001/2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta situação de calamidade pública, em razão de crise administrativa, no Município de Pesqueira, que impede o planejamento necessário às contratações e admissões de pessoal indispensáveis à manutenção de serviços públicos essenciais, no início do exercício de 2021.
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002/2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Pesqueira, no Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo corona vírus - COVID -19.
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003/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE INÍCIO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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004/2021
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08/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial no Município de Pesqueira-PE em virtude do falecimento do senhor Augusto Costa.
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005/2021
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11/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define e aprova os preços públicos dos serviços constantes da tabela integrante desse decreto para o ano de 2021, e dá outras providencias.
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008/2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o calendário de pagamento das remunerações dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Pesqueira no exercício de 2021.
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009/2021
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28/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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010/2021
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28/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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012/2021
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04/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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013/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o Recadastramento Obrigatório dos Servidores Públicos Municipais de Pesqueira e dá outras providências.
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014/2021
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11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta a Entrega Do Título De Embaixador do Carnaval De Pesqueira Ao Sr. Sérgio Amaral.
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015/2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial no Município de Pesqueira-PE em virtude do falecimento dos jovens pesqueirenses vitimados em acidente automobilístico no dia 21 de fevereiro de 2021.
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016/2021
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01/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Suspende temporariamente o atendimento ao público junto à Sede Administrativa do Município de Pesqueira - PE.
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018/2021
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08/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui e disciplina a Comissão Permanente*de Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito dos servidores do Município de Pesqueira.
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020/2021
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18/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Suspende temporariamente o atendimento ao público junto à Sede Administrativa do Município de Pesqueira - PE e dá outras providências.
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021/2021
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18/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Cria o Comitê de Enfrentamento ao COVID-19 no Município de Pesqueira/PE e dá outras providências.
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022/2021
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18/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza 0 funcionamento da feira livre no regime especial de prevenção ao COVID-19.
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023/2021
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29/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga, até o dia 03 de abril de 2021, o prazo de suspensão previsto no artigo i°, do decreto 020/2021, de 18 de março de 2021.
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024/2021
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30/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial no Município de Pesqueira-PE em virtude do falecimento do médico e cidadão pesqueirense Dr. Roberto Flávio.
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025/2021
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30/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
FIXA OS FERIADOS DA SEMANA SANTA DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA- PE.
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026/2021
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30/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N° 50.470 DE 31 DE MARÇO DE 2021.
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030/2021
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12/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto Municipal 007/2021, prorrogando o prazo para pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2021 e dá outras providências.
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035/2021
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18/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta no âmbito do município de pesqueira, medidas restritivas às atividades sociais e econômicas, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir de 19 de maio de 2021.
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036/2021
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25/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta no âmbito do município de pesqueira, medidas restritivas às atividades sociais e econômicas, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e do Decreto do Governo do Estado de Pernambuco, n° 50.752/2021, a partir de 26 de maio de 2021.
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039/2021
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02/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre medidas complementares e preventivas a serem adotadas no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito municipal e dá outras providências no período junino.
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041/2021
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04/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga, até o dia 13 de junho de 2021, as medidas restritivas às atividades sociais e econômicas, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, previstas no decreto 036/2021, de 25 de maio de 2021.
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006-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação de excepcional de existência de situação anormal, provocada e caracterizada como situação de emergência, em razão da estiagem, provocada no Município de Pesqueira e dá outras providências.
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019-2021
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15/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica instituída a prestação de estágios voluntários no âmbito do Executivo Municipal.
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032-2021
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03/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Pesqueira-PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18o, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020.
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034-2021
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14/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica suspenso do atendimento ao público junto à Sede Administrativa do Município de Pesqueira - PE, entre os dias 17/05/2021 ao dia 03/06/2021, devendo, neste período, o expediente se dar internamente.
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037-2021
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25/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial no Município de Pesqueira-PE pelo falecimento dos 100 (cem) munícipes em decorrência da pandemia do COVID-19.
