Esta página reúne uma lista de perguntas e respostas frequentes relacionadas à Lei de Acesso à Informação (LAI).
É possível contatar a Prefeitura através da nossa Ouvidoria, pelo telefone (87) 3835-5863 ou pelo E-mail ouvidoria@pesqueira.pe.gov.be
Horário de atendimento: de Segunda à Sexta, a partir das 07:00hs às 13:00hs (exceto nos feriados)
Permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos, com objetivo:
- Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação.
- Conceder o acesso imediato à informação disponível.
- Informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades.
- Protocolar documentos e requerimentos de acesso à informação.
O Portal da Transparência, mantido pela Prefeitura de Pesqueira, reúne informações sobre receitas e despesas da administração municipal, incluindo relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, despesas com o pagamento de credores e de servidores e recursos repassados pelo Governo Federal.
Através da Ouvidoria Municipal é possível alertar sobre os locais que precisam de manutenção na iluminação, informando o endereço completo e um ponto de referência para realização da manutenção.
A Ouvidoria Municipal funciona de Segunda à Sexta, a partir das 07:00hs às 13:00hs (exceto nos feriados) pelo telefone (87) 3835-5863 ou pelo E-mail ouvidoria@pesqueira.pe.gov.be
O CRAS é um equipamento social público, responsável pela oferta de serviços continuados de Proteção Social Básica de Assistência Social às famílias, grupos e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Tem por objetivo prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.