavalcanti. Visualizar
876-2002
11/12/2002

Legislação

Leis Autoriza o executivo a celebrar convênios com estabelecimentos de ensino superior, profissionalizante, do 2° grau e supletivo para contratação de estagiários. Visualizar
860-2002
22/05/2002

Legislação

Leis Dá denominação a Rua Vereador Zeca Miranda. Visualizar
861-2002
22/05/2002

Legislação

Leis Dá denominação de Centro Obstétrico Dr. Genivaldo Jatobá a maternidade do Hospital Dr. Lídio Paraíba ora em fase de conclusão. Visualizar
862-2002
04/06/2002

Legislação

Leis Institui o Programa Municipal de Saúde Para Todos. Visualizar
864-2002
28/06/2002

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a fazer Cessão de Direito Real de Uso de terreno para a PORENTIN COM. E IND. LTDA. Visualizar
874-2002
11/12/2002

Legislação

Leis Autoriza o executivo a fazer concessão de Direito Real de Uso de terreno para construir um prédio comercial. Visualizar
873-2002
11/12/2002

Legislação

Leis Denomina-se de Avenida Luiz de Almeida Maciel. Visualizar
865-2002
28/06/2002

Legislação

Leis Considera-se de Utilidade Pública a F.P.T.B Fundação Possidônio Tenório de Britto. Visualizar
866-2002
28/06/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre o prazo do PPA. Visualizar
868-2002
05/07/2002

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a fazer Cessão de Direito Real de Uso à empresa J.A.D Araújo e Cia. Ltda. Visualizar
869-2002
10/10/2002

Legislação

Leis Denomina-se Travessa Anália Pinheiro de Souza. Visualizar
870-2002
29/11/2002

Legislação

Leis Altera o art. 30 da Lei n° 824 de 2001 (Políticas de Atendimentos aos Direitos da Criança e do Adolescente). Visualizar
s/n
31/10/2021

Orçamentário

Movimentação Financeira das Despesas Movimentação Financeira das Despesas - COVID-19. Visualizar
s/n
31/10/2021

Orçamentário

Movimentação Financeira das Despesas Movimentação Financeira das Despesas - COVID-19 - 2. Visualizar
s/n
31/10/2021

Orçamentário

Receita Orçamentária - COVID-19 Receita Orçamentaria - COVID-19. Visualizar
921-2004
12/05/2004

Legislação

Leis Autoriza o executivo a reajustar a remuneração dos membros do Conselho Tutelar. Visualizar
922-2004
13/05/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre o benefício da meia-entrada aos servidores públicos municipais para eventos culturais e atividades sociais e recreativas promovidos em Pesqueira. Visualizar
923-2004
25/05/2004

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA. Visualizar
924-2004
25/05/2004

Legislação

Leis Denomina de médico Dr. Luiz de Gonzaga e Silva a Policlínica Municipal. Visualizar
925-2004
25/05/2004

Legislação

Leis Considera de utilidade pública a Fundação Edgar Bezerra Torres. Visualizar
927-2004
25/05/2004

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a fazer concessão de Direito Real de Uso de Terreno com finalidade de construir um prédio comercial. Visualizar
929-2004
28/05/2004

Legislação

Leis Autoriza o executivo a abrir, ao Orçamento Municipal crédito adicional especial para implantação do PMAT. Visualizar
930-2004
28/05/2004

Legislação

Leis Abre Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do Município de Pesqueira Relativo ao Exercício de 2004. Visualizar
932-2004
03/06/2004

Legislação

Leis Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pesqueira. Visualizar
883-2003
19/05/2003

Legislação

Leis Denomina-se de Praça Olegário Paulino do Nascimento a Praça de Cacimbão. Visualizar
880-2003
22/01/2003

Legislação

Leis Altera o art. 1°, art. 6° e o inciso II do art. 3°, parágrafo 1°, da lei 800 de 2001. Visualizar
881-2003
14/04/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal. Visualizar
882-2003
30/04/2003

Legislação

Leis Autoriza o executivo a celebrar Contrato de Consolidação de Dívidas com a CELPE. Visualizar
3349-2020
06/08/2020

Legislação

Leis Denomina-se de MARCELO FERNANDES GENUÍNO a PISTA DESKATE no Município de Pesqueira-PE. Visualizar
934-2004
03/06/2004

Legislação

Leis Estabelece o que será considerado pagamento de pequeno valor para o município. Visualizar
884-2003
28/05/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a remuneração dos servidores, empregados, aposentados e pensionistas. Visualizar
935-2004
22/06/2004

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a Reajustar a remuneração dos Servidores, empregados, aposentados e pensionistas. Visualizar
885-2003
06/06/2003

Legislação

Leis Altera o Estatuto do magistério de Pesqueira. Visualizar
886-2003
26/06/2003

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a reajustar a remuneração dos servidores, empregados, aposentados e pensionistas. Visualizar
937-2004
22/06/2004

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Educação. Visualizar
887-2003
26/06/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de reajuste aos profissionais de magistério. Visualizar
969-2004
20/12/2004

Legislação

Leis Institui a Taxa de Conservação e Manutenção de vias públicas. Visualizar
3.291-2019
19/03/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo dos servidores Municipais Visualizar
3.290-2019
01/04/2019

Legislação

Leis Denomina de Rua Agenor da Silva Guedes, a popularmente conhecida "Rua Xuxa", no bairro Pedra Redonda, neste município, e dá outras providências. Visualizar
3.294-2019
19/03/2019

Legislação

Leis Denomina de Sebastião Leite da Silva a UBS de Mimoso. Visualizar
3.295-2019
19/03/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre piso salarial dos professores efetivos ativos e inativos. Visualizar
3.296-2020
18/04/2019

Legislação

Leis Institui o PNCVM - Procedimento da Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher nos serviços de saúde pública e privada, no âmbito do Município de Pesqueira, e da outras providências. Visualizar
938-2004
22/06/2004

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a fazer concessão de Direito Real de Uso de terreno com a finalidade de construção de templo. Visualizar
3.297-2019
25/03/2019

Legislação

Leis Fica a Prefeitura de Pesqueira obrigada a implantar em todas as Escolas do Município segurança adequada para a garantia dos alunos e servidores, esta medida será extensa as escolas particulares de nosso Município (os Ônus das escolas particulares correrão por conta dos seus proprietários).Obriga a implantação nas escolas municipais segurança adequada. Visualizar
940-2004
22/06/2004

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Giovanni José Lins de Siqueira. Visualizar
3.298-2019
18/04/2019

Legislação

Leis Denomina de Rua Agenor da Silva Guedes a rua Xuxa. Visualizar
941-2004
22/06/2004

Legislação

Leis Autoriza o executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES. Visualizar
3.299-2019
22/04/2019

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal n° 2.062/09 que institui a Secretaria Municipal de Meio ambiente n° 3.076/13, que por sua vez, alterou a estrutura organizacional do Governo Municipal de Pesqueira, editada pela Lei Municipal n° 793/01. Visualizar
3.300-2019
30/04/2019

Legislação

Leis Altera o art. 1° da lei municipal n° 833 de 2001 e acrescenta os parágrafos 4° e 5° ao art. 2° da mesma lei. Visualizar
3.301-2019
12/06/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a limpeza de imóveis. Visualizar
3.302-2019
26/06/2019

Legislação

Leis Altera o art. 1° da lei n° 3.120 de 2015. Visualizar
942-2004
08/09/2004

Legislação

Leis Estabelece os Subsídios dos Vereadores para a legislatura 2005 a 2008. Visualizar
943-2004
08/09/2004

Legislação

Leis Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal para legislatura 2005 a 2008 Visualizar
3.303-2019
16/09/2019

Legislação

Leis Denomina de Rua Cosme José de Lima (PAPA),a popularmente conhecida "Rua 9". Visualizar
888-2003
30/06/2003

Legislação

Leis Revoga a lei nº 820 de 2001. Visualizar
944-2004
08/09/2004

Legislação

Leis Denomina-se o Posto de Saúde Barreiras de José Pereira do Nascimento. Visualizar
889-2003
30/06/2003

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Climério (APACA). Visualizar
890-2003
30/06/2003

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública a fundação Moacyr de Brito. Visualizar
949-2004
10/09/2004

Legislação

Leis Dispõe do plano de cargos e carreiras. Visualizar
3.304-2019
18/06/2019

Legislação

Leis Denomina de Rua Maria Isabel Cordeiro, a popularmente conhecida "Rua 17", no bairro Cohab II, neste município, e dá outras providências. Visualizar
891-2003
30/06/2003

Legislação

Leis Considera de utilidade pública a AMOBAX-S - Associação dos Moradores do Bairro do Xucurus e Serrinha. Visualizar
951-2004
08/09/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2005. Visualizar
3.305-2019
16/09/2019

Legislação

Leis Denomina de Rua Geraldo Siqueira Cavalcanti, a popularmente conhecida "Rua 3", no Bairro Cohab II, neste município, e dá outras providências. Visualizar
892-2003
30/06/2003

Legislação

Leis Cria o conselho comunitário de segurança pública. Visualizar
953-2004
23/09/2004

Legislação

Leis Altera Dispositivos da Lei n° 932 de 2004. Visualizar
3.306-2019
10/07/2019

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a doação de um terreno n°8 na quadra institucional à empresa Rafaela Florentino Silva. Visualizar
894-2003
09/09/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2004. Visualizar
897-2003
29/08/2003

Legislação

Leis Proíbe a construção e ou ampliação de presídio. Visualizar
898-2003
29/08/2003

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a fazer cessão de Direito Real de Uso sobre o prédio localizado na Av. Dr. Carlito Didier Pitta. Visualizar
3.307-2019
13/08/2019

Legislação

Leis Denomina de Rua Inácio João Batista, a popularmente conhecida "Rua 5", no Bairro Cohab II, neste município, e dá outras providências. Visualizar
900-2003
29/08/2003

Legislação

Leis Institui o Programa a caminho da escola. Visualizar
901-2003
05/09/2003

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Laiete de Freitas a Rua José Fortunato na Farroupilha. Visualizar
954-2004
03/11/2004

Legislação

Leis Denomina-se a Praça de Eventos de Mutuca de Praça Joaquim Aureliano Bezerra. Visualizar
968-2004
20/12/2004

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Jucimar Bezerra Acioly. Visualizar
3.309-2019
28/08/2019

Legislação

Leis Cria o Cargo de Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Pesqueira, estabelece atribuições, requisitos de investidura e vencimentos, e dá outras providências. Visualizar
967-2004
20/12/2004

Legislação

Leis Autoriza o executivo a fazer concessão de direito real de uso de um terreno com a finalidade de construir um prédio para a sede da sociedade pesqueirense de odontologia. Visualizar
966-2004
20/12/2004

Legislação

Leis Regulamenta as gratificações dos recursos do PABA, AIH e FAE aos servidores da saúde em serviços na Rede Pública. Visualizar
965-2004
20/12/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração do Art. 79, Parágrafo 2°, Inciso III, da lei orgânica. Visualizar
956-2004
19/11/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revogação da Lei n° 927 de 2004. Visualizar
902-2003
09/10/2003

Legislação

Leis Denomina-se de Avenida Antônio Rosa da Silva Tonhé a Avenida dos Eucaliptos. Visualizar
957-2004
30/11/2004

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública o Lions Clube de Pesqueira. Visualizar
903-2003
09/10/2003

Legislação

Leis Considera Loja Maçônica de Utilidade Pública. Visualizar
959-2004
09/12/2004

Legislação

Leis Denomina-se Praça Luiz Sérgio de Brito Cavalcanti. Visualizar
904-2003
09/10/2003

Legislação

Leis Denomina-se de Rua José Bezerra Sobrinho. Visualizar
905-2003
17/10/2003

Legislação

Leis Altera a Lei nº 900 de 2003. Visualizar
960-2004
09/12/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração do art. 3° da Lei n° 939 de 2004. Visualizar
906-2003
17/10/2003

Legislação

Leis Proíbe o fumo nas escolas da rede pública municipal. Visualizar
961-2004
15/12/2004

Legislação

Leis Denomina-se de Joaquim de Araújo o Posto de Saúde. Visualizar
908-2003
11/12/2003

Legislação

Leis Autoriza o executivo a fazer concessão de direito real de uso de terreno ao Sr. Célio Alves Bezerra. Visualizar
909-2003
11/12/2003

Legislação

Leis Eleva os Sítios Cacimbão, Beira-Mar e Ipanema à categoria de Povoados. Visualizar
963-2004
15/12/2004

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a fazer cessão de direito real de uso a terrenos no loteamento Luiz de Oliveira Neves para pessoas carentes, excluídas e da área indígena. Visualizar
910-2003
11/12/2003

Legislação

Leis Institui e oficializa a Brasonaria de Pesqueira. Visualizar
964-2004
20/12/2004

Legislação

Leis Revoga a Lei 699 de 1997. Visualizar
911-2003
11/12/2003

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a conceder gratificação a motoristas, pedreiros, coveiros, pintores, eletricistas e guardas municipais. Visualizar
913-2003
12/12/2003

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Maria Bezerra de Oliveira. Visualizar
914-2003
12/12/2003

Legislação

Leis Denomina-se de Praça Claúdina Ferreira Lopes. Visualizar
915-2003
12/12/2003

Legislação

Leis Autoriza o executivo a abrir crédito adicional especial. Visualizar
916-2003
12/12/2003

Legislação

Leis Autoriza o executivo a fazer permuta do Sequenciador de DNA do Hospital Dr. Lídio Paraíba por um aparelho de Raio X e outros equipamentos Hospitalares. Visualizar
917-2003
23/12/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a participação do município no Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social. Visualizar
918-2003
23/12/2003

Legislação

Leis Denomina-se Biblioteca pública de Pesqueira de Luiz de Oliveira Neves. Visualizar
3.310-2019
02/09/2019

Legislação

Leis Denomina-se Quadra Poliesportiva Vereador Armando Bezerra de Melo. Visualizar
3.312-2019
16/09/2019

Legislação

Leis Denomina de Rua Aurélio Jorge do Amaral França. Visualizar
3.313-2019
16/09/2019

Legislação

Leis Denomina de Rua Caetano Tiodista da Silva. Visualizar
3.314-2019
23/09/2019

Legislação

Leis Denomina de Rua São José, a Avenida principal do Povoado de Roçadinho. Visualizar
3.315-2019
23/09/2019

Legislação

Leis Denomina-se de Aurélio Jorge do Amaral França o Posto Veterinário Municipal. Visualizar
3.316-2019
30/09/2019

Legislação

Leis Denomina-se de Gilberto Quirino de Brito a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Papagaio do Município de Pesqueira. Visualizar
3.317-2019
30/09/2019

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Amaro Cordeiro de Benevides, a terceira Rua do Povoado de Roçadinho Visualizar
3.318-2019
07/11/2019

Legislação

Leis Denomina de Rua Maria Auxiliadora Mendes Ferreira, a popularmente conhecida "Via Local 01", no Loteamento Cobrado Luar de Pesqueira. Visualizar
3.319-2019
30/11/2019

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária São João Batista, e dá outras providências. Visualizar
3.320-2019
05/12/2019

Legislação

Leis Denomina-se de Rua João Carlos Maia, a popularmente conhecida "Via local 05, no Loteamento Cobrado Luar de Pesqueira. Visualizar
3.321-2019
05/12/2019

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Francisco Ernesto de Morais (Chico Ernesto), a popularmente conhecida "Via local 06", no Loteamento Cobrado Luar de Pesqueira. Visualizar
3.322-2019
05/12/2019

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Antônio Lopes da Silva (Antônio da Movelar), a popularmente conhecida "Via local 04", no Loteamento Cobrado Luar de Pesqueira. Visualizar
3.323-2019
21/11/2019

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Curral Velho. Visualizar
3.325-2019
19/12/2019

Legislação

Leis Revisa o Plano Plurianual 201812021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências. Visualizar
3.326-2019
19/12/2019

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2020. Visualizar
3.327-2019
09/12/2019

Legislação

Leis Denomina de Rua Edgar Virginio Nunes, a 3° rua, popularmente conhecida como Rua Santa Terezinha localizada em direção ao nascente, na Vila da Paz, a popularmente conhecida como Vila de Biá. Visualizar
3.328-2019
10/12/2019

Legislação

Leis Altera o disposto no artigo 4, da Lei Municipal 795/2001, que dispõe a criação de programas assistenciais e dá outras providencias. Visualizar
3.329-2019
10/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a isenção temporária de Imposto Territorial Urbano aos Loteamentos implantados na área urbana do Município e dá outras providências. Visualizar
3.330-2019
10/12/2019

Legislação

Leis Denomina-se de quadra poliesportiva Lindinalva Pereira de Freitas (Professora Nega), a quadra do Distrito de Papagaio localizada neste Município. Visualizar
3.331-2019
10/12/2019

Legislação

Leis Denomina-se de Três Estrelas a Quadra Poliesportiva do Distrito de Salobro, e dá outras providências. Visualizar
3.332-2019
10/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a proibição de "BLITZ DO IPVÂ" no âmbito do Município de Pesqueira. Visualizar
3.340-2019
10/12/2019

Legislação

Leis Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pesqueira de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 2019. Visualizar
3.292-2019
20/02/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão e sobre os vencimentos e vantagens da Câmara Municipal de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
3.248-2018
19/01/2018

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
3.249-2018
19/01/2018

Legislação

Leis Institui a criação da Guarda Civil Municipal(GCM) de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
3.250-2018
19/01/2018

Legislação

Leis Instituir a possibilidade de criação do Planos Diretores de Desenvolvimento dos Distritos do Município de Pesqueira. Visualizar
3.252-2018
21/02/2018

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
3.253-2019
20/02/2018

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos Servidores Municipais de Pesqueira e dá outras providencias. Visualizar
3.254-2018
20/02/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos, cm especial, quando da realização de grandes eventos, na Cidade de Pesqueira, e dá outras providências". Visualizar
3.255-2018
13/03/2018

Legislação

Leis Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Moradores e Produtores Rurais Santa Luzia, neste Município, e dá outras providências. Visualizar
3.258-2018
27/03/2018

Legislação

Leis Declara de utilidade Pública a associação dos Reservistas de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
3.261-2018
03/05/2018

Legislação

Leis Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
3.262-2018
03/05/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Visualizar
3.263-2018
05/06/2018

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal n°. 793 de 12 de janeiro de 2001 e a Lei Municipal n°.3.076 de 30 de dezembro de 2013, que modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
3.264-2018
05/06/2018

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Educação - FME, do Município de Pesqueira/PE e dá outras providências. Visualizar
1000-2005
16/12/2005

Legislação

Leis Altera a Lei n° 948 de 2004 Estatuto do Magistério Público da educação Infantil, Fundamental e Médio do sistema municipal de ensino básico de Pesqueira. Visualizar
1001-2005
21/12/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o atendimento de cliente em estabelecimento bancário do município. Visualizar
3.265-2018
05/06/2018

Legislação

Leis Denomina-se de Creche Maria Carmita Maciel a recém-construída creche no loteamento Luiz de Oliveira Neves- Vila da Paz e dá outras providencias. Visualizar
970-2005
05/04/2005

Legislação

Leis Prorroga o prazo fixado no art. 1° da lei ° 846 de 2002. Visualizar
971-2005
23/06/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão da remuneração dos Servidores dos Poder Legislativo. Visualizar
3.267-2018
12/06/2018