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049-2021
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04/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre os horários de expediente presencial e de atendimento ao público externo, bem como sobre o regime de trabalho remoto no âmbito do Município de Pesqueira, e dá outras providências.
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050-2021
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16/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação excepcional de existência de situação anormal, provocada e caracterizada como Situação de Emergência, em razão da estiagem no Município de Pesqueira, e dá outras providências.
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063-2021
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04/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece Revisão Proposta À Programação Financeira E Ao Cronograma De Desembolsos Mensal Para O Exercício Financeiro De 2021, No Âmbito Do Município De Pesqueira E Dá Outras Providências.
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067/2021
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30/11/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta as condições de funcionamento e operação do sistema de estacionamento rotativo pago- "Zona Azul"- nas vias e logradouros públicos do município de Pesqueira
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069/2021
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23/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
MANTÉM O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM VIRTUDE DA CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19
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070/2021
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23/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO ANO DE 2022 E FIXA OS PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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002/2022
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07/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DEFINE E APROVA OS PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS PARA O ANO DE 2022
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003/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2022
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008/2023
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08/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza permissão de uso, a título precário e oneroso (mediante contrapartidas) de área pública destinada à montagem e exploração comercial privada de camarotes durante o período do Carnaval/2023, no Município de Pesqueira, a se realizar entre os dias 17 a 22 de fevereiro de 2023, Consoante resultado do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2023, nos termos do art. 76, §3º da Lei Orgânica Municipal
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030/2023
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01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) no âmbito do município de Pesqueira-PE.
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010/2023
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14/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta situação de emergencia em razão da estiagem
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027/2023
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27/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA A APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM RELAÇÃO À DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO MATERIAL EMPREGADO E INCORPORADO PERMANENTEMENTE À OBRA.
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028/2023
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31/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.389, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais - OS, no âmbito do município de Pesqueira-PE.
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Não informado
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031/2023
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08/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta situação de emergencia em razão da estiagem
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015/2023
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27/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o regime provisório de designação dos agentes públicos para atuação dos procedimentos de contratações públicas
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015/2023
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22/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convocação da 11ª Conferência de Municipal de Saúde
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013/2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta os prazos e descontos para o IPTU 2023
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009/2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos servidores públicos
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003/2023
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05/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define a aprova os preços públicos
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004/2023
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04/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o calendário fiscal 2023
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033/2023
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28/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas no dia 30 de agosto de 2023.
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020/2023
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10/05/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta o prazo de realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município de Pesqueira – PE
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016/2023
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29/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto facultativo semana santa
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036/2023
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11/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas e limitação de empenhos no âmbito do Poder Executivo do município de Pesqueira/PE com a finalidade de redução de gastos e ajuste fiscal, e dá outras providências.
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035/2023
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05/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023
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040/2023
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09/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Transfere gozo de ponto facultativo
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051/2023
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29/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a vedação à aquisição de artigos
de luxo, conforme previsão do artigo 20 da Lei
n° 14.133/2021, bem como define a
classificação e o enquadramento dos bens de
consumo adquiridos para suprir as
necessidades da administração pública
municipal e o respectivo processo de
padronização.
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050/2023
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29/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a previsão do artigo 8o, §3°, da
Lei Federal n° 14.133, de i ° de abril de 2021, no
que se refere aos agentes públicos que
desempenham funções essenciais nos
procedimentos de contratações públicas.
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008/2024
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09/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Regulamenta o disposto no
artigo 6o da Lei Complementar Federal n°
105, de 10 de janeiro de 2001,
relativamente à requisição, acesso e uso,
pela Secretaria Municipal de Finanças, de
informações referentes a operações e
serviços de instituições financeiras e de
entidades a elas equiparadas.
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005/2024
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04/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta regime de transição de que trata o
art. 191 da Lei 0 14.133, de i° de abril de 2021, no
âmbito da Administração Pública Municipal
direta, autárquica e fundaeional.
