Comparecer ao local munido de documentos de identificação e cartão do SUS.
Crianças na faixa etária de 3 anos e 11 meses, devidamente inscritas na lista de espera das escolas ofertantes.
Na recepção das inscrições acontece nas escolas e creches da rede municipal de ensino, levando em consideração a oferta de vagas de cada unidade escolar.
A transferência escolar para os estudantes da Rede Municipal de Ensino será garantida mediante a disponibilidade de vagas, por meio do comparecimento de pais e/ou responsáveis pelo estudante.
A solicitação do serviço de transferência escolar ocorre presencialmente nas Unidades de Ensino.