Legislação

Leis Altera a redação do art. 2 2 da Lei Municipal n2 3.04912013, de 18 de março de 2013, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pesqueira e dá outras providencias. Visualizar
972-2005
23/06/2005

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a participar do consórcio com os municípios da Região de Desenvolvimento Pesqueira e Alagoinha. Visualizar
3.268-20108
12/06/2018

Legislação

Leis Denomina a Escola Municipal da Comunidade Quilombola Negro do Osso e dá outras providências. Visualizar
973-2005
23/06/2005

Legislação

Leis Dá denominação de Praça José Inácio Sobrinho. Visualizar
974-2005
23/06/2005

Legislação

Leis Altera o art. 1° da lei n° 934 de 2004. Visualizar
975-2005
23/06/2005

Legislação

Leis Modifica os valores das tarifas Públicas. Visualizar
999-2005
16/12/2005

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito adicional especial Visualizar
3.269-2018
25/06/2018

Legislação

Leis Denomina-se Rua Maria do Carmo Rodrigues Leite, a Rua Paralela a Maria Deusa Leite da Silva na Vila da Paz no Bairro do Prado, e dá outras providências. Visualizar
976-2005
23/06/2005

Legislação

Leis Estabelece a Proteção do Patrimônio cultural e natural de Pesqueira e Institui o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Pesqueira. Visualizar
977-2005
11/08/2005

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS. Visualizar
3.270-2018
19/09/2018

Legislação

Leis Concede ao Bloco Carnavalesco Lira da Tarde, o Título de Patrimônio Imaterial do Município de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
978-2005
15/08/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre fixação dos vencimentos, salário-base, proventos e pensões. Visualizar
979-2005
24/08/2005

Legislação

Leis Denomina-se de Pracinha Rotary. Visualizar
1003-2006
30/01/2006

Legislação

Leis Cria cargos na estrutura de pessoal da Prefeitura Municipal de Pesqueira. Visualizar
3.271-2018
24/10/2018

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Pesqueira para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
980-2005
30/08/2005

Legislação

Leis Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Eucalipto e Adjacência-Pesqueira. Visualizar
981-2005
20/09/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2006. Visualizar
1004-2006
30/01/2006

Legislação

Leis Cria estatal municipal de usina de produção de biodiesel. Visualizar
1005-2006
07/03/2006

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública a Fundação Nova Esperança. Visualizar
3.272-2018
16/10/2018

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder recursos financeiros aos profissionais do Programa Mais Médicos, que atuam no Município de Pesqueira, para atender as necessidades de moradia e aumentação, e dá outras providências. Visualizar
1013-2006
05/05/2006

Legislação

Leis Denomina-se de Clarisse Valença de Freitas o Centro Educacional Municipal Esportivo. Visualizar
1014-2006
05/05/2006

Legislação

Leis Denomina-se de Rua José Joaquim da Silva a Rua Curitiba. Visualizar
982-2005
21/09/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009. Visualizar
1016-2006
18/05/2006

Legislação

Leis Estabelece a obrigatoriedade das agências bancárias e dos correspondentes bancários possuírem sanitários e bebedouros nas suas dependências para o uso dos clientes. Visualizar
3.273-2018
16/10/2018

Legislação

Leis Institui o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC do Município de Pesqueira/PE, previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 52, no inciso li, do § 32, do art. 37 e no § 22, do art. 216, da Constituição Federal, e dá outras providências. Visualizar
983-2005
21/09/2005

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública a Fundação Dr. Geraldo Rolim. Visualizar
1017-2006
01/06/2006

Legislação

Leis Autoriza o chefe do Poder executivo a estabelecer parcerias e firmar convênios de cooperação técnica administrativa entre o município e instituições financeiras. Visualizar
984-2005
20/09/2005

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública a Fundação Clarisse Bino da Hora. Visualizar
3.275-2018
16/10/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a inclusão do nome do Parlamentar em placas de inauguração e dá outras providências. Visualizar
1018-2006
01/06/2006

Legislação

Leis Altera a lei n° 1.008 de 2006 extinguindo o cargo de Secretário Adjunto de Finanças e cria o cargo de Coordenador Jurídico. Visualizar
985-2005
20/09/2005

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Aureliano José Bonfim. Visualizar
998-2005
16/12/2005

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de Direito Real de Uso de dois terrenos para o CEFET. Visualizar
3.276-2018
17/10/2018

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO PARA A DE BEM DOMINICIAL, DESMEMBRA E AUTORIZA DOAÇÃO DE 01 (UMA) ÁREA DE 91.57m2 (NOVENTA E UM E CINQUENTA E SETE METROS QUADRADOS) PARA A COMPESA - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
3.278-2018
09/11/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a reserva da taxa de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pesqueira - IPSEMP e dá outra providência. Visualizar
3.279-2018
12/11/2018

Legislação

Leis Altera o artigo 1 0. Da Lei n°. 2. 096, de 13 de maio de 2011- Autoriza a doação de terreno para instalação do IFPE- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Unidade Pesqueira, para dispor sobre a retificação de área de terreno onde está instalado o Instituto e dá outras providências. Visualizar
997-2005
16/12/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de funções de confiança no quadro permanente de Pessoal do Município. Visualizar
1019-2006
01/06/2006

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Deputado Gregório Bezerra. Visualizar
996-2005
09/12/2005

Legislação

Leis Considera de utilidade pública a Associação PODE. Visualizar
995-2005
09/12/2005

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Terreno ao Sr. Acely Gomes de Oliveira Júnior. Visualizar
3.280-2018
30/11/2018

Legislação

Leis Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2019 e dá outras providências. Visualizar
994-2005
09/12/2005

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a fazer concessão de Direito Real de Uso de terreno ao Sr. Waldir de Vasconcelos. Visualizar
1020-2006
06/06/2006

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Dr. Geraldo Rolim Mota Filho a Rua Projetada conhecida como Rua Tancredo Neves. Visualizar
992-2005
02/12/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos médicos, odontólogos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes indígenas de saúde e saneamento. Visualizar
3.281-2018
27/11/2018

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2019. Visualizar
1021-2006
22/06/2006

Legislação

Leis Autoriza o chefe do executivo a fazer Cessão de Direito Real de Uso do loteamento Dr. Moacyr Britto de Freitas. Visualizar
986-2005
13/10/2005

Legislação

Leis Altera o art. 3° da lei n° 969 de 2004. Visualizar
3.282-2018
20/11/2018

Legislação

Leis Denomina de Rua Dr. Aluízio da Silva Castro, a rua principal do loteamento Juari Severo de Barros, no bairro Pedra Redonda, neste município, e dá outras providências. Não informado
987-2005
13/10/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos médicos, odontólogos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem integrantes do programa saúde da família no município. Visualizar
1022-2006
14/08/2006

Legislação

Leis Altera os incisos I, II, III e IV do art. 146 da lei n° 950 de 2004. Visualizar
3.283-2018
11/12/2018

Legislação

Leis Denominação do Residencial Redenção os Residenciais I e II. Visualizar
988-2005
14/10/2005

Legislação

Leis Autoriza o executivo a reajustar a remuneração dos servidores municipais. Visualizar
3.284-2018
11/12/2018

Legislação

Leis Denomina-se Rua Gustavo Benigno de Souza, a Rua Projetada (1). Visualizar
1023-2006
14/08/2006

Legislação

Leis Denomina-se de Praça da Liberdade no Centro do Povoado do Novo Cajueiro. Visualizar
989-2005
11/11/2005

Legislação

Leis Institui o Programa Municipal de Agentes Ambientais. Visualizar
1024-2006
14/08/2006

Legislação

Leis Denomina-se de Avenida Cajueiro a Via Principal do Povoado do Novo Cajueiro. Visualizar
3.285-2018
11/12/2018

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Lazaro Primo, a Rua Projetada (3). Visualizar
990-2005
11/11/2005

Legislação

Leis Dá nome da Usina de Biodiesel de Pesqueira de Usina de Biodiesel Governador Miguel Arraes. Visualizar
1025-2006
18/08/2006

Legislação

Leis Altera o art. 7° da lei n° 795 de 2001. Visualizar
1026-2006
21/08/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação do vencimento-base, salário base, proventos, aposentadorias e pensões. Visualizar
3.286-2018
11/12/2018

Legislação

Leis Considera utilidade Pública o Pesqueira Futebol Clube. Visualizar
1027-2006
22/08/2006

Legislação

Leis Considera de utilidade pública a Associação Amigos da Pediatria. Visualizar
1051-2007
13/03/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores do Poder Legislativo. Visualizar
3.287-2018
11/12/2018

Legislação

Leis Delegação de competência para o ordenado de despesa em Pesqueira. Visualizar
3.288-2018
11/12/2018

Legislação

Leis Doação de terreno para construção da sede da Associação dos Reservistas de Pesqueira. Visualizar
1028-2006
30/08/2006

Legislação

Leis Denomina-se Rua Rosemiro Carneiro de Albuquerque a Rua Frei Damião. Visualizar
3.289-2018
11/12/2018

Legislação

Leis Atualização profissional dos ACS e ACE. Visualizar
1052-2007
13/03/2007

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Silvestre Marinho Espíndola a Rua E do povoado novo Cajueiro. Visualizar
1053-2007
13/03/2007

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Selenildo Soares de Espíndola a Rua F do Povoado do Novo Cajueiro. Visualizar
3.235-2017
28/09/2017

Legislação

Leis altera a lei n° 3.075 de 2013 que institui Código Tributário e de Rendas do Município de Pesqueira. Visualizar
1029-2006
11/09/2006

Legislação

Leis Altera a lei n° 647 de 1995 substituindo a concessão de direito real de uso sobre o terreno. Visualizar
1054-2007
22/03/2007

Legislação

Leis Revoga a Lei n° 692 de 1997 e cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social. Visualizar
3.243-2017
05/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para celebração de contrato de consórcio público Visualizar
1055-2007
16/04/2007

Legislação

Leis Denomina-se de Rua São Lourenço a 3ª paralela com a Rua São Jorge. Visualizar
1056-2007
16/04/2007

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Manoel Primo da Silva. Visualizar
3.211-2017
30/03/2017

Legislação

Leis Altera a lei municipal n° 3.207 de 2016. Visualizar
1057-2007
09/05/2007

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Epifânio Ferreira da Silva. Visualizar
3.213-2017
28/03/2017

Legislação

Leis Denomina-se de Rua João Cândido Leite a Rua onde mora o Srs. João Feitoza Sobrinho e Rafael Bezerra. Visualizar
1032-2007
19/09/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007. Visualizar
3.214-2017
28/03/2017

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Maria Mônica Santana a Rua onde mora a Sra. Terezinha Jesus dos Santos Silva. Visualizar
1033-2006
19/09/2006

Legislação

Leis Altera a Lei nº 1.003 de 2006. Visualizar
1049-2006
15/12/2006

Legislação

Leis Disciplina sob a admissão de pessoal para cargos em comissão de função de confiança. Visualizar
3.216-2017
05/05/2017

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos Servidores Municipais de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
1050-2006
15/12/2006

Legislação

Leis Altera dispositivos da lei n° 932 de 2004. Visualizar
1058-2007
09/05/2007

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Severino Marinho de Espíndola a Rua K do Povoado do Novo Cajueiro. Visualizar
3.217-2017
02/05/2017

Legislação

Leis Considera de utilidade pública a SOCIEDADE CULTURAL SEMENTE DO AMANHÃ, com sede a Rua Paes Barreto, n 2 268, Centro, neste município e dá outras providências. Visualizar
1060-2007
09/05/2007

Legislação

Leis Denomina-se de Travessa Coletor José Guilherme de Andrada a Travessa 13 de Maio. Visualizar
3.221-2017
15/05/2017

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Severino Francelino Ferreira a Rua onde mora a Sra. Célia Duque Rocha no Loteamento São Francisco no Distrito de Mutuca. Visualizar
1063-2007
11/05/2007

Legislação

Leis Denomina-se Largo Jornalista Eugênio Maciel Chacon. Visualizar
1065-2007
05/06/2007

Legislação

Leis Autoriza ao chefe do executivo fazer cessão de Direito Real de Uso a Associação Indígena Xukuru 7 Flechas. Visualizar
3.222-2017
15/05/2017

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Luiz de Freitas a Rua onde mora a Sra. Tamires no Loteamento São Francisco no Distrito de Mutuca. Visualizar
3.223-2017
15/05/2017

Legislação

Leis Denomina-se de Praça José Barbosa Acioly a Praça onde Funciona A academia das cidades no Distrito de Mutuca. Visualizar
3.225-2017
15/05/2017

Legislação

Leis Dá denominação á Escola Municipal Rural de Roçadinho de Almira Prudêncio de Freitas. Visualizar
3.227-2017
21/06/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o Piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
1066-2007
05/06/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a remuneração dos Servidores Empregados, aposentados e pensionistas municipais. Visualizar
3.228-2017
29/06/2017

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras Providências. Visualizar
1067-2007
04/06/2007

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Padre Augusto de Carvalho. Visualizar
1068-2007
18/06/2007

Legislação

Leis Aprova e retifica o Protocolo de Intenções que menciona. Visualizar
3.229-2017
24/08/2017

Legislação

Leis Cria e Regulamenta a Coordenadoria Municipal de Políticas LGBT no município. Visualizar
3.230-2017
31/08/2017

Legislação

Leis Denomina-se de Residencial Eutrópio Monteiro Leite, o novo Residencial minha casa minha vida do Bairro de Baixa Grande. Visualizar
3.231-2017
06/09/2017

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Bernadino Mergulhão Maia a Apelidada Rua Fundão e de Inácio Mergulhão Maia a Travessa Fundão no Distrito de Mutuca. Visualizar
1069-2007
19/06/2007

Legislação

Leis Autoriza ao chefe do poder executivo fazer doação de terreno a Ecobrás do Brasil LTDA. Visualizar
1070-2007
25/06/2007

Legislação

Leis Considera de utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro do Cristo Rei. Visualizar
1072-2007
17/08/2007

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública o Instituto São Francisco. Visualizar
1073-2007
17/08/2007

Legislação

Leis Autoriza o chefe do poder executivo a fazer doação de terreno a diocese de Pesqueira. Visualizar
1074-2007
17/08/2007

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do executivo a reajustar a remuneração dos servidores, empregados, aposentados e pensionistas. Visualizar
1075-2007
17/08/2007

Legislação

Leis Considera de utilidade pública a fundação cultura e desenvolvimento social. Visualizar
1089-2007
14/12/2007

Legislação

Leis Considera de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Agropecuaristas do sítio de Papagaio de Cima e Adjacências. Visualizar
1088-2007
14/12/2007

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Vereador Pedro Acioly. Visualizar
1087-2007
14/12/2007

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a fazer concessão de Direito Real de Uso de Prédio ao Sr. João Batista Cordeiro. Visualizar
1086-2007
14/09/2007

Legislação

Leis Altera o art. 2° da Lei 1.064 de 2007 (Gratificação complementar de médico plantonista de urgência). Visualizar
3.232-2017
31/08/2017

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018. Visualizar
1085-2007
14/12/2007

Legislação

Leis Autoriza a realização de parcelamento DO IPSEMP. Visualizar
1083-2007
13/12/2007

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa no Município para o exercício de 2008. Visualizar
3.233-2017
28/09/2017

Legislação

Leis Institui o REFAZ do município. Visualizar
1082-2007
20/12/2007

Legislação

Leis Cria cargos de agentes comunitários de saúde. Visualizar
3.234-2017
28/09/2017

Legislação

Leis Modifica o art. 3° da Lei n° 3.084 de 2014 trata de DTTRANSP. Visualizar
1076-2007
17/08/2007

Legislação

Leis Dá o nome do Teatro Ar Livre de Pesqueira de Teatro José do Rêgo Maciel. Visualizar
1077-2007
17/08/2007

Legislação

Leis Denomina-se de Escola Municipal Bernadete Brito Miranda a Escola que será construída na Rua Estácio Coimbra. Visualizar
1080-2007
01/10/2007

Legislação

Leis Altera o art. 194, da Lei n° 1.048 de 2006. Visualizar
3.236-2017
10/10/2017

Legislação

Leis Declara a utilidade pública da associação Lar Esperança de Vida. Visualizar
1081-2007
01/10/2007

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente. Visualizar
3.239-2017
28/11/2017

Legislação

Leis Considera de utilidade pública a Associação Indígena da Etnia Xucuru de Cimbres. Visualizar
3.240-2017
28/11/2017

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Tito Wanderley a Rua onde mora a Sra. Cleonice no Residencial Eutrópio Monteiro Leite. Visualizar
3.241-2017
28/11/2017

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Rosa Maria de Lima a Rua onde mora a Sra. Suely no Residencial Eutrópio Monteiro Leite. Visualizar
3.242-2017
28/11/2017

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Celina Pontes Jardim a rua onde mora a Sra. Andreia Vanessa. Visualizar
3.243-2017
05/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções para Celebração de Contrato de Consórcio Público. Visualizar
1091-2008
07/03/2008

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a reajustar a remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município. Visualizar
1092-2008
07/03/2008

Legislação

Leis Determina o dia 06 de fevereiro Dia do Rotariano Municipal. Visualizar
3.245-2017
15/12/2010

Legislação

Leis Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos. Visualizar
1093-2008
18/03/2008

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de Pesqueira. Visualizar
1094-2008
13/03/2008

Legislação

Leis Autoriza o executivo fazer cessão de área ao Sr. Carlos Roberto Florêncio Cardeal. Visualizar
1095-2008
04/04/2008

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a reajustar a remuneração dos servidores, empregados, aposentados e pensionista. Visualizar
3.212-2017
28/03/2017

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Eraldo Gomes de Freitas a Rua Conhecida Como a Rua da Creche onde mora o Sr. Sebastiao Miguel da Silva no Loteamento São Francisco no Distrito de Mutuca. Visualizar
3.170-2016
14/04/2016

Legislação

Leis Denomina-se a 1° Travessa da Rua José Nepomuceno das Neves. Visualizar
3.171-2016
26/04/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste anual do Salário Mínimo Nacional e do Piso Nacional do Magistério. Visualizar
1096-2008
21/05/2008

Legislação

Leis Cria, Na estrutura administrativa da Prefeitura o Cargo de Agente de Endemias. Visualizar
2006-2008
15/12/2008

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal da Mulher. Visualizar
1097-2008
11/06/2008

Legislação

Leis Dá nome a Rua que fica por trás da Rua João XXIII de Rua João Costa da Silva. Visualizar
2008-2008
15/12/2008

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal do Idoso CMDI. Visualizar
2007-2008
19/12/2008

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Pesqueira. Visualizar
1098-2008
18/06/2008

Legislação

Leis Revoga a lei n° 962 de 2004. Visualizar
1099-2008
13/08/2008

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública a Loja Maçônica Amor e Fraternidade Pesqueirense. Visualizar
2000-2008
12/09/2008

Legislação

Leis Estabelece os Subsídios dos Vereadores para legislatura de 2009 a 2012. Visualizar
2005-2008
15/12/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência COMPEDE. Visualizar
2001-2008
12/09/2008

Legislação

Leis Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice e Secretários municipais. Visualizar
2003-2008
15/09/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2009. Visualizar
2002-2008
12/09/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do plano plurianual de 2006 a 2009. Visualizar
3.172-2016
17/05/2016

Legislação

Leis Denomina-se Francisco de Assis Miranda a UBS do Bairro Xucurus. Visualizar
3.173-2016
19/05/2016