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009/2024
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15/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: DETERMINA O PRAZO
DE PAGAMENTO DA TAXA DE
FISCALIZAÇÃO DE
LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO
E DE FUNCIONAMENTO 2024 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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007/2024
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10/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos
Membros do Conselho Tutelar do
Município de Pesqueira
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010/2024
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15/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Regulamenta os prazos e
descontos para o IPTU 2024, bem
como o requerimento dos benefícios
de imunidade e isenção tributária.
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005/2024
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04/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta regime de transição dos instrumentos de contratação direta
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007/2024
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10/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares do Municipio de Pesqueira
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009/2024
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15/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Determina o prazo e pagamento de taxa de fiscalizacao e localizao em ambito municipal
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010/2024
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15/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta os prazos e descontos no pagamento do IPTU 2024
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015/2024
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05/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.462/2024 que dispõe sobre o transporte escolar na rede pública de ensino municipal
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018/2024
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25/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta o Ponto facultativo municipal da semana santa 2024
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069/2021
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29/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Mantém a declaração de situação anormal caracterizada como Estado de calamidade pública no município de Pesqueira
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002/2022
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03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define e aprova os preços públicos dos serviços constantes da tabela integrante desse decreto para o ano de 2022, e dá outra providências
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006/2022
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27/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a apreensão de animais na zona urbana do Município de Pesqueira-PE
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007/2022
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27/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a aprovação do Estatuto do ESTADO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR
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008/2022
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27/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a aprovação do REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR
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010/2022
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01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REVOGA medida restritiva que proíbe que os feirantes de outro Município compareçam a feira livre municipal
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011/2022
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17/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
"Altera o Decreto n° 053/2021, que dispõe sobre os benefícios eventuais do âmbito da política pública de assistência social no município, para inserir no rol de benefícios eventuais o Serviço de Atendimento Especial - Serviço Atende +, no Município de Pesqueira.
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012/2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação excepcional de existência de situação anormal, provocada e caracterizada como Situação de Emergência, em razão da estiagem no Município de Pesqueira, e dá outras Providências
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013/2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ALTERA DECRETO 070/2021, PARA SUSPENDER O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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014/2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui a REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À MULHER, no âmbito do Município de Pesqueira-PE
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017/2022
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17/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial no município de Pesqueira-PE em virtude do falecimento do Advogado e cidadão pesqueirense Jurandir Carmelo Araújo de Oliveira
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018/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga o prazo de calendário fiscal para fins de pagamento das Taxas de Licença para Localização e Funcionamento, Vigilância Sanitária e todas as outras taxas, exceto do Imposto Predial e Territorial Urbano no exercício de 2022, e dá outras providências
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020/2022
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04/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial no Município de Pesqueira-PE em virtude do falecimento do ex combatente Sr. Ângelo Ferreira de Lima.
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022/2022
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11/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui no Município a Semana do Bebê de Pesqueira
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023/2022
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29/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Expedição de carteira de identificação de pessoas com fibromialgia no Município de Pesqueira-PE.
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024/2022
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29/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a expedição da Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de Pesqueira-PE
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026/2022
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04/05/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dá publicidade à negativa de cobrança de Taxa para Emissão de Certidões prevista no anexo VI do Código Tributário Municipal, por inconstitucionalidade, em atenção ao ofício do Ministério Público n° 02256.000.534/2021-0002
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027/2022
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06/06/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto MUnicipal 0211/2022, prorrogando o prazo para pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2022 e dá outras prividências
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028/2022
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17/06/0222 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta o ponto facultativo da véspera de São João 2022 nas repartições públicas Municipais.
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029/2022
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22/06/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto Oficial no Município de Pesqueira-PE em virtude do falecimento do cantor pesqueirense Paulo Diniz.
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034/2022
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28/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dá publicidade à negativa de execução, por flagrante inconstitucionalidade, do PROJETO DE LEI 006/2021, a inviabilizar respectiva promulgação.
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035/2022
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28/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Reconhece a autoaplicabilidade do § 9° do artigo 198 da Constituição Federal, referente ao piso dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde.
