001/2024
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21/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Majora o valor dos vencimentos dos servidores e comissionados ocupantes dos seguintes cargos: Chefe de Gabinete CG-2, TesoureiroTS-1, Oficial Legislativo OFL-1, Assessor Jurídico AJ-1, Chefe de Recursos Humanos CRH-1, Assessor Técnico de Finanças ATF-1, Oficial Administrativo OFA-1 da Câmara de Vereadores de Pesqueira e dá outras providências.
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002/2021
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11/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a aprovação ou rejeição da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Pesqueira, referente ao exercício financeiro de 2011, e dá outras providencias.
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001/2022
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24/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a aprovação ou rejeição da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Pesqueira, referente ao exercício financeiro de 2014, e da outras providências.
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01/2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o Abastecimento dos Veiculos Particulares utilizados para finalidade pública e dá outras providencias.
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02/2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a concessão de Diárias e da outras providencias.
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04/2023
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06/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a aprovação ou rejeição da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Pesqueira, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do ex-Prefeito Sr. Evandro Mauro Maciel Chacon e dá outras providências.
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05/2023
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20/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a aprovação ou rejeição da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Pesqueira, referente ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade da ex-Prefeita Sra. Maria José Castro Tenório e dá outras providências.
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06/2023
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27/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a aprovação ou rejeição da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Pesqueira, referente ao exercício financeiro de 2021, e da outras providencias.
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06/2023
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27/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a aprovação ou rejeição da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Pesqueira, referente ao exercício financeiro de 2021, e da outras providencias.
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07/2023
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31/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a aprovação ou rejeição da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Pesqueira, referente ao exercício financeiro de 2020, e da outras providências.
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04/2024
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03/07/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a aplicação da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Camara Municipal de Pesqueira-PE.
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05/2024
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03/07/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito da Camara Municipal de Pesqueira, em conformidade com a Lei Federal n°14.129/2021.
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06/2024
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25/09/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta, no âmbito da Camara Municipal de Pesqueira, a Lei de Acesso à Informação (Lei Nacional n° 12.527, de 18 de novembro de 2011), o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e da outras providências.
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07/2024
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25/09/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a concessão de Diárias e da outras providencias.
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