Legislação

Leis Institui a Semana do Bebê em Pesqueira. Visualizar
3.177-2016
29/06/2016

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública a Associação da Comunidade Indígena Xucuru ACIX. Visualizar
3.178-2016
29/06/2016

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Amparo da Virtude. Visualizar
3.183-2016
29/08/2016

Legislação

Leis Denomina-se de Rua José Auto de Carvalho. Visualizar
3.184-2016
01/09/2016

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Amparo da Virtude Visualizar
3.185-2016
15/09/2016

Legislação

Leis Fixa o salário dos vereadores para a legislatura de 2017 a 2020. Visualizar
3.186-2016
15/09/2016

Legislação

Leis Fixa os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e secretários do município. Visualizar
3.187-2016
15/09/2016

Legislação

Leis Considera de utilidade Pública a Associação de Socorristas Voluntários do Agreste - ARCANJOS. Visualizar
3.189-2016
14/10/2016

Legislação

Leis Institui o Fundo de reserva Previsto no §1° do art. 3° da LCF n° 151 de 2015. Visualizar
3.190-2016
14/10/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos em seu RPPS. Visualizar
3.191-2016
14/10/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Pesqueira com seu regime de RPPS. Visualizar
3.192-2016
18/10/2016

Legislação

Leis Dá-se o nome a Praça da Rua Osvaldo Almeida, no Bairro do Prado a Denominação de Praça Francisca Gonçalves dos Santos. Visualizar
3.193-2016
18/10/2016

Legislação

Leis Dá nome a Rua Jardim, no Bairro Anápolis. Visualizar
3.194-2016
28/11/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014 a 2017 para o exercício de 2017. Visualizar
3.195-2016
28/11/2015

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2017. Visualizar
3.196-2016
19/12/2016

Legislação

Leis Denomina a Rua Principal do Programa Minha casa minha vida em baixa grande em Avenida Maria Eugênia. Visualizar
3.198-2016
19/12/2016

Legislação

Leis Denomina a Rua Projetada 02 em Rua Maria Clarice de Araújo Xavier em Baixa Grande Visualizar
3.199-2016
19/12/2016

Legislação

Leis Denomina a rua projetada 03 em Rua Diamantina de Freitas Galvão. Visualizar
3.200-2016
19/12/2016

Legislação

Leis Denomina a Rua Projetada 04 em rua Nelson Valença situada em Baixa Grande. Visualizar
3.201-2016
19/12/2016

Legislação

Leis Denomina a Rua Projetada 04 em Rua Vicente Zeferino Sobral em Baixa Grande. Visualizar
3.202-2016
16/12/2016

Legislação

Leis Denomina a UPA construída ao lado do Hospital de UPA Dr. Joaquim Souto Filho. Visualizar
3.203-2016
16/12/2016

Legislação

Leis Denomina a Escola da Comunidade Quilombola Negro do Osso, de Escola Municipal Governador Eduardo Campos. Visualizar
3.204-2016
16/12/2016

Legislação

Leis Dá nome a Rua Limitada Pelas Ruas Tenório e Tim Maia a denominação de Rua Amaury de Brito. Visualizar
3.205-2016
16/12/2016

Legislação

Leis Altera a lei n° 2.062 de 2009 e dá outras providências. Visualizar
3.207-2016
19/12/2016

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a Conceder Direito Real de Uso para Imóvel Autoriza o Executivo a Conceder Direito Real de Uso de Imóveis Descritos na lei. Visualizar
3.208-2016
19/12/2016

Legislação

Leis Autoriza o executivo a concessão de Direito Real de Uso de um terreno para a empresa AF Terraplanagem. Visualizar
3.209-2016
19/12/2016

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a realizar permuta de área do município com a empresa QI arquitetura e engenharia. Visualizar
3.210-2016
19/12/2016

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Direito Real de Uso de um terreno na Cohab 2. Visualizar
2009-2009
26/02/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Praça Paulo Guedes de Carvalho. Visualizar
2010-2009
26/03/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão de remuneração dos servidores do Poder Legislativo. Visualizar
2011-2009
20/03/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a remuneração dos servidores empregados, aposentados e pensionistas municipais. Visualizar
2012-2009
26/03/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Lourindo Rosa da Silva. Visualizar
2013-2009
26/03/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Av. Inês Pereira da SIlva. Visualizar
2067-2010
26/02/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a remuneração dos servidores, empregados, aposentados e pensionistas municipais. Visualizar
2069-2010
22/04/2010

Legislação

Leis Considera-se de Utilidade Pública o Centro de Apoio a Menores em Situação de Risco Pessoal e Social Girassol. Visualizar
2014-2009
26/03/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Manoel José de Santana. Visualizar
2070-2010
22/04/2010

Legislação

Leis Denomina-se de Alameda Padre Antônio Duarte a passarela que dá acesso ao Seminário São José. Visualizar
2015-2009
26/03/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Rozilda das Neves Silva. Visualizar
2016-2009
26/03/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Manoel Alves de Oliveira. Visualizar
2071-2010
30/03/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores do Poder Legislativo. Visualizar
2017-2009
26/03/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Emília Tertulina da Conceição. Visualizar
2072-2010
26/04/2010

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei n° 1.048 de 2006 Base de cálculo de ISS. Visualizar
2073-2010
13/05/2010

Legislação

Leis Considera-se de Utilidade Pública à Akararte - Associação do Karaté do Artesanato Rendeiras e Artes. Visualizar
2074-2010
13/05/2010

Legislação

Leis Altera o art. 4° da lei n° 773 de 2000 Muda o prazo do contrato de trabalho pessoal temporário. Visualizar
2075-2010
26/05/2010

Legislação

Leis Modifica os representantes da sociedade civil da lei n° 2.007 de 2008. Visualizar
2020-2009
30/04/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Rua José Francisco dos Santos. Visualizar
2076-2010
28/05/2010

Legislação

Leis Cria cargos de provimento efetivo no quadro permanente. Visualizar
2077-2010
29/09/2010

Legislação

Leis Altera a lei ° 1.054 de 2007 que cria o conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB. Visualizar
2079-2010
24/09/2010

Legislação

Leis Autoriza o executivo a adotar medidas visando a participação do município no Programa Minha Casa Minha Vida. Visualizar
2080-2010
26/09/2010

Legislação

Leis Revoga a lei n° 2.072 de 2010 e altera lei n° 1.048 de 2006 CTM base de cálculo do imposto sobre serviço por PJ. Visualizar
2081-2010
27/09/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a extinção de créditos tributários por dação em pagamento. Visualizar
2021-2009
30/04/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Maria Laura Soares da Silva. Visualizar
2083-2010
15/10/2010

Legislação

Leis Denomina-se de Rua José Luiz da Silva. Visualizar
2022-2009
30/04/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Paulo Guedes de Carvalho. Visualizar
2023-2009
06/05/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Abel Monteiro Leite. Visualizar
2084-2010
29/11/2010

Legislação

Leis Autoriza o executivo a concessão de Direito Real de Uso de terreno ao Sr. Kleberson Gonçalo Nunes. Visualizar
2024-2009
14/05/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Posto de Saúde Dr. Lucilo de Freitas Macedo. Visualizar
2085-2010
03/12/2010

Legislação

Leis Autoriza o executivo a Concessão de Direito Real de Uso de Terreno ao Frigorífico Alvorada Indústria LTDA. Visualizar
2026-2009
21/05/2009

Legislação

Leis Adequação do salário dos agentes comunitários de saúde de Pesqueira. Visualizar
2086-2010
10/11/2010

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei n° 932 de 2004 Créditos no IPSEMP. Visualizar
2027-2009
22/05/2009

Legislação

Leis Autoriza o executivo a fazer concessão de Direito Real de Uso da área de 6 Hectares para a Associação Comunitária Rural do Novo Cajueiro. Visualizar
2029-2009
22/05/2009

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. Visualizar
2088-2010
27/12/2010

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para 2011. Visualizar
3008-2010
06/12/2010

Legislação

Leis Denomina-se de Avenida Kelloy Luis de Oliveira Galindo. Visualizar
3009-2010
06/12/2010

Legislação

Leis Denomina-se de Vila da Paz toda área construída e em construção no terreno da Antiga Cicanorte. Visualizar
2030-2009
08/06/2009

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal da Juventude. Visualizar
2031-2009
05/06/2009

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a reajustar a remuneração dos servidores, empregados, aposentados e pensionistas. Visualizar
2089-2011
18/03/2011

Legislação

Leis Denomina-se de Bairro José Rocha. Visualizar
2032-2009
07/07/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Poço Pesqueiro à travessa lateral com à Câmara e Correios iniciando na Rua Cardeal Arcoverde e que dá acesso a Rua Zeferino Galvão. Visualizar
2090-2011
15/04/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão da Remuneração dos Serviços do Poder Legislativo. Visualizar
2091-2011
15/04/2011

Legislação

Leis Considera-se de utilidade pública a Fundação de Cultura e Desenvolvimento Social, Deputado José Liberato. Visualizar
2033-2009
22/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno. Visualizar
2034-2009
07/07/2009

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representação dos município do Estado de Pernambuco AMUPE. Visualizar
2035-2009
07/07/2009

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo municipal concessão de Direito Real de Uso de Lote ao Sr. José Airon Oliveira Ventura. Visualizar
2092-2011
09/05/2011

Legislação

Leis Denomina-se o dia 8 de novembro o Dia municipal do DeMolay. Visualizar
2036-2009
22/06/2009

Legislação

Leis Institui o Sistema de Controle Interno - SCI. Visualizar
2094-2011
01/06/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a preservação e combate a violência e a poluição sonora na zona rural. Visualizar
2037-2009
08/07/2009

Legislação

Leis Modifica a redação do art. 1° da lei n° 2.027 de 2009 cessão de terreno para associação comunitária rural do novo cajueiro. Visualizar
2095-2011
13/05/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. Visualizar
2038-2009
21/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010. Visualizar
2039-2009
05/10/2009

Legislação

Leis Denomina-se Centro municipal de Educação Infantil, Professora Maria do Carmo Gonçalves de Oliveira. Visualizar
2096-2011
18/05/2011

Legislação

Leis Autoriza a doação de terreno para instalação do IFPE. Visualizar
2040-2009
05/10/2009

Legislação

Leis Denomina-se de 1° travessa Procurador Geraldo Rolim. Visualizar
2097-2011
30/06/2011

Legislação

Leis Institui o plano de amortização para equacionamento de déficit atuarial. Visualizar
2041-2009
05/10/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Procurador Geraldo Rolim, a 2° travessa. Visualizar
2042-2009
27/10/2009

Legislação

Leis Denomina-se de 1° travessa João Araújo Leite. Visualizar
2098-2011
30/06/2011

Legislação

Leis Modifica a lei n° 932 de 2004 Cargos de diretoria e em comissão. Visualizar
2043-2009
03/11/2009

Legislação

Leis Denomina-se De Rua Prefeito João Araújo Leite. Visualizar
2044-2009
03/11/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Padre Fausto Ferraz. Visualizar
2099-2011
20/06/2011

Legislação

Leis Modifica o número de vereadores do município. Visualizar
2045-2009
03/11/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Prefeito Luiz Neves. Visualizar
2046-2009
03/11/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Rua José Leôncio. Visualizar
3000-2011
31/08/2011

Legislação

Leis Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito. Visualizar
2047-2009
03/11/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Maximiliano Ferreira da Silva. Visualizar
2048-2009
09/11/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Dom Manoel Palmeira da Rocha. Visualizar
3001-2011
13/09/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2012. Visualizar
2049-2009
09/11/2009

Legislação

Leis Denomina-se Rua Manoel Francisco de Ferreira. Visualizar
3002-2011
07/10/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas que vierem se instalar ou se expandir no município. Visualizar
2050-2009
09/11/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Noel Galdino Gomes. Visualizar
3003-2011
04/11/2011

Legislação

Leis Denomina-se de praça Antônio Ferreira de Souza. Visualizar
2051-2009
09/11/2009

Legislação

Leis Denomina-se de 2° Travessa João Araújo Leite. Visualizar
2052-2009
16/11/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Luiz Carlos Sobral. Visualizar
3004-2011
14/10/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre reserva de vagas para negros e indios nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos. Visualizar
3005-2011
04/11/2011

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Maria Deusa Leite. Visualizar
3006-2011
04/11/2011

Legislação

Leis Autoriza o executivo a concessão de direito real de uso de terreno ao Sr. Paulo Aragão de Amorim. Visualizar
3007-2011
04/11/2011

Legislação

Leis Implantação de reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde do município. Visualizar
3009-2011
18/11/2011

Legislação

Leis Denomina-se de Vila da Paz. Visualizar
3010-2011
28/11/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre o Reajuste Salarial nos Vencimentos dos Servidores Municipais. Visualizar
3011-2011
28/11/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Educação Infantil e Fundamental do Sistema Municipal. Visualizar
3013-2011
05/12/2011

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012. Visualizar
3014-2011
07/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010 a 2013 para o exercício de 2012. Visualizar
3015-2011
16/12/2011

Legislação

Leis Regulamenta o art. 172 da lei n° 2.054 de 2009 Alterações do limite do município. Visualizar
3016-2011
16/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre criação de cargos de provimento em Comissão de Assessoria Executiva de Gestão de Pessoas e de Desenvolvimento Econômico na Prefeitura. Visualizar
3017-2011
16/12/2011

Legislação

Leis Fica concedido a título de concessão computadores para professor do quadro permanente do município. Visualizar
3018-2011
16/12/2011

Legislação

Leis Autoriza o executivo a fazer permuta de terreno do Sr. Fernando Gabriel de Melo. Visualizar
3019-2011
16/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento de carreira com as respectivas remunerações. Visualizar
3020-2011
16/12/2011

Legislação

Leis Altera o anexo II da Lei n° 1.048 de 2006 CTM. Visualizar
3021-2011
16/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento de carreira com as remunerações respectivas. Visualizar
3022-2011
16/12/2011

Legislação

Leis Cria a Procuradoria Municipal. Visualizar
3016-2012
04/01/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de provimentos em comissão de assessoria executiva de gestão de pessoas e de desenvolvimento econômico. Visualizar
3021-2012
04/01/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento de carreira. Visualizar
3047-2012
26/12/2012

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a Conceder direito real de uso de terreno ao Sr. André Luiz Xavier Mergulhão. Visualizar
3025-2012
15/05/2012

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Eutrópio Monteiro Leite. Visualizar
3029-2012
16/03/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo. Visualizar
3032-2012
02/05/2012

Legislação

Leis Revoga e dá outras providências a lei n° 2.025 de 2009 Cria e Regulamenta a Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres no Município. Visualizar
3033-2012
02/05/2012

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei n° 2.030 de 2009 (Conselho Municipal da Juventude). Visualizar
3034-2012
01/06/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos e altera dispositivos da lei n° 1.008 de 2006. Visualizar
3038-2012
01/08/2012

Legislação

Leis Altera a Lei n° 824 de 2001 (Conselho Tutelar). Visualizar
3039-2012
06/09/2012

Legislação

Leis Fixa os Subsídios dos Vereadores para o Período de 2013 a 2016. Visualizar
3040-2012
06/09/2012

Legislação

Leis Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período de 2013 a 2016. Visualizar
3044-2012
30/11/2012

Legislação

Leis Autoriza o executivo a conceder direito real de uso de terreno ao Sr. Claudomir Andrade de Lima. Visualizar
3050-2013
18/03/2013

Legislação

Leis Instituí o Fundo de Desenvolvimento Municipal. Visualizar
2053-2009
16/11/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Santo Antônio. Visualizar
3051-2013
26/04/2013

Legislação

Leis Disciplina a Divulgação de dados e informações pela câmara por meio da rede mundial de computadores. Visualizar
3052-2013
26/04/2013

Legislação

Leis Disciplina a Divulgação de dados e informações pela prefeitura por meio da internet. Visualizar
2054-2009
19/11/2009

Legislação

Leis Institui o Plano diretor do município. Visualizar
3077-2013
06/03/2013

Legislação

Leis Fica denominado de bairro Moacir Brito de Freitas. Visualizar
3076-2013
30/12/2013

Legislação

Leis Altera a Lei n° 793 de 2001 (Secretaria Municipal de Infraestrutura). Visualizar
2055-2009
26/11/2009

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Urbana e Rural São João Batista. Visualizar
3053-2013
26/04/2013

Legislação

Leis Trata dos vencimentos dos professores da prefeitura municipal. Visualizar
2056-2009
16/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de 2010 a 2013. Visualizar
3054-2013
26/04/2013

Legislação

Leis Estabelece o Menor Vencimento Básico dos servidores Efetivos da prefeitura. Visualizar
3055-2013
03/06/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao RPPS. Visualizar
3058-2013
21/12/2005

Legislação

Leis Altera o art. 5° da lei n° 1.001 de 2005 que dispõe sobre serviços bancários no município. Visualizar
3059-2013
06/08/2013

Legislação

Leis Dá ao posto de Saúde do Bairro Anápolis a denominação de UBS Dr. Paulo Roberto Duncan Meira. Visualizar
2057-2009
03/12/2009

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2010. Visualizar
3061-2013
06/08/2013

Legislação

Leis Obriga os estabelecimentos bancários a expor norma legal relativa aos seus serviços em lugar de destaque. Visualizar
3062-2013
06/08/2013

Legislação

Leis Proíbe a veiculação de imagens de Vítimas de eventos violentos pela mídia impressa e eletrônica do município. Visualizar
3063-2013
06/08/2013

Legislação

Leis Altera o art. 28 e os parágrafos 1°,2°e 3° da lei orgânica do município (Convocação extraordinária). Visualizar
3064-2013
13/08/2013

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Elpídio Cordeiro Maciel. Visualizar
2058-2009
10/12/2009

Legislação

Leis Denomina o dia 09 de maio o Dia Municipal da Cultura. Visualizar
3065-2013
30/08/2013

Legislação

Leis Dá o nome de 1ª Travessa José Bezerra Sobrinho no xukurus a denominação de Rua Otacilio Gonçalves de Souza. Visualizar
3066-2013
27/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos. Visualizar
3067-2013
30/08/2013

Legislação

Leis Institui o Programa Municipal de Agente Ambiental. Visualizar
3068-2013
30/08/2013

Legislação

Leis Institui o Programa Municipal de Agentes da Cidadania PMAC. Visualizar
3069-2013
27/08/2013

Legislação

Leis Define o valor das obrigações de pequeno valor a serem pagas pela Fazenda Municipal. Visualizar
3070-2013
02/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação do laboratório de Análises Clínicas do Hospital denominado de Laboratório Dra. Maria Eugênia do Rego Barros Rosa Cavalcanti. Visualizar
3071-2013
18/10/2013

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2014. Visualizar
3071-2013
18/10/2013

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2014. Visualizar
3072-2013
23/11/2013

Legislação

Leis Fica denominado o dia do Vaqueiro na cidade o último domingo do mês de dezembro a partir do ano em curso. Visualizar
3073-2013
30/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017. Visualizar
3074-2013
30/12/2013

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2014. Visualizar
3078-2014
17/03/2014

Legislação

Leis Estabelece o menor vencimento básico dos servidores efetivos da Prefeitura. Visualizar
3079-2014
04/04/2014

Legislação

Leis Autoriza o executivo a doação de terreno a Indústria Empresa Ferreira & Nascimento Embalagens Plásticas LTDA ME. Visualizar
3080-2014
04/04/2014