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038/2022
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17/08/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Mantém a declaração de situação anormal, provocada e caracterizada como situação de emergência, em razão da estiagem, provocada no Municippio de Pesqueira e dá outras providências
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042/2022
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02/09/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe acerca da Avaliação e Desfazimento de Bens Públicos Inservíveis do município de Pesqueira.
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044/2022
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12/09/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial no Município de Pesqueira-PE em virtude do falecimento da Empresária Letícia Vieira
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046/2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto Municipal n° 037/2022, prorrogando o prazo para pagamento do iPTU relativo ao exercício de 2022 e dá outra providencias
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050/2022
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24/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto n° 70/2021, de 29/12/2021 que estabelece o Calendário Municipal de Feriados e pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2022 e dá outras providências
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052/2022
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08/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declaro situação de emergência em áreas do Município afetadas por chuvas intensas
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053/2022
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09/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela primeira Infância.
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054/2022
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18/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a fixação do horário de expediente único em todas as unidades da Prefeitura Municipal de Pesqueira-PE, no dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do mundo de 2022 no Catar.
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055/2022
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29/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas e limitação de empenhos no âmbito do poder executivo do município de pesqueira - PE com a finalidade de redução de gastes e ajuste fiscal, e dá outras outras providências.
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057/2022
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15/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial no Município de Pesqueira-PE em virtude do pesqueirense Sérgio Amaral
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059/2022
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30/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fixa o Calendário dos feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2023 e dá outra providências.
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Não informado
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032/2022
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07/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial no município de Pesqueira - PE em virtude do falecimento do ex-vereador Gercino Rodrigues
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020/2024
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19/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Politica de Educação em Tempo Integral
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003/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece a programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do município.
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033/2022
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18/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a oferta de transporte escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino de Pesqueira
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039/2022
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18/08/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre as vedações a todos os agentes públicos municipais, servidores ou não da administração direta ou indireta considerando o período eleitoral em eleições suplementares de 2022.
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022/224
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24/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Pessoa com Autismo - COMPEDA
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027/2024
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04/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o artigo 18 e seguintes da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre a Fase Preparatória das contratações públicas no âmbito da Administração Pública do Município de Pesqueira e dá outras providências.
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033/2024
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27/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o Regulamento Interno com as normas de organização e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Sustentabilidade-COMDEMAS.
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034/2024
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04/07/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Vedações e permissões da administração pública durante o período eleitoral
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40/2024
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16/08/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Mantém a declaração de situação de excepcional de existência de situação anormal, provocada e caracterizada como situação de emergência, em razão da estiagem, provocada no Município de Pesqueira e dá outras providências.
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039/2024
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12/08/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui política municipal de alfabetização no Município de Pesqueira-PE e dá outras providências.
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048/2024
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14/10/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas e limitação de empenhos no âmbito do Poder Executivo do município de Pesqueira/PE com a finalidade de redução de gastos e ajuste fiscal, e dá outras providências.
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044/2024
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03/09/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação excepcional de existência de situação anormal, provocada e caracterizada como situação de emergência, em razão da estiagem, provocada no Município de Pesqueira e dá outras providências.
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047/2024
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02/10/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui a "Operação Pesqueira ema Movimento", que disciplina a remoção de barracas e ambulantes do centro da cidade de Pesqueira e sua realocação em locais adequados e dá outras providências.
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026/2025
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09/04/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025.
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030/2025
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28/04/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 2 de maio de 2025 e dá outras providências.
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064/2024
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30/12/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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035/2025
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13/06/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo na administração pública municipal na véspera do São João
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015/2025
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10/03/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECLARA situação excepcional de existência de situação anormal, provocada e caracterizada como situação de emergência, em razão da estiagem, provocada no Município de Pesqueira e dá outras providências.