Legislação

Leis Altera os incisos I e II do art. 7° e o art. 12 da lei n° 2.033 de 2009 altera a lei do controle interno. Visualizar
3081-2014
14/04/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas Municipais Incluírem no Currículo escolar, a História da Cidade de Pesqueira. Visualizar
3082-2014
28/04/2014

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Rossini Moura. Visualizar
3084-2014
09/05/2014

Legislação

Leis Denomina de Rua Antônio Vitório de Souza. Visualizar
3085-2014
09/05/2014

Legislação

Leis Autoriza o executivo municipal a conceder recursos financeiros aos profissionais do Programa Mais Médicos que atuam no município. Visualizar
3086-2014
09/05/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação do estágio de estudantes na administração pública municipal. Visualizar
3087-2014
09/05/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre o Reajuste anual do piso nacional do magistério. Visualizar
3105-2014
22/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação e Regulamentação da profissão de Bombeiro Civil no município. Visualizar
3088-2014
09/05/2014

Legislação

Leis Autoriza o executivo doar terreno para construção de uma Unidade de Ensino Tecnológico. Visualizar
3089-2014
09/05/2014

Legislação

Leis Autoriza a Doação de lotes em favor da instituição Irmãs Missionárias de Cristo Ressuscitado. Visualizar
3090-2014
13/06/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação do Torneio de Equinos do Parque Praxedes Didier. Visualizar
3091-2014
13/06/2014

Legislação

Leis Altera a Lei n° 881 de 2003 altera o valor da remuneração de cargos efetivos. Visualizar
3092-2014
16/06/2014

Legislação

Leis Autoriza a doação do terreno ao Sr. Waldir de Vasconcelos. Visualizar
3093-2014
20/08/2014

Legislação

Leis Institui o serviço de transporte alternativo de passageiros de município. Visualizar
3094-2014
04/09/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de terreno a Companhia Pernambucana de Saneamento COMPESA. Visualizar
3095-2014
05/09/2014

Legislação

Leis Regulamenta o exercício da atividade de MOTOTÁXI. Visualizar
3096-2014
30/10/2014

Legislação

Leis Autoriza o executivo a fazer cessão de direito real de uso de terreno para construção de um Centro de Desenvolvimento das Mulheres Rurais de Pernambuco. Visualizar
3100-2014
04/12/2014

Legislação

Leis Revoga a lei n° 1.047 de 2006 cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência COMDIPD. Visualizar
3101-2014
16/12/2014

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015. Visualizar
3102-2014
16/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014 a 2017 para o exercício de 2015. Visualizar
3103-2014
22/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do conselho municipal antidrogas. Visualizar
3104-2014
22/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do município (zona azul). Visualizar
3333-2020
19/02/2020

Legislação

Leis Denomina-se Avenida Lázaro Miranda Primo da Rocha. Visualizar
3347-2020
20/07/2020

Legislação

Leis Denomina-se de Ataíde Francisco de Oliveira o Posto de Saúde de Beira Mar. Visualizar
3337-2020
03/03/2020

Legislação

Leis Denomina-se Quadra Poliesportiva Paulo André Siqueira dos Santos. Visualizar
3338-2020
10/03/2020

Legislação

Leis Fixa o Valor do Salário Mínimo aos Servidores do Município de Pesqueira. Visualizar
3339-2020
08/05/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste de 12,84% para o piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino. Visualizar
3341-2020
11/05/2020

Legislação

Leis Regulamenta e institui a gratificação por prêmio de melhor desempenho. Visualizar
3356-2020
22/09/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre regras de passeio com cães. Visualizar
3355-2020
21/09/2020

Legislação

Leis Denominação de Maria de Jeses Ferreira de Lima. Visualizar
3342-2020
18/05/2020

Legislação

Leis Regulamenta os Recursos de Médio e alto Complexidade-MAC e da atenção primária à saúde. Visualizar
3343-2020
20/05/2020

Legislação

Leis Denomina de Rua Vereador Gentil Cavalcante Costa. Visualizar
3344-2020
03/06/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a isenção temporária emergencial da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. Visualizar
3345-2020
01/06/2020

Legislação

Leis Torna-se de utilidade pública o bloco lira da tarde e da outras providências. Visualizar
3354-2020
21/09/2020

Legislação

Leis Utilidade Pública a Associação Cultural Coco Origens do Ororubá. Visualizar
3352-2020
19/08/2020

Legislação

Leis Criação do Museu Municipal de Pesqueira. Visualizar
3351-2020
19/08/2020

Legislação

Leis Unifica o Conselho Municipal de Turismo. Visualizar
3350-2020
11/08/2020

Legislação

Leis Denomina-se de Olegário Paulino do Nascimento a Praça do Povoado de Cacimbão. Visualizar
3346-2020
17/06/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a antecipação excepcional no ano de 2020 dos feriados do dia 24 de junho. Visualizar
3348-2020
06/08/2020

Legislação

Leis Denomina-se de Bairro Dr. Ivo Isidoro de Assis, as localizações do Tiro de Guerra 007.06, aterro sanitário. Visualizar
3.132-2015
04/11/2015

Legislação

Leis Altera a Lei Nº 3.098 de 2014 que ratifica o protocolo de intenções do Consórcio dos municípios - COMUPE. Visualizar
3.106-2015
19/01/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o plano de custeio do RPPS dos servidores do município. Visualizar
03
16/11/2009

Atos Oficiais

Plano Diretor Emenda aditiva n° 3 altera o art. 10. Visualizar
3.107-2015
19/01/2015

Legislação

Leis Altera a estrutura de pessoal da Prefeitura. Visualizar
3.109-2015
26/01/2015

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal n° 650 de 1996 e institui o novo Conselho Municipal de Assistência Social Visualizar
3.110-2015
02/03/2015

Legislação

Leis Fica criado na estrutura de pessoal efetivo da prefeitura 5 cargos de agente de trânsito. Visualizar
09
16/11/2009

Atos Oficiais

Plano Diretor Emenda Aditiva n° 09 altera o art. 22. Visualizar
3.111-2015
02/03/2015

Legislação

Leis Estabelece o menor vencimento básico dos servidores efetivos. Visualizar
3.112-2015
02/03/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste anual do Piso Nacional do Magistério. Visualizar
3.113-2015
02/03/2015

Legislação

Leis Disciplina a Concessão de diárias e passagens no âmbito da Administração pública municipal a servidores e colaboradores eventuais. Visualizar
3.114-2015
30/03/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a Concessão de direito real de uso de terreno para instalação de empresa de aluguel de cadeiras, mesas, frízeres e toldos Visualizar
3.115-2015
07/04/2015

Legislação

Leis Denomina-se Evandro José Emídio a UBS do Distrito de Mutuca. Visualizar
3.119-2015
11/05/2015

Legislação

Leis Altera a Lei n° 3.109 de 2015. Visualizar
15
16/11/2009

Atos Oficiais

Plano Diretor Emenda aditiva n°15 e 16 modificam os arts. 153 e 158 do plano diretor. Visualizar
3.120-2015
15/05/2015

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Serviço Social do Comércio de Pernambuco SESC. Visualizar
01
16/11/2009

Atos Oficiais

Plano Diretor Emendas Aditivas n° 1 e 2 alteram os arts. 4 e 6. Visualizar
3.121-2015
15/05/2015

Legislação

Leis Altera a lei n° 3.117 de 2015. Visualizar
S/N
16/11/2009

Atos Oficiais

Plano Diretor Emendas Aditivas nº 04 a 08. Visualizar
3.122-2015
15/05/2015

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal da Consciência Indígena. Visualizar
3.123-2015
02/06/2015

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Geraldo José Araújo Mota. Visualizar
3.124/2015
19/06/2015

Legislação

Leis Cria o Plano Municipal de Educação do Município. Visualizar
3.125/2015
15/09/2015

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes para Elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016. Visualizar
3.126-2015
14/10/2015

Legislação

Leis autoriza o executivo a celebrar convênio de cooperação com o estado Com a Compesa. Visualizar
3.127-2015
27/10/2015

Legislação

Leis Altera a Lei n° 2008 de 2008 sobre Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. Visualizar
3.128/2015
23/10/2015

Legislação

Leis Regulamenta os critérios para a concessão de Licença Prêmio. Não informado
3.130-2015
29/10/2015

Legislação

Leis Fica denominada a Rua Projetada n° 10 no Bairro Moacir Britto de Freitas, de Francisco Medeiros. Visualizar
3.131-2015
29/10/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a Gestão do Sistema de Limpeza Urbana no Município. Visualizar
3.134-2015
20/11/2015

Legislação

Leis Altera a estrutura do COMDEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Visualizar
S/N
16/11/2009

Atos Oficiais

Plano Diretor Emendas aditivas nº 10 a 14. Visualizar
3.135-2015
27/11/2015

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Firmino Torres a Rua III no Loteamento Bela Vista. Visualizar
3.136-2015
27/11/2015

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Eutrópio Monteiro Leite a Rua II no Loteamento Bela Vista - Salgado Não informado
3.137-2015
30/11/2015

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2015) do Município. Visualizar
S/N
14/12/2009

Atos Oficiais

Plano Diretor Plano Diretor Município de Pesqueira. Visualizar
3.138-2015
14/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a Abrir Crédito Especial ao Orçamento. Visualizar
3.139-2015
16/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014 a 2017 para o exercício de 2016 Visualizar
3.140-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno a empresa Sorelle Estofados LTDA EPP com cláusula de reversibilidade. Visualizar
3.141-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno a empresa Alex Durand Morais Vieira da Silva EPP, com cláusula de reversibilidade. Visualizar
3.142-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno a empresa Lima Estofados Pesqueira LTDA ME com cláusula de reversibilidade. Visualizar
3.143-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe de sobre doação de terreno a empresa G. Amorim Ferreira Confecções, Bordados e Artesanato, com cláusula de reversibilidade. Visualizar
3.144-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação com reversibilidade de terreno público para a empresa Dellart - Silvano Alves Almeida ME. Visualizar
3.145-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno a empresa ARCA - Armarinho Cavalcanti LTDA ME, com cláusula de Reversibilidade. Visualizar
3.146-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno a empresa Guenes Estofados. Visualizar
3.147-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno com Cláusula de Reversibilidade, a empresa R & D Estofados R & D Indústria e Comércio de Estofados LTDA ME. Visualizar
3.148-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre Doação de terreno com cláusula de reversibilidade a empresa Sacobomplasticos LTDA ME. Visualizar
3.150-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de Terreno com cláusula de reversibilidade para a empresa Sales Estofados LTDA. Visualizar
3.151-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terrenos a empresa Talentus Estofados com cláusula de reversibilidade. Visualizar
3.152-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno com Cláusula de Reversibilidade para a empresa J C Estofados J C Estofados LTDA ME. Visualizar
3.153-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno a empresa Estofados Vitória Luciano Fernandes Leite Fabricação de Móveis ME Visualizar
3.154-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno com cláusula de reversibilidade para a empresa Incogel IND. e COM. de Gelo Pesqueira LTDA. Visualizar
3.157-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno para a instalação da empresa Allyson Nascimento de Lima ME. Visualizar
3.161-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a Doação de terreno para Campo de Futebol Society do Sr. Paulo Robério Foerster Luna. Visualizar
3.162-2015
16/12/2015

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2016. Visualizar
3.163-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno a empresa D. D. Campos Cavalcanti ME com cláusula de reversibilidade. Visualizar
3.164-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno a empresa Comercio Varejista de Bebidas ME com cláusula de reversibilidade. Visualizar
3.165-2015
21/12/2015

Legislação

Leis Institui a política ambiental para o município. Visualizar
3.166-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno a empresa Comercio Varejista de Bebidas ME, com cláusula de reversibilidade. Visualizar
3.167-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno para instalação da empresa E & F Fibra - José Janiedson da Silva ME. Visualizar
3.168-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o rendimento dos lotes do distrito industrial. Visualizar
3.380-2021
26/05/2021

Legislação

Leis Institui à Frente Parlamentar de Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVTD- 19), e dá outras providências, no âmbito do município de Pesqueira - Pernambuco. Visualizar
284-2021
17/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. JOSÉ RIBAMAR COUTINHO JÚNIOR. Visualizar
3.386-2021
24/08/2021

Legislação

Leis Institui no âmbito do Município de Pesqueira - PE, os procedimentos para regularização fundiária urbana - REURB. Visualizar
278-2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. ELIETE DOS SANTOS ALVES. Visualizar
3.387-2021
25/08/2021

Legislação

Leis Autoriza celebração de acordo de cooperação técnica junto ao ministério de agricultura, pecuária e abastecimento, bem como a contratação de médico veterinário para fins de implementação da ação cooperada. Visualizar
290-2021
24/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. THIAGO LUIZ SOARES MUNIZ. Visualizar
3.389-2021
15/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a qualificação de OS, no âmbito do município de pesqueira. Visualizar
291-2021
23/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao Sr. THIAGO LUIZ SOARES MUNIZ, para ocupar cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Saúde. Visualizar
3.390-2021
05/10/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Residencial Ex-Prefeito Eutrópio Monteiro Leite, localizado no bairro da Baixa Grande que esta sendo construída “UBS DR. NIEL BORBA DE CARVALHO”. Visualizar
292-2021
23/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao Sr. THIAGO LUIZ SOARES MUNIZ, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário de Saúde. Visualizar
3.391-2021
05/10/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Loteamento José Rocha que terá o nome de “UNIDADE BASICA DE SAÚDE DR. ROBERTO FLÁVIO SANTOS MONTEIRO”. Visualizar
293-2021
23/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao Sr. THIAGO LUIZ SOARES MUNIZ, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Saúde. Visualizar
3.392-2021
13/10/2021

Legislação

Leis Denomina-se de Francisco de Paula da Leite Silva a Avenida que dá acesso às ruas Presidente Kennedy, Presidente Médici e Presidente Café Filho, no loteamento Miguel Lins de Freitas - Pedra Redonda. Visualizar
006-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara situação de excepcional de existência de situação anormal, provocada e caracterizada como situação de emergência, em razão da estiagem, provocada no Município de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
295-2021
23/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao Sr. THIAGO LUIZ SOARES MUNIZ, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário de Saúde. Visualizar
308-2021
30/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, a servidora estatutária MARTA SUZANA GONÇALVES DA SILVA. Visualizar
3.393-2021
13/10/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Mesa Paritária de Negociação e de Mediação de Conflitos, na Gestão de pessoal no serviço público Municipal de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
310-2021
07/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, em cumprimento de decisão judicial, a candidata BARBARA PAES BEZERRA. Visualizar
315-2021
12/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder 06 (seis) meses da 1º licença prêmio ao servidor estatutário CIRON SANTANA DA SILVA. Visualizar
316-2021
12/04/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, a estatutária IRALDILENE ALVES LOPES. Visualizar
320-2021
16/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder o enquadramento no plano de cargos e carreira, a servidora estatutária BRUNA RAFAELA DE BARROS AQUINO. Visualizar
019-2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Fica instituída a prestação de estágios voluntários no âmbito do Executivo Municipal. Visualizar
3.394-2021
13/10/2021

Legislação

Leis Nomeia o Ginásio Poliesportivo Municipal (antigo SESI) como Ginásio Poliesportivo Municipal Geraldo Majela Bezerra. Visualizar
321-2021
16/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder o enquadramento no plano de cargos de carreira, ao servidor estatutário FÁBIO MENINO DE OLIVEIRA. Visualizar
3.395-2021
20/10/2021

Legislação

Leis Institui o dia 20 de novembro, data Municipal da Afirmação da Consciência Negra e estabelece a semana municipal da consciência negra. Visualizar
322-2021
16/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder o enquadramento no plano de cargos de carreira, ao servidora estatutária MARIA DULCINETE FREITAS. Visualizar
3.396-2021
17/11/2021

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Heleno Honorato da Silva, a Rua próximo à creche onde está localizada a Igreja Assembleia de Deus, no Loteamento São Francisco no Distrito de Mutuca e dá outras providências. Visualizar
032-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o Plano de Adequação do Município de Pesqueira-PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18o, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020. Visualizar
323-2021
27/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder à servidora ÍVIA MAYARA MORAIS DOS SANTOS. Visualizar
3.397-2021
12/11/2021

Legislação

Leis Institui 0 Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pesqueira, Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
3.382-2021
02/06/2021

Legislação

Leis Denomina-se Josefa Cordeiro de Siqueira (Dona Zefinha), a UBS localizada no bairro do Centenário, no âmbito do município de Pesqueira - Pernambuco. Visualizar
3.384-2021
02/07/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o enquadramento contábil da retribuição das funções gratificadas e dos cargos em comissão providos pelos servidores municipais. Visualizar
3.385-2021
02/07/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre ratificação da Lei Municipal n° 3.022/2011, nos exatos termos do Projeto de Lei n. 044/2011 aprovado pela Câmara Municipal, reconhecendo-lhe vigência, validade e eficácia, consoante texto publicado no portal da transparência da Câmara Municipal. Visualizar
002-2021
12/11/2021

Legislação

Lei Complementar Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, altera a estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
326-2021
19/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o sr. PAULO DA SILVA CAMPOS. Visualizar
327-2021
22/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder o enquadramento no plano de cargos de carreira, ao servidor celetista MARIA JACIARA FERREIRA DO NASCIMENTO. Visualizar
329-2021
27/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Concede 06 (seis) meses da 2º licença prêmio ao servidor celetista WELLINTON BALARMINO TEIXEIRA. Visualizar
034-2021
14/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Fica suspenso do atendimento ao público junto à Sede Administrativa do Município de Pesqueira - PE, entre os dias 17/05/2021 ao dia 03/06/2021, devendo, neste período, o expediente se dar internamente. Visualizar
104-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Sra. MELÂNIA MARIA FERREIRA DA SILVA. Visualizar
105-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. ALAN GENUÍNO DE FREITAS GUIMARAES. Visualizar
106-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. LUIZ CARLOS MASCARENHAS DO REGO BARROS. Visualizar
108-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. WELLINGTON FRANCO PEREIRA. Visualizar
109-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Sra. ANA MARIA VELOZO DA SILVA. Visualizar
037-2021
25/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no Município de Pesqueira-PE pelo falecimento dos 100 (cem) munícipes em decorrência da pandemia do COVID-19. Visualizar
110-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Sra. LUCIDALVA SILVESTRE DA SILVA. Visualizar
330-2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Revogar e tornar sem efeito a portaria de nº 283/2021, que trata da Designação do Servidor GILVAN EUCLIDES DE OLIVEIRA JÚNIOR. Visualizar
049-2021
04/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre os horários de expediente presencial e de atendimento ao público externo, bem como sobre o regime de trabalho remoto no âmbito do Município de Pesqueira, e dá outras providências. Visualizar
331-2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Designar o Sr. GILVAN EUCLIDES DE OLIVEIRA JÚNIOR. Visualizar
332-2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Designar o Sr. REGINALDO DA SILVA SAMPAIO. Visualizar
111-2021
01/01/0201

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Sra. MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES BARBOSA. Visualizar
050-2021
16/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara situação excepcional de existência de situação anormal, provocada e caracterizada como Situação de Emergência, em razão da estiagem no Município de Pesqueira, e dá outras providências. Visualizar
333-2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, em consonância com a Reforma Administrativa da Secretaria de Educação implantada pela Lei nº 3.366/2021, a partir desta data. Visualizar
112-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. JEFFERSON GOMES DA SILVA. Visualizar
063-2021
04/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece Revisão Proposta À Programação Financeira E Ao Cronograma De Desembolsos Mensal Para O Exercício Financeiro De 2021, No Âmbito Do Município De Pesqueira E Dá Outras Providências. Visualizar
113-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. JOSÉ LUCIANO BERNARDO LEITE. Visualizar
114-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Sra. MICAELE SIMPLICIO. Visualizar
115-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR 0 Sr. WELLINGTON JOSE RAMOS CONSERVA. Visualizar
334-2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, de acordo com a Reforma Administrativa da Secretaria de Educação Implantada pela Lei nº 3.366/2021, a partir desta. Visualizar
117-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. EDNALDO JOSE DA SILVA. Visualizar
119-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Sra. LUCINEIDE LEITE DOS SANTOS. Visualizar
354-2021
08/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Destituir a Sra. MARIA DAS DORES CORDEIRO ESTEVÃO; Designar o Sr. JOSÉ GILMAR CAETANO DO NASCIMENTO. Visualizar
120-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR 0 Sr. CARLOS ESTEFANO DA SILVA LEITE. Visualizar
121-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Sra. ANA KARLA DA SILVA. Visualizar
122-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. ARNALDO BEZERRA DOS SANTOS. Visualizar
355-2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. MIKAELLY MACHADO ALVES. Visualizar
123-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. JOSE THIAGO AQUINO GUIMARAES. Visualizar
124-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Sra. MARIA DAS GRAÇAS FELIX XAVIER. Visualizar
356-2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os servidores. SILVIA REJANE CAVALCANTI CARVALHO e ALISSON MEDEIROS. Visualizar
357-2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. SILVIA CAVALCANTI CARVALHO. Visualizar
358-2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. ALISSON MEDEIROS. Visualizar
125-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. AGUINALDO BEZERRA SOBRINHO. Visualizar
359-2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. PEDRO VICTOR DE ARAÚJO PADILHA. Visualizar
126-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR 0 Sr. AIRON CLEMENTE DE AMORIM. Visualizar
360-2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. ANTONIO SERGIO RODRIGUES BARBOZA. Visualizar
127-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. REGINALDO MANOEL DA SILVA. Visualizar
132-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. ALDAIR MARINHO DOS SANTOS LEITE. Visualizar
133-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Sra. NAIANA DE CARVALHO. Visualizar
134-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPT. Visualizar
135-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social. Visualizar
361-2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. LEONARDO VILA ANTUNES. Visualizar
362-2021
22/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Designar o Sr. MARCOS LUIDSON DE ARAUJO. Visualizar
136-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. GUILHERME ARAÚJO MARINHO MAGALHÃES. Visualizar
137-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. JOÃO VITOR LOPES DE PAIVA. Visualizar
363-2021
20/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de Fiscal de contrato e dá outras providências. Visualizar
364-2021
20/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de Fiscal de Contrato e dá outras providências. Visualizar
365-2021
20/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de Fiscal de Contrato e dá outras providências. Visualizar
366-2021
26/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de Fiscal de Contrato e dá outras providências. Visualizar
2064-2009
13/01/2010

Legislação

Leis Inclui, altera e dá outras providências à Lei nº 1.048/2006 - Código Tributário Municipal. Visualizar
392-2021
21/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder 06 (seis) meses da 3º licença prêmio ao servidor(a) estatutário MARIA APARECIDA CORREIA DE ARAÚJO. Visualizar
393-2021
21/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. JOÃO CLAÚDIO SEVERO PRUDÊNCIO. Visualizar
2063-2009
13/01/2010

Legislação

Leis Inclui, altera, suprime e da outras providencias ao CTM. Visualizar
394-2021
21/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder à servidora ALESSANDRA DOS SANTOS, licença para tratamento de saúde. Visualizar
395-2021
21/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Concede à servidora LUEDNA SHEYLA CORDEIRO CAVALCANTI. Visualizar
139-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Sra. IZABELLY NAYARA COSTA DE OLIVEIRA. Visualizar
396-2021
21/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder à CÍCERA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO, licença para tratamento de saúde. Visualizar
140-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Sra. SILVIA REJANE CAVALCANTI CARVALHO. Visualizar
2060-2009
13/01/2010

Legislação

Leis Cria a Bolsa-auxílio municipal. Visualizar
397-2021
21/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder à servidora ANA CRISTINA BARBOZA DE OLIVEIRA. Visualizar
2059-2009
17/12/2009

Legislação

Leis Institui Programa de Recuperação Crédito Tributário, destinado a Promover a Regularização de Débitos dos Contribuintes perante o Município. Visualizar
141-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR ao Sr. JOSE RONALDO ALEXANDRINO MONTEIRO, TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar
2065-2009
13/01/2010

Legislação

Leis Institui o tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e ME individual no município. Visualizar
142-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR ao Sr. JOSE RONALDO ALEXANDRINO MONTEIRO, TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar
398-2021
25/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao servidor JOSÉ LOPES DE ANDRADE, afastamento para participar de curso de qualificação profissional. Visualizar
2066-2009
17/12/2009

Legislação

Leis Autoriza o executivo a conceder terreno para o Governo do Estado de Pernambuco. Visualizar
143-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR 0 Sr. LUIZ CARLOS LEITE DA SILVA. Visualizar
2068-2010
12/03/2010

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal n° 2.066 de 2009 concessão de 20 anos Visualizar
148-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MARINHO. Visualizar
149-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Sra. GERUSA ELISA WANDERLEY DE MELO. Visualizar
001-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. GUILHERME ARAÚJO MARINHO MAGALHÃES. Visualizar
003-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. WELLINGTON GUENES DE SOUSA. Visualizar
150-2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada : Prefeitura Municipal de Pesqueira. Visualizar
2018-2009
04/05/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar terras para a implantação de oficinas mecânicas, automotivas, serrarias e serralharias no município. Visualizar
005-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. RÔMULO DUARTE FALCÃO. Visualizar
151-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSE BARBOSA DE LEMOS. Visualizar
006-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. SAMUEL DE CARVALHO SOARES. Visualizar
2062-2009
13/01/2010

Legislação

Leis Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente. Visualizar
007-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. JOSÉ ORLANDO LEITE DE MELO. Visualizar
008-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. TARCIZO PEREIRA DE MIRANDA. Visualizar
2061-2009
13/01/2010

Legislação

Leis Concede benefícios fiscais para os munícipes inscritos no Programa do Fundo de Arrendamento Residencial. Visualizar
152-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. LEONARDO VILA ANTUNES. Visualizar
009-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. ERIC GUEDES DE BRITO. Visualizar
010-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. ADAILTON SUESLEY CINTRA DA SILVA TAUMATURGO. Visualizar
012-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. PAULO DA SILVA CAMPOS. Visualizar
153-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. RYAN FERREIRA VALENÇA. Visualizar
015-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. JARBAS GONÇALVES DA SILVA FILHO. Visualizar
016-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. JOELMA DIANE CAVALCANTI LOPES. Visualizar
017-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. MOACI FONSECA NOVAES JUNIOR. Visualizar
154-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Designar as pessoas abaixo qualificadas para a função de ORDENADORAS DE DESPESA DO FUNDECA- FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. Visualizar
018-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO VIEIRA TENORIO BRITO DE MELO. Visualizar
019-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. JULLYANO ANTHONY OLIVEIRA SILVA. Visualizar
155-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. LUCIANO MACIEL. Visualizar
020-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. AMANDA DOS SANTOS DANTAS. Visualizar
022-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. ANGÉLICA JUSSARA DE SÁ E SOUZA. Visualizar
156-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. CARLOS ANDRÉ OLIVEIRA MARQUES DA SILVA. Visualizar
026-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. JOSÉ ROBERVAL PAES DA SILVA. Visualizar
027-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. SÉRGIO GALINDO RIBEIRO. Visualizar
028-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. EVANDI DE ALMEIDA DANTAS. Visualizar
157-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. JAILSON SALES DE OLIVEIRA. Visualizar
029-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os servidores, ADILSON FERREIRA, JULIANA MOURA PINHEIRO E JOSÉ ORLANDO LEITE DE MELO, para comporem a Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
158-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Sra. BEATRIZ DE OLIVEIRA BESERRA FERREIRA. Visualizar
031-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. GIVALDO LOPES DA COSTA JÚNIOR. Visualizar
159-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. IRAN DE SANTANA FEITOSA. Visualizar
032-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. FLÁVIO EDUARDO MACIEL ROSA. Visualizar
033-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. CLAUDIO ROBERTO RAMOS DOS SANTOS. Visualizar
035-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. RUBENS JOSE FARIAS DE MOURA. Visualizar
160-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Sra. MIRÉLLE ESPÍNDOLA DA SILVA. Visualizar
036-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. JOÃO KARYBY FERREIRA DE LIMA. Visualizar
037-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. WILLIAN RICARDO GALINDO SANTA CRUZ. Visualizar
161-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Sra. MARIA DE FÁTIMA MIRANDA GALINDO. Visualizar
163-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. ADILSON FERREIRA. Visualizar
164-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias -NOMEAR o Sr. DIEGO RENAN ARAÚJO DE AMORIM. Visualizar
166-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Sra. ALEXANDRA SOUZA GALINDO DE CARVALHO. Visualizar
167-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a Sra. FABIANA MARQUES DA SILVA. Visualizar
168-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a Sra. MARIA CRISTIANE BEZERRA DE ALMEIDA. Visualizar
169-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. CLÁUDIO ROBERTO RUFINO. Visualizar
172-2021
08/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Visualizar
178-2021
11/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo de Fiscal de Contrato e dá outras providências. Visualizar
179-2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR o Sr. SAMUEL DE CARVALHO SOARES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, poderes para movimentar em conjunto ou separadamente com a TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NEUSA MARIA PEREIRA DE MIRANDA, todas as contas bancárias em nome do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. Visualizar
180-2021
12/02/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Sr. GUILHERME ARAÚJO MARINHO MAGALHÃES, CPF n ° 071.898.334-39, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. Visualizar
181-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR 0 Sr. WELLINGTON GLEYBSON MACIEL NEVES. Visualizar
184-2021
11/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Sra. ANGÉLICA JUSSARA DE SÁ E SOUZA. Visualizar
185-2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO, CONFORME ESTABELECE O INCISO IV DO ART.110 DA LEI MUNICIPAL N° 3.011/11 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011. Visualizar
186-2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO, CONFORME ESTABELECE O INCISO IV DO ART.no DA LEI MUNICIPAL N° 3.011/11 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011. Visualizar
187-2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO, CONFORME ESTABELECE O INCISO IV DO ART.110 DA LEI MUNICIPAL N° 3.011/11 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011. Visualizar
189-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR 0 Sr. LUCAS MATHEUS LOPES CAVALCANTI. Visualizar
190-2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES DE CADA SECRETARIA PARA COMPOR COMO REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES- COMDECA. Visualizar
193-2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. RUBEM TENÓRIO DE BRITO NETO. Visualizar
194-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Sra. MARCIA FERNANDA CAVALCANTI SIQUEIRA DE LIMA. Visualizar
195-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Sr. GILVAN CARLOS DOS SANTOS. Visualizar
200-2021
19/02/2021

Atos Oficiais

Portarias ANULAR a licença prêmio concedida através da portaria 241/2020, à servidora CLEIDE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA. Visualizar
201-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. FERNANDO ANTONIO MONTEIRO XAVIER. Visualizar
202-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. MÁRCIO CAVALCANTE PATU. Visualizar
206-2021
22/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo do responsável pela Limpeza Urbana. Visualizar
207-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA. Visualizar
208-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. ALYSSON MAGNO QUEIROZ DA SILVA. Visualizar
209-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DESGINAR a servidora KÁTIA OLIVEIRA GALINDO RODRIGUES. Visualizar
210-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DESGINAR a servidora RITA DE CÁSSIA FELIX XAVIER. Visualizar
211-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Sr. LUCAS MATHEUS LOPES CAVALCANTI. Visualizar
212-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Sra. IZABELLY NAYARA COSTA DE OLIVEIRA. Visualizar
213-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. JOÃO MARCOS BARBOZA DE OLIVEIRA. Visualizar
214-2021
28/02/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Sr. PEDRO HENRIQUE ANTONINO DE SOUZA. Visualizar
216-2021
26/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder 06(seis) meses da 2a(segunda) licença prêmio ao servidor(a) estatutário MARIA MARLEIDE ALMEIDA SANTOS. Visualizar
217-2021
26/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder 06 (seis) meses da 1ª (primeira) licença prêmio a servidora estatutária MARIZE DE ARAÚJO MAGALHÃES. Visualizar
219-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Sr. GILVAN EUCLIDES DE OLIVEIRA JÚNIOR. Visualizar
220-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Sra. DAFANNI L’AMOUR PORTO. Visualizar
221-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. GILVAN EUCLIDES DE OLIVEIRA JÚNIOR. Visualizar
222-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder à servidora SANDRA MARINHO BEZERRA PAULINO. Visualizar
223-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder à servidora SANDRA ETIENNE LEITE ALVES. Visualizar
224-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder à servidora CLEIDE EDWIRGES CARVALHO SOUZA DA SILVA. Visualizar
225-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Sra. AMANDA DOS SANTOS DANTAS. Visualizar
226-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder à servidora SANDRA ETIENNE LEITE ALVES. Visualizar
227-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder à servidora CLEIDE EDWIRGES CARVALHO SOUZA DA SILVA. Visualizar
228-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Sra. NAYARA BARBOSA DA SILVA. Visualizar
229-2021
02/03/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a pedido, o servidor SAULO DAVI MONTEIRO DE OLIVEIRA. Visualizar
230-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Sra. AMANDA DOS SANTOS DANTAS. Visualizar
231-2021
02/03/2021

Atos Oficiais

Portarias CANCELAR a licença sem vencimentos e REINTEGRAR a pedido, a servidora BARBARA PESSOA RAFAEL FERNANDES. Visualizar
232-2021
02/03/2021

Atos Oficiais

Portarias CANCELAR a licença sem vencimentos e REINTEGRAR a pedido, a servidora ANDRÉA TENÓRIO BEZERRA DE MELO. Visualizar
233-2021
02/03/2021

Atos Oficiais

Portarias REINTEGRAR a pedido, a servidora MARIA EUNICE BATISTA FERREIRA. Visualizar
235-2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR 0 Sr. RAY DOS SANTOS BATISTA, CPF 103.402.864-23, para ocupar o cargo de ASSESSOR. Visualizar
236-2021
05/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR para comporem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. Visualizar
237-2021
05/03/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira. Visualizar
238-2021
05/03/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, a servidora estatutária GILVANETE MUNIZ FERREIRA MELO. Visualizar
240-2021
05/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o servidor ROMUALDO DOS SANTOS CORREIA. Visualizar
241-2021
05/03/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a servidora ANGÉLICA JUSSARA DE SÁ E SOUZA. Visualizar
242-2021
05/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a servidora ANGÉLICA JUSSARA DE SÁ E SOUZA. Visualizar
243-2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPENSAR a pessoa abaixo qualificada da responsabilidade junto ao INCRA. Visualizar
250-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Designar os servidores abaixo para compor a comissão de inquérito administrativo. Visualizar
270-2021
12/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DESGINAR o Sr. WELLINGTON GLEYBSON MACIEL NEVES. Visualizar
271-2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Sra. ELISSANDRA SILVA. Visualizar
274-2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Sra. JÉSSYCA LEITE GUIMARÃES CAMPOS GENÚ. Visualizar
275-2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR ao Sr. JOSE RONALDO ALEXANDRINO MONTEIRO, TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar
276-2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Sr. ANTONIO SÉRGIO RODRIGUES BARBOZA. Visualizar
277-2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Sr. CLAUDIVAN FRAZÃO MACENA. Visualizar
279-2021
08/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO QUADRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
280-2021
17/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a Sra. GERUSA ELISA WANDERLEY DE MELO. Visualizar
281-2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. HUGO OLIVEIRA TORRES. Visualizar
300-2021
19/03/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a gratificação referente a participação como Presidente da Comissão de Licitação, o servidor estatutário ADILSON FERREIRA. Visualizar
301-2021
19/03/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a gratificação referente a participação como membro da Comissão de Licitação, o servidor celetista JOSÉ ORLANDO LEITE DE MELO. Visualizar
302-2021
22/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder à servidora SANDRA MARINHO BEZERRA PAULINO. Visualizar
304-2021
23/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DETERMINAR que o próprio Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter interino, responderá como ORDENADOR DE DESPESAS do Fundo Municipal de Saúde. Visualizar
305-2021
24/03/2021