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016/2025
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12/03/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a IV Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa de Pesqueira-РE
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021/2025
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17/03/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
estabelece critérios e diretrizes para cumprimento do art. 141 da lei 14.133/2021 que estabelece a ordem cronológica dos pagamentos do poder executivo municipal de Pesqueira.
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025/2025
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08/04/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a nomeação e posse de membro do Conselho Tutelar do Município de Pesqueira.
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026/2025
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09/04/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025.
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033/2025
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02/06/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a instituição do tema transversal Desafios do Mundo Digital na Rede Municipal de Ensino de 033/2025Pesqueira-PE, e dá outras providências.
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001/2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta a situação de calamidade pública, em razão de crise administrativa, no Município de Pesqueira, que impede o planejamento necessário às contratações e admissões de pessoal indispensáveis à manutenção de serviços públicos essenciais, no início do exercício de 2021.
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002/2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Pesqueira, no Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo corona vírus COVID-19 -
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003/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE INÍCIO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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005/2021
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11/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define e aprova os preços públicos dos serviços constantes da tabela integrante desse decreto para o ano de 2021, e dá outras providencias.
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006/2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação de excepcional de existência de situação anormal, provocada e caracterizada como situação de emergência, razão da estiagem, provocada Município de Pesqueira e dá outras providências. em no
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008/2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o calendário de pagamento das remunerações dos servidores ativos, inativos pensionistas do Município de Pesqueira no exercício de 2021. e
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Não informado
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012/2021
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04/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Não informado
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013/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre 0 Recadastramento Obrigatório dos Servidores Públicos Municipais de Pesqueira e dá outras providências.
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014/2021
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11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta a Entrega Do Título De Embaixador do Carnaval Pesqueira Ao Sr. Sérgio Amaral. De
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015/2021
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22/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial no Município de Pesqueira-PE em virtude do falecimento dos jovens Pesqueirenses vitimados em acidente automobilístico no dia 21 de fevereiro de 2021.
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016/2021
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01/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Suspende temporariamente o atendimento ao público junto à Sede Administrativa do Município de Pesqueira - PE.
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019/2021
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15/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o Estágio Voluntário no Município de Pesqueira.
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Não informado
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020/2021
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18/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Suspende temporariamente o atendimento ao público junto à Sede Administrativa do Município de Pesqueira - PE e dá outras providências.
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Não informado
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022/2021
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18/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
autoriza o funcionamento da feira livre no regime especial de prevenção ao COVID-19.
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023/2021
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29/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga, até o dia 03 de abril de 2021, o prazo de suspensão previsto no artigo 1º, do decreto 020/2021, de 18 de março de 2021.
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024/2021
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30/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial no Município de Pesqueira-PE em virtude do falecimento do médico e cidadão pesqueirense Dr. Roberto Flávio.
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025/2021
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30/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
FIXA OS FERIADOS DA SEMANA SANTA DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA-PE.
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026/2021
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30/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA FUNCIONAMENTO 0 HORÁRIO DAS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 50.470 DE 31 DE MARÇO DE 2021
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033/2021
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30/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial Município de Pesqueira-PE em virtude do falecimento da professora pesqueirense Sra. Gislene Benigno.
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035/2021
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18/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta по âmbito do município de pesqueira, medidas restritivas às atividades sociais e econômicas, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus, a partir de 19 de maio de 2021.
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040/2021
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04/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga, até o dia 13 de junho de 2021, o prazo de suspensão previsto no artigo 1º, do decreto 034/2021, de 14 de maio de 2021.
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043/2021
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28/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Pesqueira-PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do COVID-19.
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043/2021
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07/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial no Município de Pesqueira pelo falecimento do Sr. Wellington Guenes de Sousa, Secretário Municipal de Articulação.
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045/2021
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12/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto Municipal 007/2021, prorrogando o prazo para pagamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento, relativo exercício de 2021 e dá outras providências. ao
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Não informado
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046/2021
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12/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Mantém a declaração de situação de excepcional de existência de situação anormal, provocada e caracterizada como situação de emergência, em razão da estiagem, provocada no Município de Pesqueira e dá outras providências.