Atos Oficiais

Portarias REINTEGRAR a pedido, a servidora CRISTIANE VALÉRIA PEREIRA ALVES. Visualizar
411-2021
06/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, em cumprimento de decisão judicial, a candidata ALINE ANDRESSA RODRIGUES DE SOUSA ARAÚJO. Visualizar
239-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o servidor ROMUALDO DOS SANTOS CORREIA. Visualizar
038-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. EDICLÊ CARNEIRO. Visualizar
039-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. GENILDO DE LIMA. Visualizar
041-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. ADRIANO SANTOS GALVÃO. Visualizar
042-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. IRANCARLOS DE MATOS BEZERRA. Visualizar
047-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. ICLEBER JAMILSON CARDEAL PIMENTEL. Visualizar
050-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. OSÉAS ALVES DA SILVA. Visualizar
052-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Designar WILLIAM RICARDO GALINDO SANTA CRUZ e JOÃO KARYBY FERREIRA DE LIMA, para representarem a Unidade Gestora de Acompanhamento da Gestão de Recursos Humanos. Visualizar
053-2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Designar o Sr. JOSE RONALDO ALEXANDRINO MONTEIRO; Atribuir ao Sr. JOSE RONALDO ALENXANDRINO MONTEIRO, poderes para movimentar todas as contas bancárias em nome do Fundo Municipal de Educação. Visualizar
054-2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Designar o Sr. JOSE RONALDO ALEXANDRINO MONTEIRO; Atribuir ao Sr. JOSE RONALDO ALENXANDRINO MONTEIRO, poderes para movimentar todas as contas bancárias em nome do Fundo Municipal de Educação. Visualizar
055-2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Designar o Sr. JOSE RONALDO ALEXANDRINO MONTEIRO; Atribuir ao Sr. JOSE RONALDO ALENXANDRINO MONTEIRO, poderes para movimentar todas as contas bancárias em nome do Fundo Municipal de Educação. Visualizar
056-2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Designar o Sr. JOSE RONALDO ALEXANDRINO MONTEIRO; Atribuir ao Sr. JOSE RONALDO ALENXANDRINO MONTEIRO, poderes para movimentar todas as contas bancárias em nome do Fundo Municipal de Educação. Visualizar
057-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. GABRIEL TORRES FIGUEIRA. Visualizar
058-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. EDUARDO SANTANA FERREIRA. Visualizar
059-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. PAULO HENRIQUE GUEDES DA SILVA. Visualizar
060-2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao Sr. SAMUEL DE CARVALHO SOARES, Secretário Municipal de Assistência Social, para ocupar o cargo em provimento em comissão de Secretário de Assistência Social, poderes para movimentar em conjunto com a Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, NEUSA MARIA PEREIRA DE MIRANDA. Visualizar
061-2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao Sr. SAMUEL DE CARVALHO SOARES, Secretário Municipal de Assistência Social, para ocupar o cargo em provimento em comissão de Secretário de Assistência Social, poderes para movimentar em conjunto com a Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, NEUSA MARIA PEREIRA DE MIRANDA. Visualizar
062-2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao Sr. SAMUEL DE CARVALHO SOARES, Secretário Municipal de Assistência Social, para ocupar o cargo em provimento em comissão de Secretário de Assistência Social, poderes para movimentar em conjunto com a Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, NEUSA MARIA PEREIRA DE MIRANDA Visualizar
063-2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao Sr. SAMUEL DE CARVALHO SOARES, Secretário Municipal de Assistência Social, para ocupar o cargo em provimento em comissão de Secretário de Assistência Social, poderes para movimentar em conjunto com a Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, NEUSA MARIA PEREIRA DE MIRANDA Visualizar
064-2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR COUTINHO JÚNIOR, Secretário Municipal de Saúde, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde, poderes para movimentar em conjunto com a Diretora do Fundo Municipal de Saúde, EDICLÊ CARNEIRO. Visualizar
066-2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR COUTINHO JÚNIOR, Secretário Municipal de Saúde, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde, poderes para movimentar em conjunto com a Diretora do Fundo Municipal de Saúde, EDICLÊ CARNEIRO. Visualizar
067-2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR COUTINHO JÚNIOR, Secretário Municipal de Saúde, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde, poderes para movimentar em conjunto com a Diretora do Fundo Municipal de Saúde, EDICLÊ CARNEIRO. Visualizar
069-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. NIVALDO CARVALHO TENÓRIO. Visualizar
070-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. WILSON FEITOSA PINHEIRO. Visualizar
071-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. GILVAN EUCLIDES DE OLIVEIRA JUNIOR. Visualizar
072-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. DORGIVAL LEITE GUEDES. Visualizar
073-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. PAULO ARAGÃO DE AMORIM. Visualizar
074-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. VALDEMIR PAES DE OLIVEIRA. Visualizar
075-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. DAFINNI L'AMOUR PORTO. Visualizar
076-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. TALITA LEITE DOS SANTOS. Visualizar
077-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. DIOGENES HAMILTON BENTO MIRANDA. Visualizar
078-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. GIRLÂNIO BARROS DE SOUZA. Visualizar
079-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. CLAUDIVAN FRAZÃO MACENA. Visualizar
080-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Designar o Sr. GIRLÂNIO BARROS DE SOUZA. Visualizar
081-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. GEOVANE KLEYDSON BEZERRA DA SILVA. Visualizar
082-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. GABRIELA FERREIRA GALINDO DE FREITAS. Visualizar
084-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. ANA LÍGIA LIRA DA SILVA. Visualizar
085-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. MANOEL EVALDO ANDRADE DE FREITAS. Visualizar
087-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. MANOEL EVALDO ANDRADE DE FREITAS. Visualizar
088-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Designar a Sra. ANDREA CARLA SOUZA SILVA DE CARVALHO. Visualizar
089-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. LUCÉLIA VITAL LEITE. Visualizar
090-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. ADALMIR RODRIGUES DA SILVA. Visualizar
091-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. VALDELUCIA MARIA DOS SANTOS. Visualizar
092-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Designar o Sr. JULLYANO ANTHONY OLIVEIRA SILVA. Visualizar
093-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. MARIA VITÓRIA MARINHO CAVALCANTI. Visualizar
096-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. FIRMINO TORRES GALINDO. Visualizar
097-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. HIAGO LUCAS DA SILVA. Visualizar
098-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. SEVERINO MARTINS FERREIRA DA SILVA. Visualizar
099-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FLORÊNCIO. Visualizar
101-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. RICARDO AUGUSTO CARNEIRO DOS SANTOS. Visualizar
103-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. ROMUALDO DOS SANTOS CORREIA. Visualizar
3273-2018
16/10/2018

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Institui o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC do Município de Pesqueira/PE. previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, e dá outras providências. Visualizar
002-2021
12/11/2021

Legislação

Leis Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, altera a estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
001/2021
COM VISTAS A ESTABELECER A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SINDEC NA UNIDADE DO PROCON DE PESQUEIRA-PE
18/03/2021

Atos Oficiais

Termo de Parceria ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), POR MEIO DE SEU PROCON ESTADUAL, E O MUNICÍPIO DE PESQUEIRA-PE, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL Visualizar
005/2021
COM VISTAS A ESTABELECER A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SINDEC NA UNIDADE DO PROCON DE PESQUEIRA-PE
19/07/2021

Atos Oficiais

Termo de Parceria CORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO – SETEQ, A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE; A AGÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO DE PERNAMBUCO S.A. – AGE E O MUNICÍPIO DE PESQUEIRA/PE Visualizar
949/04
10/09/2004

Recursos Humanos

Planos de Carreiras Dispõe sobreo Plano de Cargo, Carreiras e Salários - PCCs, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Munícipio de Pesqueira e da outras providências Visualizar
1022/2006
14/08/2006

Recursos Humanos

Planos de Carreiras Altera os incisos I, II, III e IV do art. 146 da Lei nº 950/04, de 10 de Setembro de 2004. Visualizar
VERSÃO 5
31/08/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação da COVID do Município PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA-PE Visualizar
067/2021
30/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta as condições de funcionamento e operação do sistema de estacionamento rotativo pago- "Zona Azul"- nas vias e logradouros públicos do município de Pesqueira Visualizar
521/2021
03/12/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO E PERMANÊNCIA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PESQUEIRA Visualizar
053/2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
3.398
30/11/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano plurianual para período de 2022 a 2025, e dá outras providências. Visualizar
3.399
30/11/2021

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Virgínia Bezerra de Carvalho, a Rua 10, localizada no bairro Centenário, paralela a Rua Maria Deusa Leite, com frente para o sul, confrontando-se à nascente, e a da outras providências. Visualizar
3401
17/12/2021

Legislação

Leis Institui o Conselho de Turismo do Municipio de Pesqueira - ConTur e o Fundo Municipal de Turismo de Pesq Visualizar
3402
17/12/2021

Legislação

Leis Declara a Cruzada Feminina de Pesqueira, como entidade de utilidade pública pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Pesqueira/PE e dá outras providências Visualizar
274866541
29/11/2021

Atos Oficiais

Outros Documentos CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDAS DE PRODUTOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA E A EMPRESA CORREIOS Visualizar
069/2021
23/12/2021

Atos Oficiais

Decretos MANTÉM O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM VIRTUDE DA CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19 Visualizar
070/2021
23/12/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO ANO DE 2022 E FIXA OS PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS Visualizar
002/2022
07/01/2022

Atos Oficiais

Decretos DEFINE E APROVA OS PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS PARA O ANO DE 2022 Visualizar
003/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2022 Visualizar
005/2022
07/01/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA DE EXONERAÇÃO Visualizar
007/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA DE EXONERAÇÃO Visualizar
010/2022
07/01/2022

Atos Oficiais

Portarias ABERTURA DE PROCEDIMENTO PRELIMINAR DE APURAÇÃO Visualizar
011/2022
11/01/2022

Atos Oficiais

Portarias ABERTURA DE PROCEDIMENTO PRELIMINAR DE APURAÇÃO Visualizar
012/2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
013/2021
12/01/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA DE EXONERAÇÃO Visualizar
014/2022
12/01/2022

Atos Oficiais

Portarias DETERMINA a abertura de procedimento preliminar de apuração Visualizar
015/2022
13/01/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA DE EXONERAÇÃO Visualizar
016/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA DE CEDÊNCIA MEDIANTE PERMUTA DE SERVIDORA Visualizar
017/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCESSÃO DE PCC A SERVIDOR EFETIVO Visualizar
VERSÃO 6
06/06/2022

Coronavírus

Plano de Vacinação da COVID do Município PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA-PE Visualizar
009
06/01/2023

Recursos Humanos

Atos de Pessoal EXONERAÇÃO SR. THIAGO TORRES DE LIMA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO Visualizar
010
06/01/2023

Recursos Humanos

Atos de Pessoal NOMEAÇÃO SR. DANILO RAMON ARAÚJO DO NASCIMENTO Visualizar
008
08/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Autoriza permissão de uso, a título precário e oneroso (mediante contrapartidas) de área pública destinada à montagem e exploração comercial privada de camarotes durante o período do Carnaval/2023, no Município de Pesqueira, a se realizar entre os dias 17 a 22 de fevereiro de 2023, Consoante resultado do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2023, nos termos do art. 76, §3º da Lei Orgânica Municipal Visualizar
008/2023
08/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Autoriza permissão de uso a título precário e oneroso (mediante contrapartidas) de área pública destinada à montagem e exploração comercial privada de camarotes durante o período de Carnaval/2023, no Município de Pesqueira, a se realizar entre os dias 17 a 22 de fevereiro de 2023. Visualizar
194
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO SR. PAULO HENRIQUE GUEDES DA SILVA, do cargo de DIRETOR DE ESPORTES Visualizar
195
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PAULO HENRIQUE GUEDES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE Visualizar
271
07/07/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO ERIC GUEDES DE BRITO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO Visualizar
272
07/07/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO MARCELO CAVALCANTI PATU para o cargo de CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL Visualizar
273
07/07/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO GUILHERME ARAÚJO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA Visualizar
276
07/07/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO GUILHERME ARAÚJO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO Visualizar
277
07/07/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO FABRICIO LUNA PARA O CARGO DE SECRETARIO DE TURISMO Visualizar
335
22/09/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO JAQUELINE LOPES PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Visualizar
350
01/11/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO EDSON VIEIRA DE MELO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO Visualizar
355
01/11/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO MARCELO CAVALCANTE PATU DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO Visualizar
358
01/01/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO MOACI FONSECA PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO Visualizar
408
29/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os Conselheiros para a composição do Conselho Municipal de Educação Visualizar
3245/2017
15/12/2017

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias Visualizar
001
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO ELIZETE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE Visualizar
002
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO ELIZETE OLIVEIRA. para o cargo de Chefe de Divisão de Transporte Visualizar
003
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOEMAÇÃO DENILDO JOSE, para o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE Visualizar
004
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO JESSICA MAGALI, vinculada a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Visualizar
005
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar a cessão da Servidora Pública Municipal MAYRA FERREIRA DE FREITAS Visualizar
006
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar a cessão do Servidor Público Municipal MARCELO JOSÉ DA SILVA MELO Visualizar
007
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Educação Visualizar
008
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Sra. RUBIA DE BRITO TENÓRIO, CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, vinculado à Secretaria de Educação Visualizar
011
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR 0 Sr. RIVANILDO ALVES FRANCO, CPF N° 127.169.534-06, para 0 cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE LICITAÇÃO, vinculado à Secretaria de Educação Visualizar
012
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. CARLOS ESTEFANO DA SILVA LEITE, CPF N° 103.157.084-50, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ENQUADRAMENTO DE FOLHA E DE PESSOAL, vinculado à Secretaria de Educação Visualizar
013
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. CLEBER VICTOR GALDINO DA SILVA, CPF N° 133.684.844-86, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO, vinculado à Secretaria de Educação Visualizar
015
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. CLEBER VICTOR GALDINO DA SILVA, CPF N° 133.684.844-86, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO, vinculado à Secretaria de Educação Visualizar
016
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Sra. THAISSA MELO DO REGO BARROS, CPF n° 096.757.574-50, para o cargo de COORDENADOR DISTRITAL, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania Visualizar
017
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ARTÍSTICA do Carnaval de Pesqueira de 2023 Visualizar
018
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR os membros da COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE BLOCOS, TROÇAS E AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS do Carnaval de Pesqueira de 2023 Visualizar
020
06/01/2023

Atos Oficiais

Portarias DESGINAR o Sr. DANILO RAMON ARAÚJO DO NASCIMENTO, CPF N° 080.093894-12, Secretário de Educação, nomeado através da Portaria n° 010/2023, como responsável pelo Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 06.074.663/0001-37. Visualizar
022
05/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder oó(seis) meses da Ia (primeira) licença prêmio ao servidor(a) estatutário(a) ANA NERY VIEIRA SANTOS Visualizar
035
11/01/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS FELIX XAVIER, CPF. 286.245.564-49, do cargo de ENCARREGADA DE SETOR, vinculada à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos Visualizar
036
11/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, O servidor JOSÉ EVANDRO RODRIGUES, CPF. 057.871.504-06, para ocupar o cargo de ENCARREGADO DE SETOR, vinculado à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos Visualizar
037
23/01/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a pedido, o servidor LUCIANO DE LIMA, matrícula n°300.048, no cargo de Técnico de Enfermagem, funcionário efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Visualizar
038
23/01/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a pedido, o servidor LUCIANO DE LIMA, matrícula n °028.04ó, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, funcionário efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Visualizar
040
23/01/2023

Atos Oficiais

Portarias DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO ADJAIR JOSE DA SILVA, POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
050
23/01/2023

Atos Oficiais

Portarias DECLARA VACÂNCIA DE EMPREGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PERANTE O RGPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
116
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder à servidora IVONCLEIDE FERREIRA VITOR, mat.024.920, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor “A ”, do Quadro Pessoal dos Membros do Magistério Público Municipal, Licença para Acompanhar Tratamento de Saúde Visualizar
117
02/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de inquérito administrativo Visualizar
118
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder o retorno a pedido, a contar de 01/03/2023, conforme requerimento protocolado nesta Prefeitura sob o n° 171/2023, da licença sem vencimentos, concedida através da Portaria n° 304/2022, a Servidora Pública Municipal, Sra. CLAUDELUCE MARIA DA SILVA ESTEVAM Visualizar
3428
01/03/2023

Legislação

Lei Complementar FIXA O SALÁRIO MÍNIMO 2023 Visualizar
3429
01/03/2023

Legislação

Lei Complementar AUTORIZA O RATEIO DO FUNDEB PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Visualizar
001
24/03/2023

Boas Práticas

Audiência Pública. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA • Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre 2022 • Prestação de Contas dos Fundos Municipais Visualizar
007
20/12/1982

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal. Visualizar
434-1989
18/05/1989

Legislação

Leis Denomina a Rua Júlia Magalhães de Freitas. Visualizar
3.406/2022
23/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Educação Infantil e Fundamental do Sistema Público Municipal de Educação do Ensino Básico do Município de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
3.407/2022
23/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação de Pesqueira - PCRE e dá outras providências. Visualizar
1059-2007
09/05/2007

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Manuel Rodrigues da Silva a Rua "L". Visualizar
773-2000
03/03/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre contratação temporária de servidores. Visualizar
774-2000
22/03/2000

Legislação

Leis Altera a lei n° 691 de 1997 Estatuto do Magistério Público do Município Visualizar
741-1999
11/03/1999

Legislação

Leis VETO À LEI. Visualizar
3.075/2013
30/12/2013

Tributário

Código Tributário Institui o Código Tributário Municipal de Pesqueira- PE e dá outras Providências. Visualizar
3.116/2015
13/04/2015

Tributário

Código Tributário Altera o Anexo IV da Lei Nº 3.075/2013 - Código Tributário Municipal e dá outras providências. Visualizar
022/2013
10/12/2013

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o Código Tributário Municipal de Pesqueira- PE e dá outras Providências. Visualizar
S/N
01/04/1990

Legislação

Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Municipal de Pesqueira. Visualizar
030/2023
28/04/2023

Atos Oficiais

Atos Normativos PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2023 INTRODUÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº. 291/2023, realizará Dispensa, com critério de julgamento MENOR PREÇO na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e legislação aplicável, consoante descrição do objeto e caracterísitacas da prestação/ fornecimento abaixo descriminadas. Visualizar
3075-2013
30/12/2013

Legislação

Leis Institui o Código Tributário Municipal de Pesqueira- PE e dá outras Providências Visualizar
3.116-2015
13/04/2015

Legislação

Leis Altera o Anexo IV da Lei 3.075/2013 - Código Tributário Municipal e dá outras providências. Visualizar
002
26/05/2023

Boas Práticas

Audiência Pública. EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2023 Visualizar
s/n
31/12/2022

Acesso à Informação

Dados Estatísticos do SIC Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022. Visualizar
001
16/06/2023

Atos Oficiais

Convocação CONCORRÊNCIA Nº 001/2023: PROJETO BÁSICO PARA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS - ZONA AZUL NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA-PE Visualizar
001
16/06/2023

Atos Oficiais

Convocação AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA objetivando o recebimento de contribuições para aprimoramento de minuta de edital (e anexos, incluindo projeto básico) de CONCESSÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DE EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO (ZONA AZUL) NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA-PE Visualizar
001/2023
06/07/2023

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados PRESTADORA DE SERVIÇO - MEGA MAK Visualizar
002/2023
06/07/2023

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados PRESTADORA DE SERVIÇO - GT SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO Visualizar
003/2023
06/07/2023

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados PRESTADORA DE SERVIÇO - SMART Visualizar
3.124/2015
19/06/2015

Educação

Plano Municipal de Educação Cria o Plano Municipal de Educação 2015-2024 do Município de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
001/2022
30/12/2022

Educação

Relatório de Resultados Relatório de Resultados 2022 Visualizar
001/2023
30/06/2023

Educação

Relatório de Resultados Relatório de Resultados 2023 Visualizar
001/2022
31/12/2022

Orçamentário

Objetivos Estratégicos do Poder Objetivos Estratégicos do Poder Visualizar
001/2023
27/06/2023

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Medicamentos fornecidos pelo SUS do componente Básico e do componente especializado (medicamentos de Alto Custo). Visualizar
001/2023
17/07/2023

Licitações

Plano de Contratações Anual Declaração para o Plano de Contratação Anual 2023 Visualizar
001/2023
17/07/2023

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa Relatório dos Inscritos na Dívida Ativa Visualizar
3.422
31/08/2022

Legislação

Lei Complementar EMENTA: Revoga a Lei nº 2005/2008 e dispões sobre COMPEDA-Conselho Municipal da Pessoa com deficiencia e pessoa com autismo Visualizar
3404
09/03/2022

Legislação

Lei Complementar Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB Visualizar
3408
11/04/2022

Legislação

Lei Complementar Ementa: Inclusão de portadores de FIBROMIALGIA no atendimento PRIORITÁRIO, no âmbito do Município de Pesqueira Visualizar
3411
18/04/2022

Legislação

Lei Complementar Ementa: Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
3410
18/04/2022

Legislação

Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre a autorização para o poder executivo do município de Pesqueira-PE, fazer doação do imóvel público situado no perímetro urbano ao Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
3409
18/04/2022

Legislação

Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO. Visualizar
3414
26/04/2022

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Santa Ana (próximo a Creche) no Bairro Centenário “PRAÇA EXPEDITO BEZERRA DE MELO”. Visualizar
3413
26/04/2022

Legislação

Lei Complementar Ementa: Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher e Implementa o Projeto Educacional “Maria da Penha vai à Escola” no Município de Pesqueira - Pernambuco. Visualizar
3405
28/04/2022

Legislação

Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre a implantação de acervos dos povos tradicionais, Xukuru do Ororubá e Quilombolas Negros do Osso, nas bibliotecas das escolas públicas, municipais, estaduais e biblioteca pública em nosso Município. Visualizar
3417
29/06/2022

Legislação

Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Municipio de Pesqueira com o RPPS dos servidores municipais Visualizar
3418
09/06/2022

Legislação

Lei Complementar Ementa: Reajusta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, nos termos da EC n° 120/2022 e dá outras providências. Visualizar
3415
09/06/2022

Legislação

Lei Complementar Ementa: Regulamenta a concessão de auxílio de transporte escolar aos estudantes de ensino técnico e superior, residentes no Município de Pesqueira e dá outras providências Visualizar
3419
11/08/2022

Legislação

Lei Complementar Ementa: Altera as normas relativas ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pesqueira - COMSEA/Pesqueira e revoga a lei municipal n° 923/2004. Visualizar
3412
20/04/2022

Legislação

Lei Complementar Ementa: Concede revisão salarial aos Servidores e Empregados Públicos do Município de Pesqueira-PE Visualizar
3430
21/03/2023

Legislação

Lei Complementar Ementa: Revoga a Lei n° 824/2001, que dispõe sobre política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, 0 Conselho Tutelar e o Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências Visualizar
3431
23/03/2023

Legislação

Lei Complementar Ementa: Denomina-se de Rua Abel Monteiro Leite, a Rua próximo a “matança velha”, localizada no Loteamento São Francisco, no distrito de Mutuca e dá outras providências. Visualizar
3436
23/03/2023

Legislação

Lei Complementar Ementa: Denomina-se de Rua Francisco de Assis Miranda, a Rua N, localizada no Residencial Eutrópio Monteiro Leite, e dá outras providências. Visualizar
3420
17/08/2022

Legislação

Lei Complementar Ementa: Cria o Conselho Municipal de Politica Cultural Visualizar
3416
20/06/2022

Legislação

Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de ITBI Visualizar
3428
01/03/2023

Legislação

Lei Complementar Ementa: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais Visualizar
3435
23/03/2023

Legislação

Lei Complementar Ementa: Denomina-se Rua Daniel Bezerra da Silva Visualizar
3435
01/03/2023

Legislação

Lei Complementar Ementa: Denomina-se Rua Daniel Bezerra da Silva Visualizar
3433
09/03/2023

Legislação

Lei Complementar Ementa: Reajusta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias Visualizar
3448
16/06/2023

Legislação

Lei Complementar Ementa: Institui o dia municipal orgulho LGBTQIA+ Visualizar
3447
15/06/2023

Legislação

Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre a instituição do CMDRS Visualizar
3432
09/03/2023

Legislação

Lei Complementar Ementa: Cria o COM0DEMAS Visualizar
3439
19/04/2023

Legislação

Lei Complementar Ementa: Denomina-se Leonardo Gomes da Silva o comércio popular Visualizar
3434
23/03/2023

Legislação

Lei Complementar Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providencias Visualizar
3445
31/05/2023

Legislação

Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis e/ou imóveis para o Município de Pesqueira, e dá outras providências. Visualizar
3441
27/04/2023

Legislação

Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis e/ou imóveis para o Município de Pesqueira, e dá outras providências. Visualizar
3440
19/04/2023

Legislação

Lei Complementar Ementa: Concede aos Caiporas, o Título de Patrimônio Vivo do Município de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
3438
19/04/2023

Legislação

Lei Complementar Ementa: Denomina-se de Rua Valdeci Maria da Conceição, a rua atualmente conhecida por Rua 03, localizada no Loteamento São Francisco, no distrito de Mutuca e dá outras providências. Visualizar
3437
19/04/2023

Legislação

Lei Complementar Ementa: Denomina-se de Rua Santa Edwiges a rua atualmente conhecida por Rua 09, localizada no Loteamento São Francisco, no distrito de Mutuca e dá outras providências. Visualizar
3443
05/05/2023

Legislação

Lei Complementar Ementa: Denomina-se de Rua Raimundo Bezerra da Silva, a rua 18, localizada no Loteamento Eutrópio Monteiro Leite, e dá outras providências. Visualizar
3446
31/05/2023

Legislação

Lei Complementar Ementa: Denomina-se de Rua Quitério Tavares de Souza, a Rua 02, localizada no Loteamento Gravatazinho no Município de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
3444
31/05/2023

Legislação

Lei Complementar Ementa: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores Municipais de Pesqueira-PE. Visualizar
3442
27/04/2023

Legislação

Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos Visualizar
001/2023
20/07/2023

Tributário

Renúncias Fiscais Tabela de Benfícios Fiscais Visualizar
001/2023
17/07/2023

Licitações

Ordem Cronológica de Pagamentos Declaração para Ordem Cronológica de Pagamentos Visualizar
001/2018
21/06/2023

Legislativo

Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo Comunicado do julgamento das Prestações de Contas da Ex-Prefeita, a Senhora Maria José Castro Tenório no exercício do ano de 2018. Visualizar
001
30/12/2021

Saúde

Plano Municipal de Saúde O Plano Municipal de Saúde da cidade de Pesqueira tem por objetivo apresentar o planejamento da Secretaria Municipal de Saúde para o quadriênio 2022-2025. Visualizar
001/2022
10/07/2023

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão - 2022 Visualizar
001/2023
12/07/2023

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - 2023 Visualizar
001/2023
27/07/2023

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde - PAS 2023 Visualizar
001
27/07/2023

Saúde

Serviços de Saúde SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA Visualizar
002
27/07/2023

Saúde

Serviços de Saúde SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA Visualizar
003
27/07/2023

Saúde

Serviços de Saúde SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA Visualizar
004
27/07/2023

Saúde

Serviços de Saúde SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA Visualizar
2023
30/06/2023

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Visualizar
001/2016
06/06/2023

Legislativo

Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo - Ano 2016 Visualizar
001/2018
20/06/2023

Legislativo

Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo - Ano 2018 Visualizar
001/2016
06/06/2023

Legislativo

Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo Dispõe sobre a aprovação ou rejeição da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Pesqueira, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do ex-Prefeito Sr. Evandro Mauro Maciel Chacon e dá outras providências. Visualizar
001/2023
31/07/2023

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Relatórios da Pesquisa de Satisfação Visualizar
293/2023
03/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura de Pesqueira Visualizar
294
03/08/2023

Atos Oficiais

Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros de apoio Visualizar
279
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação sobre Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde Visualizar
278
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispões sobre exoneração do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde Visualizar
291
03/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da CPL da Secretaria de Assistência Social do Município de Pesqueira Visualizar
292/2023
03/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre Pregoeiro e demais membros da Comissão de Licitação da Secretaria de Assistencia Social do Município de Pesqueira Visualizar
285/2023
27/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de PCC servidor BARBARA PESSOAL RAFAEL FERNANDES Visualizar
244/2023
13/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de 2ª Licença Prêmio servidor FLAVIO BERNARDO DA SILVA Visualizar
284/2023
27/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de Licença sem Vencimentos da servidora MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE ARAUJO LIMA Visualizar
283/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Concessão de retorno A PEDIDO de licença sem vencimentos do servidor JOSÉ LUCAS BEZERRA DA SILVA Visualizar
270/2023
17/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Cedência servidor ELIZEU SILVA DOS SANTOS para Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Visualizar
260/2023
12/07/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO do cargo de Gerente Executivo de Ensino e Apoio Pedagógico da Secretaria de Educação Visualizar
276/2023
18/07/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO do Secretário de Esportes e Juventude Visualizar
253/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO Secretário de Meio Ambiente e Serviços Urbanos Visualizar
251/2023
03/08/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO, a pedido, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Urbanos Visualizar
030/2023
01/08/2023

LGPD

Norma de Regulamentação da LGPD Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) no âmbito do município de Pesqueira-PE. Visualizar
030/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) no âmbito do município de Pesqueira-PE. Visualizar
235/2023
26/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a função de ordenador de despesas do FUNDECA Visualizar
354/2021
08/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre ordenador de despesas do COMDECA Visualizar
224/2023
06/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a função de COORDENADOR DO PROCON PESQUEIRA Visualizar
3451/2023
30/08/2023

Legislação

Lei Complementar EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências Visualizar
3452/2023
31/08/2023

Legislação

Leis Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal-PREFIS no município de Pesqueira Visualizar
3427/2022
15/12/2022

Legislação

Lei Complementar REGULAMENTA O REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA E dá outras providencias Visualizar
002/2023
20/09/2023

Boas Práticas

Audiência Pública. Edital de Convocação para Audiência Pública Segundo Quadrimestre Visualizar
010
14/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação de emergencia em razão da estiagem Visualizar
027
27/07/2023

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM RELAÇÃO À DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO MATERIAL EMPREGADO E INCORPORADO PERMANENTEMENTE À OBRA. Visualizar
028
31/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 3.389, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais - OS, no âmbito do município de Pesqueira-PE. Não informado
031
08/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação de emergencia em razão da estiagem Visualizar
015
27/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o regime provisório de designação dos agentes públicos para atuação dos procedimentos de contratações públicas Visualizar
015
22/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Convocação da 11ª Conferência de Municipal de Saúde Visualizar
013
07/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta os prazos e descontos para o IPTU 2023 Visualizar
009
06/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos servidores públicos Visualizar
008
08/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Autoriza permissão de uso a título precário e oneroso de área pública Visualizar
003
05/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Define a aprova os preços públicos Visualizar
004
04/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o calendário fiscal 2023 Visualizar
033
28/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas no dia 30 de agosto de 2023. Visualizar
020
10/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta o prazo de realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município de Pesqueira – PE Visualizar
016
29/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Ponto facultativo semana santa Visualizar
036
11/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas de contenção de despesas e limitação de empenhos no âmbito do Poder Executivo do município de Pesqueira/PE com a finalidade de redução de gastos e ajuste fiscal, e dá outras providências. Visualizar
035
05/09/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 Visualizar
040
09/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Transfere gozo de ponto facultativo Visualizar
3458/2023
25/10/2023

Legislação

Leis REVISA O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 Visualizar
3457/2023
25/10/2023

Legislação

Leis Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício Financeiro de 2024 Visualizar
3453/2023
14/09/2023

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Autoriza a Crédito Adicional Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Pesqueira-PE, exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
3441/2023
27/04/2023

Legislação

Leis Ementa: “Altera o art. 40 da Lei Municipal n° 3421/2022. Visualizar
3454/2023
14/09/2023

Legislação

Leis EMENTA: regulamenta a IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO Município Pesqueira, Estado de Pernambuco, em conformidade com a Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022. Visualizar
3455/2023
20/09/2023

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Visualizar
3456/2023
20/09/2023

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 Visualizar
3450/2023
17/08/2023

Legislação

Leis Ementa: Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Pesqueira a Semana da agricultura familiar, dia municipal do agricultor e dá outras providências Visualizar
051/2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a vedação à aquisição de artigos de luxo, conforme previsão do artigo 20 da Lei n° 14.133/2021, bem como define a classificação e o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as necessidades da administração pública municipal e o respectivo processo de padronização. Visualizar
050/2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a previsão do artigo 8o, §3°, da Lei Federal n° 14.133, de i ° de abril de 2021, no que se refere aos agentes públicos que desempenham funções essenciais nos procedimentos de contratações públicas. Visualizar
001/2024
03/01/2024

Licitações

Fiscais dos Contratos AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024/PMP Visualizar
003/2023
05/12/2023

Licitações

TOMADA DE PREÇO 003/2023 EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 058/2023/PMP TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023/PMP Visualizar
003/2023
23/01/2024

Boas Práticas

Audiência Pública. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 003/2024 O Prefeito do Município de Pesqueira, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 48º, da Lei Complementar n.º101, de 04 de maio de 2000, faz saber, que a Prefeitura Municipal de Pesqueira realizará Audiência Pública para: Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre 2023 Visualizar
008/2024
09/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Regulamenta o disposto no artigo 6o da Lei Complementar Federal n° 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria Municipal de Finanças, de informações referentes a operações e serviços de instituições financeiras e de entidades a elas equiparadas. Visualizar
005/2024
04/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta regime de transição de que trata o art. 191 da Lei 0 14.133, de i° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundaeional. Visualizar
009/2024
15/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Ementa: DETERMINA O PRAZO DE PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
007/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Pesqueira Visualizar
010/2024
15/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Regulamenta os prazos e descontos para o IPTU 2024, bem como o requerimento dos benefícios de imunidade e isenção tributária. Visualizar
037/2023
15/09/2023

Atos Oficiais

Declaração Regulamenta procedimentos de dispensa de licitação, inclusive na forma eletrônica, e de inexigibilidade de licitação, previstos nos artigos 72 a 75 da Lei n° 14.133, de i° de abril de 2021, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Pesqueira Visualizar
039/2024
22/02/2024

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DO AUXILIO TRANSPORTE MUNICIPAL 2024 Visualizar
002/2024
22/02/2024

Atos Oficiais

Outros Documentos EDITAL Nº 001 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA-PE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA AUXILIO TRANSPORTE ESTUDANTIL – 2024.1 PROCESSO SELETIVO PARA O AUXILIO TRANSPORTE À ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR OU TÉCNICO Visualizar
003/2023
26/02/2024

Licitações

TOMADA DE PREÇO 003/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA-PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023/PMP TOMADA DE PREÇO N.º 003/2023/PMP Visualizar
003/2023
26/02/2024

Licitações

TOMADA DE PREÇO 003/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA-PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023/PMP TOMADA DE PREÇO N.º 003/2023/PMP TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Visualizar
003/2023
26/02/2024

Licitações

TOMADA DE PREÇO 003/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA-PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESUMO DO CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023/PMP TOMADA DE PREÇO N.º 003/2023/PMP TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Visualizar
3.462/2024
29/02/2024

Legislação

Leis EMENTA: Regulamente o servçico de Transporte Escolar no âmbito do Município de Pesqueira-PE Visualizar
001/2022
31/12/2022

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Relatório anual da ouvidoria referente ao ano de 2022 Visualizar
001/2022
30/12/2022

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório de registros do e-SIC Referente ao ano calendário de 2022. Visualizar
001/2023
29/12/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório de registros do e-SIC Referente ao ano calendário de 2023. Visualizar
001/2021
01/01/2021

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório de registros do e-SIC Referente ao ano calendário de 2021. Visualizar
001/2020
01/01/2020

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Declaração Referente ao ano calendário de 2020. Visualizar
001/2021
01/01/2021

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Declaração Referente ao ano calendário de 2021. Visualizar
001/2024
09/04/2024

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório de registros do e-SIC Referente ao ano calendário de 2024. Visualizar
001/2021
13/11/2023

Legislativo

Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo - Ano 2021 Visualizar
001/2020
13/11/2023

Legislativo

Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo Dispõe sobre a aprovação ou rejeição da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Pesqueira, referente ao exercício financeiro de 2020. Visualizar
001/2024
23/04/2024

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa Relatório dos Inscritos na Dívida Ativa Visualizar
005/2024
04/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta regime de transição dos instrumentos de contratação direta Visualizar
007/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares do Municipio de Pesqueira Visualizar
009/2024
15/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Determina o prazo e pagamento de taxa de fiscalizacao e localizao em ambito municipal Visualizar
010/2024
15/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta os prazos e descontos no pagamento do IPTU 2024 Visualizar
015/2024
05/03/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 3.462/2024 que dispõe sobre o transporte escolar na rede pública de ensino municipal Visualizar
018/2024
25/03/2024

Atos Oficiais

Decretos Decreta o Ponto facultativo municipal da semana santa 2024 Visualizar
069/2021
29/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal caracterizada como Estado de calamidade pública no município de Pesqueira Visualizar
002/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Define e aprova os preços públicos dos serviços constantes da tabela integrante desse decreto para o ano de 2022, e dá outra providências Visualizar
006/2022
27/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a apreensão de animais na zona urbana do Município de Pesqueira-PE Visualizar
007/2022
27/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a aprovação do Estatuto do ESTADO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR Visualizar
008/2022
27/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a aprovação do REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR Visualizar
010/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Decretos REVOGA medida restritiva que proíbe que os feirantes de outro Município compareçam a feira livre municipal Visualizar
011/2022
17/02/2022

Atos Oficiais

Decretos "Altera o Decreto n° 053/2021, que dispõe sobre os benefícios eventuais do âmbito da política pública de assistência social no município, para inserir no rol de benefícios eventuais o Serviço de Atendimento Especial - Serviço Atende +, no Município de Pesqueira. Visualizar
012/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara situação excepcional de existência de situação anormal, provocada e caracterizada como Situação de Emergência, em razão da estiagem no Município de Pesqueira, e dá outras Providências Visualizar
013/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Decretos ALTERA DECRETO 070/2021, PARA SUSPENDER O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
014/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Institui a REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À MULHER, no âmbito do Município de Pesqueira-PE Visualizar
017/2022
17/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no município de Pesqueira-PE em virtude do falecimento do Advogado e cidadão pesqueirense Jurandir Carmelo Araújo de Oliveira Visualizar
018/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o prazo de calendário fiscal para fins de pagamento das Taxas de Licença para Localização e Funcionamento, Vigilância Sanitária e todas as outras taxas, exceto do Imposto Predial e Territorial Urbano no exercício de 2022, e dá outras providências Visualizar
020/2022
04/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no Município de Pesqueira-PE em virtude do falecimento do ex combatente Sr. Ângelo Ferreira de Lima. Visualizar
022/2022
11/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Institui no Município a Semana do Bebê de Pesqueira Visualizar
023/2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Expedição de carteira de identificação de pessoas com fibromialgia no Município de Pesqueira-PE. Visualizar
024/2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a expedição da Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de Pesqueira-PE Visualizar
026/2022
04/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Dá publicidade à negativa de cobrança de Taxa para Emissão de Certidões prevista no anexo VI do Código Tributário Municipal, por inconstitucionalidade, em atenção ao ofício do Ministério Público n° 02256.000.534/2021-0002 Visualizar
027/2022
06/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto MUnicipal 0211/2022, prorrogando o prazo para pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2022 e dá outras prividências Visualizar
028/2022
17/06/0222

Atos Oficiais

Decretos Decreta o ponto facultativo da véspera de São João 2022 nas repartições públicas Municipais. Visualizar
029/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto Oficial no Município de Pesqueira-PE em virtude do falecimento do cantor pesqueirense Paulo Diniz. Visualizar
032/2022
07/07/2022

Atos Oficiais

Declaração Decreta Luto oficial no Município de Pesqueira, em virtude do falecimento do ex-vereador Gercino Rodrigues de Freitas. Não informado
034/2022
28/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Dá publicidade à negativa de execução, por flagrante inconstitucionalidade, do PROJETO DE LEI 006/2021, a inviabilizar respectiva promulgação. Visualizar
035/2022
28/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Reconhece a autoaplicabilidade do § 9° do artigo 198 da Constituição Federal, referente ao piso dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde. Visualizar
038/2022
17/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, provocada e caracterizada como situação de emergência, em razão da estiagem, provocada no Municippio de Pesqueira e dá outras providências Visualizar
042/2022
02/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe acerca da Avaliação e Desfazimento de Bens Públicos Inservíveis do município de Pesqueira. Visualizar
044/2022
12/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no Município de Pesqueira-PE em virtude do falecimento da Empresária Letícia Vieira Visualizar
046/2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto Municipal n° 037/2022, prorrogando o prazo para pagamento do iPTU relativo ao exercício de 2022 e dá outra providencias Visualizar
050/2022
24/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto n° 70/2021, de 29/12/2021 que estabelece o Calendário Municipal de Feriados e pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2022 e dá outras providências Visualizar
052/2022
08/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Declaro situação de emergência em áreas do Município afetadas por chuvas intensas Visualizar
053/2022
09/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela primeira Infância. Visualizar
054/2022
18/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a fixação do horário de expediente único em todas as unidades da Prefeitura Municipal de Pesqueira-PE, no dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do mundo de 2022 no Catar. Visualizar
055/2022
29/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas de contenção de despesas e limitação de empenhos no âmbito do poder executivo do município de pesqueira - PE com a finalidade de redução de gastes e ajuste fiscal, e dá outras outras providências. Visualizar
057/2022
15/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no Município de Pesqueira-PE em virtude do pesqueirense Sérgio Amaral Visualizar
059/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Fixa o Calendário dos feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2023 e dá outra providências. Não informado
032/2022
07/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no município de Pesqueira - PE em virtude do falecimento do ex-vereador Gercino Rodrigues Visualizar
s/n
31/12/2020