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046/2021
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12/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera os Decretos Municipais 007/2021 e 030/2021, prorrogando 0 prazo para pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2021 e dá outras providências.
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Não informado
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053/2021
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01/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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055/2021
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01/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
qualifica como Organização Social OS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pesqueira-PE, a entidade CHS JOÃO PAULO II.
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057/2021
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04/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Pesqueira-PE.
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059/2021
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18/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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062/2021
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12/11/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas e limitação de empenhos no âmbito do Poder Executivo do município de Pesqueira/PE com a finalidade de redução de gastos, e dá outras providências.
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014/2023
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27/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Pesqueira/PE.
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016/2023
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29/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA O PONTO FACULTATIVO DA SEMANA SANTA 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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028/2023
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31/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.389, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais - OS, no âmbito do município de Pesqueira-PE.
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037/2023
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15/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta procedimentos de dispensa de licitação, inclusive na forma eletrônica, e de inexigibilidade de licitação, previstos nos artigos 72 a 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, по âmbito da administração direta e indireta do Município de Pesqueira
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038/2023
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29/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
0 Regulamenta registro ocupacional dos profissionais da enfermagem ocupantes de cargos efetivos no Município de Pesqueira, consoante Classificação Brasileira de Ocupações CВО, para fins de alimentação do sistema InvestSUS, bem como recebimento e repasse do auxílio de complementação do Piso Nacional da Enfermagem, observados os critérios da Portaria GM/GM N° 1.135, de 16 de agosto de 2023 e determina outras providências.
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042/2023
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30/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023
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044/2023
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01/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o art. 1º do Decreto 036/2023, que dispõe sobre medidas de contenção de despesas e limitação de empenhos no âmbito do Poder Executivo do município de Pesqueira/PE com a finalidade de redução de gastos e ajuste fiscal, e dá outras providências.
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047/2023
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26/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informado
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059/2023
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30/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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005/2024
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04/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta regime de transição de que trata o art. 191 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.
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0082024
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09/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o disposto no artigo 6º da Lei Complementar Federal nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria Municipal de Finanças, de informações referentes a operações e serviços de instituições financeiras e de entidades a elas equiparadas.
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016/2024
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16/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Pesqueira.
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017
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21/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, e institui o Sistema de Leilão Eletrônico no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Pesqueira e dá outras providências.
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021/2024
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23/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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025/2024
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27/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE MAIO DE 2024.
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028/2024
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04/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo de definição do valor estimado para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Pesqueira e dá outras providências.
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Não informado
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035/2024
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05/07/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE AS VEDAÇÕES A TODOS OS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SERVIDORES OU NÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, PARA AS ELEIÇÕES 2024
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063/2021
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30/12/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS E RESTOS A PAGAR E A LIQUIDAR, PRESCRITOS, NOS TERMOS DO ART. 37, CAPUT, DA CF/88, LEI COMPLEMENTAR 101/00, ART. 206, § 5º, I, CÓDIGO CIVIL E DECRETO N° 20.910/32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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010/2025
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26/02/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 07 de março de 2025.
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017/2025
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11/03/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Estabelece alíquota de contribuição adicional da patronal de que trata o art. 2º da Lei Municipal nº 3.106/2015, para os exercícios de 2024 e 2034 e dá outras providências. 3.106/201
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020/2025
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15/03/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Luto Oficial no Municipio de Pesqueira-PE, em virtude do falecimento do Desembargador Fausto Valença de Freitas
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027/2025
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22/04/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de PESQUEIRA-PE e dá outras providências
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036/2025
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13/06/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Pesqueira-PE, como Etapa Preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.
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038/2025
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07/07/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a III Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Pesqueira.
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Declaração
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22/08/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
A Prefeitura Municipal de Pesqueira, pessoa jurídica de direito público interno, informa para fins de consulta pública, que o último Decreto sancionado foi o de número 038/2025 da data de 07/07/2025, e até o presente momento, não foram sancionados novos Decretos.
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