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Visualizar
002/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exoneração GEOVANIA LUCIO SILVA Visualizar
003/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa Comissão de processos licitatórios e agentes de contratação na administração pública municipal da Prefeitura de Pesqueira Visualizar
005/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa comissão de licitação e agentes de contratação em ambito municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social Visualizar
011/2024
03/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder a servidor afastamento integral de suas funções para participaçao em curso de qualificação em curso profissional Visualizar
013/2024
15/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Mantém situação anormal de emergência causada pela estiagem no Município de Pesqueira Visualizar
015/2024
22/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar cessão de servidor ao tribunal de justiça de pernambuco Visualizar
016/2024
22/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar cessão de servidor ao tribunal de justiça de pernambuco Visualizar
017/2024
25/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exoneração servidora Silvia Patricia Visualizar
023/2024
14/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Designar servidores sistema SGI Visualizar
0242024
24/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exoneração servidora Rubia de Brito tenorio Visualizar
026/2024
30/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Transfere feira livre municipal em virtude do feriado de quarta-feira de cinzas Visualizar
027/2024
31/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exoneração servidor Marcelo Cavalcanti Patu Visualizar
030/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exoneração Servidora Joana Karla Lopes da Silva Visualizar
033/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeação servidora para cargo em comissão de Chefe de divisão de avaliação e controle de processos vinculada à Secretaria de Financas Visualizar
034/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exoneração servidora Luana de Siqueira Lins Visualizar
042/2024
23/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os Conselheiros do Conselho Municipal de Educação Visualizar
020/2024
19/04/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Politica de Educação em Tempo Integral Visualizar
Portaria n°50
27/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Mudança do dia semanal da feira devido ao feriado da Carta Magna Visualizar
052/2024
16/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeação do SR. José Genival da Silva. Visualizar
053/2024
16/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeação do Sr. Manoel de Medeiros Lima Visualizar
057/2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exoneração da Sra. Genildi Lima Visualizar
059/2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exoneração do Sr.Reginaldo Manoel da Silva Visualizar
060/2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exoneração da Sra. Marcela Galindo Duarte Visualizar
061/2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeação da Sra. Marcelo Galindo Duarte Não informado
065/2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exoneração da Sra. Gerusa Elisa Wanderley Visualizar
066/2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeação do Sr. José Rafael dos Santos Visualizar
067/2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exoneração do Sr. Wilson Feitoza Pinheiro Visualizar
091/2024
15/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeação do Sr. Bruno Rafael Silva de Oliveira. Visualizar
092/2024
15/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeação do Sr. Fheimerson John de Souza Alves Visualizar
093/2024
15/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeação do Sr. Rogério Alves da Silva Não informado
063/2024
04/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidoras e servidores para atuarem como agente de contratação. Visualizar
003/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do município. Visualizar
033/2022
18/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a oferta de transporte escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino de Pesqueira Visualizar
039/2022
18/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre as vedações a todos os agentes públicos municipais, servidores ou não da administração direta ou indireta considerando o período eleitoral em eleições suplementares de 2022. Visualizar
3.468/2024
04/04/2024

Legislação

Lei Complementar Concede reajustes de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos de professoras Visualizar
003/2024
05/04/2024

Legislação

Lei Complementar Modifica a Lei complementar nº 002 de 12 de novembro de 2021 e dá outras providências Visualizar
3.466/2024
27/03/2024

Legislação

Lei Complementar Veda a contratação em cargos públicos diretos de pessoas condenadas pelos crimes enquadrados na Lei Maria da Penha Visualizar
Lei n°3.461/2024
29/02/2024

Legislação

Lei Complementar Concede Reajuste salarial em conformidade com o novo salário mínimo nacional do corrente ano, para os proventos fixados com base no salário mínimo. Visualizar
Lei n°3.465/2024
13/03/2024

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames inclusive os ginecológicos nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Pesqueira. Visualizar
Lei n°3.471
06/05/2024

Legislação

Lei Complementar Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2024, para utilização dos recursos oriundos da Lei federal n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Formento à Cultura. Visualizar
Lei n° 3.472/2024
06/05/2024

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre a denominação Rua Augusto Simões Maia Almeida a Avenida 01-A, localizada no Loteamento Colorado Luar de Pesqueira, neste município. Visualizar
N°094/2024
24/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeação para formação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Autismo-COMPEDA do município de Pesqueira para o biênio 2023/2025. Visualizar
022/224
24/04/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Pessoa com Autismo - COMPEDA Visualizar
Lei n°3.422/2024
31/08/2022

Legislação

Lei Complementar Revoga a Lei n° 20052008, e dispõe sobre a reorganização, composição e competência do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Pessoa com Autismo COMPEDA. Visualizar
001/2024
10/05/2024

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados Lista de Tercerizados. Visualizar
s/n
05/03/2024

Legislativo

Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo - Ano 2017. Visualizar
001
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UPA 24H PESQUEIRA Não informado
002
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE VIGILANCIA SANITARIA Não informado
003
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA VILA ANAPOLIS 02 Não informado
004
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA VILA ANAPOLIS Não informado
005
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA SAO FRANCISCO Não informado
006
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA SALOBRO Não informado
007
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PORTAL Não informado
008
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PITANGUINHA Não informado
009
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PAPAGAIO Não informado
010
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MUTUCA II Não informado
011
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MUTUCA Não informado
012
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MIMOSO Não informado
013
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA JOSE ROCHA Não informado
014
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DO CENTENARIO Não informado
015
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE CACIMBAO Não informado
016
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CENTENARIO 02 Não informado
017
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CAIXA DAGUA Não informado
018
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CAIC II Não informado
019
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CAIC Não informado
020
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA BAIXA GRANDE Não informado
024/2024
15/05/2024

Governo Digital

Regulação a Lei Federal nº 14.129/2021 Institui o Programa Municipal de Transformação Digital Visualizar
001/2024
17/05/2024

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Relatórios da Pesquisa de Satisfação 2024 Visualizar
6895131
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde ACADEMIA DA SAUDE DE PESQUEIRA
CNES da Unidade: 6895131
ATENDE SUS: SIM
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9265597
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde ACADEMIA DE SAUDE CENTENARIO
CNES da Unidade: 9265597
ATENDE SUS: SIM
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9495614
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde ACADEMIA DE SAUDE COHAB II
CNES da Unidade: 9495614
ATENDE SUS: SIM
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9147373
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde ACADEMIA DE SAUDE DE MUTUCA
CNES da Unidade: 9147373
ATENDE SUS: SIM
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9147381
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde ACADEMIA DE SAUDE MIMOSO
CNES da Unidade: 9147381
ATENDE SUS: SIM
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9495606
23/05/0224

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde ACADEMIA SAO FRANCISCO
CNES da Unidade: 9495606
ATENDE SUS: SIM
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2704048
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde CEM CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICOS
CNES da Unidade: 2704048
ATENDE SUS: SIM
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7113242
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL
CNES da Unidade: 7113242
ATENDE SUS: SIM
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9147365
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde CENTRO DE FISIOTERAPIA
CNES da Unidade: 9147365
ATENDE SUS: SIM
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2630982
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde CENTRO DE SAUDE DR ADALBERTO DA SILVA CASTRO
CNES da Unidade: 2630982
ATENDE SUS: SIM
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5130190
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde CEO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS
CNES da Unidade: 5130190
ATENDE SUS: SIM
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7980299
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde CTA CENTRO DE TESTAGEM E ACONSENHAMENTO
CNES da Unidade: 7980299
ATENDE SUS: SIM
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7329148
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde EMULT I EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 1
CNES da Unidade: 7329148
ATENDE SUS: SIM
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6913555
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde EMULT II EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 2
CNES da Unidade: 6913555
ATENDE SUS: SIM
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2638878
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde HOSPITAL DR LIDIO PARAIBA
CNES da Unidade: 2638878
ATENDE SUS: SIM
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5129761
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde POLO BASE XUKURU DE CIMBRES
CNES da Unidade: 5129761
ATENDE SUS: SIM
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7385986
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde POLO BASE XUKURU DO ORORUBA
CNES da Unidade: 7385986
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2631156
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde POSTO DE SAUDE BEIRA MAR
CNES da Unidade: 2631156
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2631164
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde POSTO DE SAUDE CARRAPICHO
CNES da Unidade: 2631164
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2631059
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde POSTO DE SAUDE INDIGENA ALDEIA CANA BRAVA
CNES da Unidade: 2631059
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7878486
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde POSTO DE SAUDE INDIGENA ALDEIA PASSAGEM
CNES da Unidade: 7878486
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2631040
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde POSTO DE SAUDE INDIGENA ALDEIA SAO JOSE
CNES da Unidade: 2631040
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2631067
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde POSTO DE SAUDE INDIGENA ALDEIA VILA DE CIMBRES
CNES da Unidade: 2631067
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2631105
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde POSTO DE SAUDE MILHO BRANCO
CNES da Unidade: 2631105
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2631113
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde POSTO DE SAUDE SAO GABRIEL
CNES da Unidade: 2631113
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0164372
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde REDE DE FRIO
CNES da Unidade: 0164372
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5469821
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde SAMU
CNES da Unidade: 5469821
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6081207
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CNES da Unidade: 6081207
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6344372
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILA XUCURUS
CNES da Unidade: 6344372
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2631024
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA ANGICOS
CNES da Unidade: 2631024
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6915590
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA BAIXA GRANDE
CNES da Unidade: 6915590
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2631032
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CAIC
CNES da Unidade: 2631032
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4204433
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CAIC II
CNES da Unidade: 4204433
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3315460
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CAIXA DAGUA
CNES da Unidade: 3315460
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7383479
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CENTENARIO 02
CNES da Unidade: 7383479
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2631121
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE CACIMBAO
CNES da Unidade: 2631121
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6344399
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DO CENTENARIO
CNES da Unidade: 6344399
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2631148
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA IPANEMA
CNES da Unidade: 2631148
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3306879
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA JOSE ROCHA
CNES da Unidade: 3306879
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2704021
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MIMOSO
CNES da Unidade: 2704021
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2630990
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MUTUCA
CNES da Unidade: 2630990
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4204417
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MUTUCA II
CNES da Unidade: 4204417
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2631016
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PAPAGAIO
CNES da Unidade: 2631016
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7106726
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PITANGUINHA
CNES da Unidade: 7106726
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7405103
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PORTAL
CNES da Unidade: 7405103
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2631172
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA SALOBRO
CNES da Unidade: 2631172
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2713241
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA SAO FRANCISCO
CNES da Unidade: 2713241
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2631008
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA VILA ANAPOLIS
CNES da Unidade: 2631008
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7383460
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA VILA ANAPOLIS 02
CNES da Unidade: 7383460
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2631660
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE DE VIGILANCIA SANITARIA
CNES da Unidade: 2631660
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2631083
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE MOVEL MEDICO ODONTOLOGICA
CNES da Unidade: 2631083
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0163260
23/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UPA 24H PESQUEIRA
CNES da Unidade: 0163260
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034/2024
22/05/2024

Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO – Nº 034/2024/PMP PREGÃO ELETRONICO - Nº 011/2024-PMP O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PÚBLICA OU PRIVADA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA Visualizar
Lei n° 3.473/2024
16/05/2024

Legislação

Lei Complementar Altera a lei municipal n°3.432, que criou o COMDEMAS e FMMAS e da outras providências. Visualizar
Lei n° 3.470
16/05/2024

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre a denominação Praça Maria Nazaré Quirino Costa, a praça localizada no distrito de Papagaio, neste município. Visualizar
Lei n°3.469
19/04/2024

Legislação

Lei Complementar Regulamenta o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde (APS), e da outra providências Visualizar
n°102/2024
06/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de servidor de cargo comissionado para exercer a função de Agente de Desenvolvimento Local e Atendente, no âmbito do Município de Pesqueira e dá outras Providências. Não informado
n°103/2024
08/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidoras e servidores para atuarem como agentes de procedimentos regidos pela Lei n°14.133/2021, bem como para compor a comissão de contratação e equipe de apoio, em processos licitatórios no âmbito no Fundo Municipal de Saúde do Município de Pesqueira-PE Visualizar
001/2024
04/06/2024

Boas Práticas

Audiência Pública. Edital Prefeitura Municipal de Pesqueira realizará Audiência Pública para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre 2024 Visualizar
001/2022
31/12/2022

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa Relatório dos Inscritos na Dívida Ativa Visualizar
001/2021
31/12/2021

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa Relatório dos Inscritos na Dívida Ativa Visualizar
n° 110
05/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Exoneração do Sr. Marcos Luídson de Araújo a pedido do mesmo. Visualizar
N° 112/2024
06/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeação da Sra. Luciana Maria Tenório Leite Visualizar
Lei n° 3.476/2024
10/06/2024

Legislação

Lei Complementar Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Pesqueira-PE, exercício de 2024 e dá outras providências Visualizar
n° 27/2024
04/06/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o artigo 18 e seguintes da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre a Fase Preparatória das contratações públicas no âmbito da Administração Pública do Município de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
n° 028/2024
04/06/2024

Atos Oficiais

Declaração Regulamenta o § 1° do artigo 23 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo de definição do valor estimado para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Pesqueira e dá outras providências. Não informado
3478/2024
12/06/2024

Legislação

Lei Complementar Concede aumento real ao cargo de agente de turismo do quadro de efetivo de pessoal Visualizar
3479/2024
12/06/2024

Legislação

Lei Complementar Concede equiparação salarial para o cargo de psicólogo e assistente social, do Quadro Efetivo de Pessoal da Secretaria de Assistência Social face ao cargo de psicólogo educacional e assistente social educacional, do quadro efetivo da Secretaria de Educação Visualizar
s/n
24/01/2023

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde - PAS 2022 Visualizar
s/n
10/07/2023

Saúde

Relatório Anual de Gestão (RAG) Relatório Anual de Gestão - 2022 Visualizar
s/n
28/11/2019

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2020. Visualizar
s/n
30/08/2018

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2018. Visualizar
s/n
28/04/2017

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2017. Visualizar
033/2024
27/06/2024

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o Regulamento Interno com as normas de organização e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Sustentabilidade-COMDEMAS. Visualizar
034/2024
04/07/2024

Atos Oficiais

Decretos Vedações e permissões da administração pública durante o período eleitoral Visualizar
001/2021
15/12/2017

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias Visualizar
001/2022
15/12/2017

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias Visualizar
001/2023
15/12/2017

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias Visualizar
001/2024
15/12/2017

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias Visualizar
001/2022
30/12/2021

Saúde

Plano Municipal de Saúde O Plano Municipal de Saúde da cidade de Pesqueira tem por objetivo apresentar o planejamento da Secretaria Municipal de Saúde para o quadriênio 2022-2025. Visualizar
001/2023
30/12/2021

Saúde

Plano Municipal de Saúde O Plano Municipal de Saúde da cidade de Pesqueira tem por objetivo apresentar o planejamento da Secretaria Municipal de Saúde para o quadriênio 2022-2025. Visualizar
001/2024
30/12/2021

Saúde

Plano Municipal de Saúde O Plano Municipal de Saúde da cidade de Pesqueira tem por objetivo apresentar o planejamento da Secretaria Municipal de Saúde para o quadriênio 2022-2025. Visualizar
001
11/07/2024

Educação

Lista de espera em Creches LISTA DE ESPERA EM CRECHES Visualizar
046/2024
17/07/2024

Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO REFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA-PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ANTECIPAÇÃO DE CHAMAMENTO AVISO DE ANTECIPAÇÃO DE CHAMAMENTO A Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE, através do Presidente da Comissão de Licitação CPL e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados a alteração da data limite de apresentação de propostas para Processo nº 046/2024, Chamamento Público nº 001/2024, referente a autorização de uso, a título precário e oneroso (mediante contrapartidas) de área pública destinada à montagem e exploração comercial privada de camarotes durante evento do Festival Renascença/2024 no município de Pesqueira, Visualizar
001/2024
10/07/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Medicamentos fornecidos pelo SUS do componente Básico e do componente especializado (medicamentos de Alto Custo). Visualizar
052/2024
26/07/2024

Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA COMUM DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM ACESSOS DE ALDEIAS INDÍGENAS E NO DISTRITO CACIMBÃO, NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA/PE Visualizar
40/2024
16/08/2024

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação de excepcional de existência de situação anormal, provocada e caracterizada como situação de emergência, em razão da estiagem, provocada no Município de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
039/2024
12/08/2024

Atos Oficiais

Decretos Institui política municipal de alfabetização no Município de Pesqueira-PE e dá outras providências. Visualizar
002/2024
08/10/2024

Boas Práticas

Audiência Pública. O Prefeito do Município de Pesqueira, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 48º, da Lei Complementar n.º101, de 04 de maio de 2000, faz saber, que a Prefeitura Municipal de Pesqueira realizará Audiência Pública para: Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre 2024 Visualizar
048/2024
14/10/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas de contenção de despesas e limitação de empenhos no âmbito do Poder Executivo do município de Pesqueira/PE com a finalidade de redução de gastos e ajuste fiscal, e dá outras providências. Visualizar
044/2024
03/09/2024

Atos Oficiais

Decretos Declara situação excepcional de existência de situação anormal, provocada e caracterizada como situação de emergência, em razão da estiagem, provocada no Município de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
Lei N°3.475/2024
05/06/2024

Legislação

Lei Complementar Criação e funcionamento ininterrupto de uma sala reservada para o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, na cidade de Pesqueira que não dispõe em delegacias especializadas para atendimento à mulher (Deam). Visualizar
Lei N°3.480/2024
14/08/2024

Legislação

Lei Complementar Considera a Utilidade Pública a Associação Centro de Incentivo à Criança e Adolescente Boca Júnior Visualizar
Lei N°3.482/2024
10/10/2024

Legislação

Lei Complementar Considera Utilidade Pública a Associação Cultural Nossa Senhora das Graças de Cimbres. Visualizar
Lei N°3.484
10/10/2024

Legislação

Lei Complementar Institui o dia Municipal em Homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e aos Agentes de Combate a Endemias-ACE, no Município de Pesqueira-PE. Visualizar
Lei N°3.487/2024
30/10/2024

Legislação

Lei Complementar Regulamenta, no âmbito do Município dos Pesqueira (PE), a nova metodologia de cofinanciamento Federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), relativamente ao incentivo do componente de qualidade, em conformidade com a Portaria GM/MS n° 3493 de 10 de abril de 2024. percentual de repasse do denominado Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde APS. em continuidade normativa provisória de pagamento dos valores percentuais, anteriormente disciplinados na Lei Municipal 3.341/2020. compatibilizando respectivos pagamentos já autorizados legalmente com as modificações implementadas pela Portaria GM/MS N° 3.493, de 10/04/2024. em substituição ao programa Previne Brasil, consoante parâmetros em percentuais definidos nesta lei. Visualizar
N°047/2024
02/10/2024

Atos Oficiais

Decretos Institui a "Operação Pesqueira ema Movimento", que disciplina a remoção de barracas e ambulantes do centro da cidade de Pesqueira e sua realocação em locais adequados e dá outras providências. Visualizar
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